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Comissao Especial De Direito Civil - OAB/GO

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OAB NacionalOAB NacionalOABCast - Episódio 152 - O Podcast da OAB Nacional#OABCast | Prepare-se para entrar na frequência da advocacia! Nesse episódio, saiba mais sobre três ações da Ordem preparadas pelo Conselho Nacional de Justiça para evitar o avanço de normativas que ameaçem o exercício da profissão, como a prerrogativa de sustentação oral e sua sincronicidade. Conheça ainda as atualizações do Código de Processo Civil e seus impactos na cidadania segundo a Comissão Especial de Direito Civil da OAB Nacional.Sintonize e dê o play agora mesmo.#OABNacional2025-02-1012 minRadio Sociedade da BahiaRadio Sociedade da BahiaSociedade Urgente : Entrevista com Marcelo Abreu, advogado, presidente da comissão de direito administrativo OAB-BASociedade Urgente : Entrevista com Marcelo Abreu, advogado, presidente da comissão de direito administrativo OAB-BA, que falou sobre a lei de improbidade administrativa. 2024-10-2933 minOAB NacionalOAB NacionalOABCast - Episódio 124 - O Podcast da OAB Nacional#OABCast | 🤳 Confira os destaques do Conselho Pleno de Julho de 2024. Na sessão, foi aprovada a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1904/2024. O tema foi analisado de forma técnico-jurídica pela Comissão Nacional de Direitos Humanos levando em conta o Direito Internacional, Penal e o direito à saúde. 🎧 Ouça também sobre a proposta de ingresso da OAB Nacional como amicus curiae no recurso extraordinário que tramita no Supremo Tribunal Federal que avalia a constitucionalidade da concessão do 13º salário e férias remuneradas a conciliadores e juízes leigos pelos tribunais brasileiros. O...2024-07-1210 minOAB NacionalOAB NacionalOABCast - Episódio 120 - O Podcast da OAB Nacional#OABCast | No mais recente OABCast, confira a declaração do presidente Beto Simonetti durante a Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, onde ele reafirmou a necessidade dos direitos humanos e do exercício livre da advocacia do direito à ampla defesa. Outro ponto do discurso foi o precedente da corte na defesa da profissão. Ouça também sobre a comemoração dos 10 anos do reconhecimento pela Organização dos Estados Amercianos da Ordem como entidade da sociedade civil e de obtenção de status de órgão consultivo especial pela Organização das Nações Unidas. Quem fala...2024-06-1312 minPATRICIA TOSTA EM SINTONIAPATRICIA TOSTA EM SINTONIAO Direito dos autistas Nesta terça-feira, 16.04, no Programa Em Sintonia, da Rádio FM106.1, Patrícia Tosta entrevista *Dra. Michele Pereira*, Mãe Atípica, Advogada, Presidente da Comissão de Apoio as Pessoas com Deficiência da OAB/BA  e da Comissão de Celeridade Processual da OAB/BA - Subseção Feira de Santana, Pós-Graduada em Transtorno do Espectro Autista, Direito Médico e da Saúde, Direito Previdenciário e Responsabilidade Fiscal e Direito Processual Civil (Instagram: @direitodosautistas_) - *Tema:* "Direito dos Autistas: Acesso às Terapias no SUS ou Plano de Saúde e Inclusão nas Escolas".  2024-04-1834 minCultura LongboardCultura Longboard#77 - Direito Autoral x Direito de Imagem com Dr. Rodrigo Moraes Um episódio importante, necessário, fundamental e de grande importância para todos. É como a gente costuma dizer no dia-a-dia, é de utilidade pública. Recebemos em nossa bancada o Dr. Rodrigo Moraes, ele que é advogado, Procurador do munícipio de Salvador, professor de direito autoral da Universidade Federal da Bahia, Doutor em Direito Civil pela USP, Mestre em direito privado e econômico pela UFBA, presidente da comissão de propriedade intelectual da OAB-BA, diretor e sócio da Associação de Brasileira de Direito Autoral, sócio da Associação Brasileira da Propriedade intelectual, Sócio da Associação Portug...2024-04-111h 44OAB NacionalOAB NacionalOAB Cast - Episódio 105 - O Podcast da OAB Nacional #OABCast | Nesse novo episódio você vai saber mais sobre a proposta de projeto de lei para incluir na legislação penal a qualificação dos crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogado ou advogada no exercício da profissão. E mais, você também vai ouvir a entrevista do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional, Bruno Baptista sobre o ofício enviado ao Instituto Nacional de Seguridade Social para pedir informações e medidas sobre a instabilidade nas plataformas do INSS Digital e Meu INSS. 2024-02-2013 minEADCASTEADCAST# 96 Episódio do EADCast -Advocacia no direito condominialNeste nonagésimo sexto episódio do EADCast conversaremos sobre a Advocacia no direito condominial, e temos o prazer de receber o Dr. Raphael Gama da Luz, que é: - Advogado especialista em direito imobiliário e condominial; - Pós graduado em Direito Imobiliário pela Mackenzie Rio; - Pós-Graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela EMERJ; - Membro da Comissão Estadual de Direito Condominial da ABA Rio de Janeiro. - Membro da Comissão Estadual de Direito Condominial da OAB-Méier.2024-01-1552 minSENTA DIREITO GAROTA!SENTA DIREITO GAROTA!#128 • MAÍRA FERNADESNesse episódio Juliana Amador recebe Maíra Fernandes, advogada criminal, feminista, mestra em Direito e especialista em Direitos Humanos, professora universitária, presidente da comissão de crimes digitais da OAB-RJ e da comissão de direito penal econômico da Associação Brasileira de Advogados criminalistas. Foi a primeira mulher a presidir o Conselho Penitenciario do Estado do Rio de Janeiro e a coordenar o Fórum Nacional de Conselhos Penitenciários. Um bate papo sobre os desafios de ser a sócia fundadora de seu próprio escritório de advocacia, em uma área ainda predominante masculina. Sobre direitos...2024-01-051h 15Fala AdvogadoFala Advogado#T2E14 - Direito Eleitoral: Desafios e oportunidades para jovens advogados (com Drs. Thalles Vinicius e Victor Marinho)Dando continuidade a nossa série de episódios discutindo os principais desafios e oportunidades em áreas específicas do Direito, convidamos os Dr.s Thalles Vinicius e Victor Marinho e batemos um papo sobre as principais oportunidades na área eleitoral. Afinal, como entrar nesse mercado? Descubra aqui.  Não deixe de acompanhar o nosso podcast ao vivo todas as quintas no canal do Youtube da OAB/AC  Siga a @jovemadvocacia.oabac no Instagram e fique atento as novidades.  Direção: Leonardo Bandeira  Produção: Paulo Henrique Oliveira, Joane Lopes , Bruno Gouveia e Gabri...2023-01-1856 minOAB NacionalOAB NacionalOAB Cast - Episódio 47 - O Podcast da OAB Nacional🎧 #OABCast em retrospectiva! Nosso programa dessa semana recorda os grandes temas da advocacia em 2022. ✅O Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Ricardo Breier e o Procurador Nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis, destacam a vigilância e a atuação perene na Ordem para fazer valer a lei que pune as autoridades que viola as prerrogativas da advocacia e o apoio irrestrito que a entidade tem oferecido ao advogado e advogado que tenha sofrido qualquer tipo de violência no exercício das suas funções. ➡️ Além disso, o episódio...2023-01-0210 minPrograma GlobalizandoPrograma GlobalizandoGLOBCAST - Migrações no Pará: o papel da OAB/PAPrograma realizado na Rádio Unama 105.5 FM, dia 17/12/22, com o tema “Migrações no Pará: o papel da OAB/PA”. Este programa contou com a participação do Prof. Samuel Medeiros, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, em Direitos Humanos e Ressocialização e em Direito Notarial e Registral (UCAM). Mestrando em Propriedade Intelectual pelo IFPA, Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB-PA e advogado internacionalista atuante no direito migratório. E na apresentação, tivemos como host o Prof. Dr. Mário Tito Almeida, os acadêmicos Gabriela Grosso, Yago Cruz e a...2022-12-1944 minFala AdvogadoFala Advogado#T2E13 - Direito do Consumidor (com Dra. Milena Maia e Janaina Marszalek)Dando continuidade a nossa série de episódios discutindo os principais desafios e oportunidades em áreas específicas, convidamos as Dras. Milena Maia e Janaina Marszalek e batemos um papo super informativo e cheio de experiências. Não deixe de acompanhar o nosso podcast ao vivo todas as quintas no canal do Youtube da OAB/AC Siga a @jovemadvocacia.oabac no Instagram e fique atento as novidades. Direção: Leonardo Bandeira Produção: Paulo Henrique Oliveira, Joane Lopes , Bruno Gouveia e Gabriel Almeida Realização: Comissão da Jovem Advocacia da OAB/AC Patrocínio: Minerale Apoio: OAB/AC e CAAAC2022-11-121h 03Fala AdvogadoFala Advogado#T2E12 - Direito do Trabalho PII (com as Dras. Nelize Fernandes, Pâmela Ferreira e Yasmin Machado)Dando continuidade a nossa série de episódios discutindo os principais desafios e oportunidades em áreas específicas, convidamos as Dras. Nelize Fernandes, Pâmela Ferreira e Yasmin Machado e batemos um papo super informativo e cheio de experiências. Não deixe de acompanhar o nosso podcast ao vivo todas as quintas no canal do Youtube da OAB/AC Siga a @jovemadvocacia.oabac no Instagram e fique atento as novidades. Direção: Leonardo Bandeira Produção: Paulo Henrique Oliveira, Joane Lopes , Bruno Gouveia e Gabriel Almeida Realização: Comissão da Jovem Advocacia da OAB/AC Apoio: OAB/AC e CAAAC2022-11-041h 08VOZ DO DIREITOVOZ DO DIREITO#T2.18. Direito de Trânsito - Pontuação CNHpor Dr João Pedro Leal da Cruz Lisboa Advogado, bacharel em direito pelo UNIVEM-Marília/SP. Pós graduado em direito de trânsito pelo Legale Educacional. Pós graduado em direito médico e da saúde pelo Legale Educacional. Membro da comissão de direito médico de da Saúde da subseção de Marília.2022-10-1110 minConversa com a FDSMConversa com a FDSMOAB Jovem e o auxílio no início da carreiraVocê conhece a OAB do Jovem e quais são os auxílios oferecidos pela comissão ao iniciar a carreira na área da advocacia? Para falar sobre o assunto, o Prof. Conti conversou com o Advogado e Presidente da 24ª Subseção da OAB Jovem de Minas Gerais, Paulo Henrique Areias de Freitas, que nos contou como os novos atuantes na área da advocacia podem ser auxiliados no início de suas carreiras para que possam construir uma excelente trajetória. Ouça o episódio e saiba como trilhar os primeiros passos para o sucesso ao co...2022-09-2828 minVOZ DO DIREITOVOZ DO DIREITO#T2.17.Multa pela devolução antecipada do imóvel - Direito Imobiliáriopor Dr Doulgas Garcia. Advogado e Professor. Especialista em Direito Imobiliário. Pós graduado em Processo Civil. Pós Graduando em Direito Notarial e Registral. Membro da Comissão de Direito Imobiliário OAB Marília/SP. Membro do IBRADIM (Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário). Vice Presidente da Comissão da Jovem Advocacia OAB/Marília.2022-09-0905 minFala AdvogadoFala Advogado#T2E9 Direito do Trabalho (com os Drs. Nelize Fernandes, Thiago Melo e Gabriel Almeida)Continuando  nossa série especial de episódios de apresentação de novas áreas do  direito para jovens advogados, neste episódio recebemos os Drs. Gabriel Almeida, Nelize Fernandes e Thiago Melo e batemos um papo sobre Direito do Trabalho. Quais os maiores desafios para jovens advogados nessa área e as oportunidades? Descubra aqui.  Acompanhe o episódio ao vivo, todas as terças as 20h no canal do Youtube da OAB/AC Siga a @jovemadvocacia.oabac no Instagram e fique atento as novidades. Direção: Leonardo Bandeira Produção: Hebert Simão, Kátia Núbia, Paulo Henrique Oliveira, Joane Lopes  Realiz...2022-08-2657 minSENTA DIREITO GAROTA!SENTA DIREITO GAROTA!#56 • DIREITOS PARA TODOS HUMANOS | Com Ivanilda FigueiredoNesse episódio Juliana Amador e Verônica Linder recebem Ivanilda Figueiredo, advogada, professora adjunta de Direito e Pensamento Político e Direitos Humanos da UERJ, doutora em direito constitucional e atual diretora do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito, coordenadora do URDIR e membro da comissão dos Direitos Humanos da OAB/ RJ para uma conversa esclarecedora e necessária sobre direitos, privilégio, gênero e sexualidade. APOIA-SE: https://apoia.se/sentadireitogarota  @sentadireitogarota  @averonicalinder  @jujuamador  @urdir.uerj Learn more about your ad choices. Visit megaphone.fm/adchoices2022-08-191h 34Fala AdvogadoFala Advogado#T2E8 - Direito Médico e da Saúde (com Drs. Erick Ricardo, Letícia Ribeiro e Tobias Meireles)Continuando nossa série especial de episódios de apresentação de novas áreas do direito para jovens advogados, neste episódio recebemos os Drs. Erick Ricardo, Letícia Ribeiro e Tobias Meireles e batemos um papo sobre Direito Médico e da Saúde. Afinal, quais as perspectivas que essa área apresenta e quais os maiores desafios.  Acompanhe o episódio ao vivo, todas as terças as 20h no canal do Youtube da OAB/AC Siga a @jovemadvocacia.oabac no Instagram e fique atento as novidades. Direção: Leonardo Bandeira Produção: Hebert Simão, Kátia Núbia, Paulo Henrique...2022-08-181h 07Fala AdvogadoFala Advogado#T2E7 - Direito Digital: Os desafios e oportunidades para jovens advogados (com a Dra. Joane Lopes)Convidamos a Dra. Joane Lopes e junto com o Dr. Leonardo Bandeira conversamos  sobre os desafios e oportunidades no âmbito do Direito Digital, as ações e  atos mais comuns e as possibilidades de ganhos. Conversamos inclusive sobre as dificuldades e como as enfrentar.  Siga a @jovemadvocacia.oabac no Instagram e fique atento as novidades. Direção: Leonardo Bandeira Produção: Hebert Simão, Kátia Núbia, Paulo Henrique Oliveira, Joane Lopes  Realização: Comissão da Jovem Advocacia da OAB/AC Apoio: OAB/AC e CAAAC2022-08-0958 minAthena PodcastAthena PodcastDr. Jean Carlos e Dr. Thiago Mendes (Especialistas em LGPD e Direito Digital) - Athena Podcast #70Dr. Jean é Advogado na Correa Porto Sociedade de Advogados, MBA em Direito Digital, DPO Certified EXIN® ISFS - ISO 27001, PDPF and PDPP, Presidente da Comissão de Direito Digital - 104ª Subseção de Itaquera OAB/SP, Membro da Comissão de Direito OAB/SP, Membro efetivo da Comissão de Direito Digital - OAB/SP, Membro do Comitê Jurídico ANPPD, pós graduação em Direito e TI - Escola Politécnica - USP e Direito Penal - ESA - SP, extensão universitária em Privacidade e Proteção de Dados - Data Privacy Brasil. Dr. Tiago é Graduado em Direito...2022-07-221h 09Fala AdvogadoFala Advogado#T2E3 - Como construir uma carreira sólida na advocacia? (com o Dr. Thalles Vinicius Sales)Convidamos o Dr. Thalles Vinicius Sales, advogado, secretário-geral da OAB/AC, com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral, Família/Sucessões e Cível. Conversamos sobre os percalços na carreira, as vitórias as derrotas, bem como os aprendizados que podemos extrair destas experiências. Podcast recheado de dicas e informações riquíssimas que certamente ajudarão os jovens advogados em início de carreira. Bate-papo com muito bom humor e informação você encontra aqui. Siga a @jovemadvocacia.oabac no instagram e fique atento as novidades. Direção: Leonardo Bandeira  Produção: Hebert Simão, Karen Leal, Káti...2022-07-081h 01Fala AdvogadoFala Advogado#T2E2 - Inovação na advocacia (com o Dr. Leonardo Vasconcelos)Convidamos o Dr. Leonardo Vasconcelos, pós-graduado em Direito Processual Civil, Assessor ministerial no Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do MPAC, licenciado da advocacia. Diretor da Capital Jurídico. Professor de Direito. Professor da Escola Superior da Advocacia da seccional Acre. Conversamos sobre inovação na advocacia, um bate-papo sobre as novas tecnologias e tendências que estão chamando a atenção de advogados em todo Brasil. Siga a @jovemadvocacia.oabac no instagram e fique atento as novidades.  Direção: Leonardo Bandeira  Produção: Hebert Simão, Karen Leal, Kátia Núbia, Paulo Henrique Oliveira, Joane Lopes  Edição: Wil...2022-07-0156 minFala AdvogadoFala Advogado#T2E1 - Advocacia do Zero: Como Iniciar? (com a Dra. Paula Belmino)Neste quinto episódio convidamos a Dra. Paula Belmino, advogada, presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/AC e atuante na área de Direito Criminal. Conversamos sobre os primeiros anos da advocacia, esse período tão importante para a carreira do advogado. Afinal como iniciar na advocacia?  Siga a @jovemadvocacia.oabac no instagram e fique atento as novidades.  Direção: Leonardo Bandeira  Produção: Hebert Simão, Karen Leal, Kátia Núbia, Paulo Henrique Oliveira, Joane Lopes  Edição: Wilken Perez Realização: Comissão da Jovem Advocacia da OAB/AC  Apoio: OAB/AC e CAAAC2022-06-2443 minVOZ DO DIREITOVOZ DO DIREITO#T2.14 Conheçam a Lei Lucaspor Dra Marília Matos, Presidente a Comissão de Direito Méidico e Saúde  e membro da Comissão Integração Profissional, ambas da OAB Marília/SP.2022-05-0505 minTiciana LeãoTiciana LeãoEncontro Interestadual de Mkt Jurídico da OAB MéierA Comissão de Mkt e Empreendedorismo Jurídico da OAB Méier, em parceria com a Comissão de Coaching Jurídico da OAB/PI, está realizando o 1º Encontro Interestadual de Mkt e Empreendedorismo Jurídico.  Nessa primeira rodada, conversaremos sobre o que é o Mkt Jurídico e como utilizá-lo de forma ética e estratégica para desenvolvimento de novos negócios. Dra. Ticiana Area Leão. Advogada. Presidente da Comissão Nacional de Coaching Jurídico. Presidente da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/PI. Vice-presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Ino...2022-05-0417 minVOZ DO DIREITOVOZ DO DIREITO#T2.12. Consequências acarretadas pelo fim da pandemia no Direito do Trabalhopor Dra Ana Carolina Carneiro Ferreira, membro da Comissão do Direito do Trabalho. O bate papo foi conduzido pela Dra Maricler Botelho, membro da Comissão da Mulher Advogada - OAB/Marília-SP.2022-04-2910 minVOZ DO DIREITOVOZ DO DIREITO#.T2.10. Importância do Planejamento Sucessório para as Empresas Familiarespor Dra Carollyne Bueno Molina, membro da Comissão de Direito Empresarial e Dra Julia Muller, membro da Comissão da Mulher Advogada, ambas, da OAB-Marília/SP.2022-04-2711 minGotas de EsperançaGotas de EsperançaComissão da C4nn4bis Medicinal da OABA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão dedicada ao uso medicinal da planta e com isso abre portas para novos olhares do Judiciário, e também fortalece os debates promovidos nos últimos anos dentro da entidade e que agora contam com espaço autônomo e permanente para levar à sociedade esclarecimento, contribuição às instituições e formação aos advogados e advogadas. Não é de hoje que pacientes e familiares recorrem à Justiça brasileira para garantir o tratamento seja judicializando os planos de saúde ou o SUS ou demandando o dir...2022-04-0637 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#13 Pílulas Diárias de Direito - Como podemos fazer uso da PNL ( Programação Neurolinguística) em uma Conciliação, Mediação e em Audiências.Com o Advogado Dr. William Pereira (@william_psjr) Presidente da Comissão de Cultura da OAB Guarulhos (triênio 2019/2021) e as Advogadas Dra. Luciane Monteiro (@lumonteiro_7) - Vice-Presidente da Comissão de Cultura da OAB Guarulhos (Triênio 2019/2022) e Dra. Priscila de Paula - Advogada e membro da Comissão da Jovem Advocacia (@prisciladepaula.adv). 2021-12-2221 minFala AdvogadoFala Advogado#T1E4 - Inteligência Artificial Aplicada ao Direito (com o Dr. André Ferreira Marques)Fala Advogado! Fala Advogada! Neste quarto episódio convidamos o Dr. André Ferreira Marques, advogado, secretário-geral da OAB/AC, mestre em Direito, pesquisador e autor do livro Inteligência Artificial: Regulação Ética e Responsabilidade Civil Conversamos sobre os conceitos de Inteligência Artificial, a implementação prática na vida dos advogados através da utilização de sistemas de apoio à justiça e aos advogados, bem como as implicações éticas e questões relacionadas a responsabilidade civil de tecnologias dessa natureza. Siga a @cjaoabac no instagram e fique atento às novidades. Direção: Fernanda Catarina e Leonardo Bandeira Produ...2021-12-2245 minViver BemViver BemDireito AmbientalNosso anfitrião entrevista, sobre o tema Direito Ambiental, o Dr. Vanylton Bezerra dos Santos, Advogado e Membro da Comissão Nacional de Meio Ambiente da OAB (Conselho Federal, Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, Presidente da Comissão de Meio Ambiente DA OAB/AM).2021-12-1752 minDLI - Direito Líquido IncertoDLI - Direito Líquido Incerto#57 – A Luta por Igualdade Racial na Advocacia – com Karla Meura e Letícia PadilhaNesse episódio, nossa equipe recebe a Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/RS e Especialista em Direito Processual Penal e Direitos Humanos Karla Regina Meura da Silva e a nossa colaboradora Mestra em Direito Letícia Marques Padilha para um programa especial onde discutimos a situação dos negros da advocacia e a adoção de políticas institucionais de inclusão na classe. Currículo e contato das convidadas: - Karla Regina Meura da Silva - Lattes: http://lattes.cnpq.br/1808207155476006; Facebook: Karla Meura; Instagram: @karla.meura; LinkedIn: Karla Meura. - Letícia Padilha - Lattes: htt...2021-12-131h 25OAB GuarulhosOAB Guarulhos#12 Pílulas Diárias de Direito - Violência Doméstica em Condomínios e a Lei 17.406/2021Episódio 12 - Pílulas Diárias de Direito - Violência Doméstica em Condomínios e a Lei 17.406/2021. Com as Advogadas Dra. Luciane Monteiro - Vice-Presidente da Comissão de Cultura Triênio 2019-2021 (@lucianemonteiro.oficial), Dra. Claudia Elizabeth Morales - Presidente da Comissão de Introdução à Advocacia Triênio 2019-2021 (@clauelismorales) e a Dra. Jessica Bispo Santana de Oliveira - Advogada cível especialista em condomínios (@jessica_bispo_santana_adv).2021-12-0225 minFala AdvogadoFala Advogado#T1E3 - Entendendo a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (com o Dr. Genésio Mendonça)Fala Advogado! Fala Advogada! Neste segundo episódio convidamos a Dr. Genésio Mendonça, advogado, especialista em Direito Digital e presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/AC Conversamos sobre a LGPD e o papel do advogado em sua implementação. A lei entrou em vigor e muitos ainda não entenderam os impactos em suas próprias vidas e nas empresas.  Siga a @cjaoabac no instagram e fique atento as novidades. Direção: Fernanda Catarina e Leonardo Bandeira Produção: Anne Caroline Batista, Lauane Melo, Anna Belatriz Dantas e Genésio Mendonça Realização: Comis...2021-11-2539 minPela Ordem - o podcast da OAB SPPela Ordem - o podcast da OAB SP#10 Ensino JurídicoO tema de hoje remete a 1827, quando surgiram os primeiros cursos jurídicos no Brasil. Vamos falar sobre o que mudou de lá para cá na forma de se ensinar Direito no Brasil. Qual o perfil atual das faculdades? Devem ter sua atuação mais voltada ao mercado? Como manter a grade curricular de um curso tradicional adequada à realidade, levando em consideração o cenário de mudanças no Direito? Até que ponto as inovações e o uso da tecnologia devem impactar o ensino do Direito? A mesa redonda deste episódio é composta por:- Paulo Younes...2021-11-1731 minFala AdvogadoFala Advogado#T1E2 - A Parentalidade Socioafetiva (com a Dra. Maísa Justiniano Bichara Martins)Fala Advogado! Fala Advogada! Neste segundo episódio convidamos a Dra. Maísa Justiniano Bichara Martins, advogada, professora e membro da Escola Superior da Advocacia - ESA. Conversamos sobre a possibilidade de extensão dos vínculos familiares baseados no afeto. Além disso, os impactos da mudança de perspectiva dos vínculos familiares no Direito de Família e em outras áreas, bem como a atuação prática do advogado. Siga a @cjaoabac no instagram e fique atento as novidades. Direção: Fernanda Catarina e Leonardo Bandeira Produção: Anne Caroline Batista, Lauane Melo, Anna Bellatriz Dantas e Genésio Mendon...2021-11-0432 minPela Ordem - o podcast da OAB SPPela Ordem - o podcast da OAB SP#08 Advocacia Criminal: é para todos?Para muitos leigos, a pergunta soa natural: “ora, o sujeito cometeu um crime e ainda tem direito a defesa?”. Para ser criminalista, além das questões técnicas da profissão e do mercado, os advogados e as advogadas enfrentam outros desafios. Afinal, o criminalista e a criminalista lidam com a liberdade. Vencer barreiras e obter sucesso na área é algo que qualquer profissional da advocacia pode conseguir ou é preciso vocação?A mesa redonda deste episódio é composta por:- Pedro Iokoi, advogado criminalista, mestre e doutor pela USP em Direito Processual Penal - Rogério Cury...2021-10-2729 minPorta de SaidaPorta de Saida#08 - Uma semente a germinar: O direito à saúde e o marco legal da cannabis no BrasilQual a perspectiva do Brasil em regulamentar a cannabis para uso medicinal? Quais projetos de leis já existem no Brasil com a intenção de regulamentar a cannabis? Qual é a polêmica do PL 399/2015? O que o recurso extraordinário 635659 tem a ver com a regulamentação da cannabis? O que é o PLS 514/2017? Por que as tentativas de regulamentar a cannabis no Brasil andam tão devagar? O que muda se o Brasil autorizar o cultivo em território nacional? Convidados: Bianca Uequed - advogada do Projeto Mães e Mulheres Jardineiras Leonardo Navarro - advogado e membro da...2021-10-2159 minPela Ordem - o podcast da OAB SPPela Ordem - o podcast da OAB SP#07 Propriedade Intelectual: Direito AutoralDas músicas que ouvimos às séries de TV que fazem tanto sucesso: onde há criatividade está o direito autoral. Como se dá a atividade da advogada e do advogado nessa área? Qual o impacto das novas tecnologias para os direitos autorais? Quais os limites dos direitos de autor? De que maneiras o direito autoral se manifesta na vida das pessoas?A mesa redonda deste episódio é composta por:- Nancy Caigawa, presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB-SP e sócia do escritório Kasznar Leonardos.- Eliane Dias, advoga...2021-10-2034 minPela Ordem - o podcast da OAB SPPela Ordem - o podcast da OAB SP#06 Direito do Consumidor e a Lei do SuperendividamentoNas últimas décadas, as relações de consumo passaram por profundas mudanças. Entretanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor há 30 anos, continuou firme. Mudanças e adaptações ocorreram, como a recente "Lei do Superendividamento", mas a essência do CDC continua válida, sendo parte da rotina do consumidor brasileiro. Assim, o tema deste episódio do podcast Pela Ordem é "Direito do Consumidor" e a mesa redonda é composta por:- José Pablo Cortes, advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP.- José Geraldo...2021-10-1328 minPela Ordem - o podcast da OAB SPPela Ordem - o podcast da OAB SP#05 Para que serve a Advocacia?Muitas vezes mal compreendida, mas sempre essencial: essa é a Advocacia, atividade que, apesar de fundamental, enfrenta desafios. O artigo 133 da Constituição Federal afirma que o advogado é indispensável à administração da Justiça e que é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. O tema deste episódio do Pela Ordem é “Para que serve a Advocacia?” e a mesa redonda é composta por:- Leandro Sarcedo, advogado e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de São Paulo. - Larissa Costa, advogada, professora univ...2021-10-0632 minNAECASTNAECASTNAECAST - Interferência e influência da mídia nos casos de atuação do Direito Processual Penal.No vigésimo primeiro episódio da segunda temporada do NAECAST, o Núcleo de Apoio ao Estagiário da OAB/PB convidou Dra. Thaise Mattar Assad, ela que é mestra em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Vice-Presidente da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (APACRIMI - ABRACRIM-PR), Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais da OAB-PR e Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico - IBDPE. No podcast de hoje falamos sobre: A interferência e influência da mídia nos casos de atuação do Direito Proces2021-10-0418 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#11 Pílulas Diárias de Direito - Desafios do Terceiro SetorEpisódio 11 - Pílulas Diárias de Direito - Desafios do Terceiro Setor. Com o Advogado Dr. Arão dos Santos Silva (@araosantossilva) - Coordenador para o Núcleo Direito do Terceiro Setor da Comissão de Cultura da OAB Guarulhos (triênio 2019/2021). 2021-09-2925 minPela Ordem - o podcast da OAB SPPela Ordem - o podcast da OAB SP#04 Os desafios de quem começa a advogarVocê estudou pelo menos cinco anos na faculdade de Direito, passou no Exame de Ordem e está pronto para iniciar na advocacia. Será?Como se preparar para enfrentar a concorrência? Advogar em escritório, abrir a própria banca ou trabalhar em empresa? Como conseguir uma oportunidade? São muitos os desafios de quem começa a advogar.A mesa redonda deste episódio é composta por:- Nicole Capovilla Fernandes de Faria, advogada trabalhista consultivo empresarial e presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB SP- Renato Sapiro, sócio-fundador da Sapiro, cons...2021-09-2933 minPela Ordem - o podcast da OAB SPPela Ordem - o podcast da OAB SP#03 Direitos e Prerrogativas da AdvocaciaA advocacia é indispensável à administração da Justiça, razão pela qual advogadas e advogados têm direitos e prerrogativas, como por exemplo a inviolabilidade do escritório, o direito de se comunicar com o cliente e o acesso aos autos.Desde janeiro de 2020, a violação de prerrogativas é considerada crime, e o episódio de hoje fala sobre os não raros os episódios em que advogadas e advogados se vêem atingidos em seus direitos profissionais e qual o caminho para lidar com esse tipo de situação.A mesa redonda deste episódio é c...2021-09-2228 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#10 Pílulas Diárias de Direito - Violência Doméstica Não Combina Comigo!#10 Pílulas Diárias de Direito - Violência Doméstica Não Combina Comigo! Com o Advogado Dr. William Pereira (@william_psjr) - Presidente da Comissão de Cultura da OAB Guarulhos (triênio 2019/2021), Dra. Juliana Botelho Yamashita (@julianabotelhoyamashita) - Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Guarulhos (triênio 2019/2021) e a Dra. Luciane Monteiro (@lumonteiro_7) - Vice-Presidente da Comissão de Cultura da OAB Guarulhos (triênio 2019/2021).2021-09-2024 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#9 Pílulas Diárias de Direito - Dano Moral por Perda de Tempo Útil do ConsumidorEpisódio 9 - Pílulas Diárias de Direito - Dano Moral por Perda de Tempo Útil do Consumidor. Com o Advogado Dr. Ageu Camargo (@ageucamargo_) - Coordenador para o Núcleo de Direito do Consumidor da Comissão de Cultura da OAB Guarulhos (triênio 2019/2021).2021-09-0905 minPela Ordem - o podcast da OAB SPPela Ordem - o podcast da OAB SP#01 Democracia: modo de usarQual a receita de uma democracia? O que faz um país ser considerado democrata? Nossa democracia está em risco?A OAB SP tem um longo histórico de luta por um ambiente democrático no Brasil. Foi protagonista, por exemplo, do Movimento Diretas Já nos anos 80 e também teve participação decisiva na Constituição Federal de 88.Este assunto, atualíssimo, é o tema do primeiro episódio do Pela Ordem, o podcast da OAB SP que, não por acaso, estreia em agosto, mês da Advocacia. Vamos discutir o nível de amadurecimento da democracia brasi...2021-08-3127 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#8 Pílulas Diárias de Direito - O Direito Coletivo do Trabalho na PandemiaEpisódio 8 - Pílulas Diárias de Direito - O Direito Coletivo do Trabalho na Pandemia. Com o Advogado Dr. Afonso Rodrigues Lemos Júnior (@afonsolemosjr) - Coordenador para o Núcleo de Direito Sindical da Comissão de Cultura da 57ª Subseção OAB Guarulhos (triênio 2019/2021).2021-08-2410 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#7 Pílulas Diárias de Direito - Conciliação e Mediação do Cotidiano para o Âmbito JurídicoEpisódio 7 - Pílulas Diárias de Direito - Conciliação e mediação do cotidiano para o âmbito jurídico. Com a Advogada Dra. Karen Figueira Fidelis - Coordenadora para o Núcleo Mediação e Arbitragem da Comissão de Cultura da 57ª Subseção OAB Guarulhos (triênio 2019/2021).2021-08-1713 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#6 Pílulas Diárias de Direito - Imposto de Renda Pessoa Física. Conceito, Histórico e Forma de ApuraçãoEpisódio 6 - Pílulas Diárias de Direito - Imposto de Renda Pessoa Física. Conceito, Histórico e Forma de Apuração. Com o Advogado Dr. Marco Aurélio Ferreira Pinto dos Santos (@maurelioferreirapinto) - Coordenador para o Núcleo Direito Tributário da Comissão de Cultura da 57ª Subseção OAB Guarulhos (triênio 2019/2021).2021-08-0417 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#5 Pílulas Diárias de Direito - Olhar Humanizado no DireitoEpisódio 5 - Pílulas Diárias de Direito - Olhar Humanizado no Direito. Com a Advogada Dra. Talita Bueno Prado (@talitabprado) - Coordenadora para o Núcleo Direito Sistêmico da Comissão de Cultura da 57ª Subseção OAB Guarulhos (triênio 2019/2021).2021-07-2620 minIBADPP CASTIBADPP CASTEp 58 - MARIA BRITO: Direito à Prova no Processo de Execução PenalNo episódio de hoje, a professora Thaize de Carvalho conversou com a advogada criminalista Maria Brito Alves, Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa(IDP), Pós-graduada Lato Sensu em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito e Membra da Comissão de Direito Criminal da OAB-BA, sobre o Direito à Prova no Processo de Execução Penal. Maria traz à tona questionamentos indispensáveis para pensarmos acerca do sistema de execução penal como parte de um devido processo legal, correlacionando esta busca pela efetivação de princípios constitucionais na execução da pe...2021-07-2628 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#4 Pílulas Diárias de Direito - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14133/2021Episódio 4 - Pílulas Diárias de Direito - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei 14133/2021 Com o Advogado Dr. Samoel Messias da Silva - Coordenador para o Núcleo Direito Administrativo da Comissão de Cultura da 57ª Subseção OAB Guarulhos (triênio 2019/2021).2021-07-1913 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#3 Pílulas Diárias de Direito - O Problema da Verdade no Processo Penal Brasileiro.Episódio 3 - Pílulas Diárias de Direito - O problema da Verdade no Processo Penal Brasileiro. Com o Advogado Dr. Ricardo Fanti (@ricardofanti) - Coordenador para o Núcleo Direito Direito Penal e Processo Penal da Comissão de Cultura da 57ª Subseção OAB Guarulhos (triênio 2018/2021) e o Dr. William Pereira (@william_psjr) Presidente da Comissão de Cultura da OAB Guarulhos (triênio 2019/2021).2021-07-1217 minVOZ DO DIREITOVOZ DO DIREITO#10. Direito Médico e Saúde: Principais considerações sobre estes ramos do Direito.por Dra Marília Matos (@advmariliamatos). Advogada, integrante da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-Marília/SP.2021-07-0210 minVOZ DO DIREITOVOZ DO DIREITO#9.A importância do cálculo trabalhista no processo do trabalhopor Dra Juliana Aires (@juliana.aires.71) - Membro da Comissão de Direito do Trabalho e da Comissão de Ética e, Dra Daniele Bordenal (@bordenaldaniele) Membro da Comissão da Mulher Advogada - OAB-Marília/SP)2021-07-0210 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#2 Pílulas Diárias de Direito - Lei da Liberdade Econômica e Análise de Impacto RegulatórioEpisódio 2 - Pílulas Diárias de Direito - Lei da Liberdade Econômica e Análise de Impacto Regulatório. Com o Advogado Dr. Victor Pegoraro (@victor.pegoraro) - Coordenador do Núcleo Direito Empresarial e Econômico da Comissão de Cultura da 57ª Subseção OAB Guarulhos.2021-06-2822 minVOZ DO DIREITOVOZ DO DIREITO#8. Aposentadoria Especialpor Dra Letícia Vieira Mattos. (@prevtrabalho). Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB/Marília-SP.2021-06-2706 minOAB GuarulhosOAB Guarulhos#1 Pílulas Diárias de Direito - ApresentaçãoEpisódio 1 - Apresentação do Projeto "Pílulas Diárias de Direito", como foi criada e desenvolvida a ideia. Com os Advogados Dr. Eduardo Ferrari (@eduardoferrariadv) - Presidente da OAB Guarulhos (triênio 2019/2021), Dr. William Pereira (@william_psjr) Presidente da Comissão de Cultura da OAB Guarulhos (triênio 2019/2021) e a Dra. Luciane Monteiro (lumonteiro_7) - Vice-Presidente da Comissão de Cultura da OAB Guarulhos e idealizadora do projeto "Pílulas Diárias de Direitos".2021-06-2406 minVOZ DO DIREITOVOZ DO DIREITO#1. Apresentação do Canal Voz do DireitoObjetivo do Canal. Como será realizado o trabalho e um convite especial para todas as Advogadas de Marília. Redes sociais: Facebook: Comissão da Mulher Advogada  - Marília/SP. Instagram: @c.mulheradvogadamarilia.2021-06-1802 minComece DireitoComece DireitoCOMECE DIREITO - #02 Objetivo: Aceitar o acaso, enfrentar desafios e descobrir sua motivaçãoTerceira  temporada do Podcast apresentado pelas advogadas Dhainna Leonardi e  Fernanda de Avila e Silva, que traz dicas valiosas para aqueles que  estão começando ou querem iniciar a carreira no Direito. Roteiro e Apresentação: Dhainna Leonardi e Fernanda de Avila e Silva Convidada: Lilian Pires - Presidente Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP Coordenação de Produção Audiovisual ESA OAB SP: Felipe Lima Arte: Italo Souza2021-05-271h 12NAECASTNAECASTNAECAST - Oportunidades na graduação e a importância de participar de comissões e empresas júniorNo segundo episódio da segunda temporada do NAECAST, o Núcleo de Apoio ao Estagiário da OAB/PB convidou Arthur Jorge e Marília Virgolino, ambos presidentes da ALUCO, primeira Empresa Júnior de Direito de uma Universidade Privada na Paraíba, e Débora Rodrigues, presidente da Comissão Acadêmicos de Direito da ANACRIM-PB e Presidente do NAE OAB-PB. Neste episódio, abordamos sobre: As oportunidades que um estudante de Direito tem durante a graduação ao participar de Comissões e projetos de Extensão como uma Empresa Júnior, tudo isso a partir da exp...2021-05-1028 minOAB NacionalOAB NacionalOABCast - 56º ep. O PodCast da OAB Nacional📲 Já está disponível o novo episódio do #OABCast, o podcast semanal da OAB Nacional que traz novidades sobre as últimas ações e eventos da Ordem. Nesta semana, informe-se sobre o ofício encaminhado ao Denatran solicitando providências contra o exercício ilegal da advocacia em órgãos de trânsito. Confira ainda os destaques do Congresso Internacional de Direito Notorial e Registral, organizado pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral.2021-05-0712 minGPCCastGPCCastP de Praticas Colaborativas – Glossário GPC #1Começando pelo começo: Um timaço de especialistas explica os principais conceitos da Gestão Positiva de Conflitos para quem quer começar. No primeiro episódio, Livia Caetano, advogada especialista em Direito das Famílias, com formação em Práticas Colaborativas pela Academia Internacional de Profissionais Colaborativos e presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB/RJ, nos introduz à sua especialidade. Mais sobre o trabalho da Livia, no instagram @liviacaetanoadvogada A formação de profissionais em Práticas Colaborativas é ministrada pelo IBPC. Saiba mais em https://ibpc.praticascolaborat...2021-03-1903 minDireito 4.0Direito 4.0#61: A Importância das Comunidades Jurídicas - Paula FigueiredoUma coisa que tem ficado cada vez mais clara é o poder das comunidades. Alguns avanços que demorariam muito tempo para acontecer, estão sendo acelerados graças a engajamentos e interações cada vez maiores das pessoas. Além disso, o nosso meio jurídico deixou de ser algo local. Já temos que pensar o futuro do direito como algo global. No episódio de hoje, vamos conversar com a Paula Figueiredo. Ela que está diretamente inserida em vários desses ambientes e sabe falar, como ninguém, como eles podem contribui...2021-03-181h 01Entre ElasEntre ElasENTRE ELAS - #08 Meio Ambiente e Refúgio: desafio do século XXIO QUE É O PROJETO “ENTRE ELAS”?  Idealizado por Paula Monteiro Danese, o ENTRE ELAS é um espaço de mulheres tratando de temas jurídicos, comentando questões urgentes no âmbito do direito, com abordagem de temas de ciência política e relações internacionais. A cada programa, o #ENTREELAS​, trará uma convidada ou convidado diferente para tratar de temas diretamente relacionados com os direitos da mulher.  Esse será um espaço de mulheres para mulheres.  Apresentação: PAULA MONTEIRO DANESE: Doutoranda em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direit...2021-03-171h 03Entre ElasEntre ElasENTRE ELAS - #05 Impactos do Racismo Estrutural na Vida de Trabalhadoras NegrasO QUE É O PROJETO “ENTRE ELAS”?  Idealizado por Paula Monteiro Danese, o ENTRE ELAS é um espaço de mulheres tratando de temas jurídicos, comentando questões urgentes no âmbito do direito, com abordagem de temas de ciência política e relações internacionais. A cada programa, o #ENTREELAS​, trará uma convidada ou convidado diferente para tratar de temas diretamente relacionados com os direitos da mulher.  Esse será um espaço de mulheres para mulheres.  Apresentação: PAULA MONTEIRO DANESE: Doutoranda em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direit...2021-03-1759 minEntre ElasEntre ElasENTRE ELAS - #03 Direitos Humanos e EmpresasO QUE É O PROJETO “ENTRE ELAS”? Idealizado por Paula Monteiro Danese, o ENTRE ELAS é um espaço de mulheres tratando de temas jurídicos, comentando questões urgentes no âmbito do direito, com abordagem de temas de ciência política e relações internacionais. A cada programa, o #ENTREELAS​, trará uma convidada ou convidado diferente para tratar de temas diretamente relacionados com os direitos da mulher. Esse será um espaço de mulheres para mulheres.  Apresentação: PAULA MONTEIRO DANESE: Doutoranda em Direito Internacional Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Internaciona...2021-03-1758 minOAB AlagoasOAB AlagoasOAB Cast Alagoas - Episódio 8Neste episódio do OAB Cast Alagoas, falaremos sobre o webinar que será realizado pela Comissão de Direito Condominial, o início do projeto Essa É A Ordem com a visita da advogada e influenciadora Gabizinha Tavares, entre outros assuntos de interesse da advocacia alagoana.2021-02-2712 minCOACHcast- carreiras e negóciosCOACHcast- carreiras e negóciosEp. 44 | Nathália Azevedo - Direito empresarialO CoachCast de hoje traz uma entrevista sobre direito empresarial e a importância da atuação de um escritório de advocacia de forma a prevenir futuros prejuízos decorrentes da atuação empresarial.  O papo foi com a Dra Nathalia Azevedo Formada pela Universidade Presbiteriana  Mackenzie em 2009, Nathalia Alves de Azevedo (OAB/SP 297.645)  é Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP, Pós Graduanda em  Direito Corporativo pelo IBMEC e em Gestão de Pessoas pela PUC/RS,  Coordenadora na Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB/SP, Membro  Efetivo da Comissão Especial de Arbitragem...2020-12-1729 minComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOExecução de alimentosBreve comentário acerca da execução de alimentos, um dos institutos mais conhecidos e importantes do Direito de Família. A pandemia ainda é um fato global a que todos estamos sujeitos, não havendo ainda uma previsão segura de imunização em massa. Diante disso, como fica a prisão no caso dos devedores de alimentos inadimplentes? Venha conferir a resposta desta pergunta e conhecer um pouco mais das medidas atípicas, inovação trazida pelo Código de Processo Civil que visam dar efetividade às pretensões do credor, cujo intuito é receber de alguma forma o valor da pensão aliment...2020-12-0913 minIBADPP CASTIBADPP CASTEp 37 - CHIARA RAMOS, LÍVIA SANT'ANNA VAZ e SAULO MATTOS: Consciência Negra, Interseccionalidade e Sistema de JustiçaNa primeira edição especial do IBADPP CAST, a promotora de justiça Livia Sant’Anna Vaz[1], a procuradora federal Chiara Ramos[2] e o promotor de justiça Saulo Mattos[3] conversaram sobre consciência negra, interseccionalidade e sistema de justiça. Com reflexões históricas, poéticas e jurídicas,  o diálogo abre novos caminhos para que se possa compreender as estruturas do sistema de justiça brasileiro,  acostumadas a invisibilizar o debate sobre a questão racial.  Esse episódio é de uma sinergia afetiva indescritível, que cativa nossos corações nos primeiros minutos. Imper...2020-11-2052 minComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOComissão Especial de Direito Civil - OAB/GODireito de distrato originado nas relações contratuais imobiliáriasEste é um pequeno comentário sobre o direito de distrato originado nas relações contratuais imobiliárias, onde em determinadas ocasiões surge para uma das partes do contrato a ser desfeito, o direito de indenização por razão do distrato, ponderando sempre que possível a responsabilidade, os valores e as condições para exigir tal direito pautando-se principalmente na Lei n° 13.786/18,conhecida como a lei do distrato imobiliário. Marcos Vinícius de Sousa Pereira2020-10-2915 minNAECASTNAECASTNAECAST - BACKSTAGE 02: Os desafios da advocacia 4.0.No nono episódio do NAECAST, o Núcleo de Apoio ao Estagiário da OAB/PB convidou GABRIEL BULHÕES, Advogado Criminalista, especialista em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico,  Coordenador Regional do IBCCRIM/RN e Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Penal da OAB Nacional-CFOAB para participar do nosso segundo episódio da série BACKSTAGE, onde conversaremos a respeito do que acontece "por trás das câmeras", as dificuldades, os benefícios e desafios que são omitidos do público, mas que afetam o cotidiano dos operadores do direito. Neste episódio tratamos sobr...2020-09-1826 minDireito 4.0Direito 4.0#36: Formando Líderes e Empreendedores no Direito - Mers BenevidesNão tem como negar que as faculdades e universidades de direito não estão dando conta de formar os profissionais que o mercado está exigindo. Tudo está mudando muito rápido e novas áreas e habilidades estão surgindo. Mas é possível, ainda na graduação, buscar conhecimento e se envolver em ecossistemas que estimulem o pensamento empreendedor e o desenvolvimento das novas habilidades essenciais para o profissional 4.0. E é sobre isso que conversei neste episódio com o Mers Benevides. Ele é Diretor de Operações da Jurify. Arquiteto jurídico e legal designe...2020-08-2852 minComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOPatilha de imóvel financiado com o fim do casamento ou união estávelA PARTILHA DE IMÓVEL QUE SE ENCONTRA FINANCIADO APÓS O DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. Ferdinand Felipe D'Lucas2020-08-2414 minComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOContrato de namoroEstamos namorando a muitos anos, significa que tenho direito no patrimônio do meu parceiro/parceira? Venha conferir a possibilidade de se elaborar um contrato de namoro, o qual está  sendo uma realidade cada vez mais comum na vida de muitos casais, que desejem a não caracterização de uma união estável e que buscam principalmente resguardarem o seu patrimônio, uma vez que trata-se de um meio eficaz de manifestação de vontade entre as partes. Ana Alice Oliveira Lemes2020-08-1911 minDireito 4.0Direito 4.0#34: Advogando para Influenciadores Digitais - Stefano RagonezziNossa forma de consumir conteúdo, produtos e serviços mudou radicalmente, e os influenciadores digitais têm tido um papel fundamental nesse novo cenário.O que no começo era uma coisa simples e despretensiosa acabou gerando um mercado gigantesco, que movimenta milhares de views, likes, compartilhamentos e, consequentemente, reais. Com o tempo, novas questões jurídicas começaram a aparecer e a demanda por um tipo de profissional capaz de entender a dinâmica desse mercado começou a crescer. Para falar sobre esse assunto, eu conversei...2020-08-1441 minComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOMensagem do Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-GORafael Lara Martins fala sobre a comemoração do dia do advogado, incertezas em meio a pandemia e comenta o cenário atual da profissão.2020-08-0704 minComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOMensagem do presidente da OAB/GO a advocaciaO maior patrimônio da advocacia goiana é a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás.  É preciso valorizar, defender e fortalecer a nossa instituição, que garante o exercício livre e intimorato da nossa profissão. Lúcio Flávio Siqueira de Paiva 2020-08-0706 minComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOComissão Especial de Direito Civil - OAB/GORevisão de contratos diante da pandemia - Clodoaldo e TiagoDiscussão acerca das teorias que autorizam a revisão dos contratos.2020-08-0120 minComissão Especial de Direito Civil - OAB/GOComissão Especial de Direito Civil - OAB/GODireito Civil Pós PandemiaO momento é de incertezas, paira sobre a sociedade dúvidas das mais diversas naturezas evidenciando o conflito entre vida e liberdade, ou melhor, entre as medidas estatais adotadas para combater o vírus e o direito de ir e vir, traduzido principalmente no acesso ao trabalho e a garantia da subsistência. A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina de vida da humanidade e, nesse contexto, se insere o Brasil, nosso estado e nossa querida capital, Goiânia. Observando essa alteração social assim como a necessidade de orientação jurídica de qualidade f...2020-07-293h 22ICPCastICPCastDireito Penal do Século XXI: Abordando o Expansionismo e a AdministrativizaçãoNeste terceiro episódio, conversamos com Daniela Barreiros e Luciano Santos Lopes, sobre o Direito Penal no Século XXI, as características, perspectivas e consequências. Aspectos como as mudanças sociais, a globalização, a expansão punitiva estatal, a tutela de meras funções administrativas pelo Direito Penal, foram abordados, sempre de maneira crítica e técnica. Venham conferir o episódio.  -- Obras Indicadas: Meu Pé de Laranja Lima, de José Mauro de Vasconcelos (1968) e Rápido e Devagar: Duas formas de pensar, de Daniel Kahneman (2011) -- Daniela Barreiros é Graduanda pela Faculdade de...2020-07-211h 10Diversidade OAB-SPDiversidade OAB-SP#19|Combate às violências contra mulheres e pessoas LGBTI+ desde a universidade c/Emmanuella Denora▪︎05 de julho de 2020▪︎ Neste episódio, o Coordenador do Núcleo de Acadêmicos LGBTQIA+, Luan Goulart, entrevistou a Advogada e Professora Dra Emmanuella Denora, pra falar sobre o ensino do Direito e a abordagem prática em questões de gênero, orientação sexual e violência doméstica e familiar contra a mulher. ▪︎Emmanuella Denora é Especialista em Direito Público (UEL/2009), Mestra em Ciência Jurídica (UENP/2018) e Doutoranda em direitos humanos, democracia e gênero (EM ANDAMENTO/UFPR)▪︎ Lattes: http://lattes.cnpq.br/5125102988083556 ▪︎Ela também é membra da ABJD, Presidenta da Comissão da Mulher Advogada da ANACRIM/PR e autora do liv...2020-07-0537 minDiversidade OAB-SPDiversidade OAB-SP#17| Luta e Militância Negra Estudantil c/Tamires Gomes Sampaio.Hoje, 20 de junho, o Coordenador do Núcleo de Acadêmicos da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, @luan_f_goulart, teve um momento de muito papo e reflexão com Tamires Gomes Sampaio. • Tamires Gomes Sampaio @soutamires.sp Advogada e Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ela foi a primeira mulher negra a presidir o Centro Acadêmico de Direito do Mackenzie e Vice-presidente da UNE durante a gestão 2015-2017. |||| Nossas redes: https://linktr.ee/diversidadeoabsp2020-06-2152 minOABCASTOABCASTOABCast #15: As transformações e o futuro pós-pandemia para o Direito de Família e Sucessões - Entrevista com Conrado Paulino da Rosa e João AguirreO episódio do OABCast desta semana traz como tema As transformações e o  futuro pós-pandemia para o Direito de Família e Sucessões. Neste  programa trazemos o tema "As transformações e o futuro pós-pandemia para  o Direito de Família e Sucessões", com o presidente da Comissão  Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS, Conrado Paulino da  Rosa, e da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da  OAB/SP, João Aguirre. O foco do programa é tratar...2020-06-181h 01Diversidade OAB-SPDiversidade OAB-SP#14| Relações Internacionais: Proteção de pessoas LGBTQIA+ no ambiente de trabalho c/Carlos EduardoO episódio de hoje aborda, com uma visão do Direito Internacional e Relações Internacionais, a recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que entendeu que, a mesma lei que previa proteção contra discriminação por sexo, raça, gênero, origem nacional e religião, de 1964, também abrange a orientação sexual e identidade de gênero. O convidado de hoje foi o Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira. Ele é advogado, Coordenador do Núcleo de Relações Governamentais Internacionais da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, Diretor Acadêmico de P...2020-06-1822 minDiversidade OAB-SPDiversidade OAB-SP#10| Desafios da Luta LGBTQIA+ no interior de São Paulo c/Filipa Brunelli e Luan Felipe Goulart.No data de hoje, 13 de junho, o Coordenador do Núcleo de Acadêmicos LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP teve uma conversa incrível e agradável com Filipa Brunelli conversando sobre "Desafios da Luta LGBTQIA+ no interior de São Paulo". Filipa relatou os projetos voltados à população LGBTQIA+, o diálogo e integração com o Poder Público e, também, da resistência enquanto corpo, rosto e voz LGBTQIA+ nos espaços de poder. • Filipa Brunelli é Travesti, graduanda em Sociologia pela Universidade Paulista. Feminista interseccional, transativista pelos direitos humanos, militante L...2020-06-1439 minDiversidade OAB-SPDiversidade OAB-SP#04| Encontro das Comissões sobre Diversidade e Orgulho com Luanda Pires e Raphaella Reis parte 2.No dia 9 de junho, a Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP conversou com a Dra. Luanda Pires, advogada e Coordenadora da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, sobre as consequências da violência contra a população negra e LGBTQIA+ durante a pandemia. A CDSG parabeniza a CIR, em nome da sua Presidenta, Dra. Maria Sylvia, pela urgente e necessária iniciativa em debater e refletir sobre as discriminações racistas que afetam diretamente a Democracia e o Estado Democrático de Direito no Brasil colocando a todes como sujeitos da mudança so...2020-06-1213 minDiversidade OAB-SPDiversidade OAB-SP#03| Encontro das Comissões sobre Diversidade e Orgulho com Luanda Pires e Raphaella Reis.No dia 9 de junho, a Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP conversou com a Dra. Luanda Pires, advogada e Coordenadora da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, sobre as consequências da violência contra a população negra e LGBTQIA+ durante a pandemia. A CDSG parabeniza a CIR, em nome da sua Presidenta, Dra. Maria Sylvia, pela urgente e necessária iniciativa em debater e refletir sobre as discriminações racistas que afetam diretamente a Democracia e o Estado Democrático de Direito no Brasil colocando a todes como sujeitos da mudança so...2020-06-1252 minDiversidade OAB-SPDiversidade OAB-SP#01| RACISMO: da academia aos tribunais c/ Luan F. Goulart e Pedro Henrique Silva.Live originalmente transmitida pelo Instagram no dia 30/05/2020. O Coordenador do Núcleo de Acadêmicos da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, Luan Felipe Goulart, debate sobre raça no mundo do Direito com o Vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP - Subseção de Santana, Pedro Henrique Silva. Redes Sociais: https://linktr.ee/diversidadeoabsp2020-06-1259 minOAB NacionalOAB NacionalOABCast - 9º ep. O PodCast da OAB Nacional - 05/06/2020Nesta semana, após ação da Ordem, os advogados do inquérito das fake news tiveram acesso aos autos do processo; a presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, fala sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente; também foi divulgado pela OAB um parecer jurídico que trata da inconstitucionalidade de qualquer tipo de intervenção militar.  📲 Ouça já essas e outras notícias e mantenha-se informado!2020-06-0617 minOAB NacionalOAB NacionalOABCast - 7ºep. O PodCast da OAB Nacional - 22/05/2020🎙O 7º episódio do OABCast já está disponível! Nele você ouve um panorama de tudo que acontece na OAB Nacional durante a pandemia do novo coronavírus. ✔Nesta edição você confere como foi o ciclo de debates virtuais iniciado nesta semana sob a coordenação da Comissão Especial de Direito Tributário, além dos eventos da próxima semana. Fique atualizado também sobre a nova cartilha do superendividamento, sobre a solicitação da OAB ao STF para que conte como abstenção a falta de manifestação dos ministros no plenário virtual e ainda sobre a defes...2020-05-2313 minOAB NacionalOAB NacionalOAB Cast - 3º ep. O podcast da OAB Nacional - 24/04/2020Já está no ar, no #Spotify, o terceiro episódio do podcast semanal da OAB Nacional!🎙 No #OABCast desta semana, você, advogada e advogado, vai conferir as últimas medidas e ações adotadas pela Ordem em prol da advocacia durante a pandemia do novo coronavírus. O Conselho Pleno apreciará um estudo da Comissão de Direito Civil sobre regras emergenciais de direito privado, o STF atendeu a OAB e anunciou que votos dos ministros serão disponibilizados na internet em julgamentos virtuais, o STJ atendeu a OAB e assegura sustentação oral ao advogado. Saiba mais sobre essas e ou...2020-04-2415 minDireito 4.0Direito 4.0#23: Desmistificando o Legal Design e a Inteligência Artificial - Alexandre ZavagliaLegal Design e Inteligência Artificial são dois dos temas que mais se ouve falar atualmente no direito. Por um lado, isso é muito positivo, pois demonstra que as pessoas estão muito empolgadas com o impacto que essas áreas irão causar. Por outro, muitas informações acabam sendo irreais, sensacionalistas ou imprecisas. Isso faz com que conseguir separar o que é só hype do que é informação verídica e relevante se transforme em um desafio muito grande. Ninguém melhor do que o Alexandre Zavaglia para nos ajudar nessa tarefa e esclarecer os principais ponto...2020-04-161h 05Direito 4.0Direito 4.0#16: A Maior Competição de Direito e Tecnologia do Mundo - Lorena Lage | Paula FigueiredoUma das maneiras mais rápidas de se absorver conhecimento é através de experiências intensas e transformadoras. O Global Legal Hackathon tem sido uma dessas raras oportunidades no universo jurídico. Em apenas 54 horas, pessoas do mundo todo se organizam em equipes para criar soluções que visam melhorar a prática jurídica e o acesso à justiça. Neste episódio, eu convidei a Lorena Lage e a Paula Figueiredo, que são membros da Comissão de Direito Para Startups da OAB/MG e estão organizando o evento que aconte...2020-02-1441 minOAB em PautaOAB em PautaOAB em Pauta com Roberta Casali e Maurício CamposPodcast com o programa radiofônico OAB em Pauta, transmitido pela Rádio Alba na manhã do dia 08/11/2019, que teve como entrevistados a secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Roberta Casali, e o vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA, Maurício Campos. Apresentação: Luis Ganem (Rádio Alba) Produção: Dalmir Campos (Ascom OAB-BA)2019-11-0843 min