O ESOuVe desta semana traz o debate promovido Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, em parceria com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES e a Escola Superior de Advocacia (ESA/ES). A discussão foi em torno das regras sobre propaganda eleitoral.
O debate contou com as participações de Marilda Silveira, advogada especialista em direito eleitoral e membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF; e de André Pimentel Filho, procurador da República, Mestre em Direito e Procurador Regional Eleitoral. A mediação fica sob a responsabilidade de Adriano Athayde Coutinho, juiz membro do Pleno e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES.
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