Shows
Hora do TexugoHora do Texugo 239 - Nascidos Pro Underground ft Amauri SilvaO cara mais underground que eu conheço é o diabo!
Seja na música, na comédia ou na vida, tem gente e que nasceu pra ser underground e hoje nós vamos investigar esse fenômeno in loco.
E pra isso trouxemos um convidado especial que é comediante, músico mas sobretudo underground, o sommelier de banheiros Amauri Silva
A conversa foi joia cheio de histórias e aleatoriedades daquele jeito que o Brasil conhece e aprendeu a amar!
Tem uma história boa que merece ser contada também??? Então manda ela pra gente, capricha nos...
2025-01-082h 16
Estudos de Direito PúblicoEpisódio #31 - Leo Strauss e a arte de escreverNeste episódio comento o ensaio de Leo Strauss "Perseguição e a arte de escrever" (Perseguição e a arte de escrever e outros ensaios de filosofia política. Tradução de Hugo Langone. São Paulo: É Realizações, 2015).
2024-05-0821 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #30 - Repensando o processo decisório do STF: o que fazer para melhorar a legitimidade e qualidade das suas decisões?Neste episódio discuto o modelo decisório adotado pelo STF (seriatim) e os modelos adotados por outras cortes supremas (per curiam e majoritarian practice). Defendo que a prática brasileira, de decisões com votos pulverizados, sem a institucionalização de uma fase de discussão entre os ministros (prévia ao julgamento), prejudica a qualidade (e mesmo a inteligibilidade) das decisões do STF.
Obra citada:
VIEIRA, Isabelle Almeida. Repensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal. Uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatim. Londrina: Thoth, 2022
2023-11-0451 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #29 - Concessões de radiodifusão a partidos políticos?Neste episódio analiso a viabilidade da concessão de um canal de televisão aberta a um partido político, considerando a Constituição de 1988, o Código Brasileiro de Telecomunicações, o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão e também a legislação eleitoral.
2023-11-0419 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #28 - Nulidades da licitação e sua comunicação ao contrato administrativo dela decorrente: o que muda com a nova lei de licitações?Neste episódio, comento a mudança no regime de comunicação de nulidades de licitações aos contratos administrativos, promovida pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Esta última, em seu art. 147, extingue a presunção de comunicabilidade de nulidade da licitação para o contrato, antes disciplinada pelo art. 49, §2º, da Lei nº 8.666/1993, e, em consequência, elimina a primazia da licitação sobre o contrato administrativo, própria do regime anterior e muito comum nas formulações doutrinárias. Sob a Lei nº 14.133/2021, a nulidade dos contratos administrativos por vícios na licitação não é automática, só podendo ocorrer...
2023-11-0419 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #27 - A batalha pelo controle do direitoNeste episódio comento o livro de Steven Teles, "The Rise of the Conservative Legal Movement - The Battle for Control of the Law", que estou traduzindo e deve ser lançado em breve pela editora EDA, com o título "A ascensão do movimento jurídico conservador - A batalha pelo controle do direito".
O livro expõe o movimento de tomada do direito norte-americano no século XX por movimentos de esquerda e a reação do movimento conservador.
O livro ilustra como o controle do direito envolve, muito mais do que apenas a nomeação de juízes...
2023-11-0409 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #26 - Os 10 anos da Lei de Mobilidade Urbana - balanço e propostas de reformaNeste episódio, que inaugura a segunda temporada do podcast, analiso os principais aspectos da Lei nº 12.587/2012 e a as propostas de reforma da lei (sobretudo o PL 3.278/2021, em trâmite no Senado Federal), e apresento uma alternativa de reforma que, a meu ver, seria mais efetiva para enfrentar os principais problemas do setor de transporte coletivo no Brasil.
Link para acesso ao artigo, citado no episódio, em que comento detalhadamente o art. 9º da Lei de Mobilidade Urbana:
https://www.academia.edu/50305948/Subsi_dios_em_mobilidade_urbana_direito_dos_de...
2023-11-0459 min
Estudos de Direito PúblicoEpisódio #25 - Liberdade e direito administrativo em face da jurisdição constitucionalEste episódio corresponde à minha participação no IV Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, organizado pelo Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes - IDASF, no dia 18.02.2022.
2023-11-0423 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #24 - Ordem e progresso: o positivismo no direito brasileiroNeste episódio, analiso as características e a influência do positivismo — a filosofia criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857) — no direito brasileiro. Essa influência se mostrou, muito mais do que na proclamação da república, em dois momentos subsequentes: no regime instaurado pela Constituição do Rio Grande do Sul de 1891 e no Estado Novo.
Os dois documentos citados no episódio podem ser encontrados nos seguintes links:
a) Projeto de constituição do apostolado positivista de 1890:
https://www.dropbox.com/s/0wn74uzzx18ui0b/Miguel%20Lemos%20e%20Teixeira%20Mend...
2023-11-041h 57Estudos de Direito PúblicoEpisódio #23 - Políticas públicas e direito: o que são e como controlar as políticas públicas?Neste episódio retomo o tema da minha dissertação de mestrado, publicada em livro como "Regime jurídico das políticas públicas" em 2016 (São Paulo: Malheiros). O tema é essencial para compreender uma grande parcela da atividade do Estado, especialmente aquela destinada a satisfazer necessidades coletivas.
Defendo que políticas públicas são estruturas normativas integradas tanto por atos jurídicos quando por atos materiais, distribuídos entre os elementos funcionais: fins, propósitos, componentes e atividades, relacionados entre si, em ordem decrescente de generalidade, por um liame de necessidade e satisfatividade, e que, mais do que con...
2023-11-0459 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #22 - Fake news e liberdade de expressão no direito comparado: uma lição da Suprema Corte do CanadáNeste episódio comento o caso R. v. Zundel (1992), em que a Suprema Corte do Canadá julgou inconstitucional a seção 181 do Código Penal do país, que criminalizava a conduta de espalhar "fake news", por considerar que o tipo penal violava a liberdade de expressão (seção 2, "b", da Constituição de 1982). O tribunal reconheceu que se tratava de um dispositivo incompatível com os valores de uma sociedade livre e democrática e anulou o dispositivo.
O acórdão pode ser encontrado no link abaixo:
https://scc-csc.lexum.com/scc-cs...
2023-11-0430 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #21 - As decisões coordenadas na Lei nº 14.210/2021Neste episódio comento o procedimento da decisão coordenada, inserido na Lei de Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999) pela Lei nº 14.210, de 30.09.2021.
A transcrição do episódio pode ser encontrada no seguinte link:
https://www.academia.edu/57924045/As_decis%C3%B5es_coordenadas_na_Lei_no_14_210_2021
2023-11-0431 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #20 - A religião e a nomeação de ministros do STFNeste episódio, discuto a importância do fator religioso para a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. Trato, claro, da polêmica sobre a nomeação de um ministro "terrivelmente evangélico", por trás da qual se nota um indisfarçado preconceito anti-cristão na vida pública brasileira.
O texto que menciono no episódio pode ser encontrado no link abaixo:
https://www.academia.edu/40108980/Requisitos_constitucionais_para_a_indica%C3%A7%C3%A3o_de_ministro_do_Supremo
2023-11-0427 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #19 - O princípio da subsidiariedade e a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)Neste episódio, que corresponde à minha participação no Ciclo de Debates sobre a Lei da Liberdade Econômica, realizado em setembro de 2020, falo sobre o princípio da subsidiariedade, consagrado expressamente no art. 2º, III, da Lei nº 13.874/2019.
O meu artigo sobre o tema pode ser encontrado no seguinte link:
https://www.academia.edu/43444683/O_princ%C3%ADpio_da_subsidiariedade_e_a_liberdade_econ%C3%B4mica_coment%C3%A1rios_ao_art_2o_III_da_Lei_no_13_874_2019_
2023-11-0419 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #18 - 33 anos da Constituição de 1988: o que há para comemorar?Neste episódio analiso o que há de bom e de nem tão bom na Constituição de 1988. Com 33 anos já é possível saber: há o que comemorar?
2023-11-0435 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #17 - O controle externo à luz de uma teoria geral do controle da administração públicaNeste episódio, que corresponde a uma palestra dada na XIV semana jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, em 2016, trato da atividade de controle externo à luz da teoria geral do controle da administração pública desenvolvida na minha tese de doutorado e no meu livro "Do controle da administração pública" (São Paulo: IASP, 2017).
2023-11-041h 17Estudos de Direito PúblicoEpisódio #16 - Onde está a "maçã podre": na reforma administrativa ou no nosso direito administrativo?Neste episódio comento o artigo "A maçã podre da Reforma Administrativa", de Irene Nohara, em que esta professora se manifesta contrariamente à proposta de reforma administrativa.
2023-11-0437 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #15 - A Constituição Imperial de 1824: a atualidade de um monumento jurídico brasileiroPalestra proferida no XXVIII Encontro Monárquico Nacional, em 02 06 2018, no Rio de Janeiro.
2023-11-041h 04Estudos de Direito PúblicoEpisódio #14 - As ideologias e o direito administrativo: marxismoAula proferida no Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP em 07.11.2017. O áudio está um pouco baixo (por isso, peço desculpas), mas é possível acompanhar.
2023-11-042h 04Estudos de Direito PúblicoEpisódio #13 - É constitucional a "devolução" de medida provisória?Neste episódio analiso a prática, que se tem ensaiado no Brasil, de o presidente do Congresso Nacional "devolver" medidas provisórias.
O mesmo tema foi tratado no meu artigo publicado no conjur em 26.09.2021 e disponível em:
https://www.academia.edu/53431489/N%C3%A3o_existe_devolu%C3%A7%C3%A3o_de_medida_provis%C3%B3ria
2023-11-0426 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #12 - Por que estudo o direito natural?Trecho da minha participação na Mesa de Debates "Direito Natural e constituição" realizada em 26.05.2021 pelo Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes - IDASF. Nele dou uma explicação pessoal sobre a minha abordagem do direito natural. O debate completo pode ser encontrado no meu canal no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=k3OAZPR9EzQ&t=213s A transcrição da minha fala está disponível neste link: https://www.academia.edu/49055802/DIREITO_NATURAL_E_CONSTITUI%C3%87%C3%83O_ANOTA%C3%87%C3%95ES_PARA_O_DEBATE_REALIZADO_PELO_IDASF_EM_26_05_2021
2023-11-0435 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #11 - Roma, Weimar e o Brasil: de volta ao art. 142 da Constituição de 1988Neste episódio continuo a discussão do Episódio #4 do podcast sobre a interpretação do art. 142 da Constituição.
O tratamento completo do tema está no meu livro: O art. 142 da Constituição de 1988. Ensaio sobre a sua interpretação e aplicação (Londrina: EDA, 2021), disponível para aquisição em:
https://livrariaeda.com.br/o-art-142-da-constituicao-de-1988
2023-11-042h 05Estudos de Direito PúblicoEpisódio #10 - Estabilidade do servidor público na proposta de reforma administrativaNeste episódio discuto o que a proposta de reforma administrativa disse (e deixou de dizer) sobre a estabilidade dos servidores públicos.
2023-11-0419 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #9 - Por que precisamos de uma teoria geral do controle da administração pública?Neste episódio retomo a discussão do meu livro "Do controle da Administração Pública" (São Paulo: IASP, 2017), para explicar o que é o ambiente do controle da administração pública e como ele se diferencia do ambiente hierárquico administrativo. Trata-se de um debate fundamental para que se compreendam os limites da ação de órgãos como o Tribunal de Contas da União e do judiciário na verificação das ações administrativas.
2023-11-0437 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #8 - "Brasil, o país da licitação". Por que o brasileiro gosta (tanto) de licitação?Neste episódio discuto nove hipóteses que talvez expliquem por que as licitações ocupam um lugar de tanto destaque no nosso direito administrativo.
2023-11-0425 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #7 - Rumo à Juristocracia? A literatura sobre o governo dos juízes e o BrasilNeste episódio comento a obra "Towards Juristocracy. The Origins and Consequences of the New Constitutionalism", de Ran Hirschl, professor da Universidade de Toronto, lançada em português com o título de "Rumo à juristocracia. As origens e consequências do novo constitucionalismo" (Londrina: EDA, 2020), em tradução minha. O livro explica o surgimento da juristocracia, o sistema em que muitas das decisões políticas mais importantes de uma sociedade são transferidas ao judiciário pela classe política, e tem imensa importância para o debate brasileiro. O livro pode ser adquirido neste endereço: https://livrariae...
2023-11-0439 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #6 - A Corte Constitucional alemã e o voto eletrônico: o que a Alemanha pode ensinar ao Brasil?Neste episódio analisamos a decisão do Tribunal Constitucional alemão de 07.03.2009, que declarou inconstitucional o sistema de votação exclusivamente eletrônico, muito similar ao praticado hoje no Brasil. Vamos expor os fundamentos dessa decisão e explicar por que ela é tão importante para o Brasil.
A íntegra da decisão pode ser encontrada no link: https://www.bundesverfassungsgericht.de/SharedDocs/Entscheidungen/EN/2009/03/cs20090303_2bvc000307en.html
2023-11-0420 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #4 - Democracia e os mecanismos constitucionais para superação de crises: a polêmica sobre o art. 142 da ConstituiçãoEste episódio é a primeira parte da discussão sobre o sentido do art. 142 da Constituição de 1988. A segunda parte está no episódio #11 do podcast.
O tema é tratado por mim de forma completa no livro: O art. 142 da Constituição de 1988. Ensaio sobre a sua interpretação e aplicação (Londrina: EDA, 2021), disponível para compra em:
https://livrariaeda.com.br/o-art-142-da-constituicao-de-1988
2023-11-0456 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #5 - Dicas de estudo para o trabalho acadêmico - Parte 2/2Este episódio é a continuação do episódio 3.
2023-11-041h 00Estudos de Direito PúblicoEpisódio #3 - Dicas de estudo para o trabalho acadêmico - Parte 1/2Neste terceiro episódio do nosso podcast “Estudos de Direito Público”, quero falar exatamente de um pedaço do nosso título: o estudo. Eu sou frequentemente procurado por pessoas que estão fazendo mestrado ou doutorado, com perguntas sobre como fazer um bom trabalho acadêmico: como elaborar uma dissertação ou tese. Tenho atuado como co-orientador de alguns pós-graduandos, e noto as dificuldades que eles têm em formatar um projeto, pesquisar, escrever. Tenho também assistido e participado de várias bancas (além daquelas em que eu próprio fui o examinando), e visto os enormes d...
2023-10-3151 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #2 - As prorrogações antecipadas de concessões no Estado de São PauloNeste episódio comento as novidades da Lei n. 16.933/2019 do Estado de São Paulo e as primeiras prorrogações antecipadas feitas com base na lei.
Apoie o nosso podcast:
Chave PIX: amauri.saad@gmail.com
2023-10-3118 minEstudos de Direito PúblicoEpisódio #1 - Direito administrativo: dez livros que você precisa conhecerNeste episódio, um breve comentário sobre dez obras fundamentais para quem deseja se aprofundar no estudo do direito administrativo. São elas: 1 - Ensaio sobre o direito administrativo (Visconde do Uruguay) 2 - Da natureza e limites do poder moderador (Góes e Vasconcelos) 3 - História administrativa do Brasil (Max Fleiuss) 4 - Pareceres (Francisco Campos) 5 - Pequena história territorial do Brasil (Ruy Cirne Lima) 6 - Princípios gerais de direito administrativo (Oswaldo Aranha Bandeira de Mello) 7 - Liberdade e contrato. A crise da licitação. (Sergio Resende de Barros) 8 - Cadernos PGE/RS vol. 57 (Almiro do Couto e Silva) 9...
2023-10-311h 59