A Base Nacional Comum Curricular (BRASIL, 2017) consiste em um documento de caráter normativo. Ou seja, é um documento com instruções gerais, que procura definir e regulamentar o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Isso tudo, para que tenham assegurados os seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
