SMJ #68 – Direito da Infraestrutura
Estradas, energia, telecomunicações, saneamento básico e matéria prima são elementos essenciais para o funcionamento econômico de uma sociedade. Entretanto, esses bens são limitados, escassos e estratégicos. Regular seu uso, disposição e alocação exige uma reflexão jurídica importante que engloba o direito administrativo, o direito econômico e o direito privado. Essa área de atuação desses campos ficou conhecida, ao menos desde os anos 50, como Direito da Infraestrutura.
Conceitos como concessão, privatização, parcerias público-privadas e agências reguladoras são centrais para o desenvolvimento da fôrma econômica de um país, e suas limitações, usos e práticas são complexas e exigem multidisciplinariedade.
Para compreender essas questões o Salvo Melhor Juízo dessa quinzena trouxe dois especialistas no mundo do direito do estado e o direito da infraestrutura: Bernardo Strobel Guimarães* e Rodrigo Kanayama**.
Ouça já!
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Indicado no programa:
Livros:
Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais – Gilberto Bercovici
Royalties do Petróleo, minério e energia – Fernando Facury Scaff
Juros, moeda e ortodoxia – André Lara Resende
Filmes:
Na rota do dinheiro sujo
Billions
Site:
http://www.portalinfraestrutura.com.br/
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*Bernardo Strobel Guimarães é advogado e professor de direito administrativo e economia política na PUC-PR. Mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
**Rodrigo Kanayama é advogado e professor de direito financeiro na Universidade Federal do Paraná. Mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR.
