Como está Portugal em matéria de direitos humanos? O jurista Marco Ribeiro Henriques e Hugo van der Ding analisam como se forjaram e materializaram na Constituição portuguesa os direitos fundamentais – da saúde à habitação, da educação à liberdade de expressão.
Da Constituição de 1822, que consagra pela primeira vez direitos civis e políticos – deixando, no entanto, a justiça social de fora –, à Constituição de 1911, que separa o Estado da Igreja e alarga liberdades – sem as conseguir garantir a todos –, a dupla reflete sobre o impacto dos textos constitucionais em diferentes épocas.
Que direitos resistem quando reina a instabilidade política, como na I República? E o que acontece quando a ordem, a moral e a tradição servem de pretexto para prender, censurar e oprimir, como no Estado Novo?
Lembrando que as revoluções também implicam ruturas constitucionais, o especialista destaca o 25 de Abril como um ponto de viragem: «mais do que o fim de uma ditadura é o início de um país construído sobre direitos». A Constituição de 1976 coloca a dignidade humana no centro do Estado democrático.
Hoje, Portugal tem uma das Constituições mais ambiciosas do mundo na proteção do trabalho, da habitação, da saúde e da educação. Mas como se interpreta este texto? E que modelo de sociedade estamos, afinal, a construir?
Em tempo de instabilidade e crescente polarização, este é um episódio [IN]Pertinente a não perder.
REFERÊNCIAS E LINKS ÚTEIS
Documentário «48», de Susana de Sousa Dias
TED Talk de Bryan Stevenson, «We need to talk about an injustice»
«CGP Grey» Canal de Youtube
Relatórios do Provedor de Justiça
BOBBIO, Norberto, «A Era dos Direitos»
WOLFGANG SARLET, Ingo «A Eficácia dos Direitos Fundamentais»
HUNT, Lynn «A Invenção dos Direitos Humanos» (título original: Inventing Human Rights: A History), Companhia das Letras
DONNELLY, Jack «Direitos Humanos»
BIOS
Marco Ribeiro Henriques
Jurista, especialista externo da Comissão Europeia, com foco na avaliação de programas, análise de impacto e revisão de políticas públicas nos domínios da justiça, inovação social e direitos fundamentais. Professor universitário em Direito da Inclusão Social e Direitos Humanos.
Hugo van der Ding
Locutor, criativo e desenhador acidental. Criador de personagens digitais de sucesso como a «Criada Malcriada» e «Cavaca a Presidenta», autor de um dos podcasts mais ouvidos em Portugal, «Vamos Todos Morrer», também escreve para teatro e, atualmente, apresenta o programa «Duas Pessoas a Fazer Televisão», na RTP, com Martim Sousa Tavares.
