A conversa da vez é com Paulo Iotti, sobre o caso de injúria racial pendente de julgamento no STF. Paulo fez sustentação oral perante o STF correpresentando, junto a Hédio Silva Junior, entidades representativas que atuam em defesa dos direitos de pessoas negras e LGBTQI+.
Índice
00:00 Vinheta
00:58 Apresentação do convidado
04:28 Introdução
13:32 Posições doutrinárias envolvidas
25:30 O pedido da ação
38:50 Contraponto
42:18 Separação de Poderes
51:50 2º Contraponto
01:01:34 Aplicação prática
01:13:55 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Embargos de Declaração na ADO 26 (Paulo Iotti)
2. Manifestação do Amici Curiae no HC n.° 154.248/DF (Paulo Iotti)
3. Racismo e insulto racial na sociedade brasileira (Marta Machado, Márcia Lima e Natália Neris)
4. Acórdãos: AREsp 686.965 e AgRg AREsp 734.236
5. O STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo (Paulo Iotti)
Para nos apoiar:
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Vinheta
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