Neste episódio conversamos com Samuel Vida, professor de Direito da UFBA, sobre a imprescritibilidade da injúria racial e a criminalização do racismo na história do direito brasileiro. Com um passado escravagista preenchido de violência e preconceito de raça, como o brasileiro, conversamos sobre a importância das legislações que se propuseram a criminalizar essa discriminação até as decisões jurisprudenciais mais recentes referentes ao tema, tal como a equiparação da injúria racial ao crime de racismo.
Capítulos
(00:00) - Abertura
(00:21) - Apresentação
(06:58) - Criminalização do racismo no Brasil
(11:13) - Lei Afonso Arinos e o racismo como contravenção penal
(14:36) - Combate ao racismo na Constituição de 1988
(20:23) - Vetos e retrocessos na aplicação da Lei Caó
(28:12) - Diferenças entre injúria racial e racismo
(37:26) - Encerramento
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Produção: Eduardo Cambi e Gabriel Oganauskas || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions
