A lei e a arte raramente caminharam em sintonia desde que o mundo é mundo. Claro - há coisas, como plágios e falsificações, que dificilmente suscitam polêmicas legais. Mas e fake news e revisionismos históricos? E, em outras frentes, apologias a crimes de qualquer natureza? Ou, ainda em uma frente muito menos… digamos… danosa, o que dizer de fanfics, livros baseados em personagens ou enredos de outros livros, geralmente construídos sem a permissão de seus autores?
Como lidar com a complexa relação entre o direito e a arte, a literatura? Para falar sobre isso temos aqui, hoje, o Dr. José Ricardo de Bastos Martins.