Neste episódio conversamos com Hermes Zaneti Junior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo - MPES, sobre a produção probatória em ações de tutela coletiva. Tendo por base o debate presente na Ação Cível Originária (ACO) 1560, do STF, relatada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, e o Tema 510 dos Recursos Repetitivos, do STJ, o episódio discute a relevância da prova pericial nas ações de tutela coletiva e a importância de uma adequada fundamentação para sua solicitação, passando pelo debate do conflito entre o artigo 18, da Lei de Ação Civil Pública, e o artigo 91, do CPC de 2015, e os institutos da inversão do ônus da prova e a produção antecipada da prova.
Capítulos
(00:00) - Abertura
(00:20) - Apresentação
(02:30) - Sistema de tutela coletiva
(04:18) - Tutela coletiva e o Código de Processo Civil
(06:36) - Produção probatória na tutela coletiva
(08:29) - Honorários periciais na tutela coletiva
(10:32) - Súmula 232/STJ e o Ministério Público
(12:22) - Produção probatória e lides temerárias
(15:18) - Relevância da prova na tutela coletiva
(16:45) - Pagamento de custas processuais pelo MP
(18:36) - Qualificação de precedentes nos tribunais superiores
(22:33) - Distribuição dinâmica do ônus da prova
(24:04) - Inversão do ônus financeiro da prova
(26:35) - Produção antecipada de prova e autocomposição
(29:16) - Dever de produção de prova e os processos estruturais
(31:33) - Encerramento
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Produção: Eduardo Cambi, Gabriel Oganauskas, Kleiton Oliveira e Luiz Fernando Bom || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - Kevin MacLeod (incompetech.com), Licenciado: Creative Commons by Attribution 3.0 License ||Protofunk - Kevin MacLeod (incompetech.com) Licenciado: Creative Commons by Attribution 4.0 License
