Este episódio é sobre a Derrotabilidade das Normas Jurídicas, abordando a ideia de que nem todas as normas jurídicas se aplicam de forma rígida e absoluta, explorando o conceito de derrotabilidade tal como formulado por Herbert Hart e desenvolvido por autores contemporâneos como Humberto Ávila.
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Recomendações Bibliográficas:
HART, H. L. A. The Ascription of Responsibility and Rights. Proceedings of the Aristotelian Society.
HART, H. L. A. O Conceito de Direito.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos.
GAVIÃO FILHO, Anizio Pires; PREVEDELLO, Alexandre. A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/wnLskmtjKsHqRqDj9CppTpt/
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