Olá, hoje é 12 de novembro de 2024, meu nome é Luciano Lima, sou Assessor de Agronegócios em Nova Friburgo/RJ, e vamos falar sobre os efeitos do clima para o segmento da pesca artesanal na Região Norte do Brasil. O Índice Integrado de Seca, divulgado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, de agosto de 2024, apontou seca extrema no Acre e no oeste do Amazonas. Esse cenário provocou uma redução drástica na renda das pescadoras e pescadores artesanais em mais de 100 municípios locais, devido suas relações de dependência e subsistência com as águas da região. É importante salientar que diversos organismos internacionais já discutem os efeitos das mudanças climáticas sobre a produção pesqueira. O tema foi pauta do G20, encontro que aconteceu em Brasília, entre os dias 11 e 12 de junho de 2024. Na ocasião o Ministério da Pesca e Aquicultura defendeu uma integração sustentável da pesca e aquicultura nas cadeias locais e globais. Dentre as principais espécies das áreas de rios e lagos afetadas pela estiagem extrema e prolongada, temos a traíra, tucunaré, aracu, acará, branquinha, apaiari, pirarucu, tamoatá e jejú. Em razão disso, em 07/10/2024, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória nº 1.263/2024, que institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Defeso nos municípios em estado de calamidade/emergência na Região Norte do Brasil O dispositivo legal foi publicado no Diário Oficial da União de 08/10/2024, por meio dele, as pescadoras e pescadores terão acesso ao montante estimado em mais de R$ 418 milhões, que serão pagos em parcela única, no valor de 2 salários, correspondendo ao repasse de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), para mais de 148 mil pescadoras e pescadores atingidos pela seca na Região Norte. Considerando que a produção pesqueira e aquícola atingiu o recorde de 214 milhões de toneladas no mundo em 2020, porém, concentrada em poucas regiões, o Brasil deve buscar uma distribuição justa de cotas de captura e oportunidades para o desenvolvimento pesqueiro. Além disso, o país precisa ampliar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, garantindo, assim, uma exploração pesqueira mais eficiente. Tais ações poderão, inclusive, potencializar o acesso ao crédito rural, gerando maiores investimentos no setor e viabilizando, por exemplo, modernização de embarcações e a aquisição de novos equipamentos. O Banco do Brasil conta com linhas de financiamento para investir na exploração de peixes e custear as despesas da produção. Procure o seu gerente de relacionamento para maiores informações. Conte sempre com a assessoria especializada em agronegócios e com toda a equipe do Banco do Brasil. Fica a dica de crédito consciente e sustentável. Até a próxima.
