Neste episódio, conversamos com Raffaella Pallamolla, professora de Direito da Universidade La Salle, no Rio Grande do Sul, sobre a Justiça Restaurativa no Brasil. A Justiça Restaurativa representa um nicho teórico e um conjunto de práticas que se propõem a ressignificar a construção da solução de conflitos, situação especialmente complexa quando no âmbito do direito criminal. Para sua aplicação, a JR não precisa necessariamente estar vinculada ao sistema formal de justiça, mas no Brasil ela ganhou espaço sob o protagonismo do Poder Judiciário por meio da resolução 225/2016 do CNJ. Ainda sim, ela é objeto de grande preconceito, normalmente vista com certas reservas, mesmo com a presença de uma rede restaurativa de significativa expressão. Quais os ganhos no uso da JR em complemento à justiça convencional? Qual é o significado da ausência de uma regulação legislativa sobre o tema? Existem muitos problemas na aplicação da Justiça Restaurativa nos casos de violência doméstica. Como o tema tem sido tratado? Estas e outras questões são abordadas neste episódio.
Capítulos
(00:00) - Abertura
(00:21) - Apresentação
(03:16) - O que é a Justiça Restaurativa?
(14:33) - Formação de profissionais e cultura jurídica
(21:57) - Regulamentação das práticas restaurativas
(28:45) - Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica
(39:25) - Justiça Restaurativa latino-americana
(45:55) - Encerramento
Acesse:
Foro Latino-americano de Justiça Restaurativa - @forolatamjr
Escola Justiça Restaurativa Crítica - @jrcritica
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Produção: Samia Bonavides e Gabriel Oganauskas|| Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions
