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Assembleia Legislativa Do Estado De Sao Paulo

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Alesp NotíciasAlesp NotíciasEm sessão solene, Alesp presta homenagem pelo Dia dos Professores"O professor é o artífice do espírito nacional e benfeitor da humanidade, responsável pela formação das gerações novas." Em 1948, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo oficializou o "Dia do Professor", primeira data comemorativa instituída pelo Parlamento. A frase, presente na justificativa da Lei nº 174, de 13/10/1948, ilustra a valorização e reconhecimento da Casa à categoria que, após mais de 75 anos, mantém seu papel fundamental na sociedade paulista. Em comemoração à data, a Alesp sediou uma Sessão Solene. O evento foi promovido pela deputada professora Bebel (PT).2024-10-1526 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasResumo da semana na AlespFique por dentro dos principais acontecimentos da semana na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o Alesp Notícias deste sábado, 12 de outubro. 2024-10-1248 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasCPI que investiga Santas Casas de Misericórdia é prorrogada Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) responsável por investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas de Misericórdia na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniram, na tarde desta quarta-feira (9), com a finalidade de votar pela extensão dos trabalhos do Colegiado por 45 dias além do prazo inicial, de 90 dias, contabilizados após a eleição do presidente.Encerradas as deliberações, os membros do grupo suprapartidário aprovaram o Requerimento 2524/24, solicitado pelo deputado Delegado Olim (PP), permitindo, dessa forma, a prorrogação das investigações.2024-10-1033 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova parceria público-privada para construção de túnel entre Santos e GuarujáA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu um importante passo para tornar realidade um sonho antigo de milhares de moradores e de visitantes da Baixada Santista. Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (8), foi aprovado o Projeto de Lei 655/2024, que autoriza a contratação da parceria público-privada para construção e operação do túnel imerso que ligará Santos a Guarujá. Com investimento total estimado de R$ 5,9 bilhões, as obras deverão gerar aproximadamente 9 mil empregos.O túnel será construído embaixo do mar e terá 870 metros de...2024-10-0933 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasExposição "Já temos asas" reúne trabalhos de jovens acolhidos em instituições e com Transtorno do Espectro Autista A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebe, até o dia 11 de outubro, a exposição "Já temos asas". A coletânea, que está localizada no Hall Monumental da Assembleia, apresenta trabalhos de artes visuais realizados por adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Entre eles estão jovens acolhidos em instituições, surdos e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Realizada pela empresa social Acolhendo Anjos e apoiada pelo deputado Thiago Auricchio (PL), a exposição consiste em pares de asas de anjos, que convidam o público a interagir e tirar fotos. As obras...2024-10-0133 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasCartilha Comportamental da Alesp completa 1 ano, com resultados e exemplos de boas práticasMultiplicar boas práticas de comportamento, conscientização e colaboração entre os colegas no ambiente de trabalho sempre foi uma constante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Com o objetivo de promover o enfrentamento a condutas danosas, como o assédio moral e sexual e a discriminação, há 1 ano, a Casa lançou a Cartilha Comportamental da Alesp. Voltada para funcionários e parlamentares, o documento pode ser considerado uma iniciativa de sucesso, servindo de exemplo para outras instituições brasileiras. O Alesp Notícias desta segunda-feira (30) dá detalhes do período e tam...2024-09-3035 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasGoverno sanciona criação da Polícia PenalApós aprovação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta quinta-feira (26), a criação da Polícia Penal. A nova lei eleva a Polícia Penal ao mesmo patamar das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica e vai beneficiar 27 mil servidores. A solenidade foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo, e contou com a presença do presidente da Assembleia, o deputado André do Prado, e outros seis parlamentares.Durante o evento, o Governo ainda assinou a regulamentação do programa habitacional voltado aos polic...2024-09-2735 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasLei que simplifica abertura de empresas tem adesão de 99% das cidades paulistasApós ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em setembro de 2023, a Lei Estadual 17.761/2023, que acaba de completar 1 ano, se tornou um dos pilares do Facilita SP, programa estadual que busca desburocratizar e dar agilidade à abertura de empresas e à obtenção de licenças e alvarás para novos negócios no estado. O objetivo da medida é aumentar a competitividade e a atração de investimentos para os municípios paulistas. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, 99% das cidades paulistas já aderiram ao programa, que ainda está em fase de implementação...2024-09-2630 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasGoverno assina sanção do PLC que cria a SP-Águas e reestrutura a Artesp e a ArsespO governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (23), a sanção do Projeto de Lei Complementar 35/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reformula a estrutura e as atribuições das agências reguladoras estaduais, responsáveis pela fiscalização dos serviços públicos transferidos para o setor privado. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado. Confira também os cuidados que os paulistas devem tomar com os novos alertas para incêndios.2024-09-2433 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasLei que criou 'Programa Saúde da Mulher Paulista' completa 1 anoA Assembleia Legislativa do estado de São Paulo celebra, nesta sexta-feira (20), um ano da criação 'Programa Saúde da Mulher Paulista'. Confira também mais informações sobre a 'Operação São Paulo Sem Fogo'. 2024-09-2030 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova projeto que regulamenta Polícia Penal do EstadoAs deputadas e os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (10), por unanimidade, em Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a nova Lei Orgânica da Polícia Penal. O projeto unifica as categorias de agente de segurança penitenciária e de agente de escola e vigilância penitenciária, criando uma só carreira: a de policial penal, com as mesmas atribuições e remuneração. A medida será encaminhada para sanção do governador Tarcísio de Freitas.Também foi aprovada a proposta de reformulação da estrutura e das a...2024-09-1141 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp concede colar de honra a Hélio GarciaA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo condecorou com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, nesta segunda-feira (9), o técnico do Franca Basquetebol Clube, Hélio Rubens Garcia Filho. Multi-campeão, Helinho Garcia coleciona, até o momento, 40 títulos em diferentes competições brasileiras e mundiais, somando as conquistas como atleta e treinador. A iniciativa da homenagem partiu da deputada estadual Delegada Graciela (PL).Confira também a entrevista com Beth Gomes, atleta paralímpica que trouxe duas medalhas de Paris.2024-09-101h 04Alesp NotíciasAlesp NotíciasComissão de Transportes aprova indicado para conselho da ArtespOs parlamentares da Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram a indicação de André Isper Rodrigues Barnabé para o posto de diretor-geral do Conselho Diretor da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O Alesp Notícias desta quinta-feira (05) dá detalhes da oitiva do novo conselheiro, além de atualizar a situação dos incêndios e da seca história no Estado de São Paulo. 2024-09-0545 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasCPI vai investigar tratamento aos moradores em situação de rua no EstadoA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que vai investigar as condições e o tratamento recebido por moradores em situação de rua no estado elegeu a Mesa que presidirá os trabalhos do Colegiado. Com isso, a Comissão dá o pontapé inicial aos trabalhos. O podcast Alesp Notícias desta quarta-feira (04) dá detalhes do início dos trabalhos da CPI, além de falar sobre projetos aprovados ontem pela Casa que beneficiam o Tribuna de Justiça e a Defensoria Pública. 2024-09-0443 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasPEC que flexibiza uso do orçamento estadual avança na AlespA Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu parecer favorável à PEC 9/2023, de autoria do Executivo. A medida flexibiliza o uso de 5% do orçamento da Educação para custeio de ações na área da Saúde. A proposta foi aprovada por 7 votos a 2 e segue, agora, para votação em Plenário. O podcast Alesp Notícias desta quinta-feira (28) dá mais detalhes das discussões, além de resumir o depoimento do dirigente da Vivo à CPI das telecomunicações e da visita da vice-presid...2024-08-2930 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasLei que possibilitou programa de proteção a vítimas completa 25 anosA Lei Estadual nº 10.354, de 25 de agosto de 1999, responsável por motivar o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita/SP), completou 25 anos. Protocolada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a iniciativa é de autoria do ex-deputado estadual Renato Simões.O podcast Alesp Notícias desta terça-feira (27) traz uma entrevista com o secretário executivo do Provita/SP, Marco Alexandre Davanzo, além de abordar a visita de uma delegação japonesa à Alesp e os 80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba.2024-08-2839 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasFrente defende pesquisa e regulamentação da cannabis medicinal e do cânhamo industrialA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu a terceira audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, coordenada pelo deputado Caio França (PSB). De acordo com o deputado, a reunião da Frente Parlamentar é muito importante para analisar como a Lei 17.618 está sendo aplicada na prática, incluindo possíveis dificuldades dos médicos e pacientes no acesso ao medicamento, a capacitação de servidores das farmácias de alto custo na sua distribuição e os próximos passos na inclusão de outras patologias....2024-08-2346 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova lei que cria programa de estágio remunerado para alunos da rede pública de SPA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a criação de um programa de estágio remunerado para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual. A medida, de acordo com o Governo, prevê o recebimento de bolsas mensais no valor de até R$ 1 mil. Ainda de acordo com o Executivo, autor do Projeto de Lei 388/2024, o Programa Estágio SP nasce com a missão de ampliar a inserção dos jovens no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, reduzir a evasão escolar. O público-alvo são os alunos a partir dos 16 a...2024-08-2135 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasCPIs das Santas Casas e da Pedofilia definem presidentes e vicesOs parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniram para eleger os presidentes de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que serão realizadas no segundo semestre deste ano. Os dois novos grupos foram criados com a intenção de investigar denúncias sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas no Estado e o crime de pedofilia em âmbito estadual, assim como suas conexões com outros estados e países. O podcast Alesp Notícias desta quarta-feira (14) dá detalhes das escolhas e as expectativas dos trabalhos, além...2024-08-1440 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasGilmaci Santos é o novo líder do governo na AlespO deputado estadual GIlmaci Santos (Republicanos) é o novo Líder de Governo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Indicado pelo governador Tarcísio de Freitas, o parlamentar teve sua nomeação publicada n Diário Oficial. Com a nova posição, Gilmaci Santos assume o papel de articulação e interlocução entre as bancadas partidárias da Casa e o Executivo.O podcast Alesp Notícias desta segunda-feira (12) explica a mudança, e ainda aborda as discussões do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Polícia Penal e as sessões solenes...2024-08-1329 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp debate restrição do comércio de alimentos ultraprocessados nas escolasA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 996/2023, que propõe a proibição da distribuição e comercialização de alimentos ultraprocessados em todas as unidades escolares paulistas, sejam elas públicas ou privadas. O evento foi proposto pela coautora da iniciativa, a deputada Marina Helou (Rede), que ressaltou a importância do apoio da sociedade civil e de outras esferas do Poder Público no fomento à essa discussão. O podcast Alesp Notícias desta sexta-feira (09) dá detalhes do debate, além de f...2024-08-0928 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp celebra 33 anos da OAB CarapicuíbaA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou um evento em celebração aos 33 anos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Carapicuíba. A 181ª subseção celebrou seu aniversário no Auditório Paulo Kobayashi. A atividade foi solicitada pelo deputado André Bueno (PL) e contou com a presença de advogados, autoridades e membros da comunidade jurídica. O Podcast Alesp Notícias desta quinta-feira (01) dá detalhes do evento e também da comemoração dso 40 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo.2024-08-0138 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEducação, Saúde, Segurança e Cidadania: Alesp aprova 78 projetos no 1° semestre de 2024Com o objetivo de melhorar a vida da população paulista, as deputadas e deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante o primeiro semestre deste ano, 78 Projetos de Lei de autoria parlamentar. As proposituras tratam sobre as principais demandas do estado, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Cidadania, Meio Ambiente, Direitos do Consumidor, Pessoas com Deficiência, Turismo, entre outras. O número engloba apenas as propostas votadas e aprovadas pelo Plenário da Casa, excluindo as proposituras deliberadas de forma conclusiva pelas Comissões Permanentes, além dos projetos enviados à Alesp pelo Gov...2024-07-2347 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp vai levar jovens para evento na ItáliaA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo vai levar dois jovens paulistas para um curso intensivo da ICCAR Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) na cidade de Cagliari, na Itália, na primeira semana de setembro de 2024. Por meio do programa Democracia Jovem, do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), a Alesp vai fornecer duas bolsas para a participação na 3ª edição do Youth BootCamp for Inclusive and Sustainable Cities, promovido pela Coalizão Internacional de Cidades Sustentáveis e Inclusivas (ICCAR). O...2024-07-1541 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasGoverno de SP sanciona lei que regulamenta venda de cães e gatos, aprovada em junho pela AlespO governador Tarcísio de Freitas sancionou três leis estaduais aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Entre elas, destaca-se a Lei 17.972/2024, que estabelece diretrizes sobre proteção, saúde e bem-estar de cães e gatos criados para fins de comercialização. O podcast Alesp Notícias desta sexta-feira (12) explica os detalhes da medida, além de fornecer outras informações sobre o legislativo e executivo paulistas.2024-07-1224 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasRepresentantes da comunidade nordestina visitam Alesp para conhecer a atividade legislativaOs novos membros do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina de São Paulo (Copane) visitaram a sede da Assembleia Legislativa. Acompanhados por funcionários do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e da comunicação social da Casa, os conselheiros conheceram as instalações do Parlamento e ouviram palestras. O objetivo foi aprimorar as futuras atividades que serão realizadas pelo grupo na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. O podcast Alesp Notícias desta quarta-feira (03) conta os detalhes da visita, além de trazer informações sobre o PIB Paulista...2024-07-0341 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova 36 Projetos de LeiA última Sessão de votação do primeiro semestre de 2024, realizada nesta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contou com a aprovação de 36 Projetos de Lei, sendo 35 deles de autoria dos parlamentares. As iniciativas versam sobre diferentes temáticas, como concursos públicos para policiais, novos programas a serem implementados na rede pública de ensino e normas relacionadas à Saúde, Segurança Pública, Sustentabilidade, entre outros. Todas as proposituras seguirão, agora, para a sanção do governador Tarcísio de Freitas.2024-06-2839 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasDiretrizes Orçamentárias para 2025 são aprovadas pela AlespDiretrizes Orçamentárias para 2025 são aprovadas pela Alesp; Estado prevê arrecadação de R$ 339,8 bi O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2025. Ao todo, 242 emendas parlamentares foram incorporadas ao texto pelo relator. Para o próximo ano, o Governo Estadual prevê uma arrecadação de R$ 339,8 bilhões. O Projeto de Lei 302/2024 segue agora para sanção do Executivo e, após sancionado, será convertido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O documento compreende as metas e prioridades...2024-06-2741 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEleuses Paiva presta contas da gestão no Estado de São PauloA Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta terça-feira (25), o secretário de Saúde do Estado, Eleuses Paiva. Ele compareceu à Casa para prestar contas sobre a administração da saúde pública no estado. Paiva apresentou dados sobre a atual gestão e esclareceu dúvidas de parlamentares do Colegiado. O repasse orçamentário, a oferta de serviços, a cobertura vacinal e a diminuição de filas nas unidades de saúde foram alguns dos assuntos abordados durante a reunião presidida pela deputada Bruna Furlan (PSDB). Um dos critér...2024-06-2751 minAlesp NotíciasAlesp Notícias115 anos após descoberta, doença de Chagas persiste e é tema de debate na AlespFamosa pela transmissão por meio do inseto conhecido como "barbeiro", a doença descoberta por Carlos Chagas, que leva seu nome, ainda é motivo de alerta para as grandes organizações de Saúde do Brasil e do mundo, mesmo depois de 115 anos. Isso porque, ao longo desse período, mais aspectos a respeito da enfermidade foram revelados. Entre eles, a possibilidade de contaminações através de transfusão de sangue, ingestão de alimentos contaminados e transmissão congênita da mãe chagásica para o filho via placenta. Observando esse crescente cenári...2024-06-2535 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasCom apoio da Alesp, creches e escolas de 189 cidades paulistas recebem R$ 150 milhõesParlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo participaram da assinatura de convênios com 189 municípios paulistas para aumentar o número de vagas em creches e escolas e melhorar os ambientes das unidades de ensino. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do presidente da Alesp, André do Prado, o governador Tarcísio de Freitas, além de prefeitos das cidades contempladas. Os investimentos somam R$ 150 milhões e serão aplicados na construção, ampliação, reformas e compra de equipamentos par...2024-06-2135 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasComissão de Atividades Econômicas aprova Programa de Apoio a Startups e Pequenas EmpresasA Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, na tarde desta terça-feira (18), a um projeto que cria o Programa de Apoio a Startups, Micro e Pequenas Empresas. De autoria do ex-deputado Murilo Felix, o PL 109/2021 tem o objetivo de dar suporte a essas corporações para que possam investir na ampliação e melhoria de sua produção. O Alesp Notícias desta quarta-feira (19) conta os detalhes das Audiências Públicas realizadas na última terça-feira, além de abordar o dia mundial do orgul...2024-06-1949 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp celebra os 125 anos do Instituto de Pesquisas TecnológicasA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (17), por iniciativa da deputada Beth Sahão (PT), um Ato Solene em homenagem ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que completou 125 anos de sua fundação. Criado pelo Dr. Antônio Francisco de Paula Souza, o instituto é responsável por soluções tecnológicas que impactam em diversos setores econômicos. O Alesp Notícias desta terça-feira (18) conta os detalhes do Ato Solene, além de levar informações sobre a sessão solene em homenagem ao deputado fedral Marco Brasil e Nelsinho...2024-06-1846 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp vai receber última audiência pública do Orçamento estadual de 2025A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza, na próxima terça-feira (11), a sua última Audiência Pública do Orçamento estadual para 2025. O encontro está marcado para às 13h e acontece no auditório Paulo Kobayashi, na sede da Alesp: o Palácio 9 de Julho, na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, na Capital. Toda a população está convidada a participar, já que esses encontros são oportunidades únicas para que as pessoas possam apontar as necessidades e prioridades de seus municípios e regiões. "A Assembleia costu...2024-06-1149 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasLeci Brandão (PCdoB) e Maria Lúcia Amary (PSDB) são homenageadas em Sessão SoleneEm uma noite repleta de emoção e representatividade, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou uma Sessão Solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo às deputadas Leci Brandão (PCdoB) e Maria Lúcia Amary (PSDB). Ambas com larga experiência na Casa, atuação parlamentar reconhecida pelos pares e referências em defesa da população. O evento foi solicitado pelo presidente da Casa, o deputado André do Prado. Muitos parlamentares acompanharam a celebração.2024-06-0742 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova 6 projetos de autoria parlamentarA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, durante Sessão Extraordinária, seis Projetos de Lei de autoria parlamentar. As propostas, que versam sobre temas relacionados às áreas da Saúde, da Educação, da Cultura e do Turismo, seguem agora para sanção do governador. O Alesp Notícias desta quinta-feira (06) detalha os temas aprovados, além das pautas que avançaram na Comissões permanentes da Casa, um alerta sobre leptospirose e uma entrevista sobre conscientização da importância de doação de órgãos. 2024-06-0638 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasQualidade dos serviços de energia elétrica em São Paulo é debatida em Audiência PúblicaA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na tarde desta segunda-feira (3), uma audiência pública com a finalidade de discutir a qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana da Capital paulista. Organizada pelo deputado Paulo Fiorilo (PT), a reunião contou com a presença de diversos parlamentares que participaram diretamente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Casa que, no ano de 2023, inspecionou e investigou a atuação da Enel, fornecedora de energia responsável, ao todo, pela eletricidade de 25 municípios que compõem a chamada "Gran...2024-06-0443 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasJuntos pelo RS: ação da Alesp arrecada mais de 50 toneladas de doaçõesCarretas vão encaminhar todo o material para os gaúchos a partir de segunda-feira (3); equipe de 80 funcionários da Casa se envolveu diretamente com a organização dos mantimentos Uma tragédia climática sem precedentes na história também é capaz de gerar uma onda de solidariedade nunca antes vista. As chuvas que afetaram mais de 2 milhões de pessoas em 469 municípios no Rio Grande do Sul - deixando 169 mortos, 56 desaparecidos e 581 mil desalojados, segundo dados desta semana - geraram mobilizações por ajuda em todo o Brasil. Honrando a sua trajetória de...2024-06-0336 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprovou o Projeto de Lei que cria a "Semana Estadual de Educação Midiática"Durante Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei que cria a "Semana Estadual de Educação Midiática" na rede pública de ensino. A medida pretende incentivar debates, conversas e outras iniciativas sobre o uso da tecnologia e o combate à desinformação e a notícias falsas.De acordo com o deputado Caio França (PSB), autor do PL 45/2022, a ideia é poder preparar os alunos da rede estadual a conviver melhor com o avanço da tecnologia e com a superinformação. O projeto define q...2024-05-2938 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasGoverno sanciona programa das escolas cívico-militaresO governador Tarcísio de Freitas sancionou, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (27), no Palácio dos Bandeirantes, a Lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino. O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última semana. O novo programa prevê que as escolas cívico-militares manterão um núcleo civil, responsável pela gestão pedagógica e administrativa, e um núcleo militar, que fará o desenvolvimento de atividades extracurriculares de natureza cívico-militar, bem como garantir a segurança e a disciplina dentro das unidades. O m...2024-05-2949 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasSão Sebastião recebe audiência pública do orçamento 2025A necessidade de medidas de prevenção a catástrofes climáticas, habitação social, saneamento básico e infraestrutura foram os principais pontos trazidos pela população do município de São Sebastião, no Litoral Norte, na Audiência Pública que discute o Orçamento Estadual para 2025. Realizada nesta sexta-feira (24), na Câmara Municipal, a atividade foi promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Representantes das cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, Taubaté e Paraibuna, entre outras, também participaram. Confira também a entrevista com o Tiago...2024-05-2747 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova isenção de ICMS para medicamento para distrofia muscularEm votação na tarde desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 24/2024. A medida garante a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a medicamento destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD). O Alesp Notícias desta quinta-feira, dia 23 de maio, também aborda a ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul com uma entrevista com o Capitão Roberto Farina Filho, diretor de comunicação da Defesa Civil de São Paulo. 2024-05-2341 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova criação de escolas cívico-militares na rede pública de ensinoA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (21), a criação do Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino. Foram 54 votos favoráveis e 21 contrários à medida, que segue, agora, para sanção do governador Tarcísio de Freitas, autor do projeto. O Projeto de Lei Complementar 09/2024 estabelece que o novo Programa poderá ser adotado em escolas a serem construídas ou em unidades já integrantes da rede. Antes de qualquer implementação, contudo, serão realizadas consultas públicas prévias - e com a devida publicidade - para que a comunidade tenha o p...2024-05-2244 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasFrente Parlamentar da Alesp defende construção de nova via entre Baixada e CapitalA Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que atua em defesa da construção de uma nova pista de ligação entre a Capital e a Baixada Santista reuniu, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (20), em Santos, técnicos e autoridades para discutir os caminhos para a viabilização da obra. Segundo o Governo Estadual, o orçamento do projeto está previsto em R$ 6 bilhões e deve levar 4 anos para ser concluído. A Frente é coordenada pela deputada Solange Freitas (União) e conta com o apoio de outros 21 parlamentares da Alesp. O Colegiado tem como objeto...2024-05-2149 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasSão Vicente sediou 21ª audiência do Orçamento 2025Questões ligadas à saúde, educação e transporte público foram as principais demandas trazidas pela população do município de São Vicente, no Litoral, na Audiência Pública que discute o Orçamento Estadual para 2025. Realizada nesta sexta-feira (17), na Câmara Municipal mais antiga das Américas, a atividade é promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Representantes de Itanhaém, Cubatão, Mongaguá e Peruíbe também participaram. O Alesp Notícias desta segunda-feira, dia 20 de maio, também abordou a audiência pública do Orça...2024-05-2047 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp recebe audiência para discutir ações de combate a pirâmides financeirasA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (16), autoridades e especialistas em fraudes financeiras para discutir, com vítimas de golpes, caminhos para o combate aos chamados esquemas de pirâmide. O encontro foi proposto pela deputada Solange Freitas (União). "A intenção dessa audiência pública é falar abertamente do assunto, conversar com algumas vítimas para saber de que forma isso aconteceu e de que forma a gente pode contribuir para que outras pessoas não caiam mais nesse golpe", disse a parlamentar. O Alesp Notícias desta sexta-feira, dia 17 de maio, também trouxe deta...2024-05-1744 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp debate projeto que prevê escolas cívico-militares no ensinoPor iniciativa da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar 9/2024, de autoria do Executivo, que autoriza a criação do Programa Escola Cívico-Militar na rede estadual de ensino. Ao todo, 32 participantes, sendo a maioria da sociedade civil organizada (20), revezaram-se na tribuna do Plenário Juscelino Kubitschek por cerca de três horas de debate. A audiência teve início com o confronto de posicionamentos entre o secretário executivo da Educação, Vinicius Neiva...2024-05-1550 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasMorre ex-parlamentar Antonio MentorA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo lamenta, com profundo pesar, o falecimento do ex-parlamentar Antonio Mentor, aos 74 anos. Ele estava em tratamento de um câncer e morreu nesta terça-feira (7).Antonio Mentor foi deputado estadual na Alesp por quatro legislaturas (14ª, 15ª, 16ª e 17ª), e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, e vereador em Americana por três mandatos.Na Assembleia, foi líder da bancada do PT e presidente da CPI da Eletropaulo. Em 2002, foi reeleito com a maior votação da Região Metropolitana de Campinas.Ainda na Alesp, Mentor foi autor da proposta...2024-05-0837 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasParlamentares da Alesp prestam solidariedade às vítimas da tragédia climática no Rio Grande do SulCom 345 municípios afetados, o episódio já é considerado o maior desastre climático da história gaúcha. São Paulo envia forças de segurança e presta apoio aos desabrigados e desalojados. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo estão engajados na mobilização nacional em socorro às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Durante o Pequeno Expediente desta segunda-feira (6), os parlamentares presentes ao Plenário da Casa lamentaram a tragédia - já considerada histórica - e se mostraram solidários em um movimento conju...2024-05-0739 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasGarça: munícipes pleiteiam investimentos para Saúde e AgriculturaRecursos para hospitais municipais e para produção rural da cidade foram destaques do encontro promovido pela Comissão de Finanças da Alesp. Em resposta, parlamentares anunciaram a reserva de R$ 750 mil na peça orçamentária para a região A população do município de Garça, a cerca de 400 quilômetros da Capital, marcou presença na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta sexta-feira (3), para discutir o Orçamento estadual para 2025. As indicações feitas para a Saúde e para a Agricultura...2024-05-0640 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEm Ituverava, população pleiteia mais recursos para Saúde e Assistência Social da regiãoA preocupação com o custeio de ações nas áreas da Saúde e da Assistência Social do município de Ituverava, a cerca de 420 quilômetros da Capital, marcou a audiência pública do Orçamento estadual 2025, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última sexta-feira (26). A reunião, organizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, recebeu munícipes de diversas cidades da Região Administrativa de Ribeirão Preto para discutir as principais demandas regionais. Nesta segunda-feira, dia 29 de abril, o Alesp Notícias tamb...2024-04-2938 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasOlímpia recebe audiência do Orçamento 2025 com pedidos para estradas e Santas CasasA Estância Turística de Olímpia, a 440 quilômetros da Capital, recebeu na noite desta quinta-feira (25) a 12ª audiência pública do Orçamento 2025, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Os pedidos por recursos para as estradas estaduais e para as Santas Casas da região dominaram o encontro. Com 55 mil habitantes, de acordo com o último censo do IBGE de 2022, Olímpia é um dos 70 municípios paulistas classificados por lei com o título de Estância Turística. Está localizada na Região Metropolitana de São José do Rio Preto...2024-04-2636 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAprovado na Alesp, Programa de Regularização de Terras no estado terá prazo maior para adesãoA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (24), com 57 votos favoráveis e 14 contrários, a ampliação do prazo para adesão ao Programa Estadual de Regularização de Terras. A nova data limite para a apresentação de propostas de acordos será 31 de dezembro de 2026, renovando o prazo que se extinguiu em janeiro deste ano. Na visão do Governo do Estado, autor do Projeto de Lei 1589/2023, a prorrogação do prazo permitirá que mais produtores rurais possam se beneficiar aderindo ao programa, criado pela Lei Estadual 17.557/2022. A...2024-04-2540 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasVidas interrompidas: tema de roda de conversa públicaAssunto delicado que precisa ser compreendido, encarado e trabalhado com a seriedade necessária, o suicídio foi o tema central de uma roda de conversa pública sobre vidas interrompidas, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (17). O encontro foi solicitado pelo deputado Luiz Fernando (PT) e contou com a presença dos colegas de legenda, Beth Sahão e Eduardo Suplicy. A troca de experiências, que abordou mais especificamente ocorrências em escolas públicas e universidades, também contou com a presença de profissionais ligados ao...2024-04-2037 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEx-secretário de saúde de São Paulo foi condecorado na ALESPSecretário de Saúde paulista durante a pandemia de Covid-19 - entre julho de 2020 e dezembro de 2022 -, o médico infectologista Jean Gorinchteyn foi condecorado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (16), com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Seu empenho como gestor no enfrentamento da doença provocado pelo coronavírus justificou o reconhecimento com a mais alta comenda do Parlamento Paulista. O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania), proponente da homenagem, salientou que a Butanvac, vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan e primeiro imunizante contra a covid aplicado no Brasi...2024-04-1729 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasMST é homenageado na ALESP pelos 40 anos de existênciaA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo homenageou os 40 anos de existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). O MST tem como objetivo principal a realização da reforma agrária, o trabalho pela melhoria das condições de vida no campo e a produção de alimentos ecológicos que são realizados por cerca de 160 cooperativas, 120 agroindústrias e 1900 associações pelo Brasil. A sessão solene foi uma iniciativa do deputado Simão Pedro (PT) em parceria com mais 23 mandatos de parlamentares do PT, PCdo B, e Psol. 2024-04-1632 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasOrçamento 2025: População de Cosmorama pede nova escola municipalAs reivindicações por recursos para a construção de uma nova escola municipal em Cosmorama (a 500 km de SP), município localizado na região de São José do Rio Preto, marcaram a oitava audiência do Orçamento 2025, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.Os pedidos por melhorias na área da Educação foram feitos por munícipes, vereadores e autoridades da cidade que, durante o evento promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, relataram uma superlotação da EMEF Professora Ana Maria Segura.2024-04-1220 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAndré Bueno (PL) toma passe como deputadoO deputado André Bueno (PL) assumiu o mandato na abertura da 42ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parlamentar substituiu a deputada Valéria Bolsonaro (PL), que passa a ser a secretária de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo. O Alesp Notícias conta todos os detalhes desta e de outras notícias do parlamento paulista. 2024-04-1139 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasSecretário de Saúde Eleuses Paiva presta contas da gestão Em prestação de contas à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o secretário estadual da Saúde, Eleuses Paiva, informou que a gestão aplicou 12,71% da receita dos impostos em ações e serviços de saúde prestados à população - o mínimo constitucional é 12%. Em valores monetários, a execução orçamentária somou R$ 23,7 bilhões. O podcast Alesp Notícias resume a reunião e tudo que aconteceu no parlamento paulista. 2024-04-1028 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp recebe as famílias Herzog, Paiva e Dias para uma homenagem pela luta contra a ditadura militarA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou uma Sessão Solene de outorga ao Colar de Honra ao Mérito Legislativo a três personagens que simbolizam a luta contra a ditadura: Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog; Ana Dias, viúva do operário Santo Dias da Silva; e, postumamente, Eunice Paiva, viúva do deputado Rubens Paiva. Todos os três foram assassinados pelas forças de repressão. Os filhos Ivo Herzog e Marcelo Rubes Paiva receberam a homenagem em nome de suas mães. 2024-04-0836 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp recebe visitas do embaixador do Azerbaijão e de representantes dos Países BaixosO deputado Maurici (PT), presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, recebeu o embaixador do Azerbaijão no Brasil, Rashad Novruz, uma comitiva formada pela cônsul-geral dos Países Baixos no Estado de São Paulo, Wieneke Vullings, e o subsecretário de ações institucionais e comércio exterior da Secretaria de Negócios Internacionais, Thiago Nogueira. O objetivo dos encontros foi promover os termos de cooperação entre os dois países e o Brasil, especialmente São Paulo, e estabelecer políticas para fortalecer o intercâmbio entre as naçõe2024-04-0441 minAlesp NotíciasAlesp Notícias'O que falta democratizar?': seminário na Alesp discute ditadura militar e Diretas JáCom o mote "O que falta democratizar?", a bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu um seminário, nesta segunda-feira (1º), sobre os 60 anos do golpe militar de 1964 e as quatro décadas do movimento das Diretas Já, que foram manifestações populares realizadas pelo País contra a ditadura e pelo voto livre para presidente da República. A atividade, dividida em três painéis mediados por deputados petistas, abordou temas como encarceramento da juventude negra, presunção de inocência e desmilitarização da PM.2024-04-0228 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp sedia lançamento do prêmio "Mulheres Notáveis"A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou o lançamento da premiação "Mulheres Notáveis". Organizado pelo mandato da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), juntamente do Instituto Virada Feminina, o prêmio tem como norte a condecoração de mulheres inspiradoras, independentemente do segmento de atuação, segundo a parlamentar. Iniciando as condecorações, a presidente da Virada Feminina, Marta Lívia Suplicy, salientou que a ocasião não foi criada para valorizar apenas nomes famosos e carreiras consolidadas, mas sim dar luz às figuras de maior influência no universo feminino. Ao todo, 17 mulheres foram pre...2024-04-0137 minAlesp NotíciasAlesp Notícias08 de março: as mulheres e a Assembleia Legislativa de São PauloA 20ª legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo atingiu o recorde de mulheres: são 25 deputadas, entre 94 parlamentares. O número representa aumento de 31% na comparação com a legislatura anterior. Mas pra chegar até aqui, a história teve o pontapé inicial na década de 30, quando as primeiras deputadas assumiram uma cadeira aqui no parlamento, e ainda teve marcos importantes na década de 60 e 70. O episódio especial do podcast Alesp Notícias conta o histórico do parlamento paulista com as mulheres, além das contribuições feitas nos dias atuais: desd...2024-03-081h 01Alesp NotíciasAlesp NotíciasGoverno de São Paulo envia projeto de escolas cívico-miltares para a AlespO governo de São Paulo enviou nesta quinta-feira (07) o projeto de ampliação de escolas cívico-militares aqui pra Assembleia Legislativa de São Paulo. De acordo com a gestão Tarcísio de Freitas, a modalidade tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e enfrentar a violência no ambiente escolar. De acordo com o chefe do executivo paulista, a própria comunidade vai escolher se a escola vai entrar no programa. A secretaria de Educação continua responsável pelo currículo, formação de professores e adequação dos prédios. Também s...2024-03-0730 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova projetos em prol da saúde, cultura e gestão públicaA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou cinco projetos de lei de autoria parlamentar. Entre as propostas, está o PL 1719/2023, que traz nova regulamentação para convênios assinados entre o poder público e as fundações de saúde ligadas às faculdades, em especial, gestoras de hospitais universitários. Essas entidades são responsáveis por mais de 20% dos leitos de alta complexidade no Estado. Outra iniciativa aprovada pelo Plenário da Alesp é a possibilidade de criação, em âmbito estadual, de um disque-denúncia para proteção de pessoas acolhidas em comunidades terapêuticas destinadas ao t...2024-03-0632 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasComissão de Finanças aprova Plano Plurianual, que agora segue para votação em plenárioA Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 1244/2023, que institui o Plano Plurianual (PPA 2024/27). Por maioria (5 a 2), prevaleceu o voto da relatora, a deputada Fabiana Bolsonaro (PL), sobre o voto em separado da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT).Das 730 emendas apresentadas por mais da metade dos deputados da Casa, 200 foram reunidas nas 35 subemendas da relatora. "O PPA foi analisado tecnicamente. Não tem como acatar uma emenda porque me identifico com a pauta ou não", explicou Fabiana.O projet...2024-02-2941 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp reabre biblioteca, uma das mais antigas de São PauloA Assembleia Legislativa de São Paulo reabriu a biblioteca do palácio 9 de julho. Até ano passado, o acervo estava no 3º andar e, agora, passou para o andar Monumental, perto do Auditório Kobayashi. O horário de atendimento ao público é de segunda à sexta, das 10h às 18h. A biblioteca tem centenas de exemplares destinados ao público em geral. Também é possível usar os computadores disponíveis no local e ter acesso a grandes jornais de circulação no país. Para pegar um livro emprestado, é só apresentar um documento com foto e comprovan...2024-02-0539 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasComitiva da Hungria visita sede do Legislativo paulistaPor meio da Comissão de Relações Internacionais, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu dois diretores administrativos da Assembleia Nacional da Hungria para uma troca de experiências e informações sobre os sistemas de tecnologia da informação utilizados em cada parlamento.Emil Bakos, da Diretoria de Gestão Econômica e de Infraestrutura, e Tibor Bárány, da Diretoria de Consultoria Legislativa do parlamento húngaro, estiveram na Alesp juntamente com Zsuzsanna László, cônsul-geral da Hungria em São Paulo.Os gestores húngaros conversaram com Frederico Bortolato, analista...2024-01-2949 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasCidade de São Paulo completa 470 anos de fundaçãoNo dia em que a capital paulista comemora 470 anos, o podcast Alesp Notícias faz uma viagem no tempo: desde a fundação, que teve o Pateo do Colégio como ponto central, passando por um dos bairros mais tradicionais e ouvindo o que os paulistanos mais gostam na cidade. Em uma série de reportagens e conteúdos especiais, a equipe ainda lembra o aniversário do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo, e da Universidade de São Paulo, uma das mais importantes do mundo. 2024-01-2544 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp tem exibição em homenagem aos 470 anos da cidade de São PauloNo dia 25 de janeiro, a cidade de São Paulo completa 470 anos e, como homenagem à rica história da maior metrópole do País, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebe uma exposição com obras de diferentes artistas que representam icônicos bairros paulistanos. A mostra é promovida pela deputada Beth Sahão (PT) e conta com a curadoria de Vera Simões, da galeria VerArte. Ao todo, 16 artistas visuais de diferentes regiões brasileiras homenageiam bairros emblemáticos da Capital, cada um oferecendo uma visão distinta que reflete a diversidade c...2024-01-2443 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp amplia e atualiza lei Bolsa Talento EsportivoA tradicionalíssima Copa São Paulo de Futebol Júnior, ou simplesmente "Copinha", já deu seu pontapé inicial em 2024. Disputada nos gramados de todo o estado desde 1969, a competição conta, atualmente, com a participação das categorias de base de 128 clubes, totalizando mais de três mil atletas inscritos. Entre os dias 2 e 25 de janeiro, os jogadores têm a oportunidade de mostrar seu talento para todo o país e até mesmo chamar atenção dos olheiros de clubes do exterior em busca de consolidação na carreira esportiva. Além de uma profissão...2024-01-1636 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlunos aproveitam férias para conhecer a Assembleia Legislativa de São PauloAlunos da rede pública têm aproveitado o período de férias para conhecer a sede do Legislativo Paulista. O Palácio 9 de julho existe desde 1968 e fica localizado em frente ao Parque Ibirapuera. É aqui que trabalham os 94 deputados e deputadas eleitos pelos paulistas, elaborando leis que valem para todo o Estado de São Paulo. Em uma parceria com a secretaria municipal, a Alesp promove o "Recreio nas Férias". O programa promove atividades com crianças e adolescentes que continuam nas escolas durante o mês de janeiro devido ao retorno do...2024-01-1242 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasDireitos do consumidor: Alesp ampliou e modernizou legislação paulista em 2023Com o objetivo de ampliar e modernizar os direitos dos consumidores paulistas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou quatro novas leis em 2023. Uma das novas leis aprovadas na Assembleia é a 17.757/2023, que obriga as empresas fornecedoras de serviços públicos essenciais, como luz, água, internet e TV a cabo, a enviar os dados dos funcionários que vão realizar visitas técnicas na residência de seus clientes. A ideia é dar mais segurança aos consumidores ao receber prestadores de serviço em suas casas. Recentemente, tornou-se popular um golpe em que criminosos fingem ser funcioná...2024-01-1141 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova leis em prol do turismo e economia em São Paulo Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em 2023, projetos de lei que estimulam o turismo, a cultura e a economia no Estado de São Paulo. Ao todo, foram instituídas quatro capitas simbólicas e um Município de Interesse Turístico (MIT).O Projeto de Lei 197/2017, por exemplo, deu origem à legislação que declara o município de Sales Oliveira como a "Capital da Palha" do Estado. O projeto foi construído com o intuito de ampliar os negócios das empresas locais e impulsionar o turismo na região, que possui cerca de 12 mi...2024-01-1039 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEx-deputado Estevam Galvão é homenageado na AlespA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi palco de uma Sessão Solene para homenagear o ex-deputado Estevam Galvão. Ele recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, medalha concedida a figuras públicas e considerada a mais alta honraria concedida pela Alesp. Promovido pelo deputado Edmir Chedid (União Brasil), o evento ocorreu no Plenário Juscelino Kubitschek. "Você marcou história na vida dessa Assembleia. História de político com P maiúsculo. [Político] que honra os compromissos e vê o que é melhor para a população. Sem...2023-12-1842 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasFrente Parlamentar da Alesp quer fortalecer municípios e gerar empregos com a ajuda da tecnologiaGerar empregos e negócios no segmento tecnológico, impactando positivamente a vida dos cidadãos. Essa é a ideia central da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia, Inovação e a Integração com o Mercado de Trabalho, criada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Em sua terceira reunião de trabalho, realizada nesta segunda-feira (11), o grupo discutiu a formação de parcerias com órgãos públicos e privados. De acordo com seu coordenador, o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), o objetivo é cumprir com os objetivos estabelecidos já no início de 2024...2023-12-1230 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp realiza Seminário de Internacionalização para Cidades Médias, em parceria com o Itamaraty A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em parceria com o Escritório de Representação do Itamaraty em São Paulo (Eresp), realizou, nesta quinta-feira (7), um seminário de Internacionalização para Cidades Médias Industriais Paulistas. O curso, que também ocorrerá nesta sexta-feira (8), busca capacitar prefeitos e vereadores dos municípios paulistas para facilitar e ampliar suas relações diplomáticas. A atividade foi solicitada pelo presidente da Comissão de Relações Internacionais da Casa, o deputado Maurici (PT)."A Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa tem enorme satisfação de ser parceira do Er...2023-12-0835 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova desestatização da SabespOs parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (6), o projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A proposta foi aprovada com 62 votos favoráveis e 1 contrário. O projeto segue para sançã do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O relatório final do deputado Barros Munhoz (PSDB) incorpora 26 das 173 alterações apresentadas pelos deputados. Entre os destaques, está a estabilidade dos...2023-12-0732 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasCPI da Enel ouve mais um executivo da companhiaOuvido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelos membros da CPI da Enel, nesta quinta-feira (16), o diretor-presidente nacional da empresa privada do setor elétrico que atende 24 municípios paulistas, Nicola Cotugno, garantiu que vai apresentar um plano estratégico com o objetivo de minimizar os problemas com apagões vividos pelos usuários. Problemas que se agravaram nas últimas semanas, com o temporal que atingiu a Capital e arredores no último dia 3, deixando 2,1 milhões de pessoas no escuro por até três dias seguidos. No início do depoimento de Cotugno n...2023-11-1736 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEm Registro, Comissão de Saúde dá inicio ao ciclo de audiências públicas pelo Estado de São PauloParlamentares que fazem parte da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo estiveram em Registro, nesta terça-feira (29), para dar início ao ciclo de audiências públicas. Os deputados vão percorrer todas as regiões administrativas do Estado de São Paulo para ouvir as demandas dos profissionais de saúde. O ciclo de palestras consta no plano de trabalho da Comissão, apresentado pela presidente Bruna Furlan (PSDB) em maio, durante a 1ª reunião ordinária do colegiado. 2023-08-2939 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasAlesp aprova LDO 2024 e reajuste de 6% de servidores públicosO Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (28), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Ao todo, 243 emendas parlamentares foram acatadas, na forma de 16 subemendas apresentadas pelo relator. Esse documento compreende as metas e prioridades da Administração Pública Estadual e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como será aplicado o Orçamento do Estado durante o ano seguinte. A previsão inicial de arrecadação é de R$ 307,7 bilhões. O Parlamento também...2023-06-3040 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 15 - Dep. Vinícius Camarinha fala sobre projetos, ciência e tecnologia e outros temasDeputado estadual em seu quarto mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Vinicius Camarinha, líder do governo no Parlamento fala neste episódio sobre propostas, ciência e tecnologia, sua trajetória política e outros temas.2022-03-0828 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 14 - Dep. Dr. Jorge do Carmo (PT) fala sobre habitação, infraestrutura, projetos e outros temasDeputado estadual em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Dr. Jorge do Carmo fala neste episódio sobre propostas na área de habitação e infraestrutura, sua trajetória política e outros temas pertinentes ao Estado.2022-02-2230 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 13 - Dep. Coronel Telhada (PP) fala sobre leis, mandato, segurança pública e outros temasDeputado estadual em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Coronel Telhada fala neste episódio sobre leis em vigor, sua trajetória política e a segurança pública do Estado.2022-02-1430 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 12 - Dep. Janaina Paschoal (PSL) fala sobre seu mandato, educação e outras temas sociaisDeputada estadual em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Janaina Paschoal fala neste episódio sobre propostas em tramitação no Legislativo, programas sociais e sua trajetória política.2022-02-0831 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 11 - Deputado Carlos Giannazi (PSOL) fala sobre funcionalismo público, projetos de lei e outros temasDeputado estadual em seu quarto mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlos Giannazi fala neste episódio sobre propostas em tramitação no Legislativo, funcionalismo público e projetos para o futuro.2022-01-3128 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 10 - Deputado Rafa Zimbaldi (PL) fala sobre sua trajetória política e projetos em tramitação no ParlamentoDeputado estadual em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Rafa Zimbaldi fala neste episódio sobre propostas em tramitação no Legislativo e sua carreira política.2022-01-1731 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 09 - Deputado Teonilio Barba (PT) fala sobre economia solidária, direitos trabalhistas e outros temasDeputado estadual em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Teonilio Barba fala neste episódio sobre saúde, economia, direitos trabalhistas e propostas em tramitação no Legislativo.2022-01-1029 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 08 - Deputado Daniel José (Novo) fala sobre fala de educação básica e superior, cotas acadêmicas e outros temasDeputado estadual em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Daniel José fala neste episódio sobre educação e propostas de sua autoria. 2021-12-2027 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 07 - Deputado Paulo Fiorilo (PT) fala sobre seus projetos de lei e as relações internacionais do EstadoDeputado estadual em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Paulo Fiorilo fala neste episódio sobre a Comissão de Relações Internacionais da Alesp, e propostas de sua autoria2021-12-1430 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 06 - Deputado Edson Giriboni (PV) fala sobre a crise hídrica e seus projetos de leiDeputado estadual em seu quarto mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Edson Giriboni fala neste episódio sobre a crise hídrica, municípios turísticos e propostas de sua autoria2021-12-0630 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 05 - Deputado Cel. Nishikawa (PSL) fala dos seus projetos de lei e ações voltadas aos bombeirosDeputado estadual em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Coronel Nishikawa fala neste episódio sobre propostas de sua autoria, a importância de conscientização contra incêndios e também sobre incentivo à energia solar.2021-11-2929 minAlesp e VocêAlesp e VocêEp. 04 - Deputado Carlão Pignatari, presidente da Assembleia, fala sobre ações do ParlamentoDeputado Estadual em seu terceiro mandato e atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlão Pignatari fala neste episódio sobre o programa Alesp Preserva, projetos aprovados no Parlamento, propostas de sua autoria e também sobre sua carreira política e profissional.2021-11-2227 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEp. 72 - Alesp Notícias 01/10/2021Podcast comenta sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) protocolada recentemente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.2021-10-0107 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEp. 41 - Alesp Notícias 17/08/2021Podcast aborda Código Paulista de Defesa da Mulher aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 2021-08-1813 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEp. 19 - Alesp Notícias 16/07/2021Podcast traz um raio X da atuação das bancadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo2021-07-1708 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEp. 14 - Alesp Notícias 08/07/2021Podcast traz um raio X da atuação das bancadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo2021-07-0810 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEp. 10 - Alesp Notícias 02/07/2021Podcast traz um raio X da atuação das bancadas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo2021-07-0207 minAlesp NotíciasAlesp NotíciasEp. 09 - Alesp Notícias 01/07/2021Podcast destaca balanço da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no primeiro semestre2021-07-0213 min