Em 2022, o Tribunal da Cidadania deve reforçar o compromisso constitucional para oferecer uniformidade e segurança jurídica quanto à aplicação da legislação federal, com uma pauta de julgamentos cheia de casos de repercussão nacional e de recursos repetitivos com impacto em milhares de processos.
No podcast STJ No Seu Dia desta semana, o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Viula, conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide sobre uma reportagem que escreveu acerca dos julgamentos previstos para este ano no Tribunal.
Temas como o compartilhamento de dados em investigações, processos criminais de ampla repercussão do cenário político nacional, aplicação da Selic na atualização de dívidas civis, reajuste de plano de saúde por faixa etária, competência do tribunal do júri em casos de acidente fatal com motorista embriagado e o passaporte da vacina estarão na pauta de julgamentos.
“Esse início de ano deve ser marcado pela discussão sobre a validade de decretos estaduais que exigem a comprovação da vacinação contra a Covid-19 como requisito para o ingresso em órgãos públicos e estabelecimentos particulares”, destacou.
STJ No Seu Dia
O STJ No Seu Dia traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial, publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência do tribunal. As reportagens são publicadas todo domingo no portal do STJ, abordando tanto questões institucionais como jurisprudenciais relacionadas ao tribunal da cidadania.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, O STJ no seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília/DF). Também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
