No bate-papo previdenciário de hoje vamos abordar sobre benefícios por incapacidade. Para isto, contamos com a presença do Dr. André Abrantes (advogado trabalhista). Você sabe o que é benefício por incapacidade?
Tem direito ao benefício por incapacidade permanente aqueles trabalhadores que possuem alguma doença geradora de incapacidade (anteriormente à Reforma chamada de aposentadoria por invalidez). Entretanto, muitas pessoas acham que apenas ter uma doença se trata de uma possibilidade para conseguir o benefício, mas não é bem assim. No caso de diabetes, por exemplo, a evolução da doença pode gerar perda da visão, perda de um membro do corpo, “perdas estas” que reduzem a capacidade laborativa do trabalhador.
De tal modo, não existem doenças pré-definidas para que uma pessoa tenha direito ao benefício. O que é levado em consideração é a incapacidade e não a doença em si. Doenças que geram incapacidade são: Aids, doenças inflamatórias e crônicas, artrites e artroses. Doenças que geram incapacidade e podem resultar em aposentadoria por invalidez são: cardiopatia grave, transtornos psiquiátricos, doença de Parkinson, hanseníase, câncer, paralisia e tuberculose.
👉🏻 Fica com a gente até o final para sanar todas as suas dúvidas e saber mais sobre o tema.
