O podcast STJ No Seu Dia dessa semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para um bate-papo sobre fishing expedition e serendipidade.
Na conversa, ela conta que o fishing expedition, também conhecido como pesca predatória, é uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro. “Não se admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de "pescar" qualquer prova para subsidiar uma futura acusação”, explica.
Camila Costa afirma, no entanto, que é admitido o fenômeno do encontro fortuito, chamado de serendipidade. “Este é entendido como uma descoberta inesperada, no decorrer de uma investigação legalmente autorizada, de provas sobre crime que a princípio não estava sendo investigado”, acrescenta.
No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, a redatora Camila Costa fala que os limites entre essas duas práticas são objeto de sucessivas análises em diversos processos que chegam ao STJ, e que, dependendo da forma como as provas foram obtidas, os ministros podem ou não entender pela sua legalidade.
Outros pontos, como a entrada em domicílio, revista pessoal, busca e apreensão, encontro fortuito de provas, acesso a dados de celular de advogado também são abordados pela redatora ao detalhar produção de uma reportagem especial produzida para o portal do STJ.
STJ No Seu Dia
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
