O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar com a retrospectiva dos principais julgamentos do STJ no ano de 2023. Quem detalhou esses casos analisados pelo Tribunal da Cidadania foi o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza.
No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o jornalista destacou que o tribunal recebeu neste ano um número recorde de processos. “No último levantamento, a gente já tinha superado o recorde do tribunal de 2021. E a expectativa, dependendo de como forem os últimos dias do ano, é da chegada de mais de 465 mil processos até 31 de dezembro. Essa é uma marca muito significativa para o tribunal”, ressaltou.
Francisco conta que, em meio a essa avalanche processual, ao longo do ano, o tribunal investiu na formação de precedentes qualificados, apostou na desjudicialização e incentivou as soluções alternativas de conflitos.
Dentre os julgados pela Corte Especial, Francisco Souza, menciona diversos casos, que vão desde o direito processual até questões que envolviam governadores e desembargadores. “Um desses casos, importante para o direito processual, foi um que considerou válida para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso, a apresentação de calendário judicial obtido nas páginas oficiais dos tribunais. Além dos casos de precedentes de direito processual, a Corte Especial julgou muitos processos com impactos na vida de políticos conhecidos no cenário nacional,” narrou.
Na conversa, Francisco Souza detalhou, ainda, casos julgados pelos colegiados de direito público, privado e penal do STJ. Foram questões relativas ao meio ambiente, planos de saúde, recuperação judicial, indenizações e fraudes, além dos processos sobre a boate Kiss e o caso Robinho.
STJ No Seu Dia
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). Também está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio.
