*) Nos últimos anos, muito se discutiu aqui no Brasil sobre o artigo 142 da Constituição Federal.
O texto deste artigo fala sobre as Forças Armadas. Afinal, seria elas um “poder moderador”?
Está em andamento no Supremo Tribunal Federal um julgamento que trata exatamente deste tema. A ação, em análise no plenário virtual do STF, foi ajuizada pelo PDT no ano de 2020 e questiona o uso das Forças Armadas pelo presidente da República, com base no artigo 142 da Constituição.
A ideia deste episódio do podcast 15 Minutos é explicar o que está em julgamento e os aspectos políticos da decisão. Para falar sobre os temas o convidado é o Luis Kawaguti, editor da Gazeta do Povo.
