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AmagisAlberto Diniz e Luiz Carlos Rezende destacam legados da atual gestão da Amagis e desafios para a próxima administraçãoA Magistratura mineira elegeu no último dia 3 de dezembro a diretoria da Amagis que assumirá a gestão em janeiro de 2022 para o próximo triênio. Quais são os legados da atual gestão e quais os principais desafios da futura administração?Para falar sobre os temas, o Pensamento Jurídico recebeu o atual presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, e o presidente eleito da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. Ouça!
2021-12-2936 min
AmagisPresidente Alberto Diniz destaca os desafios e as conquistas da Amagis nos 66 anos da AssociaçãoNo dia 21 de outubro, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) completou 66 anos de trajetória dedicada à defesa da Magistratura e ao aperfeiçoamento do Judiciário. Desses, os últimos três anos foram marcados por forte atuação na reforma da Previdência, na melhoria das condições de trabalho, em programas sociais e no cuidado à saúde dos magistrados diante dos riscos da pandemia de covid-19. Em entrevista ao Pensamento Jurídico, o presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, que está completando seu terceiro ano de gestão, falou sobre os desafios para trazer mais eficiência à prestação jurisdicio...
2021-11-2930 min
AmagisDesembargadoras Valéria Rodrigues e Ana Paula Caixeta alertam para atuação conjunta contra o tráfico de pessoasA Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizaram no dia 23 de setembro uma ação para marcar o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Para debater o tema, o Via Justiça entrevistou a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, e a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, desembargadora Ana Paula Caixeta. No programa, as magistradas chamam a atenção...
2021-10-1929 min
AmagisJuízes Rodrigo Faria e Felipe Viaro detalham o funcionamento dos Centros de Inteligência do Poder JudiciárioOs Centros de Inteligência do Poder Judiciário instalados este ano pelos tribunais podem ser estratégicos no combate ao fenômeno da litigiosidade excessiva e das demandas repetitivas na Justiça brasileira. As unidades passaram a integrar o organograma dos tribunais na perspectiva de um Poder Judiciário proativo. Para apresentar os trabalhos do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Via Justiça recebe o juiz auxiliar da 1ª vice-presidência do TJMG, Rodrigo Martins Faria, e o juiz do TJSP Felipe Albert...
2021-09-1328 min
AmagisJuiz Paulo Tamburini detalha a segurança do sistema eleitoral brasileiroPara falar sobre a segurança do sistema eleitoral brasileiro, o programa Pensamento Jurídico, da Amagis, entrevistou o juiz auxiliar da Presidência do TRE-MG, Paulo de Tarso Tamburini Souza.
2021-08-2515 min
AmagisOratória jurídica: advogada Luciana Nepomuceno ensina técnicas para melhorar a comunicaçãoA oratória também é uma ciência e está diretamente ligada ao direito e à comunicação. Todos os profissionais – sejam da área jurídica ou não – precisam saber se comunicar e argumentar. No Pensamento Jurídico desta semana, a advogada, conselheira federal da OAB e professora Luciana Nepomuceno revela os segredos da oratória para a carreira jurídica e ensina técnicas para equilibrar conteúdo com a forma de se expressar.
2021-08-2324 min
AmagisJuiz Marco Antonio Roberto e advogado Guilherme Malaquias falam sobre o crime de stalkingO Via Justiça desta semana discute a lei que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking (Lei 14.132, de 2021). A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. No programa, o juiz Marco Antonio de Oliveira Roberto, da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Caratinga, e o advogado criminalista Guilherme Malaquias explicam como se configura o crime de stalking, analisam o uso das redes sociais na prática do crime e com...
2021-08-2328 min
AmagisDesembargadora Valéria Rodrigues e juiz Gustavo Moreira falam sobre a implantação da 1ª Apac juvenil do mundoComeçou a funcionar a primeira Apac juvenil do mundo, instalada na comarca de Frutal, no Triângulo Mineiro. A iniciativa do Judiciário mineiro foi criada para a recuperação de jovens e adolescentes por meio da consagrada metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).Para falar sobre o assunto, o programa Pensamento Jurídico recebeu a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da coordenadoria da infância e da juventude (Coinj) do TJMG, e o juiz Gustavo Moreira, diretor do foro e titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da com...
2021-08-1325 min
AmagisJuiz Altair Resende e advogado José Roberto Moreira falam sobre a procura por testamento na pandemiaO Via Justiça entrevistou o juiz Altair Resende de Alvarenga, da comarca de Formiga, e o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família-MG, José Roberto Moreira Filho, para debater o aumento de testamentos no Brasil durante a pandemia de covid-19. De acordo com o Colégio Notarial Brasileiro, apenas Minas Gerais registrou 51% de crescimento na procura por testamentos no 1º semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado. Nossos convidados analisam esse aumento e a mudança no perfil das pessoas que buscaram redigir um testamento. Eles também explicam o que é um t...
2021-08-0928 min
AmagisDestrava Minas agiliza processos de obras públicas paralisadasA Justiça mineira realizou no mês de julho a primeira audiência do Programa Destrava Minas. A audiência representa um marco inicial para a busca de soluções para os conflitos que envolvem obras públicas paralisadas por ordem judicial no Estado em razão de problemas ambientais ou estruturais. Para falar sobre os resultados dessa audiência e o projeto inovador do TJMG, o Via Justiça entrevistou o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do Tribunal, José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, e o procurador Cléber Reis Grego. Ouça.
2021-08-0929 min
AmagisJuiz Vinícius Pereira discute a atuação do Tribunal do Júri na pandemiaO Tribunal do Júri é a única instância do Poder Judiciário em que o veredito é dado não por um juiz ou juíza, mas por um grupo de moradores da comunidade onde o crime foi cometido. Qual a efetividade, quais as vantagens e desvantagens do procedimento? Como o Tribunal do Júri se adaptou à pandemia? Esses são os principais temas do Pensamento Jurídico, que conversou com o juiz auxiliar da comarca de Governador Valadares, Vinícius da Silva Pereira. Ouça.
2021-08-0925 min
AmagisPresidente da AMB defende alteração de critérios para composição do STFOs magistrados de carreira são concursados e, em sua trajetória judicante, passam por todo o tipo de avaliação e adquirem grande experiência jurídica. Ainda assim, são pouco aproveitados nas cortes superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal. Quais seriam as contribuições e vantagens de uma maior presença deles nesses colegiados? Para falar sobre esse e outros temas ligados à importância do fortalecimento da magistratura, o Pensamento Jurídico entrevistou a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Renata Gil, a primeira magistrada a ocupar o cargo nos 71 anos da entidade. Ouça.
2021-08-0925 min
AmagisJuiz Alanir Rabeca e deputado debatem nova lei que aumenta proteção de pessoas endividadasO juiz Alanir Rabeca, do Juizado Especial de Barbacena, e o deputado Bartô, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, discutem o que muda na vida do consumidor com a aprovação da Lei do Superendividamento, sancionada em julho. Como a lei altera o Código do Consumidor? Quais são as novas regras para a proteção de pessoas que têm muitas dívidas e não conseguem pagá-las? Quais são os instrumentos criados pela lei para conter abusos na oferta de crédito? Entre as novas regra...
2021-08-0330 min
AmagisPresidente do TJMG comemora as conquistas do primeiro ano de gestãoA tecnologia tem sido a principal aliada do Judiciário mineiro em favor do aperfeiçoamento da justiça e, principalmente, no enfrentamento da pandemia. Qual foi o tamanho do desafio que marcou o primeiro ano da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais? E para o segundo ano, quais são os novos projetos e metas? Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico conversou com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes. Ouça
2021-07-2913 min
AmagisJuiz e advogado analisam as mudanças no enfrentamento às drogas no BrasilNo Via Justiça, o juiz do TJMG David Pinter Cardoso e o advogado e doutor em Direito Penal Marcelo Sarsur debatem a realidade latino-americana e a eficácia da política de combate às drogas no Brasil. Os convidados discutem ainda a evolução da jurisprudência em face da política repressiva imposta pela legislação. Ouça.
2021-07-2628 min
AmagisEntrevista Ministro Marco Aurélio MelloApós 31 anos como ministro do STF, Marco Aurélio Mello se aposentou do cargo nesta segunda-feira, 12. A Amagis entrevistou o ministro para saber como foi sua experiência nessas mais de três décadas na Suprema Corte e como ele avalia o STF de hoje com aquele que ingressou há 31 anos. Além disso, ele falou sobre o Flamengo, composição do STF, eleições, votos contramajoritários, transmissões de julgamentos, literatura e mais. Ouça!
2021-07-1625 min
AmagisJuiz e delegada analisam o aumento da violência contra idosos no BrasilO isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus fez aumentar o número de denúncias de violência contra idosos no Brasil. Somente em 2020, foram 77 mil denúncias de violações de direitos dos idosos recebidas pelo Disque 100.No programa Via Justiça, o juiz Mauro Riuji Yamane, da 2ª Vara Criminal da comarca de Divinópolis, e a delegada Marcelle Bacellar, titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Pessoa com Deficiência e ao Idoso de Belo Horizonte, analisam o aumento dessa violência, destacam os principais crimes cometidos contra a população idosa e discutem ações para a pr...
2021-07-1228 min
AmagisNovo presidente do TRE-MG fala sobre o pleito de 2022 e os desafios de sua gestãoPressões e debates políticos se movimentam, mais uma vez, para alterar a legislação eleitoral a um ano das eleições de 2022. Como a Justiça Eleitoral se prepara para, a cada ano, lidar com as mudanças e turbulências que vêm da política e, ainda assim, manter suas reconhecidas qualidades, agilidade e eficácia? Esse é o principal tema do Pensamento Jurídico. Para falar sobre o assunto, conversamos com o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln dos Santos, que tomou posse no dia 18 de junho para um mandato de...
2021-07-0729 min
AmagisVia Justiça fala sobre a segurança das transações com o PIXO Via Justiça abordou os golpes usando o PIX, o novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas criado pelo Banco Central. Menos de um ano após seu lançamento, o PIX já representa mais da metade das transações bancárias. Por isso, todo o cuidado é pouco contra a ação de criminosos. Quais são esses golpes? Como percebê-los? O que fazer, uma vez consumados? Para debater a segurança das transações bancárias com o uso do PIX, o Via Justiça ouviu a gerente de Inovação e Tecnologia da Federação Brasileira...
2021-07-0531 min
AmagisJuiz Vitor Luís de Almeida discute a dinamização do ônus da prova no sistema processualPor sua capacidade probatória, um processo judicial pode representar a pacificação dos conflitos entre as partes. Qual é o papel da prova e a quem compete apresentá-la? Qual sua relação com o ativismo judicial e a imparcialidade do magistrado? Em que situações o juiz pode adotar o ônus da prova dinâmico? Para discutir esses temas, o programa Pensamento Jurídico entrevistou o juiz Vitor Luís de Almeida, da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da comarca de Montes Claros, no Norte de Minas. No programa, o magistrado também apresenta seu mais recente livro, “Dinamização do ô...
2021-07-0222 min
AmagisVia Justiça conta histórias do livro Adoção – Corações que se abriram para acolher e amarO Via Justiça desta semana falou sobre o livro "Adoção - Corações que se abriram para acolher e amar", lançado pelo TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). A obra reúne 49 histórias de adotantes e adotados. Para falar sobre o assunto, o programa ouviu a desembargadora Mariângela Meyer, superintendente adjunta da Ejef; o bombeiro e paramédico nos EUA, Mário César Vieira Júnior; e a servidora do TJMG Cynthia Aparecida Alvim Machado. Os três convidados são também personagens do livro e contaram um pouco sobre su...
2021-06-2529 min
AmagisJuíza Flávia Imperial explica como se preparar para concurso da MagistraturaA carreira jurídica na Magistratura é uma das mais almejadas por estudantes e profissionais do Direito, e esse é um dos motivos que fazem o seu ingresso ser tão concorrido e desafiador. Para ajudar quem deseja integrar um dos Tribunais do País, o Pensamento Jurídico entrevistou a juíza Flávia Braga Corte Imperial, da comarca mineira de Pedra Azul. No programa, a magistrada cita as ferramentas e as fontes de estudo mais importantes para obter sucesso no certame e detalha o que tem sido exigido em cada etapa do concurso. Ouça!
2021-06-2322 min
AmagisMinistro do TST e juíza discutem a inclusão de portadores de necessidades especiais no JudiciárioO Via Justiça discutiu a Resolução nº 343 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário. Para falar sobre o assunto, o programa recebeu o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Emmanoel Pereira, que explicou como a resolução se insere no escopo da política pública de inclusão, e a juíza Lílian Lícia de Souza Caetano, da comarca de Carlos Chagas, que ingressou na magistratura mineira por meio de vagas destinadas a portadores de nec...
2021-06-1824 min
AmagisJuiz Jorge Arbex implanta o programa Restaurar na comarca de Araçuaí (MG)A cidade mineira de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, adotou o modelo da Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica. A experiência inovadora busca reduzir a reincidência e reeducar o agressor. Como funciona o projeto e de que maneira poderá alcançar a eficiência? Esse é o principal tema do Pensamento Jurídico, que ouviu o juiz Jorge Arbex, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Araçuaí. Ouça!
2021-06-1622 min
AmagisCresce a demanda por coleta de provas por meios digitaisCada vez mais tribunais brasileiros vêm aceitando provas colhidas por meios digitais em redes como WhatsApp, Instagram e Facebook, sempre resguardando as garantias previstas na Constituição Federal. Empresas de tecnologia têm utilizado utilizar técnicas forenses e métodos práticos aceitos mundialmente para identificar, coletar e preservar evidências digitais, embasando ações judiciais. Para falar sobre a coleta de provas por meios digitais, o Via Justiça recebe a juíza Andréa Miranda Costa, titular da 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da comarca de Belo Horizonte, e a CE...
2021-06-1527 min
AmagisReflexos da pandemia no mercado imobiliário brasileiroUm ano e meio após o surgimento da Covid-19, o Via Justiça analisa a situação do mercado imobiliário em 2021. Nossos convidados, o juiz Marcelo Salgado, da 36ª Vara Cível de Belo Horizonte, e a advogada Letícia Madureira Horta Canabrava, falam sobre os contratos de venda e aluguel de imóveis na pandemia, as medidas judiciais tomadas para a proteção desse mercado, a relação entre locadores e locatários, e o IGP-M, índice de reajuste dos aluguéis, que disparou nesse período. Ouça.
2021-06-1524 min
AmagisDesembargador Newton Teixeira, do TJMG, explica o uso de métodos consensuais para solucionar conflitos nos laresO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai aplicar métodos adequados de solução de conflitos a demandas surgidas em contexto de violência doméstica e familiar, na esfera pré-processual. Com isso, a Justiça mineira passa a contar com variados instrumentos que permitem solucionar conflitos individuais e familiares por meio da autocomposição. Para falar sobre a nova medida implantada pelo Tribunal, o Pensamento Jurídico conversou com o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho. Ouça.
2021-06-1523 min
AmagisEscolas de Minas Gerais poderão ser aliadas no combate à violência domésticaO Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais apresentou uma proposição de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre prevenção para o combate à violência contra mulher. A proposta é incluir nos currículos escolares de toda a rede de ensino do Estado a educação contra a violência doméstica. O Via Justiça conversou com a juíza da 6ª Vara Criminal de BH e conselheira titular do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais, Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, que foi a relatora da proposição, e a deputada Ana Paula S...
2021-06-1528 min
AmagisVice-presidente de Saúde da Amagis destaca inovação e foco na saúde preventiva nos 45 anos do planoAo longo de sua trajetória de 45 anos completados em abril passado, o plano de saúde da magistratura mineira, a Amagis Saúde, se aperfeiçoou e adotou programas que investiram mais na saúde do que na doença. Para falar sobre essas inovações e debater a importância da saúde preventiva, principalmente em tempos de pandemia, o Pensamento Jurídico recebe a vice-presidente de Saúde da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto. Ouça.
2021-06-1517 min
AmagisJuízes discutem o impacto do aumento dos pedidos de recuperação judicial no BrasilOs pedidos de recuperação judicial aumentaram 83% entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano no Brasil, segundo dados divulgados pela Serasa Experian. O Via Justiça discutiu as causas e os reflexos dessa alta no cenário econômico do país e a recente Lei de Recuperação Judicial e Falências. Sancionada em dezembro de 2020, a norma prevê, por exemplo, a possibilidade de acesso a novos créditos — uma grande dificuldade para empresas em recuperação judicial. Para debater os temas, o programa ouviu a juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, e...
2021-06-1528 min
AmagisDesembargador fala sobre a inclusão do Direito Financeiro na graduação O desembargador do TJMG Caetano Levi Lopes, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), comenta a relevância do Direito Financeiro na formação técnica-jurídica que deve ser fornecida aos estudantes de Direito. Ouça!
2021-05-3122 min
AmagisRegulamentação da Constelação Sistêmica no TJMGO TJMG regulamentou, no final de março, o uso das Constelações Sistêmicas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado e também nas iniciativas que envolvam a Justiça Restaurativa. Para falar sobre o assunto e saber em quais áreas do Direito as constelações podem ser aplicadas, o Via Justiça entrevistou o juiz Clayton Rosa de Resende, coordenador do Cejusc de Belo Horizonte, e a consteladora sistêmica, Andréa Evaristo da Rocha. Ouça!
2021-05-3128 min
AmagisDesembargador Alberto Diniz destaca conquistas e avanços nos 45 anos da Amagis SaúdePesquisa divulgada em abril passado revelou aprovação de quase 100% do plano de saúde da magistratura mineira. No mesmo mês, a Amagis Saúde completou 45 anos de trajetória exitosa. Quais são os segredos da boa gestão e que aperfeiçoamentos foram feitos em sua história para sua consolidação? Este é um dos temas do Pensamento Jurídico, que recebeu o presidente da Associação e do plano de saúde, desembargador Alberto Diniz Junior. Ouça!
2021-05-2123 min
AmagisDesembargadora Valéria Rodrigues fala sobre a exploração sexual infantilPesquisa revela que Minas Gerais tem 351 pontos vulneráveis para a exploração sexual infantil nas rodovias federais, registrando aumento de 90% nos últimos dois anos. Esse é mais um desafio para aqueles que combatem a violência contra crianças e adolescentes que acontece todos os dias e em vários os lugares. Para falar sobre o assunto, o Pensamento Jurídico entrevistou a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, que é superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude - Coinj- do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e que, em abril passado, foi designada para integrar o Fórum Nacional d...
2021-05-1221 min
AmagisCrime contra criançasA violência contra a criança não para no Brasil. Os casos surgem com frequência nos noticiários e causam perplexidade. Um estudo do Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, revelou que metade das crianças do mundo sofre algum tipo de violência. Isto representa mais de um bilhão de crianças. Para falar sobre o assunto e seu enfrentamento pelo Judiciário, o Via Justiça entrevistou a juíza Marixa Rodrigues, da Vara Especializada de Crimes contra Criança e Adolescente de Belo Horizonte, e Camila Félix, adv...
2021-05-0729 min
AmagisJuiz Ricardo Motta discute mudanças na Lei de TrânsitoO Brasil ocupa a terceira posição mundial na violência no trânsito, com mais de 400 mil pessoas mutiladas e mais de 40 mil que perdem suas vidas todos os anos, vítimas de acidentes. Para falar sobre o novo Código de Trânsito e saber se as novas regras podem mudar essa realidade, o Pensamento Jurídico entrevistou o juiz Ricardo Cavalcante Motta, titular da 1ª Vara Criminal Comarca de Uberaba, no Triângulo Mineiro, a 480 quilômetros de Belo Horizonte. Ouça!
2021-05-0523 min
AmagisMagistradas falam sobre ações solidárias realizadas na pandemiaComarcas mineiras se unem a outras instituições numa ação solidária de arrecadação e doação de alimentos para famílias atingidas social e economicamente pela pandemia da Covid-19. Para falar sobre a importância da iniciativa que extrapola o gabinete judicial e sobre como surgiu a ideia dessas ações, o Pensamento Jurídico ouviu as juízas Maria Clara Silva, diretora do Fórum de Guanhães, no Leste do Estado, e titular da 1ª Vara e coordenadora do Cejusc e, Elaine de Almeida Lopes Jardim, diretora do Fórum de Borda da Mata, no Sul de Minas. Ouça!
2021-04-2818 min
AmagisEx-vice-presidentes da Amagis Saúde falam sobre os 45 anos do planoO plano de saúde da magistratura mineira, a Amagis Saúde, chega em abril de 2021 aos 45 anos, com uma trajetória exitosa e com aprovação de quase 100% dos magistrados associados, de acordo com pesquisa e tem até o reconhecimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, que regula o segmento em todo o país. Em uma edição especial para celebrar os 45 anos da Amagis Saúde, o Pensamento Jurídico ouviu os desembargadores Tiago Pinto, Bruno Terra Dias, Maurício Soares e o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que foram vice-presidentes de Saúde da Amagi...
2021-04-2236 min
AmagisDesembargadora Cláudia Maia fala sobre a Ouvidoria do TJMGCom a pandemia, a Ouvidoria passou a ser um dos mais importantes canais de acesso ao Judiciário. Para falar sobre as principais demandas e como a tecnologia impacta e amplia o trabalho da Ouvidoria, o Pensamento Jurídico entrevistou a desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia, ouvidora do TJMG. Ouça!
2021-04-1422 min
AmagisCOVID-19 e o impacto nas relações de consumo O agravamento da crise da COVID-19 provocou impactos econômicos, sociais e das relações de consumo criando a necessidade de adaptação de alguns serviços, muitos já contratados pelo consumidor antes das ações de distanciamento social, lockdown e outros. O consumo remoto também cresceu consideravelmente, ampliando os riscos de fraudes e à privacidade. Para falar sobre essa situação e os impactos econômicos e sociais que surgiram com a pandamia, o Pensamento Jurídico conversou com o juiz Fábio Torres de Sousa, titular da 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais e atuando co...
2021-04-0920 min
AmagisMagistradas falam sobre ações pela igualdade de gêneroA sociedade e o Judiciário estão descobrindo, cada vez mais, a importância da presença das mulheres nas organizações. Esse foi o tema do Pensamento Jurídico, encerrando a série especial de homenagem às magistradas no mês internacional das mulheres.Coroando essa celebração, conversamos com quatro magistradas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. São elas: a desembargadora Paula Cunha e Silva, superintendente adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV); a juíza da comarca de Teófilo Otoni, Bárbara Livio...
2021-04-0940 min
AmagisDesembargadora Ana Paula Caixeta fala sobre o selo "Mulheres Libertas"O Pensamento Jurídico abordou o selo “Mulheres Libertas”, iniciativa inédita lançada pelo TJMG, que certifica pessoas e instituições que trabalham pelo combate à violência doméstica. Para falar sobre o assunto e o que ele representa, o programa ouviu a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, que é superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – Comsiv, em mais uma edição especial em homenagem ao mês internacional das mulheres. Ouça!
2021-04-0923 min
AmagisLegítima defesa da honraO Via Justiça abordou a legítima defesa da honra e a discussão no STF sobre a inconstitucionalidade do tema. Participaram do programa o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, do 2º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de BH e integrante da Consiv, e a defensora pública Maria Cecília Pinto e Oliveira, da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em situação de violência - Nudem/BH. Durante o programa, os convidados falaram sobre a importância desse julgamento pelo Supremo e por que a tese seria inconstitucional. Ouça!
2021-03-2326 min
AmagisA execução penal na pandemiaA execução penal na pandemia foi tema do Via Justiça, que ouviu o desembargador Júlio Cézar Gutierrez, supervisor do Grupo de Monitoramento e Supervisão do Sistema Carcerário do TJMG (GMF), e o juiz Evaldo Gavazza, que é coordenador do GMF e titular da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora. No progrma, os magistrados falaram sobre a atual situação da execução penal durante a pandemia do Covid-19 e como foi definido o controle inicial da pandemia nas prisões. Ouça!
2021-03-2329 min
AmagisJuíza Maria Consentino fala sobre 'ser uma mulher que luta pela outra' O Pensamento Jurídico entrevistou a juíza Maria Consentino, titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A entrevista faz parte das homenagens ao mês internacional das mulheres, comemorado em março. No programa, a juíza falou sobre relacionamento abusivo, violência doméstica, uso das redes sociais e sobre seu lema, que é o de 'ser uma mulher que luta pela outra'. Ouça.
2021-03-2323 min
AmagisJuíza Alinne Arquette fala dos desafios à frente da direção do ForoEm homenagem ao mês internacional das mulheres, o Pensamento Jurídico entrevistou a juíza Alinne Arquette Leite Novais, diretora do Foro da Comarca de Muriaé, na região leste de Minas Gerais. No programa, a magistrada fala sobre os desafios de quem tem múltiplas funções no trabalho e fora dele. O Judiciário mineiro conta com a atuação de 331 juízas, das quais 106 são diretoras de foro das 296 comarcas do estado. Hoje elas representam 35% do total de magistrados do TJMG, onde há também 24 desembargadoras. Ouça.
2021-03-2323 min
AmagisDireito ao esquecimento no BrasilO Via Justiça debateu o direito ao esquecimento no Brasil, que foi barrado no STF por 9 votos a 1. Participaram do programa, que abordou a recente decisão do STF e as polêmicas sobre o tema, a juíza Maria Luiza Santana Assunção, substituta no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o advogado Caio Mário Lana Cavalcanti, especialista em Direito Constitucional. Ouça
2021-03-2327 min
AmagisJuiz Guilherme Passos fala sobre a nova Vara de Tóxicos de BHAs varas de tóxicos de Minas Gerais tiveram suas competências alteradas e, agora, irão enfrentar também o crime de lavagem de dinheiro. Em Minas Gerais, foi criada a 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte. Para falar sobre a mudança, o Pensamento Jurídico conversou com o juiz Guilherme de Azeredo Passos, que é o titular dessa vara. No programa, o magistrado fala das atribuições e as expectativas de oferecer maior celeridade processual. Ouça!
2021-03-2318 min
AmagisVia Justiça debate as Leis Maria da Penha e de Alienação ParentalAs aplicações das Leis Maria da Penha e de Alienação Parental foram tema do Via Justiça desta semana. Para debater o assunto, convidamos o juiz Emerson Chaves Motta, da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, e a advogada Sofia Rabelo, 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Ouça.
2021-03-0225 min
AmagisFaxineiro de Fórum vira bacharel em Direito com ajuda de juízesO Pensamento Jurídico conversou com Samuel Santos da Silva, um jovem de 28 anos que foi atuar como voluntário no Fórum, virou faxineiro e saiu de lá formado em Direito com ajuda de juízes. Samuel fala sobre sua trajetória e dificuldades pelas quais passou até virar operador de Direito. Os juízes Wagner Cavalieri, titular da Vara de Execuções Criminais de Contagem e Afonso José de Andrade, padrinhos de Samuel, também participam do programa. Ouça.
2021-03-0222 min
AmagisPresidente do TJMG fala sobre acordo mediado pelo TribunalConversamos com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, sobre o acordo histórico entre a Vale e instituições públicas, que foi mediado pelo Tribunal.
2021-02-1818 min
AmagisEleições municipais - Juiz Cláudio BrasileiroConversamos com o juiz Cláudio Henrique Cardoso Brasileiro, da Comarca de Perdizes, no Triângulo Mineiro, que fez um balanço sobre as eleições municipais deste ano.
2020-12-1617 min
AmagisTribunal de Apelações da ONU - Juíza Martha HalfeldConversamos a presidente eleita do Tribunal de Apelações da ONU, juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, que também é titular da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.
2020-12-1618 min
AmagisCuratelaConversamos com o juiz Gustavo Corte Real, da Comarca de Vespasiano, e com o advogado Fernando Gontijo sobre os processos de curatela.
2020-12-1626 min
AmagisReconhecimento de paternidadeConversamos com a juíza Edna Márcia Lopes Caetano, da 3ª Vara Cível de Santa Luzia e coordenadora do Serviço de Registro de Paternidade da comarca, e a defensora pública, Giza Magalhães Gaudereto falam sobre o tema.
2020-12-1627 min
AmagisRegras da união estávelQual é a história da união estável no direito brasileiro? O que é a união estável? O que vem a ser a affectio maritalis? No Via Justiça nós falamos sobre as regras da união estável. Nossos convidados são o juiz Antônio Carlos Parreira, da Vara de Família e Sucessões de Varginha e a advogada Fabíola Meijon Fadul, especializada em Direito de Família e Sucessões. Ouça!
2020-12-0327 min
AmagisEntrevista com a presidente da AMB, Renata GilPara falar sobre os desafios e conquistas da Magistratura para 2021, recebemos no Pensamento Jurídico desta semana a presidente Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, juíza Renata Gil de Alcantara Videira.Pela primeira vez em 70 anos de trajetória associativa, a AMB é presidida por uma juíza, que na ocasião da eleição foi eleita com quase 80% dos votos em todo o país. Qual é a importância e contribuição dessa quebra de paradigma para o associativismo, para magistratura e o Judiciário? Quais são os desafios e demandas da classe? Ouça!
2020-12-0318 min
AmagisO uso do Whatsapp para agilizar audiências em MinasO convidado do Pensamento Jurídico desta semana, juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares, desenvolveu um projeto-piloto que recorre ao Whatsapp para agilizar audiências de conciliação e mediação. Como isso funciona?O Judiciário utiliza cada vez mais ferramentas tecnológicas e virtuais para investir na resolução de conflitos e, assim, agilizar a prestação jurisdicional. Quais são os alcances e limitações dos meios tecnológicos no Judiciário? Quais tipo de ações/processos podem adotar esses modelos?
2020-11-2417 min
AmagisViolência contra a criança na pandemia é tema do Via JustiçaQual a dimensão da violência contra a criança neste período de isolamento? Como analisar as causas deste alto índice no planeta, especialmente no Brasil e Belo Horizonte? Este é o tema que nossos convidados o juiz Flávio Schmidt, da Comarca de Muzambinho, e a advogada Ana Carolina Castro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-MG falaram no via Justiça desta semana.Um estudo do Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a infância, revelou que metade das crianças do mundo sofre algum ti...
2020-11-2326 min
AmagisVia Justiça discute os abusos das ligações de telemarketingO Via Justiça aborda os abusos das ligações de telemarketing. Nossos convidados são o juiz Antônio de Souza Rosa, do Juizado Especial de Montes Claros, e a advogada Ana Carolina Caram, especialista em direito do consumidor. Por que acontecem estes abusos?Como ver estes abusos em face do CDC, o Código de Defesa do Consumidor? Os abusos não prejudicam a imagem da empresa e o seu relacionamento com o cliente? Por que muitas empresas não estão preocupadas em aderir à boas práticas de telemarketing? Confira essas e outras questões.
2020-11-2030 min
AmagisProfessor Akira Homma explica o caminho da vacina da Covid-19 até chegar à população brasileiraAs vacinas em teste para combater o novo coronavírus, causador da Covid-19, estão próximas de alcançar um feito histórico como as mais rápidas já desenvolvidas pela ciência. Nesta entrevista concedida à Amagis Saúde, o assessor científico sênior de Bio-Manguinhos/Fiocruz e um dos maiores especialistas em vacinas no mundo, Akira Homma, afirma que nunca se viu tantas instituições públicas e privadas investindo no desenvolvimento de uma única vacina.
2020-11-1918 min
AmagisO Fonavid e o combate à violência doméstica - Juíza Bárbara LívioConversamos com a juíza Bárbara Lívio, da Comarca de Teófilo Otoni (MG), sobre o trabalho do Fonavid e o combate à violência doméstica. Bárbara Lívio foi eleita recentemente a presidente do Fonavid 2021. Além dela, também foram eleitos o juiz Marcelo Gonçalves de Paula para a suplência da representatividade da Região Sudeste e a desembargadora Paula Cunha e Silva para suplência da direção executiva do Cocevid.
2020-11-1217 min
AmagisParticipação feminina no JudiciárioConversamos com juíza Beatriz Junqueira Guimarães, do 5° Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, apresentou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais projeto sobre o incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.
2020-11-1216 min
AmagisVisual Law inova a comunicação no JudiciárioO advogado Alexandre Zavaglia Coelho, especialista no uso de técnicas de ciência de dados e inteligência artificial na área do Direito, debate a aplicação do Visual Law e do Legal Design como forma de facilitar a compreensão da linguagem jurídica.
2020-11-0424 min
AmagisReforma na lei de trânsito brasileiraO Via Justiça desta semana fala sobre a reforma do Código de Trânsito Brasileiro. O presidente sancionou as mudanças no CTB propostas pelo Congresso. Nossos convidados a juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte e advogado criminalista, Estevão Ferreira de Melo analisaram a reforma.A nova lei aprovada é adequada? Houve debate suficiente para se chegar ao que foi aprovado? A simplificação em alguns pontos traz riscos para motoristas e o tráfego? Ouça!
2020-11-0229 min
AmagisDiferenças das prisões previstas no Código PenalNosso convidado do Pensamento Jurídico desta semana, o juiz Paulo Roberto Caixeta, titular da 4ª Vara Criminal da Uberlândia, explica as diversas prisões cautelares previstas pelo no Código Penal brasileiro. Quais são os tipos de prisões previstas no CP brasileiro? Qual a diferença entre elas? Quando uma ou outra deve ser adotada?As prisões cautelares podem provocar confusão na população leiga que assiste ou lê os jornais. Isso porque, entre os seis tipos de prisão previstos no Código Penal brasileiro, dois deles possuem nomenclatura similar. É o caso das prisões...
2020-11-0216 min
AmagisVia Justiça discute a nova lei de proteção a cães e gatosO Via Justiça desta semana discute o aumento da violência contra animais durante a pandemia e a nova lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos. Nossos convidados são o desembargador Rogério Medeiros, da 13ª Câmara Cível do TJMG, e a delegada Carolina Bechelany, titular da Delegacia Especializada em investigação de crimes contra a fauna.A Lei 14.064/20 recebeu o nome de “Lei Sansão” em homenagem ao cachorro pitbull Sansão, de 2 anos, que foi brutalmente agredido, em Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Lei Sansão mudou a Lei de C...
2020-10-2627 min
AmagisPresidente da Amagis fala sobre os 65 anos da AmagisO Pensamento Jurídico desta semana recebe o desembargador Alberto Diniz Júnior, presidente da Amagis, para falar sobre os 65 anos, o segredo da longevidade da Associação e os desafios a frente de uma das maiores associações de classe do Brasil. A Associação dos Magistrados Mineiros completa 65 anos de uma trajetória dedicada à defesa dos magistrados e ao aperfeiçoamento do Judiciário. E o desafio fica cada vez maior em tempos de pandemia e de reformas. Como ficam as garantias e os direitos adquiridos?
2020-10-2120 min
Amagis65 anos da AmagisEm uma edição especial sobre os 65 anos da Amagis, conversamos com quatro ex-presidentes: os desembargadores Reynaldo Ximenes, Nelson Missias de Morais, Bruno Terra Dias e Maurício Soares. Qual a importância do fortalecimento e autonomia do judiciário? Não perca!Além de defender a magistratura, a Associação dos Magistrados Mineiros, Amagis, participa ativamente do aperfeiçoamento do Judiciário e da consolidação do Estado Democrático de Direito. Qual foi seu papel na redemocratização do país, especialmente nos rumos da atual Constituição Brasileira?
2020-10-2132 min
AmagisONU completa 75 anos de criaçãoOs 75 anos da ONU e a evolução do direito internacional neste período. Para debater o tema, conversamos com o desembargador Bruno Terra Dias, da 6ª Câmara Criminal do TJMG, e o presidente do Centro de Direito Internacional, Cedin, Leonardo Nemer Caldeira Brant.Falamos sobre o momento histórico do surgimento da ONU em 1945, logo após a 2ª Guerra Mundial. Qual é o balanço destes 75 anos da ONU? Quais as esperanças que foram depositadas na ONU naquele momento? Por que a antiga Liga das Nações, que precedeu à ONU, não deu certo?
2020-10-2120 min
AmagisProjeto Empodere contra a violência domésticaO Projeto Empodere foi criado na Comarca de Guanhães, em Minas Gerais, e busca desenvolver, por meio de trabalhos multidisciplinares, a autoestima e independência da mulher vítima de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o projeto oferece grupos reflexivos que reúne os agressores para conscientizá-los e trabalhar o comportamento violento.Falamos sobre o Projeto Empodere com a juíza Aline Damasceno, da 2ª Vara Criminal de Guanhães e idealizadora do projeto, e com Lidiane Anício, assistente social judicial do mesmo município. Como surgiu esse pro...
2020-10-1326 min
AmagisEstupro de vulnerável e o aborto legalEstupro de vulnerável e aborto legal é o tema dessa semana. Conversamos com o juiz José Honório de Rezende, da Vara Cível da Infância e Juventude de BH, e com a promotora de Justiça, Andrea Carelli, titular da Promotoria Especializada em Violência contra Criança e Adolescente de BH. O que é estupro de vulnerável? Quais são os casos de aborto permitidos por lei?
2020-10-0926 min
AmagisAdoção na pandemiaHouve queda significativa no número de adoções no Brasil, no primeiro semestre, chegando a cinquenta por cento. Foram apenas 731 adoções de janeiro a junho, contra 1.423 no mesmo período do ano passado. Para falar do assunto convidamos a juíza Aldina Soares, integrante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Minas Gerais - CEJA, e a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM.Hoje há no Brasil 46 mil pretendentes inscritos no Sistema Nacional de Adoção. Na outra ponta, estão 9 mil crianças e adolescentes...
2020-10-0927 min
AmagisO acesso à Justiça em tempos de pandemiaPesquisa divulgada no último mês de agosto pela Fundação Getúlio Vargas mostrou que o acesso à Justiça de pessoa vulneráveis está sendo afetado por conta da pandemia. Além do isolamento social e das mudanças de expediente, o que mais pode ter contribuído para isso? E como superar esse desafio? Sobre esses assuntos, conversamos com o juiz Maurício Ferreira Cunha, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Poços de Caldas.
2020-10-0816 min
AmagisO racismo no Brasil e no mundo e o aumento da injúria racialO crime de racismo está previsto na Lei n. 7.716/1989. A Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, acrescentou os termos etnia, religião e procedência nacional, e ampliou a proteção da lei para vários tipos de intolerância. Para abordar os aspectos históricos e antropológicos do racismo e falar sobre a evolução das leis de combate a este crime, analisando o Estatuto da Igualdade Racial e sua efetivação no País, convidamos o juiz Amaury Silva, da 6ª Vara Cível de Governador Valadares, e o defensor público Maxnei Gonzaga, diretor da Adep-MG.
2020-10-0825 min
AmagisEleições municipais 2020 A Justiça Eleitoral adotou uma série de medidas para garantir o voto seguro nas eleições de novembro em função da pandemia. Além disso, o que fazer para levar o eleitor até as urnas sem medo de se contagiar? Isso pode aumentar a abstenção? Nossa entrevistada, juíza Fabiana da Cunha Pasqua, diretora do Foro Eleitoral de Belo Horizonte e titular da 7ª Vara de Família da capital, informa ao público a importância de se ter consciência na escolha do candidato e de seguir as orientações de segurança no dia das eleições.
2020-10-0816 min
AmagisRecuperação judicial na pandemiaA crise econômica no Brasil, agravada pela pandemia da Covid-19, aponta para o aumento do número de ações judiciais envolvendo empresas atingidas. No Via Justiça desta semana, falamos sobre os preparativos dos tribunais para o enfrentamento desta situação e o que deve ser feito pelos empresários para evitar o fechamento de seus negócios, num momento tão difícil. Quais foram os impactos da pandemia nas empresas? Como o Judiciário vem lidando com isso? Conversamos com a juíza Ana Régia Santos Chagas, da 4ª Vara Cível de Araguari e a advogada Tacia...
2020-10-0823 min
AmagisGuarda compartilhada e pensão em tempos de pandemiaEm tempos de pandemia, a guarda dos filhos pode gerar problemas e até riscos não só à própria criança e adolescente, como também a idosos. Na falta de bom senso entre os pais e mães, como têm agido as varas de família? E como fica a pensão alimentícia para quem perdeu o emprego ou teve redução de salários? Conversamos com o juiz Marcos Antônio Ferreira, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros.
2020-10-0718 min
AmagisBarriga SolidáriaO Via Justiça discutiu a “Gestação de Substituição” ou “Cessão Temporária de Útero”, popularmente chamada de barriga solidária. A imprensa noticiou, no final de junho, que um casal brasileiro, durante a pandemia, buscou a filha gerada em barriga de aluguel na Ucrânia. As pessoas ainda confundem barriga de aluguel com barriga solidária e o programa pretendeu explicar a diferença entre as duas. Conversamos com a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, da 8ª Câmara Cível do TJMG e a advogada Maria de Fátima Freire de Sá, do Instituto dos Advogados de Minas Ge
2020-10-0728 min
AmagisEfeitos emocionais da Covid-19O Setembro Amarelo é uma campanha permanente de prevenção ao suicídio que, neste ano, foi impactada pela pandemia do coronavírus. Nesses tempos sombrios, quais são os efeitos emocionais da COVID-19 e como isso pode ampliar os riscos e os transtornos mentais? Conversamos com o psiquiatra Octavio Maia Saliba, do programa Amor à Vida da Amagis Saúde, e fellow internacional da Associação Americana de Psiquiatria.
2020-09-2521 min
AmagisA importância do direito à convivência familiar de crianças e adolescentesA convivência familiar é um direito garantido constitucionalmente às crianças e adolescentes e um dever da família, da sociedade e do Estado. O que fazer para que esse direito não seja violado? E, se for, quais as medidas devem ser tomadas, especialmente em tempos de pandemia? Para falar sobre esse assunto, conversamos com o juiz José Roberto Poiani, titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
2020-09-0915 min
AmagisJuiz de GarantiasSuspensa liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal, a adoção do Juiz de Garantias ganhou o aval do Conselho Nacional de Justiça. Haverá custos extras? Qual é o papel do Juiz de Garantias em um processo judicial? Para saber mais sobre o tema, conversamos com o juiz Thiago Gandra, auxiliar da Comarca de Sete Lagoas.
2020-09-0418 min
AmagisDesembargador Nelson Missias de Morais - Ex-presidente do TJMGConversamos com o ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, sobre sua gestão à frente do Tribunal, os desafios, as conquistas e o trabalho para manter o Judiciário funcionando em meio à pandemia.
2020-08-2716 min
AmagisProcessos envolvendo imóveis durante a pandemiaO Via Justiça desta semana fala sobre os imóveis na pandemia. Quais as influências da pandemia sobre o mercado imobiliário? Convidamos para participar o juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, da 2ª Vara Cível de Lagoa Santa, e o advogado Kênio Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG.
2020-08-2126 min
AmagisSistema multiportas de acesso à JustiçaConversamos com o juiz João Carneiro Duarte Neto, titular da Vara Criminal e diretor do Foro de Cataguases (MG) sobre o sistema multiportas de acesso à Justiça, também conhecido como Tribunal Multiportas.
2020-08-2115 min
AmagisJudicialização da saúdeConversamos com o juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Teófilo Otoni, sobre os processos de judicialização da saúde durante a pandemia da Covid-19.
2020-08-1216 min
AmagisEca completa 30 anosO Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos no dia 13 de julho. Conversamos com a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMG – Coinj –, e com o juiz José Roberto Poiani, da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia. Eles fizeram uma análise sobre as conquistas do ECA nesses 30 anos e os desafios a serem superados.
2020-08-0326 min
AmagisExecução de alimentos na pandemiaPara debater a execução de alimentos na pandemia, conversamos com a juíza Josselma Lopes da Silva Lages, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Ipatinga, e a advogada Maria Flávia Máximo, vice-presidente do IBDFAM-MG e integrante do IAMG. Elas concederam entrevista ao jornalista Carlo Menezes, no Programa Via Justiça, produzido pela Amagis.
2020-07-2825 min
AmagisEleições municipais em tempo de pandemiaConversamos com o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, sobre a realização das eleições municipais em tempo de pandemia. A entrevista foi feita no Programa Pensamento Jurídico, da Amagis, pelo jornalista Orion Teixeira.
2020-07-2814 min
AmagisFake newsConversamos com o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível de Patos de Minas, e com o advogado Paulo Henrique Studart sobre as fake news.
2020-07-2027 min
AmagisImpactos da Covid-19 na área criminalConversamos com o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Henrique Abi-Ackel Torres, um dos mais novos desembargadores da história do Tribunal. Ele tem 39 anos e passou a integrar a 8ª Câmara Criminal. Falamos sobre os Impactos da Covid-19 na área criminal. A entrevista foi feita pelo jornalista Orion Teixeira. A produção é da jornalista Fernanda Marques.
2020-07-0815 min
AmagisPJe CriminalConversamos com o juiz Haroldo André Toscano de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, e com o juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Delvan Barcelos Junior, coordenador da Diretoria Executiva de Informática do TJMG, sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) Criminal em Belo Horizonte. A entrevista foi feita pelo jornalista Carlo Menezes.
2020-06-2625 min
AmagisAudiências virtuais nos Juizados EspeciaisConversamos com a juíza Flávia Birchal, coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, sobre as audiência virtuais de conciliação e como está o trabalho dos Juizados neste período de pandemia. A entrevista foi feita pelo jornalista Orion Teixeira. Foto: Eric Bezerra/TJMG.
2020-06-0523 min
AmagisAdoção em tempos de pandemiaNeste episódio, conversamos com a desembargadora Valéria Rodrigues, do TJMG, sobre a Semana Nacional de Adoção e sobre os processos de adoções neste período de pandemia.
2020-06-0523 min
AmagisPenas pecuniáriasEntrevistamos o juiz Fábio Gameiro Vivancos, da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais de Vespasiano (MG), sobre o uso de recursos das penas pecuniárias no combate à pandemia e em projetos sociais.
2020-05-2522 min
AmagisComo ficam as eleições com a pandemia?Conversamos com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Rogério Medeiros, sobre as eleições municipais de 2020 e o trabalho da Justiça Eleitoral diante da pandemia.
2020-05-1223 min
AmagisJuiz Fernando Armando fala sobre a Justiça MilitarConversamos com o novo presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), juiz Fernando José Armando Ribeiro. ele falou sobre o trabalho do Tribunal em meio à pandemia.Siga a Amagis nas redes sociais:InstagramFacebookYoutube
2020-05-0124 min
AmagisGuarda compartilhada e a quarentenaO desembargador Newton Teixeira Carvalho, da 13ª Câmara Cível do TJMG, fala sobre como a pandemia do Coronavírus tem repercutido em várias frentes do Direito de Família, principalmente em relação à guarda compartilhada. A entrevista foi concedida ao jornalista Orion Teixeira no programa Pensamento Jurídico, da Amagis.
2020-04-2423 min
AmagisDesenvolvimento pessoal com Haroldo Dutra DiasEntrevistamos o juiz Haroldo Dutra Dias, que falou sobre desenvolvimento pessoal. Além de magistrado, ele é escritor e palestrante nacional e internacional. A entrevista foi feita no programa Pensamento Jurídico, que é produzido pela Amagis e apresentado pelo jornalista Orion Teixeira.
2020-04-0526 min
AmagisTrabalho remoto em tempos de pandemiaO Programa Pensamento Jurídico entrevista o juiz Thiago Colnago, da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, sobre o trabalho dos magistrados de forma remota em função da pandemia do coronavírus. O programa é produzido pela Amagis e apresentado pelo jornalista Orion Teixeira.
2020-04-0324 min