O novo episódio do podcast Rádio Decidendi recebe o ministro do Superior Tribunal de justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. O tema é o repetitivo de relatoria do ministro, que decidiu sobre a legalidade do sistema credit scoring, prática comercial que atribui pontuação aos consumidores conforme avaliação de risco para concessão de crédito.
Cadastrado sob tema 710 dos recursos repetitivos, o julgamento é relembrado pelo relator por sua alta complexidade. Na conversa com os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa, Sanseverino explica a tese firmada, a necessidade de o tema ter sido apreciado sob a sistemática dos repetitivos, além de responder questionamentos como o da possibilidade de conflito entre o entendimento fixado no precedente e a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Podcast
O Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Nugepnac do Tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos.
O podcast já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como Spotify e SoundCloud. Você ainda pode conferi-lo na programação da Rádio Justiça (104,7 FM- Brasília/DF) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 10h40.
