SMJ #14 – Discurso de Ódio
A polarização política no Brasil, o aumento do número de refugiados e a ascensão de políticos com discursos preconceituosos fizeram com que o tema do discurso de ódio ganhasse uma dimensão preocupante. Em um regime democrático, qual tipo de tolerância se deve ter com esses discursos? A liberdade de expressão tem limites em uma democracia? Censurar posições que pregam racismo, perseguição de minorias etc., é possível em um Estado de Direito?
Para responder essas questões e apresentar os dois modelos de interpretação do direito de liberdade de expressão (o americano e o europeu continental) convidamos para a bancada do SMJ Leandro Assunção* e João Capelotti**.
Confira!
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Indicado no programa:
“A verdade e as formas jurídicas” – Michel Foucault
“Sobre a liberdade” – John Stuart Mill
“Problemas da Filosofia” – Bertrand Russell
“Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio” – Samanta Ribeiro Meyer-Pflug
“Extreme Speech and Democracy” – Ivan Hare e James Weinstein
“The first amendment in a cross-cultural perspective” – Ronald Krotoszynski Jr.
Filme: Ele está de volta (2015).
Filme: A onda (2009)
Filme: Hannah Arendt (2012)
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*Leandro Assunção é Promotor de Justiça no Estado do Paraná, professor no Centro Universitário UNICURITIBA e mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná;
**João Capelotti é advogado, mestre e doutorando em direito pela Universidade Federal do Paraná e membro da International Society for Humor Studies.
