*) Você já ouviu falar sobre a teoria conhecida como “democracia militante”, também chamada de “democracia defensiva” por alguns autores?
Em linhas gerais, trata-se da ideia de que a democracia tem de ter mecanismos para se proteger de atores que poderiam usar de suas liberdades para destruí-la.
No Brasil, o tema vem ganhando força nos últimos anos em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), concentradas no ministro Alexandre de Moraes. A justificativa é a proteção do regime democrático.
O tema, no entanto, é controverso. E é sobre essas controvérsias que fala este episódio do podcast 15 Minutos. O convidado é o Renan Ramalho, repórter da Gazeta do Povo que assina reportagem sobre esse assunto.
