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Aprendendo Direito

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Aprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 198 - Tomei uma justa causa que de justa não tem nada! O que fazer? - Parte 01Olá! Você sabia que nossos ouvintes também ajudam a construir o Aprendendo Direito? No episódio de hoje do nosso quadro Histórias Reais, vamos contar o caso enviado pelo Sr. Arcanjo — e já adiantamos: essa é só a Parte 01! O tema central é sua dispensa por justa causa, um assunto que gera muitas dúvidas (e discussões) no mundo do Direito do Trabalho. A demissão foi mesmo justificada? O que a Justiça leva em conta nesses casos? Vem entender tudo com a gente no episódio 198 do Aprendendo Direito!Ah, e se você também quis...2025-04-1110 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 193 - Julgamento do uso da maconha: descriminalização ou legalização?Fala, pessoal! No episódio 193 do Aprendendo Direito, a gente bate um papo reto sobre a polêmica decisão do Supremo a respeito do uso da cannabis. Será que os ministros descriminalizaram ou legalizaram o uso? E, aliás, qual é a real diferença entre essas duas coisas? Se você quer entender de vez esse tema que tá dando o que falar – e que tem tudo a ver com o Direito e com a nossa sociedade – é só dar o play e curtir o podcast jurídico da PUC Minas!2024-12-0408 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 184 - Ouvi falar que uma empresa vai abrir o capital, o que isso significa?Olá! Sejam bem vindos a mais um Aprendendo Direito. No programa dessa semana vamos tratar de um tema não muito recorrente por aqui: Direito Empresarial. Falamos um pouquinho sobre mercado de capitais, ações preferencias e ordinárias e muito mais. Ficou curioso? Então não perca nosso novo episódio. 2024-10-0311 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 183 - Quanto custa para entrar com uma ação trabalhista ?Olá ouvintes! No episódio dessa semana nós vamos explicar quanto custa para entrar com uma ação trabalhista. Se você já se perguntou quando alguém tem de pagar em uma ação na justiça do trabalho, e quer entender melhor, não perca esse episódio do aprendendo direito!2024-09-2710 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 182 - O que é atermação virtual?Olá ouvintes! No episódio dessa semana nós vamos explicar o que é a atermação, um serviço que existe na Justiça do Trabalho, e que tem tudo a ver com o "jus postulandi", tema do primeiro episódio do Aprendendo Direito. Ficou interessado? Então não perca o episódio desta semana!2024-09-1812 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 181 - O que acontece se eu não votar?Olá, pessoal! Tudo bem? No episódio desta semana, com as eleições municipais a aproximarem-se, abordamos uma questão importante: "o que acontece se eu não votar?". Além disso, explicamos quem está impedido de votar, quem tem a opção de escolher e quem é obrigado a participar. Também explicamos os passos a seguir caso não consigas comparecer no dia da votação. Interessado? Então não percas o "Aprendendo Direito" desta semana!2024-09-1210 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 180 - Dolo e Culpa - Você sabe a diferença?Olá pessoal! No programa desta semana iremos tratar de dois termos muito utilizados no direito: o dolo e a culpa. Se você já ouviu falar em coisas como "crime culposo" ou "conduta dolosa", e quer entender melhor o que essas expressões significam, não perca este episódio do Aprendendo Direito!2024-09-0410 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 177 - Paguei o documento do meu carro em um site falso e o veiculo foi apreendido.Olá, pessoal. No programa dessa semana, a gente contou um caso intrigante que nos foi enviado por um de nossos ouvintes. Ele foi vítima de um golpe. Na vontade de se ver livre da obrigação de pagar os tributos anuais de seu veículo, acabou obtendo os dados de pagamento em um site falso e só percebeu que havia sido engando quando parou em uma blitz da Polícia e teve o seu veículo apreendido. Ficou curioso e quer saber mais? Então escute o "Aprendendo Direito".2024-08-1610 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 174 - Ação PenalOlá, pessoal! No programa dessa semana falamos sobre as ações penais. A diferença entre a ação penal pública e privada, dever do Ministério Público e muito mais! Ficou curioso? Não perca o Aprendendo Direito dessa semana. 2024-07-1711 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 172 - Como fica o pagamento da doméstica nos dias de atestado?Olá, Pessoal. No programa dessa semana misturamos Direito Previdenciário com Direito do Trabalho. Explicamos direitinho como fica o pagamento da doméstica nos dias de atestado. Ficou curioso e quer saber mais, então escute o "Aprendendo Direito desta semana". 2024-07-0411 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 170 - Contrato de Franquia (Entrevista com a Dra. Kelly Medina)Olá, pessoal! No episódio do Aprendendo Direito desta semana, vamos revisitar o "Contrato de Franquia", modelo comercial no qual o franqueador concede, por meio de contrato, o direito ao franqueado de usar sua marca e outros objetos de propriedade intelectual. Para enriquecer nossa discussão, contamos com a ilustre participação da Dra. Kelly Medina, advogada e empresária, que abriu uma franquia da Cacau Show na cidade de Serro/MG. Ficou curioso e quer saber, na prática, como funciona esse contrato? Então não perca o Aprendendo Direito dessa semana!2024-06-1907 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 169 - Segurados DependentesOlá, ouvintes! Nesta semana, seguimos falando sobre Direito Previdenciário. Optamos por detalhar quem são os segurados dependentes e os segurados instituidores do INSS. Também explicamos o que é o INSS e quais as suas principais atribuições. Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o Aprendendo Direito! Aperta o play aí! Um abraço!2024-06-1109 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 167 - Pensão por morteOlá! No programa desta semana, falaremos sobre a pensão por morte. Vocês perceberão que existem várias semelhanças entre o auxílio-reclusão (que foi o nosso tema da semana passada) e a pensão por morte. Mas também há algumas diferenças. Quer saber quem recebe pensão por morte? Quer saber se dá para acumular pensão por morte com aposentadoria? Então aumente o volume e aperte o play, porque o Aprendendo Direito está imperdível!2024-05-2910 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 166 - Auxílio ReclusãoOlá, sejam muito bem-vindos a mais um "Aprendendo Direito". No programa dessa semana vamos explicar tudo sobre o auxílio-reclusão. Descubra quem tem direito ao benefício, quais são as condições necessárias, como a remuneração e o regime de cumprimento de pena influenciam no pagamento. Fique ligado para entender como funciona esse importante benefício previdenciário.2024-05-2309 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 163: Contrato de FranquiaOlá, pessoal! No episódio do Aprendendo Direito desta semana, vamos conhecer o chamado "Contrato de Franquia", modelo comercial em que o franqueador autoriza, por meio de contrato, um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição de produtos ou serviços, e também, ao direito de uso de métodos e sistemas de implantação e administração de negócio desenvolvido pelo franqueador. Ficou curioso e quer saber no que consiste e quais são os requisitos deste contrato? Então não perca o Aprendendo Dire...2024-05-0111 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 162: Golpe (Entrevista Com o Delegado de Polícia David Nascimento).Olá! Sejam bem-vindos. Nesta semana entrevistamos o Delegado de Polícia Civil Dr. David Nascimento para tratar de um assunto que deve ser do interesse de todos. O Delegado nos trouxe dicas valiosas de como evitar cair nos famosos "golpes" que tanto se intensificaram nos últimos tempos, seja pela internet, por telefone e até pessoalmente. Mas também nos explicou o que fazer nos casos em que a pessoa cai na armadilha e quais sãos as pessoas que estão mais propícias a serem vítimas desses "golpes". Quer ficar por dentro e fugir de qualquer enganação? Escute o...2024-04-2508 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 161: Meu chefe vendeu a empresa e o novo dono alterou o meu contrato para pior. O que fazer?Ei, pessoal! Tudo bem? Nesta semana, vamos apresentar mais um episódio do quadro "Histórias Reais". Vamos finalizar a história de Luiza contada no episódio da semana passada. No programa anterior, vimos que Luiza passou por mudanças desfavoráveis em seu contrato de trabalho, depois que a loja onde ela trabalhava foi vendida a um novo proprietário. Diante disso, foi discutido o conceito de "sucessão empresarial" e as obrigações que recaem sobre o novo empregador ao comprar a empresa. Para concluirmos a história, após a venda da empresa...2024-04-1710 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 160: Meu chefe vendeu a empresa e o novo dono alterou o meu contrato pra pior. O que fazer?Olá! Seja bem-vinda, seja bem-vindo! No programa do Aprendendo Direito desta semana, apresentamos mais um episódio do quadro "Histórias Reais". No caso, contamos a história da Luiza, que, após seu antigo chefe vender a loja em que trabalhava, teve seu contrato de trabalho alterado para pior, pelo seu atual patrão. Com isso, vamos explicar no que consiste o fenômeno jurídico da "sucessão empresarial", bem como esclarecer as obrigações que devem ser assumidas pelo sucessor. Ficou curioso e quer saber o que aconteceu com a Luiza? Então não perca o Aprendendo Di...2024-04-1011 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 158 - (Quadro: "Histórias Reais"): Legítima defesa ou agressão? Quando o direito de resposta ultrapassa limites?Ei, pessoal! Tudo bem? Esta semana, vamos apresentar mais um episódio do quadro "Histórias Reais". O caso de hoje foi relatado pelo nosso ouvinte Rodrigo.Imagine a situação: você é assaltado à mão armada, e o assaltante não se contenta em levar seu celular e dinheiro, ainda ameaça sua vida. Com medo, você se defende e reage.Mas o que acontece se essa defesa levar à morte do agressor? Ainda seria considerado legítima defesa?Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o episódio desta semana do Aprendendo Direito.2024-03-2712 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 157 - (Quadro: "Histórias Reais"): Posso ser preso por baixar conteúdo pirata na internet?Olá! No programa desta semana, apresentamos mais um episódio do quadro "Histórias Reais". Contamos o caso do Antônio, que se surpreendeu quando recebeu uma cobrança depois de ter baixado, da internet, um filme que havia acabado de passar nos cinemas. Todo mundo sabe (ou ao menos desconfia) que baixar um filme ou uma música de sites piratas na internet não é a coisa mais correta do mundo. Será que existe o risco de alguém ser responsabilizado financeiramente por essa conduta, inclusive mediante ação judicial? Ou será que a punição é ainda mais pesada (cadeia...2024-03-2111 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio Compilado - (Quadro "Biografias Jurídicas") - O emblemático caso da socialite Ângela DinizOlá pessoal! Nesta semana, apresentaremos a versão compilada do caso da socialite mineira Ângela Diniz, que faz parte do nosso novo quadro, o #BiografiasJurídicas. Ângela, uma mulher independente, forte e divertida teve sua vida terrivelmente interrompida por seu então namorado, conhecido como Doca Street. No programa, vamos conhecer quem foi essa mulher, bem como indicar os acontecimentos mais marcantes de sua trajetória, o fatídico dia em que conheceu Doca Street, como se deu a investigação do homicídio, a prisão preventiva do então investigado, bem como o que aconteceu durante as sessões do Tribunal...2024-03-1826 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 156 - (Quadro: “Histórias Reais”): Advocacia: a defesa aos interesses do cliente deve estar acima de qualquer coisa?Ei, pessoal! É um prazer tê-los conosco! Esta semana, vamos apresentar mais um episódio do quadro "Histórias Reais". O caso de hoje foi contado pela Dra. Lucimar, uma advogada que se viu de frente de um impasse. Se você soubesse que o Judiciário cometeu uma injustiça que acabou por beneficiar o seu cliente, você seguia em frente nem se importando com isso? Ou ficaria com peso na consciência e apontaria o erro, mesmo que a sua iniciativa prejudicasse o seu cliente? Interessante, não é? Então não deixe de conferir o que preparamos para você no...2024-03-1311 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 155 - Podem os filhos impedir o pai ou a mãe viúvos de se casar?Neste episódio, falamos sobre um tema complexo e sensível: a dinâmica familiar quando um pai viúvo ou uma mãe viúva decide se casar. Analisamos se os filhos possuem o direito de influenciar essa decisão, e os impasses gerados pela partilha da herança. Além disso, fizemos uma conexão com a história de José Inocêncio da novela "Renascer", ilustrando os conflitos e dilemas enfrentados por ele, a sua nova esposa (Mariana) e seus filhos. Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o episódio desta semana do Aprendendo Dire...2024-03-0611 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 154 - (Quadro "Biografias Jurídicas") - A pantera de Minas: o emblemático caso da socielite Ângela Diniz #3Olá pessoal! No programa desta semana, daremos continuidade ao nosso novo quadro, o #BiografiasJurídicas, além de finalizarmos o caso da socialite mineira Ângela Diniz. No programa anterior, contamos sobre as experiências de Ângela no Rio de Janeiro, suas primeiras impressões sobre o local e os acontecimentos mais marcantes dessa trajetória, até o fatídico dia em que conheceu Doca Street, homem que, no futuro, seria o responsável por interromper com sua vida. Para concluirmos a história dessa mulher forte...2024-02-2911 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 151 - O direito ao repouso semanal remuneradoOlá pessoal! Sejam bem vindos! No programa dessa semana nós conversamos sobre o direito ao repouso semanal remunerado. Vocês já repararam que a maioria dos estabelecimentos escolhe o domingo para ficar fechado? Mas a questão que fica é: será que se o seu patrão cismar de funcionar aos domingos, você será obrigado a ir trabalhar? Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o Aprendendo Direito dessa semana! 2024-02-0808 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 150 - O direito à gratificação natalinaOlá! Como foi de natal? Tudo na santa paz? Espero que sim! Ainda influenciada pelo espírito natalino, a equipe do Aprendendo Direito preparou um programa sobre o 13º salário! Pouca gente sabe, mas, o 13º tem um nome alternativo que lembra bastante o dia 25 de dezembro. 13º salário e “gratificação natalina” são a mesma coisa! Se liga no Aprendendo Direito, porque ele está recheado de informações úteis para você! Ah... quase que me esqueço... este é o último episódio antes das nossas férias. Retornaremos em fevereiro com várias novidades. Muito obrigado pela companhia em 2023. Em nome de toda...2023-12-2611 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 149 - O que é Extensão universitária? Conheça melhor o Aprendendo DireitoOi gente! No programa desta semana, a gente falou... sobre nós mesmos! É exatamente isso. Achamos que já era hora de explicar o que é a Extensão universitária, bem como de que modo nós, do Aprendendo Direito, fazemos extensão. De quebra, ao final do episódio, tem o depoimento de duas ex-alunas da PUC que participaram do projeto. Você é estudante da PUC e quer trabalhar com a gente? Então, escute! Até semana que vem! Um abraço 2023-12-2317 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 147 - O direito ao FGTS Olá, pessoal! Sejam bem-vindos! Nesta semana, vamos falar sobre o direito ao FGTS. Conversamos sobre os momentos em que é possível fazer o saque do Fundo de Garantia, quem tem direito a esse benefício, o saque aniversário e muito mais! Ficou curioso? Não perca o Aprendendo Direito desta semana. 2023-12-0710 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 145 - Usucapião FamiliarOlá, pessoal! No episódio do Aprendendo Direito destasemana, vamos falar mais um pouco sobre a Usucapião, mas, dessa vez, sobre uma espécie bem peculiar, a Usucapião Familiar. Ficou curioso e quer saber no que consiste e quais os requisitos deste instituto? Então não perca o Aprendendo Direito desta semana! 2023-11-2309 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 144 - Guerra entre Israel e Hamas (entrevista com a Profa. Dra. Cristiane Kaitel)Olá! Seja bem-vinda! Seja bem-vindo! Nesta semana, entrevistamos a Professora Doutora Cristiane Kaitel que nos explicou questões relevantes sobre a Palestina, o Estado de Israel e o Grupo Hamas. Quer ficar por dentro do assunto? Fuja das fake news e de informações enviesadas. Escute o Aprendendo Direito! 2023-11-1816 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 143 - (Quadro: "Histórias Reais"): Fui preso e não tive nada a ver com isso! Foi tudo culpa do meu patrão!Olá pessoal! No programa do Aprendendo Direito desta semana, apresentamos mais um episódio do quadro "Histórias Reais". Contamos o caso de Paulo, um motorista de uma distribuidora de alimentos que acabou sendo preso por culpa de seu empregador. Além disso, falamos sobre as implicações do chamado “pagamento por fora”. Ficou curioso? Então não perca o Aprendendo Direito dessa semana!2023-11-0811 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 141 - (Quadro "Histórias Reais"): Estou sendo ameaçado pelo ex-companheiro da minha namorada. Quais medidas posso tomar para me proteger? Olá pessoal! No programa desta semana, apresentamos mais um episódio do quadro "Histórias Reais". Vamos contar o caso de Inácio, que, devido às constantes perturbações causadas pelo ex-companheiro de sua namorada, decide procurar um advogado para entender seus direitos. Neste episódio, abordamos tópicos como o Juizado Especial Criminal, a transação penal, a composição civil dos danos e muito mais. Ficou curioso e quer saber mais? Não deixe de ouvir o Aprendendo Direito! 2023-10-2510 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 140 - (Quadro "Histórias Reais"): Fui citada para responder uma ação monitória, estou perdida?Olá, pessoal! No programa do Aprendendo Direito desta semana, voltamos com mais um episódio do quadro “Histórias reais”. Vamos contar o caso de Anne, que descobriu a existência de um cheque em seu nome entregue a uma pessoa totalmente desconhecida. A história envolve golpe, extravio de carga e muito mais! Ficou curioso e deseja saber o desfecho dessa história? Então não deixe de ouvir o programa da semana.2023-10-1811 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 139 - A maternidade e a lei: direitos trabalhistas e benefícios previdenciários devidos à gestanteOlá! Neste programa, tratamos sobre os benefícios previdenciários devidos a gestante. Você sabia que, atualmente, a gestante pode receber benefício previdenciário em razão da gravidez com duração que pode variar de 14 dias até mais do que um ano? Quer entender qual seria o tempo de pagamento no seu caso? Então não perca o Aprendendo Direito dessa semana!2023-10-1210 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 137 - Em que pé que está o piso salarial da enfermagem?Olá, pessoal! No episódio do Aprendendo Direito desta semana, vamos atualizar os ouvintes sobre as mais recentes novidades relacionadas ao piso salarial da enfermagem. Vamos entender o porque de boa parte desses profissionais da saúde ainda não terem conseguido receber o reajuste no valor do salário previsto na legislação. Ficou curioso? Então não perca o Aprendendo Direito dessa semana! 2023-09-2709 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 136 - (Quadro "Histórias Reais"): Sofri um acidente de trânsito, quem responde pelos danos?Olá, pessoal!   Nesta semana, vamos contar a história do Antônio. Um motorista que estava indo curtir férias com a família mas infelizmente acabou se envolvendo em um acidente grave devido à imprudência do condutor de uma carreta. Antônio não é da turma do “deixa disso” e, por isso, assim que a sua saúde foi reestabelecida ele foi atrás do citado condutor da carreta para não ficar no prejuízo. De quebra, ele também conseguiu acionar, na Justiça, a empresa dona dos produtos que o condutor da carreta estava tra...2023-09-2111 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 133 - (Quadro "Histórias Reais"): Filho é filho e pronto acabou!Olá! O episódio do Aprendendo Direito desta semana conta a história real do Vítor, que se envolveu numa disputa judicial pela herança de João, seu falecido pai. No programa, falamos sobre filiação, fraudes em herança, família, e muito mais! Ficou interessado? Então não perca o episódio desta semana! 2023-08-3010 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 129 - Os segurados especiaisOlá! Neste episódio do Aprendendo Direito, o nosso foco foi debater a forma de acessar benefícios previdenciários pelo segurado especial. Quem é esse cara? O que ele tem de diferente? Será que você que nos escuta pode conquistar o seu salário-maternidade, por exemplo, sem pagar o INSS? É sobre essas questões e muitas outras que o nosso programa irá esclarecer. Curtiu? Então não deixe de nos escutar!   P.S.: A equipe do Aprendendo Direito vai tirar um curto recesso. Voltamos com força total na segunda semana de agosto. Até lá!2023-07-2012 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 127 (Temporada de casos reais) - História 19: Roubaram o meu dinheiro do banco. De quem é a culpa?Nesta semana, contamos mais uma história enviada por uma ouvinte do podcast. Você já caiu em um golpe? E conseguiu resolver? Como? Graças a Deus, a nossa ouvinte se safou e não perdeu dinheiro. Mas foi por um triz! Ficou curioso e quer saber mais? Então aperte o play e se divirta com o Aprendendo Direito!2023-07-1112 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 126 (Temporada de casos reais) - História 18: Na negociação para compra de um carro, promessa é dívida?Olá, pessoal! No programa desta semana, contamos mais um caso que nos foi enviado por um de nossos ouvintes, o Evandro. Evandro é nosso ouvinte assíduo e, certa vez, quando ele foi comprar um automóvel conseguiu negociar um peito de aço sem ter que pagar nada por isso. Além disso, vale destacar que ele nem precisou propor uma ação judicial para resolver os problemas. Ficou curioso e quer saber mais, não deixe de acompanhar o Aprendendo Direito! Um abraço e até semana que vem! 2023-07-0510 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 125 (Temporada de casos reais) - História 17: Amante tem direito a herança?Oi pessoal! No programa desta semana, contamos mais um caso que nos foi enviado por um ouvinte nosso. É caso que envolve traição. E a questão jurídica que enfrentamos foi: amante tem direito a herança? Em outras palavras: no caso de morte do cônjuge “sem vergonha”, será que a esposa ou o marido sobrevivente vai ter que dividir a herança com o(a) amante? Ficou curioso e quer saber mais, não deixe de acompanhar o Aprendendo Direito! Um abraço e até semana que vem!2023-06-2810 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 124 (Temporada de casos reais) - História 16: Eu sou obrigado a me casar?Olá, pessoal! No episódio desta semana, contaremos a história de Juliana e Cleiton que, vivendo uma história de amor, resolveram realizar uma promessa de esponsais. Porém, no momento do casório, uma surpresa acontece. Ficou curioso e quer descobrir o que houve? Então, não perca o Aprendendo Direito desta semana! 2023-06-2109 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 123 (Temporada de casos reais) - História 15: Fiquei doente e me mandaram embora, e agora?Olá, pessoal! O episódio desta semana conta a história de um empregado que desenvolveu uma doença relacionada ao seu trabalho e mesmo assim foi mandado embora. Será que isso pode? Ou a lei proíbe a dispensa de empregados doentes? E mais: o que fazer se você for dispensado nessas condições? Dá pra pedir o que em uma ação judicial? Ficou curioso e quer saber mais? Então, não perca o Aprendendo Direito!2023-06-1411 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 120 (Temporada de casos reais) - História 13: Aumentaram o meu aluguel. O que fazer?Olá, pessoal! No episódio desta semana, contaremos mais uma história da temporada de casos reais. Quando dividimos a moradia com outras pessoas, corremos o risco de vários desentendimentos, e Alice e Bianca experimentaram uma dramática situação. O caso levou até a necessidade da revisão do contrato de aluguel, quer entender o porquê? Então ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta semana!2023-05-2409 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 118 (Temporada de casos reais) - História 11: Em briga de marido e mulher, tem que meter a colher!Oi gente! No Aprendendo Direito desta semana contamos um caso assustador de violência doméstica contado pela nossa ouvinte Madalena (nome fictício). Também explicamos o que Madalena fez para se ver livre do marido agressivo que tinha. Será que existe essa história de “não dar o divórcio”? Será mesmo que, se um não quiser terminar, o outro tem que ficar junto? Vamos esclarecer essa questão de uma vez por todas? Não perca o episódio de hoje! 2023-05-1012 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 116 – Dúvidas dos ouvintes Oi pessoal! Depois que divulgamos que estávamos recebendo casos reais para contarmos no Aprendendo Direito, passamos a receber mensagens no zap além de alguns e-mails de vocês com a descrição de histórias de processos que aconteceram de verdade. Contamos algumas dessas histórias em episódios passados, mas também recebemos um monte de dúvidas jurídicas. Por exemplo, teve gente fazendo perguntas sobre o auxílio-reclusão. Outra pessoa perguntou se o pai que registrou o filho pode desfazer esse registro. Entre outras perguntas interessantíssimas. A gente reuniu todas essas dúvidas...2023-04-2611 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 115 (Temporada de casos reais) - História 9: Acúmulo de funçãoOlá, pessoal! No episódio desta semana, contaremos mais uma história da temporada de casos reais: Lourdinha, cansada do excesso de tarefas a que era submetida em seu emprego, foi procurar saber de seus direitos. Consultando o seu advogado, Lourdinha descobriu que muita coisa estava errada. Ficou curioso e quer saber se você está passando pelo mesmo que aconteceu com a moça? Ouça o episódio do Aprendendo Direito desta semana! 2023-04-1911 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 113 (Temporada de casos reais) - História 7: Casamento entre irmãos Olá, pessoal! No "Aprendendo direito" desta semana, compartilhamos mais uma história da nossa temporada de casos reais. No entanto, há uma diferença fundamental em relação aos episódios anteriores: desta vez, não obtivemos a história de um ouvinte para apresentar. Em vez disso, ouvimos o podcast "Não Inviabilize", apresentado por Déia Freitas, e ficamos tão intrigados com uma das histórias que decidimos explorar seus aspectos jurídicos. Na história em questão, uma pessoa se envolveu romanticamente com seu próprio irmão, o que gerou uma grande controvérsia na família. 2023-04-0511 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 111 - Conhecimento que liberta Olá, pessoal! No "Aprendendo Direito" desta semana, vamos interromper momentaneamente a temporada de casos reais para falar sobre como funciona a produção dos episódios e sobre uma descoberta que pode tornar o Aprendendo Direito uma ferramenta que faz um pouco mais do que apenas esclarecer dúvidas jurídicas. Por meio desta descoberta nasceu um novo projeto que batizamos de “Conhecimento que liberta”. Estamos muito empolgados por poder compartilhar essa nova etapa com vocês. Então, se ficou interessado(a) e quer saber mais sobre o assunto, aperte o play. Esperamos por vocês! 2023-03-2111 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 110 (Temporada de casos reais) - História 5: O contrato de trabalho é informal?Oi gente! No programa desta semana, contamos a história de Ezequiel que é um sujeito que tem uma vida confortável, é dono de um comércio bem consolidado, além de ser proprietário de um pequeno sítio que ele utiliza para o lazer. Tudo corria bem, até que um dia uma pessoa que Ezequiel não conhecia começou a invadir o seu sítio para fazer pequenos serviços, como capinar e limpar a piscina. Ao invés de se preocupar, Ezequiel gostou da ideia e passou a deixar o portão destrancado para facilitar a entrada desse d...2023-03-1510 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 109 (Temporada de casos reais) - História 4 : Cuidado com a renúncia ao direito hereditárioOlá, pessoal! No programa desta semana, seguindo nossa nova dinâmica, iremos contar uma história enviada por uma advogada. O caso envolve herança, renúncia e ensina muito bem o que NÃO deve ser feito em um processo que envolva a partilha de bens. Então, se ficou interessado e quer saber mais, ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta semana. 2023-03-0910 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 108 - (Temporada de casos reais) - História 3: Seu Ivan x SuperManga - O desfechoNo "Aprendendo Direito" desta semana,  seguindo nossa nova dinâmica, iremos contar o desfecho do primeiro caso real que apresentamos. O caso do Ivan contra o SuperManga.  Como vocês já sabem, a fim de garantir a privacidade dos envolvidos, atribuímos, a eles, nomes fictícios. Esperamos que gostem!!2023-02-2810 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 107 - Tutelas provisórias de urgência e de evidênciaOlá! Você já ouviu falar sobre as tutelas provisórias de urgência e de evidência? Excepcionalmente nesta semana, o Aprendendo Direito está um pouco mais voltado para os estudantes de cursos jurídicos. Isso porque, no nosso último programa, deixamos no ar uma questão que não foi nada simples de explicar. Mas você que não pensa em virar advogado, nem juiz e nem nada no Direito não desanime não. É só prestar um pouquinho mais de atenção e ficar especialmente ligado nos exemplos que demos que vai dar certo. Pode até ser um desafio, mas temo...2023-02-2011 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 106 (Temporada de casos reais) - História 2: Acordo ou submissão? Quando a necessidade supera a dignidadeNo “Aprendendo Direito” desta semana, seguindo nossa nova dinâmica, iremos contar uma história enviada por uma advogada. O caso envolve acidente, indenizações e muito mais. Ficou curioso? Acesse o link em nossa bio e ouça o programa pelo Spotify ou fique atento aos horários de transmissões nas rádios parceiras.2023-02-1410 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 105 (Temporada de casos reais) - História 1: Trabalhar sem salário não dáNo "Aprendendo Direito" desta semana, adotamos uma dinâmica um pouco diferente. Neste episódio, iremos contar, para vocês, uma história real que nos foi enviada por um advogado. A fim de garantir a privacidade dos envolvidos, atribuímos, a eles, nomes fictícios. Esperamos que gostem!!2023-02-0810 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 104 - O pagamento das férias e o novo posicionamento do STFOlá! No último programa do Aprendendo Direito antes do recesso da equipe em janeiro, a gente vai falar sobre um direito de descanso valiosíssimo para todo empregado: falaremos sobre as férias! É verdade que esse tema já foi explorado por nós no episódio 55, ocorre que, na época da gravação, o STF ainda não tinha se manifestado restringindo o direito ao pagamento das férias em dobro. Você sabe o que é isso (férias em dobro)? Quer entender o novo posicionamento do Judiciário? Afinal, o pagamento em dobro ainda pode ser pleiteado pelos trabalhadores? Sim ou não?2022-12-2710 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 103 - Direitos dos idosos relacionados ao transporteOlá! No episódio desta semana, o "Aprendendo Direito" irá tratar sobre alguns direitos que os idosos possuem com relação ao transporte público. O programa está imperdível!! Esperamos por vocês.2022-12-2609 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 102 - Consumidor.govOlá, pessoal! No programa desta semana vamos falar sobre uma ferramenta que pode ser uma mão na roda para o consumidor: o “Consumidor.gov”. Vamos falar sobre como funciona o “Consumidor.gov”; como fazer sua reclamação nesse site; qual o prazo para ela ser respondida pela empresa; quais as vantagens que esse site oferece; etc. Então, se ficou interessado(a) e quer saber mais sobre o assunto, ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta semana. Esperamos por vocês!2022-12-2111 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 100 - Exigência de concurso públicoNo episódio desta semana, o "Aprendendo Direito" irá tratar da exigência do concurso público para que o Estado contrate funcionários e, ainda, das consequências de se trabalhar para o Estado de forma irregular. Esperamos por você!! 📻⚖️2022-12-0710 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 99 - Rescisão do contrato de trabalhoOlá, pessoal! No programa desta semana, vamos falar sobre as modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aposto que vocês já devem ter ouvido muito por aí, sobre a possibilidade de se fazer um acordo com o patrão para ser dispensado do serviço, né? Então, se ficou interessado(a) e quer saber mais sobre o assunto, ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta semana. Esperamos por vocês!2022-11-3012 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 98 - Associativismo #2Olá, pessoal! O programa desta semana é o segundo episódio da série sobre o Associativismo. Neste episódio, falamos sobre outros detalhes para a regularização das associações, mas também comentamos  sobre um tipo de ação judicial que o cidadão sozinho não consegue propor. Ficou interessado(a) e quer saber mais sobre o assunto? Ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta semana. Esperamos por vocês!2022-11-2410 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 96 - Auxílio-doençaNo episódio desta semana, o "Aprendendo Direito" irá tratar do auxílio-doença, um benefício previdenciário destinado aos empregados que ficarem incapacitados para o trabalho por período superior a 15 dias. Se você quer saber mais detalhes sobre o assunto, fique ligado no nosso programa!! 📻 ⚖️2022-11-0909 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 95 (Quadro especial) - Exame Nacional de Desempenho dos EstudantesOlá, pessoal! Dessa vez o Aprendendo Direito está um pouco diferente. Falamos sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o ENADE. Quer ficar por dentro do assunto e se preparar para o exame? Então não perca esse episódio. 2022-11-0415 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 94 - Direitos das pessoas com deficiênciaOlá, pessoal! No programa desta semana, vamos falar sobre alguns direitos das pessoas com deficiência. Falaremos sobre o direito de acessibilidade; o direito de ir e vir; esclareceremos sobre a existência de algum tipo de proteção contra o desemprego para a pessoa com deficiência, bem como comentaremos sobre o direito ao atendimento prioritário. Ficou interessado(a) e deseja saber mais sobre o assunto? Ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta semana. Esperamos por vocês!2022-11-0110 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 93 - Pensão AlimentíciaOlá, pessoal! No programa desta semana, conversamos sobre a Pensão Alimentícia. Vamos explicar do que se trata, quais as situações que justificam o seu pagamento e como é feito o cálculo da pensão alimentícia. Ficou interessado(a) e deseja saber mais sobre o assunto? Ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta semana. Esperamos por vocês!2022-10-2611 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 92 - Execução de alimentosOlá, pessoal! No programa desta semana, detalharemos o procedimento para a cobrança da pensão alimentícia. Afinal, acredito que todo mundo conhece algum caso de gente que devia pensão alimentícia, mas parou de pagar. O dever de pagar pensão é coisa séria. Se desrespeitado, pode até dar cadeia. Ficou interessado(a) e deseja saber mais sobre o assunto? Ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta semana. Esperamos por você!2022-10-1909 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 91 - Crimes CibernéticosOlá, pessoal! No programa desta semana, conversamos sobre os crimes cibernéticos ou virtuais. Vamos explicar do que se trata, quais condutas podem ser consideradas crimes cibernéticos e ainda dar dicas de como os ouvintes podem se proteger. Ficou curioso e quer saber mais? Ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta semana. Esperamos por você!2022-10-1110 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 90 - Direitos dos ConsumidoresNo episódio desta semana, o “Aprendendo Direito” irá tratar dos direitos dos consumidores. Se você quer evitar atitudes abusivas por parte das empresas e garantir que não será prejudicado, fique ligado no programa!! 📻 ⚖️2022-10-0610 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 89 - Trabalho análogo ao de escravoOlá, pessoal! No programa desta semana, o Aprendendo Direito irá tratar sobre o trabalho análogo ao de escravo. Você sabia que, mesmo a escravidão tendo sido abolida em 1.888, pela Lei Áurea, ainda existem trabalhadores que estão sujeitos a situações precárias de trabalho semelhantes as que os escravos eram submetidos no passado? Ficou curioso e quer saber mais? Ouça o episódio do "Aprendendo Direito" desta semana. Esperamos por você!2022-09-2710 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 82 - Execução de título extrajudicialOlá, pessoal! No “Aprendendo Direito” desta semana, vamos tratar da execução de título extrajudicial. A execução de título extrajudicial é um procedimento onde o cidadão pede o auxílio do judiciário para cobrar uma dívida. Ficou curioso e deseja entender como funciona esse procedimento? Então fique ligado e acompanhe o programa. Esperamos por você!! 2022-08-1015 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 74 - Erros na Língua PortuguesaNo “Aprendendo Direito” desta semana iremos falar sobre alguns dos principais erros cometidos na Língua Portuguesa. Se eu fosse você, não perdia este episódio… afinal, quem é que nunca teve dúvida no português, não é mesmo? Esperamos por você!! 📻⚖️📚2022-06-1614 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 68 - Prescrição TrabalhistaOlá, pessoal! No programa desta semana falaremos sobre a prescrição trabalhista. Alguma vez você já se sentiu lesado em seus direitos trabalhistas? Você já entrou com uma ação trabalhista ou pelo menos pensou ou ainda pensa em entrar? Então acompanhe o programa Aprendendo Direito por uma das rádios e por meio da nossa página no Spotify para descobrir o prazo máximo que voce precisa respeitar, caso queira buscar os seus direitos perante o Judiciário.2022-05-0408 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 66 - Direito ao VotoOlá, pessoal! No programa dessa semana conversaremos sobre o Direito ao Voto. Vamos entender um pouco da história desse direito no Brasil e sua definição nos dias de hoje! Ficou interessado? Então fique ligado(a) no episódio dessa semana para saber da importância do exercício do seu direito ao voto!2022-04-2113 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 60 - Falência #1Olá, pessoal! No programa desta semana conversaremos sobre Falência. Vamos entender o que é, quem pode pedir e quem pode sofrer falência, bem como explicar quem é credor e quem é devedor. Afinal, quem nunca ouviu aquela frase "fulano está falido" e não entende exatamente o que isso significa? Então, não perca o episódio desta semana, pois com o Aprendendo Direito você aprende de maneira fácil e divertida. 2022-03-1013 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 48 - Adicionais de Insalubridade e PericulosidadeOlá! Você sabe o que são os adicionais de insalubridade e de periculosidade? Já se perguntou se você tem direito a algum desses dois adicionais? Sabia que o empregado que utiliza motocicleta durante o serviço deve receber salário junto com o adicional de periculosidade? Para esclarecer essas e outras questões não percam o episódio do Aprendendo Direito desta semana.2021-11-1811 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 45 - Filiação Socioafetiva e AdoçãoOlá pessoal!  No programa dessa semana o "Aprendendo Direito" irá tratar da "Filiação Socioafetiva e Adoção". O programa está imperdível.2021-10-2712 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 41 - QueimadasOlá pessoal! No episódio dessa semana, nós do Aprendendo Direito iremos falar de um assunto um pouquinho diferente, mas de grande importância para todos que são as queimadas. Resolvemos falar sobre esse assunto devido ao grande número de queimadas que ocorrem nessa época do ano, portanto, o programa tem o intuito de alertar você, querido ouvinte, sobre a importância de cuidar do Meio Ambiente, pois só através de informação e conhecimento é que podemos nos conscientizar e mudar as nossas atitudes. Se você ficou curioso e quer saber mais sobre esse tema...2021-09-3011 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 40 - Remição da pena pela leituraVocê sabia que os presos têm o direito de reduzir o tempo que ficam na cadeia, caso participem de leituras orientadas? Você é contra isso, ou é favorável? Não perca o Aprendendo Direito desta semana. Discutiremos o projeto "Ler Liberta" que está em funcionamento em Serro e permite a redução do tempo de prisão pela leitura. Fiquem ligados!2021-09-2310 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 39 - 7 de SetembroOlá, pessoal! No Aprendendo Direito desta semana, resolvemos preparar para vocês um programa um pouco diferente. Ainda repercutindo as manifestações pró-governo do dia 07 de setembro, optamos por convidar três profissionais que manjam muito do Direito para responderem a seguinte questão: o Presidente Bolsonaro, no discurso do dia 7 de setembro, cometeu algum crime?  Ficou curioso, quer saber se a resposta é sim ou não?! Então não deixe de nos ouvir!2021-09-1614 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 38 - Injúria, calúnia e difamaçãoNeste episódio, o Aprendendo Direito trata dos crimes de injúria, calúnia e difamação. Você sabe a diferença entre eles? Não!? Então não deixe de ouvir.⚖️2021-09-1510 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 35 - PrecatórioOlá, pessoal! Essa semana, o programa "Aprendendo Direito" irá tratar sobre os “PRECATÓRIOS”. Vamos explicar o que é o Precatório; quem tem direito de recebê-lo, e o que o Precatório tem a ver com o financiamento das despesas com o Bolsa-Família. O programa está imperdível!2021-08-2612 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 32 - Honorários SucumbenciaisNo programa dessa semana o "Aprendendo Direito" irá tratar dos "Honorários Sucumbenciais". Ficou curioso? Se você quer saber sobre a nossa posição, bem como aprender um pouco mais sobre essa história de honorários sucumbenciais, não deixe de ouvir o nosso programa. 📻🎶2021-08-0511 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 31 - Filtros de Acesso à JustiçaOlá pessoal! Neste episódio, o "Aprendendo Direito" irá tratar dos "FILTROS DE ACESSO À JUSTIÇA". Vamos detalhar as leis que pretendem criar condicionantes para que o cidadão ingresse com uma ação judicial. Se você ficou curioso e quer saber mais sobre o tema, não deixe de ouvir o nosso programa. 📻🎶2021-08-0210 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 28 - Mediação e Conciliação (PARTE I)Você sabe a diferença entre mediação e conciliação? Não? então você não pode perder este episódio do Aprendendo Direito. Teremos a participação de dois convidados que são feras no assunto, a Professora Vanessa Terrade e o Desembargador Newton Teixeira.2021-07-2908 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 26 - Lei da PalmadaNo programa dessa semana o Aprendendo Direito irá falar sobre a Lei n°13.010/2014 mais conhecida como Lei da Palmada. Ficou curioso para saber do que se trata essa lei? Então não perca o programa dessa semana.2021-07-1409 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 24 - Projeto de Lei que flexibiliza a Lei de Improbidade AdministrativaNo episódio desta semana, o Aprendendo Direito irá tratar do Projeto de Lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e que propõe inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa, flexibilizando-a e, consequentemente, beneficiando os políticos corruptos.  Quer saber quais foram as alterações propostas? Não perca o nosso programa!! ⚖️🎙️2021-06-3012 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 23 - Curso para PrepostosNesse episódio, o Aprendendo Direito, tratará sobre um curso para preparar prepostos, que está dando o que falar, pois esse curso está sendo ofertado em parceria com alguns Tribunais Regionais do Trabalho. Ficou curioso para saber o que vem a ser a figura do preposto? O que há de errado sobre essa influência dos Tribunais Regionais do Trabalho? Então não perca o programa dessa semana 🎙🎶📻2021-06-2412 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 22 - Apropriação de Coisa AchadaNo programa dessa semana o Aprendendo Direito irá falar sobre o ditado popular de que "Achado não é roubado" demonstrando como esse ditado pode fazer com que pratiquemos o crime de Apropriação de coisa achada. Ficou curioso para saber do que se trata esse crime? Então não perca o programa dessa semana2021-06-1712 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 21 - Correção monetária do FGTSNo episódio dessa semana o Aprendendo Direito irá tratar da correção monetária do FGTS. Vamos abordar inúmeros aspectos, entre eles: do que se trata essa correção e quais os cenários possíveis no que diz respeito ao posicionamento do STF.  O programa está repleto de informações que serão de grande ajuda para você, trabalhador que nos ouve!!2021-06-0914 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 20 - Home officeNo programa desta semana, o Aprendendo Direito irá falar sobre home office, prática que tem se tornado tendência no mundo. Vamos falar como os alunos e professores estão lidando com essa nova forma de ensino e aprendizagem, e também, sobre os direitos trabalhistas relacionados ao serviço em home office. Como sempre, o programa está imperdível! Esperamos por você. ⚖️ 2021-06-0412 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 18 - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)No programa dessa semana, o Aprendendo Direito irá tratar da Comissão Parlamentar de Inquérito - a CPI. O que é uma CPI, qual a sua função, quem são os responsáveis pela sua abertura e o seu período de duração são alguns, dos muitos aspectos que iremos abordar. Trataremos também de CPIs que tiveram grande repercussão no decorrer da história, dando ênfase a CPI da Covid, atualmente em curso. Como sempre, o programa está imperdível!!2021-05-2912 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 13 (Série Carreiras Jurídicas) - Entrevista com a ex-aluna e vereadora de Serro: Karine Roza - Parte 1O Aprendendo Direito" contará com a participação especial de uma mulher forte e guerreira: a ex-aluna da PUC Minas Serro e vereadora de Serro Karine Roza. A Karine nos contará um pouco de sua trajetória profissional, pessoal e política.2021-05-2811 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 9 - Plano simplificadíssimo da PrevidênciaNo episódio de hoje, o Aprendendo Direito irá tratar do plano simplificadíssimo da Previdência que, já podemos adiantar, é um plano muito mais em conta que os demais.  Então, você que pensa em se aposentar, mas acha que não tem dinheiro suficiente para contribuir com o INSS, não pode perder o nosso programa. 2021-05-1911 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 8 - Cadastro ÚnicoSe você não conhece os benefícios sociais que o Governo oferece, este episódio do "Aprendendo Direito" é de grande utilidade para você. Iremos falar sobre Cadastro Único, sistema muito importante para aqueles que querem conseguir algum benefício social, como o Bolsa Família, minha casa minha vida, e tantos outros programas de redistribuição de renda que são de fundamental importância para grande parcela da população. Para vocês que precisam, ou conhecem alguém que precise, ouçam o programa aprendendo direito que vai ajudar bastante na conquista dos benefícios.2021-05-1809 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 6 - Depoimento TestemunhalNesse episódio do "Aprendendo Direito" tratamos dos aspectos legais relacionados ao depoimento testemunhal. 2021-05-1310 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 5 - Possibilidades de Alteração do NomeSe você não gosta do seu nome ou conhece alguém que não goste, esse episódio do "Aprendendo Direito" é de grande utilidade para você!! Iremos tratar das possibilidades de alteração do nome. 2021-05-1310 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 3 - Gratuidade do casamento civilNo episódio de hoje nós, do Programa Aprendendo Direito, vamos falar sobre a possibilidade de gratuidade do casamento civil.  WhatsApp: (38) 98417 - 6606.  Instagram: @programa_aprendendodireito. 2021-05-1112 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 2 - Regime de bensO episódio de hoje do Programa Aprendendo Direito irá tratar sobre os regimes de bens. Quais são os tipos de regimes, quais as principais diferenças entre eles e as suas implicações práticas.  WhatsApp: (38) 98417 - 6606. Instagram: @programa_aprendendodireito.2021-05-1110 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoEpisódio 1 - Jus postulandiVocê sabe o que é o "jus postulandi" ?? No episódio de hoje, nós, do Programa Aprendendo Direito, iremos falar sobre quem tem o direito de postular em juízo, quais são as condições para isso e se postular sem o auxílio de um advogado é a regra ou a exceção. Whatsapp: (38) 98417 - 6606. Instagram: @programa_aprendendodireito. 2021-05-1110 minAprendendo DireitoAprendendo DireitoAprendendo Direito (Trailer)Conheça um pouco do Aprendendo Direito.2021-05-0700 min