O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, faço um estudo sobre o conceito de compliance e whistleblower no contexto brasileiro, analisando sua importância na prevenção e combate à corrupção.
Discuto a legislação pertinente, como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e resoluções do CNJ, detalhando os componentes de programas de integridade e a proteção a denunciantes.
O Decreto Federal nº 11.129, de 11/07/2022 ficou incompreensível no episódio.
Além disso, comparo o whistleblower com informante e testemunha, classificando tipos de denunciantes e suas vulnerabilidades.
Finalmente, analiso o impacto da Lei Anticorrupção na soberania empresarial, explorando a tensão entre autonomia empresarial e responsabilidade social.
Uma referência citada: GANTOIS, Simone Menezes; SANT’ANNA, Leonardo da Silva. Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro. Scientia Iuris, Londrina, v. 27, n. 1, p. 129-148, mar. 2023.
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Esse é um conteúdo dos meus cursos de formação humanística
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