Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal apontando a inconstitucionalidade da medida, o Congresso Nacional aprovou, por ampla maioria, uma lei conhecida como Marco temporal, que foi parcialmente vetada pelo Presidente Lula. O Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas Terras Indígenas de povos que consigam provar que ocupavam o território na época da promulgação da Constituição em 1988. A bancada ruralista já anunciou, no entanto, que tem os votos necessários para derrubar o veto presidencial. Em meio a pressões da oposição e dos povos indígenas, o Governo tenta uma improvável saída negociada. No momento que o Brasil desponta como protagonista da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, o Fora da Curva pergunta: por que precisamos defender as terras indígenas?
Participantes:
DANIEL RIBEIRO, Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missuonário - CIMI NOrdeste;
RUBEN CAXETA, Professor Titular de Antropologia da UFMG e pesquisador junto a povos indígenas;
CACICA KYALONAN, Povo Karaxuwanassu.
