O presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes e contravenções nos quase quatro anos de mandato presidencial. Crimes que vão de quebra de protocolos sanitários a abuso de poder político e econômico nas eleições, passando por charlatanismo e prevaricação.
Mas, nesses quase quatro anos, assim como nas últimas três décadas, Bolsonaro esteve protegido por um dispositivo jurídico chamado foro por prerrogativa de função - popularmente conhecido como foro privilegiado. Por isso, o presidente nunca chegou a responder pelos crimes cometidos.
Isso deve mudar a partir do ano que vem, quando Bolsonaro deixará de ter foro privilegiado. Diante disso, este episódio escuta três especialistas em direito para saber como será o futuro jurídico do presidente.
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Entrevistados do episódio
Jornalista especializado no Poder Judiciário, é colunista da Rádio Band News FM e criador da editora Amanuense Livros, voltada para questões jurídicas. Trabalhou no site Consultor Jurídico, onde foi editor e chefe de redação, no Ig e na Carta Capital.
Bacharel, mestre, doutor e livre-docente em direito, é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisador bolsista no Instituto Max Planck para Direito Penal Estrangeiro e Internacional, no Center for Latin American Studies da American University, em Washington-DC, e no Centre for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford.
É professor de Estudos Brasileiros na Universidade de Oklahoma, EUA, e pesquisador afiliado do Centro de Profissões Jurídicas da Harvard Law School. Tem formação em direito, ciências sociais e políticas públicas, com graduação (USP, 2002) e mestrado em direito (UnB, 2007), e PhD em Direito, Politica e Sociedade (Law, Policy & Society) pela Northeastern University (EUA).
Ficha técnica
Trilha sonora tema: Paulo Gama
Mixagem: Vitor Coroa
Design das capas: Cláudia Furnari
Concepção, roteiro, e edição: Tomás Chiaverini
