Neste episódio, exploramos a ideia de que o Direito nem sempre é rígido e que, diante de casos concretos, certas normas podem (e devem) ceder.
A chamada derrotabilidade das normas jurídicas é um tema que desafia a visão tradicional do Direito e revela a tensão entre segurança jurídica e justiça do caso concreto.
Com uma abordagem crítica voltada para a atuação na Defensoria Pública, discutimos:
O conceito de derrotabilidade;
Jurisprudência atual do STJ no Direito Penal;
As críticas e os limites
👉 Dê o play e venha refletir com a gente: quando o Direito deve se adaptar à realidade?
