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PALESTRA COMPLETA – MAIO LARANJA: PROTEÇÃO INFANTOJUVENIL CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL
> “Você saberia identificar os sinais de uma criança sendo abusada?”
2. Maio Laranja: O que é e por que existe (5 minutos)
Contextualização:
O Maio Laranja é uma campanha de mobilização nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O dia 18 de maio marca o caso Araceli, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e assassinada em 1973. O crime permanece impune.
Desde 2000, a data é símbolo de luta pelos direitos de crianças e adolescentes.
Frase de impacto:
> “Proteger é um ato de amor e coragem. Silenciar é ser cúmplice.”
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3. Entendendo o Abuso e a Exploração Sexual (15 minutos)
Diferença entre abuso e exploração:
Abuso sexual: Envolve qualquer forma de contato ou manipulação sexual com uma criança ou adolescente, com ou sem uso de violência. Pode ocorrer dentro de casa ou por alguém próximo.
Exploração sexual: Envolve troca por dinheiro, favores, presentes ou status. Está ligada ao tráfico de pessoas, pornografia e prostituição infantil.
Formas de abuso:
Contato físico: toques, carícias, penetração.
Não físico: exibicionismo, exposição a conteúdos pornográficos, envio de mensagens com conteúdo sexual.
Abuso online: grooming (assédio online), sextorsão.
Perfil do agressor:
Cerca de 70% dos abusadores são pessoas próximas: pai, padrasto, tio, vizinho, amigo da família.
Muitas vezes, são pessoas queridas e de confiança.
Estatísticas Relevantes sobre Abuso Sexual Infantil no Brasil
1. Dados do Disque 100 (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania):
Em 2023, foram registradas mais de 97 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Dessas, cerca de 18 mil envolviam violência sexual.
O Brasil registra, em média, 1 caso de abuso sexual a cada 15 minutos.
2. Perfil das vítimas e dos agressores:
75% das vítimas são meninas.
A maioria tem entre 7 e 14 anos.
Mais de 70% dos abusadores são pessoas conhecidas da vítima, como pais, padrastos, tios, irmãos, vizinhos ou amigos da família.
A maioria dos abusos acontece dentro de casa.
3. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP):
Em 2023, foram registrados mais de 66 mil estupros de vulneráveis (crianças e adolescentes menores de 14 anos).
Isso representa quase 60% do total de estupros no país.
4. Subnotificação:
Estima-se que apenas 1 em cada 10 casos de abuso sexual infantil é denunciado.
O medo, a vergonha, a manipulação emocional e a dependência da vítima em relação ao agressor são os principais fatores de silêncio.
5. Internet e crimes digitais:
Segundo a SaferNet Brasil, houve um crescimento de mais de 110% em denúncias de pornografia infantil na internet nos últimos 5 anos.
O “grooming” (aliciamento de crianças por adultos na internet) cresceu com o aumento do uso das redes sociais.
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Impactos do abuso sexual na infância
Transtornos psicológicos: depressão, ansiedade, fobias.
Automutilação, tentativas de suicídio.
Baixo rendimento escolar.
Gravidez precoce e uso de substâncias.
Dificuldades nos relacionamentos na vida adulta.
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Reflexão
> “Os números mostram que o abuso sexual infantil não é exceção – é um problema estrutural, cotidiano e muitas vezes invisível. Precisamos transformar indignação em ação.”
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4. Sinais de Alerta (10 minutos)
Comportamentais:
Medo de ficar com certas pessoas.
Isolamento, agressividade ou apatia.
Mudanças no sono, alimentação, humor.
Sexualização precoce.
Físicos:
Dores e lesões sem explicação.
Infecções urinárias frequentes.
Sangramentos.
Escolares:
Queda no rendimento.
Recusa em ir à escola.
Dificuldade de concentração.
> Alerta: O silêncio da vítima é comum. Muitas não entendem o que está acontecendo, sentem culpa, vergonha ou medo de não serem acreditadas.
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5. Como Agir e Onde Denunciar (10 minutos)
Se a criança contar algo:
Acolha sem expressar choque.
Agradeça por contar.
Não faça perguntas investigativas.
Garanta proteção imediata.
Denuncie.
Canais de denúncia:
Disque 100 – Central de Direitos Humanos (anônimo e gratuito).
Conselho Tutelar.
Delegacia da Mulher ou especializada em crimes contra crianças.
Escola e instituições públicas têm o dever de notificar suspeitas.
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6. Prevenção e Educação (15 minutos)
Na família:
Falar sobre o corpo com naturalidade.
Ensinar a diferença entre toques bons e ruins.
Criar um ambiente de confiança.
Respeitar o “não” da criança desde cedo.
Na escola:
Incluir educação sobre direitos e autocuidado no currículo.
Formar profissionais para identificar sinais e saber intervir.
Promover rodas de conversa, teatro, oficinas.
Na sociedade:
Romper com o tabu de falar sobre sexualidade infantil.
Fiscalizar redes sociais e atividades online.
Mobilizar vizinhos, instituições religiosas e ONGs.
> Frase de reflexão:
“Quando uma criança é silenciada, toda a sociedade adoece.”
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7. Encerramento (5 minutos)
Recapitulação dos principais pontos.
Encorajar atitudes de vigilância, denúncia e acolhimento.
Disponibilizar materiais e canais de apoio (panfletos, QR Code, links).
Deixar uma mensagem final:
> “Toda criança tem direito a crescer segura, livre e amada. E você pode ser parte dessa rede de proteção. Vamos quebrar o silêncio. Vamos proteger nossas crianças.”
