Consultório do Rádio Livre: existem alguns meios para estabelecer legalmente a convivência entre duas pessoas e entre elas, está a união estável. Por exemplo, ele pode ser registrado após quanto tempo de relacionamento? Quem vive em união estável é casado? É necessário morar na mesma casa? Como fica a divisão de bens? E mais, algumas pessoas têm dúvidas sobre o direito a pensão, seja alimentícia ou por morte. Uma pessoa em união estável tem a pensão garantida? Quais são as garantias legais desses pessoas? Para falar sobre esse assunto a gente recebe, João Bosco, advogado com mais de 35 anos de atuação nas áreas de direito de família e sucessões. Formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em processo civil, contratos e direito de família e sucessões pela Universidade Federal de Pernambuco e pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, membro da comissão de direito da família da OAB/PE e sócio fundador do escritório de advocacia João Bosco de Albuquerque Silva Advogados Associados. Quem também está conosco é Virginia Neves Batista, advogada, presidente da comissão de direito de família da OAB/PE.
