Uma das maiores audiências públicas já realizadas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina reuniu, nesta semana, a capacidade máxima de participantes. O tema em debate foi o Programa Universidade Gratuita.
A audiência foi promovida pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Educação e Cultura, e contou com a presença de estudantes, representantes de instituições de ensino e autoridades.
O encontro foi presidido pelo deputado Marcos Vieira, do PSDB, que também é presidente da Comissão de Finanças. Ele destacou que o foco agora é melhorar o programa, ampliando os mecanismos de controle e transparência.
Além disso, o parlamentar reforçou que há um compromisso com os universitários que já estão endividados por causa do programa e que esses casos não serão deixados de lado.
Entre os encaminhamentos da audiência, está a sugestão de criação de um grupo de trabalho na Assembleia Legislativa. Esse grupo deve reunir as sugestões apresentadas durante o debate e transformá-las em projetos de lei, que serão analisados e votados em plenário.
Durante a audiência, ficou claro que tanto o Universidade Gratuita, quanto o Fumdesc — que concede bolsas para instituições particulares — são essenciais para milhares de jovens catarinenses.
Mas também foram apontados pontos que precisam ser ajustados: mudanças no calendário de inscrições, padronização de documentos, casos de estudantes que ficaram sem bolsa mesmo tendo direito, e melhorias no sistema de fiscalização, após apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado.
O deputado Marcos Vieira, que conduziu a audiência, participou do programa Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira, e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho e os próximos passos.
