Neste episódio do Entender Direito, o tema abordado foi o crime de perseguição ou stalking, cuja Lei 14.132 de 2021 acrescentou o artigo 147-A no Código Penal e tipificou o comportamento. A nova redação do Código passou a viger no último dia 31 de março.
Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversaram com Cleber Masson, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, doutor e mestre em direito penal, professor de direito penal, palestrante e conferencista em todo o Brasil; e também com Rogerio Sanches Cunha, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, professor de direito e processo penal e autor de livros jurídicos.
O Entender Direito vai ao ar na TV Justiça, quinzenalmente, às quartas-feiras, às 10h, com reprises aos sábados, às 14h, e terças, às 22h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF), também quinzenalmente, de forma inédita aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos, às 23h.
