*) Mais uma crise está deflagrada entre Congresso e STF. Dessa vez, envolvendo algo que é muito caro aos parlamentares: as emendas. Na sexta-feira, dia 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam os pagamentos das chamadas emendas pix e das emendas parlamentares impositivas.
Lembrando: antes de Dino suspender o pagamento de todas as emendas, o repasse era obrigatório pelo governo.
No caso das emendas pix, a verba é repassada diretamente para municípios, para ser usada a critério do prefeito, sem necessidade de vinculação a um programa federal, o que diminui a transparência.Este episódio do podcast 15 Minutos é dedicado à polêmica envolvendo o Congresso, o STF e as emendas parlamentares.
A convidada para explicar o assunto é a Tatiana Azevedo, da equipe de República da Gazeta do Povo, em Brasília.
