No episódio de hoje, conversamos com a juíza da Vara da Infância e Juventude, Ana Paula de Oliveira Reis. Ela nos explicou como funciona o trabalho do Judiciário nos casos que envolvem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade que precisem ser protegidos por lei.
Falamos também sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que visa a garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. A juíza detalhou como o ECA é aplicado na prática, por meio de medidas e encaminhamentos expedidos pelo juiz. Em julho, o Estatuto completa 35 anos de existência.
Outro destaque do episódio foi a atuação do Instituto Meninos de São Judas Tadeu, que é parceiro da Justiça com duas unidades de acolhimento institucional, garantindo a proteção integral de crianças e adolescentes. A juíza também enfatizou a importância de iniciativas como adoção, famílias acolhedoras e o apadrinhamento afetivo.
Quer saber mais sobre o tema? Então ouça nosso podcast!