O decreto que marcou o período mais duro da ditadura no Brasil.
Após o golpe de 1964, uma sequência de atos institucionais foram decretados pelos militares.
Com o país mergulhado em um clima de radicalização, um discurso na Câmara dos Deputados, feito pelo deputado Márcio Moreira Alves, foi o estopim para que os militares implantassem o mais duro e cruel de todos os atos institucionais: o AI-5.
