Já pensou no que acontece aos nossos móveis e fraldas quando deixam de ser úteis? Este episódio de podcast aborda esta questão ao explorar as novas regras implementadas em Portugal para a gestão destes resíduos. A conversa centra‑se no conceito de responsabilidade alargada do produtor, uma abordagem que transfere o ónus da gestão dos resíduos para as empresas que colocam estes produtos no mercado. Mas o que significa realmente esta responsabilidade e como é que ela transforma a nossa forma de lidar com estes resíduos?
Embora este episódio não conte com um convidado específico, baseia‑se em informações fornecidas pela Agência Portuguesa do Ambiente, que publicou orientações sobre a gestão de resíduos em Portugal. Estas orientações visam clarificar as novas obrigações dos produtores em matéria de gestão de resíduos, ao abrigo do Decreto‑Lei n.º 152‑D/2017 e do Regime Geral de Gestão de Resíduos.
O episódio aprofunda os detalhes das novas obrigações legais para os produtores de móveis e fraldas em Portugal. Estas empresas passam agora a ter de assegurar a gestão do fim de vida dos seus produtos, quer criando um sistema individual de recolha e tratamento, quer aderindo a um sistema integrado com outros produtores. Os objetivos são ambiciosos: recuperar 25 % do peso médio anual dos produtos colocados no mercado até 2026 e alcançar 40 % até 2030. Além disso, até 2030, 90 % do peso dos resíduos recolhidos deverá ser reciclado. Esta legislação coloca pressão sobre os produtores para repensarem o design dos seus produtos, tornando‑os mais duráveis e recicláveis, levantando assim questões sobre o futuro da produção e do consumo sustentáveis.
0:00:00‑Boas‑vindas e tema do episódio
0:00:24‑Gestão de resíduos volumosos
0:00:40‑Base legal e objetivo
0:01:09‑Definição de mobiliário e fraldas
0:01:17‑Responsabilidade dos produtores
0:02:25‑Sistemas de gestão de resíduos
0:02:57‑Objetivos de recuperação e reciclagem
0:04:26‑Papéis dos cidadãos e pontos de recolha
0:05:09‑Custos para o cidadão
0:05:45‑Lembrete das responsabilidades dos cidadãos
0:06:00‑Recapitulação e objetivos futuros
0:06:23‑Implicações para os produtores e reflexões finais
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VLM Compliance
Serviços de conformidade legal e estatutária em Ambiente, SST, Segurança Alimentar, Responsabilidade Social e Qualidade
A VLM Compliance Solutions é uma empresa participada pela VLM Consultores criada com o objetivo de alargar o leque de serviços de compliance.
Compliance significa cumprir requisitos e estar em condições de comprovar com evidências esse cumprimento. Esta forma de abordar a conformidade com requisitos de diversa índole (legais, estatutários e regulamentares), tem hoje uma cada vez maior preponderância estratégica nas organizações.Permite reconhecimento do mercado, melhor retorno de investimento e uma gestão adequada dos riscos operacionais
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