O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 599/2024 que institui uma PolÃtica Judiciária de Atenção à s Comunidades Quilombolas, estabelecendo diretrizes e procedimentos para garantir o acesso à justiça a essas comunidades.
A resolução busca assegurar o respeito aos direitos e às especificidades culturais dos quilombolas, incluindo a consulta prévia e a participação em processos judiciais que os afetem.
Ela prevê mecanismos de monitoramento, formação continuada de magistrados e servidores, e a realização de perÃcias antropológicas quando necessário.
A resolução também visa aprimorar os sistemas informatizados do Poder Judiciário para melhor atender às necessidades dessas comunidades, combatendo o racismo institucional e promovendo a igualdade racial.
Finalmente, a resolução enfatiza a importância do diálogo interétnico e intercultural na busca pela justiça.
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