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Pesquisa BrasilA máquina que produz veredictos
06:55 Giovanna Carello Collar
17:03 Diego Werneck
34:09 Virgílio Afonso da Silva
46:48 Eduardo Nilson
58:34 Aline Vieira e Silva
Giovanna Carello Collar: Estudos sobre Alzheimer rendem prêmio a jovem pesquisadora brasileira.
Diego Werneck: Bancos de dados e modelos estatísticos ajudam a analisar o trabalho do STF.
Virgílio Afonso da Silva: Juízes e ex-juízes do Supremo avaliam fatores que influenciam suas decisões.
Eduardo Nilson: Aumento no consumo de ultraprocessados eleva número de mortes prematuras.
Aline Vieira e Silva: Contraste de cores de borboletas Morpho confunde a visão de predadores.
2025-05-161h 09
Sem PrecedentesBolsonaro tem alguma chance no STF? | Podcast Sem Precedentes #186No episódio desta semana, o podcast Sem Precedentes analisa o julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, no caso que apura a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.Logo no início do episódio, o time de analistas discute os fundamentos da decisão e o impacto da rejeição de todas as objeções processuais apresentadas pelas defesas. Para Felipe Recondo, apresentador do programa e diretor de conteúdo do JOTA...
2025-03-2836 min
Sem PrecedentesDireito Constitucional | Como explicar para os alunos que o STF não pode tudo?Os alunos de Direito Constitucional hoje em dia acompanham muito mais as movimentações do Supremo Tribunal Federal (STF) do que os estudantes do passado faziam. E a leitura dos jornais e das decisões dos ministros trazem um desafio para o professor Diego Werneck na sua sala de aula no Insper. Como explicar que há limites para o STF? Como convencer os alunos de que no Supremo nem tudo é política?"Hoje os alunos partem do princípio de que o Supremo pode tudo. E eles partem desse princípio, você pode alegar, porque tem ideias erradas...
2025-02-0336 min
Onze Supremos#223 O Supremo: entre o Direito e a Política (com Diego Werneck)Seria o Supremo o guardião da Constituição ou apenas uma arena política em disputa?
Em O Supremo: Entre o Direito e a Política, Diego Werneck Arguelhes oferece uma visão profunda e instigante sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no Brasil contemporâneo. O autor analisa como o STF se transformou em um protagonista da política nacional, mesclando decisões jurídicas e estratégias políticas em um contexto de crescente exposição pública. Com uma abordagem que equilibra idealismo e realismo, Werneck explora as tensões entre a autoridade judic...
2025-01-171h 38
Paredes São de VidroNova temporada do Paredes São de Vidro: Como o STF ultrapassou os limites de seus poderes?O podcast Paredes São de Vidro estreia sua terceira temporada na próxima semana com um caso que ilustra como o Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou um protagonista na história do país. A ideia inicial era comparar o Supremo de 30 anos atrás com o atual, por meio de decisões, mas isso esbarraria em uma questão técnica: há três décadas não havia nem TV Justiça, nem Rádio Justiça. As sessões do Supremo não eram televisionadas ou gravadas. Mas um caso específico mudou o rumo do roteiro e...
2024-10-3102 minSem PrecedentesA batalha de relações públicas do STF | Podcast Sem Precedentes #164O episódio do Sem Precedentes desta semana aborda a demonstração do esforço que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito para minimizar os impactos de suas decisões. O podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição usa como ponto de partida a discussão em torno do julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio. Já na abertura da sessão, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, tentou mostrar que o que está em jogo é menos importante do que tem se alardeado.Barroso reiterou que os ministr...
2024-06-2148 minSem PrecedentesO que o STF tem a ver com PL do aborto? | Podcast Sem Precedentes #163A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a urgência para o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, com pena de prisão que vai de 6 a 10 anos. Com isso, a discussão sobre a proposta fica suprimida, e o texto pode ser votado diretamente no plenário da Casa. A agilidade dos parlamentares e o teor do PL geraram uma reação em massa de pessoas e entidades contrárias à proposta. O assunto ofuscou a pauta econômica e se tornou o principal tema do Legislativo. Mas será qu...
2024-06-1453 minSem PrecedentesUma derrota para Barroso | Podcast Sem Precedentes #162Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu maioria na repercussão geral sobre uso de banheiros públicos por pessoas trans. No ano seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso, relator e hoje presidente da Corte, chegou a votar no mérito.Barroso, que foi seguido por Edson Fachin, propôs que: “Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”.Nesta semana, no entanto, o entendimento mudou. Com o argumento de questão processual, defendido pelo ministro L...
2024-06-0752 minSem PrecedentesÉ tudo política no STF? | Podcast Sem Precedentes #161O Sem Precedentes desta semana aborda três dos principais tópicos que marcaram esta semana. O primeiro deles é a negociação que envolveu o Supremo Tribunal Federal (STF) no acordo para postergar a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na segunda-feira (20/5), o ministro do STF Cristiano Zanin suspendeu a liminar que havia concedido, o que na prática prorrogou a desoneração por 60 dias. A decisão do ministro sela um acordo feito entre o governo e o Congresso que praticamente coloca fim no impasse entre os Poderes sobre o tema, que vinha desde o ano passa...
2024-05-2448 min
Sem PrecedentesO que há de errado na decisão do STF sobre estatais? | Podcast Sem Precedentes #160O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou nesta semana válida a Lei das Estatais, que estabelece quarentena para dirigentes partidários assumirem cargos em estatais, mas manteve válidas as indicações do presidente Lula, mesmo com casos conflitantes com a legislação. O argumento para a manutenção das indicações é o de preservar a segurança jurídica. À época das nomeações, o governo teve respaldo de uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, hoje aposentado do Supremo.O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, analisa todos os meandros do julgamen...
2024-05-1046 min
Sem PrecedentesO que Barroso deixou de dizer? | Podcast Sem Precedentes #159Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da democracia? Foi com o intuito de responder a essa pergunta que o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, participou de um debate organizado pela Fundação FHC na última terça-feira (23/4). Por quase duas horas, o ministro falou e esclareceu dúvidas dos participantes. No entanto, algumas respostas ficaram em aberto, e é exatamente sobre o que Barroso não falou que o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, aborda neste novo episódio.Entre os comentaristas do debate estava o pro...
2024-04-2646 min
Sem PrecedentesO relatório americano: o que há de crítica e o que há de narrativa | Podcast Sem Precedentes #158O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, analisa em seu novo episódio o impacto do relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos com decisões do ministro Alexandre de Moraes, alegando suposto cerceamento da liberdade de expressão no Brasil.O documento, intitulado "O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil", traz uma lista com 49 decisões do ministro relacionadas à moderação e remoção de conteúdos publicados no X (ant...
2024-04-1949 min
Sem PrecedentesPor que as críticas a Moraes colam? | Podcast Sem Precedentes #157No último domingo (7/4), no X, o dono da rede social, Elon Musk, afirmou que iria descumprir as decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e liberar o conteúdo bloqueado por decisões do STF.Ainda no domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados no inquérito que apura a atuação das milícias digitais no Brasil (INQ 4.874). No dia seguinte, o ministro Dias Toffoli anunciou que liberará seu voto no caso sobre o Marco Civil da Internet e a expectativa é de que o tema seja levado ao p...
2024-04-1244 min
Sem PrecedentesO que acontece se o Supremo mudar o foro privilegiado? | Podcast Sem Precedentes #156O que acontece se o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar as regras do foro privilegiado? Essa é a pergunta que permeia o debate no novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. O tema retornou à pauta do Supremo com o julgamento de duas ações que tratam da matéria, o habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e o inquérito da ex-senadora Rose de Freitas, ambos de relatoria do ministro Gilmar Mendes.O julgamento foi iniciado em plenário virtual, depois interrompido por pedido de vista d...
2024-04-0543 min
Sem PrecedentesO vai e vem do STF sobre foro privilegiado | Podcast Sem Precedentes #155Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou sobre as regras do foro privilegiado. Ao fim do debate, os ministros decidiram restringir os critérios para direto à prerrogativa. Agora, seis anos depois, a Corte volta ao tema e inicia um novo julgamento. Esse vaivém é o centro do debate desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. Nesta sexta-feira (29/3), abre o prazo para os ministros depositarem seus votos em sessão virtual sobre um recurso enviado pelo ministro Gilmar Mendes, em caso que envolve o senador Zequinha Marinho (Podemos-P...
2024-03-2843 min
Sem PrecedentesA timidez do STF no caso de licença-maternidade | Podcast Sem Precedentes #154O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta semana o direito à licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva. No entanto, ao definir a regra, os ministros optaram por conceder período equivalente ao da licença-paternidade. Mas, afinal, é preciso citar a paternidade em uma relação com duas mães? Essa é a pergunta que permeia o debate o episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. Ao apresentar seu voto, o relator do recurso, ministro Luiz Fux afirmou que o caso deveria ser...
2024-03-151h 01
Sem PrecedentesDrogas: o Brasil mudou e o STF também | Podcast Sem Precedentes #153O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em 2015 o julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Quase nove anos depois, a Corte foi de um voto inicial que descriminalizava o porte de todo tipo de droga para consumo próprio para uma divergência, em que os ministros não chegam a um consenso sobre o que está em discussão. O país mudou e o reflexo aparece neste momento em que o julgamento foi retomado. O que aconteceu e como esse contexto afeta o voto dos ministros é o tema do Sem Precedentes data semana.No i...
2024-03-0852 min
Sem PrecedentesCom Dino, STF deve ter rara estabilidade na composição | Podcast Sem Precedentes #151A posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) marca uma nova fase na Corte. Caso nenhuma intercorrência ocorra, os próximos quatro anos serão de estabilidade na composição do pleno do Supremo. Este é um dos temas do novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição.Levantamento feito pelo diretor de Conteúdo do JOTA, Felipe Recondo, indica que uma estabilidade como esta só aconteceu entre 1951 e 1956. Desde então, em nenhum outro momento, a Corte teve a mesma composição por tanto tempo...
2024-02-2341 min
Sem PrecedentesO que há de diferente na nova fase da investigação contra Bolsonaro | Podcast Sem Precedentes #150Uma cronologia dos fatos bastante detalhada, com troca de mensagens, vídeo de reunião, transcrição de falas e divisão de núcleos de atuação fundamentaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes que autorizou operação na quinta-feira (8/2) para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, incluindo militares. A arquitetura desse procedimento e sua comparação com outras operações relacionadas ao 8 de janeiro é o tema do novo episódio do Sem Precedentes.O episódio destaca que em outros momentos havia questionamentos sobre a descrição dos fatos que justificavam as medidas adotadas pel...
2024-02-0948 min
Sem PrecedentesA carta na manga que o STF vai usar em 2024 | Podcast Sem Precedentes #149O primeiro episódio do Sem Precedentes do ano analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário 2024, feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em sessão solene, com a presença de autoridade dos Três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).O tribunal volta do recesso, com decisões que dão continuidade à agenda do ano passado. As investigações sobre os atos de 8 de janeiro avançam agora mais rapidamente e ampliam as frentes de apuração: os indícios de que...
2024-02-0234 min
Sem Precedentes2023 no STF e as apostas para 2024 | Podcast Sem Precedentes #148O último episódio do ano do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, lista três fatos marcantes de 2023 e indica as principais apostas para 2024. Um dos principais temas do ano abordados no episódio é o 8 de janeiro e suas implicações, como a união entre os ministros após à invasão de golpistas às sedes dos Três Poderes, as prisões e o julgamento dos réus acusados de participar do ato.O time do Sem Precedentes também destaca o protagonismo do ministro Alexandre de Moraes em relação ao 8 de...
2023-12-2255 min
Sem PrecedentesO que o político Dino diz do juiz Dino | Podcast Sem Precedentes #147Após mais de 10 horas de sabatina na CCJ do Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet foram aprovados no colegiado e no plenário da Casa para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente. A sabatina, sua repercussão e o que esperar da atuação do novo ministro do STF e do novo PGR são os temas abordados no novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição.Um dos pontos...
2023-12-1452 min
Sem PrecedentesA PEC das monocráticas e a reação do STF | Podcast Sem Precedentes #145Esta semana, o Senado Federal abriu um novo capítulo na crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). Com voto do líder do governo petista, a Casa aprovou por 53 votos a 18 uma proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas dos ministros da Corte. A matéria gerou reações no Congresso, no governo e, principalmente, no Supremo. O contexto em que essa proposta foi aprovada e seus efeitos é o tema do episódio do Sem Precedentes desta semana.O podcast do JOTA, que discute o Supremo e a Constituição, detalha o andamento da...
2023-11-2454 min
Sem PrecedentesO Tribunal: livro conta história do STF sob Bolsonaro | Podcast Sem Precedentes #144O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, traz os bastidores da produção do livro 'O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária', escrito pelos jornalistas Felipe Recondo, sócio-fundador e diretor de conteúdo do JOTA, e Luiz Weber, que também é advogado e diretor de jornalismo da sucursal do SBT em Brasília.No podcast, Recondo explica como foi feita a apuração da obra, que aborda como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se uniram em defesa da instituição...
2023-11-101h 02
Sem PrecedentesO recado para Lula sobre as vagas no STF e na PGR | Podcast Sem Precedentes #143O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, debate se a rejeição do nome de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) afeta as próximas indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após a rejeição do nome Roque pelo plenário do Senado Federal, parlamentares mais à direita comemoraram e deixaram claro que as próximas indicações podem ter o mesmo desfecho.Líder do PL, o senador Carlos Portinho, por exemplo, foi às redes sociais comem...
2023-10-2743 min
Sem PrecedentesO que as pesquisas de opinião dizem do STF? | Podcast Sem Precedentes #142Afinal, importa a opinião da população sobre o Supremo Tribunal Federal (STF)? Ou deveria importar? São perguntas como essas que o novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, abordam nesta semana. Idealmente, a Corte deveria ser objetiva, imparcial e se ater ao que diz a Constituição. No entanto, os ministros do STF têm sido criticados por supostamente atender a pressões da sociedade ou invadir as competências do Legislativo, especialmente nos últimos anos.Recentemente, no julgamento dos primeiros réus do 8 de janeiro, o...
2023-10-2054 min
Sem PrecedentesOs perigos do estado de coisas inconstitucional no STF | Podcast Sem Precedentes #141O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, promove em seu novo episódio um debate acerca do instituto do estado de coisas inconstitucional. Afirmar a existência do estado das coisas inconstitucional significa reconhecer ampla e sistemática violação de direitos humanos fundamentais. Esse instrumento tem sido recorrentemente evocado em ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF), porém implica em consequências.Nesta semana, em decisão unânime, o Supremo reconheceu estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro. O julgamento da Arguição de Descumprimento d...
2023-10-061h 05
Sem PrecedentesO que o discurso de Barroso diz sobre sua presidência | Podcast Sem Precedentes #140A semana se encerrou com uma mudança importante no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber, que se aposenta na segunda-feira (2/10) se despediu da presidência e das sessões plenárias, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso assumiu o comando do Tribunal. O que esperar do futuro do Supremo com a saída de Rosa Weber e a presidência de Barroso é o tema debatido no novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição.Um ponto de destaque desta edição do podcast é o discurso de po...
2023-09-2956 min
Sem PrecedentesRosa Weber descriminaliza o aborto | Podcast Sem Precedentes #139A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o julgamento que pode descriminalizar o aborto no Brasil com um voto em defesa do direito das mulheres. A ministra pontuou que a fórmula institucional atualmente empregada se mostra excessiva “ao não considerar a igual proteção dos direitos fundamentais das mulheres, dando prevalência absoluta à tutela da vida em potencial (feto)”.Rosa Weber defendeu a não criminalização da interrupção da gestação até a 12ª semana. Em seguida, o julgamento que ocorria em plenário virtual foi interrompido por pedido de destaque do ministro Luís Rob...
2023-09-221h 15
Sem Precedentes8 de janeiro: a história contada pelo STF | Podcast Sem Precedentes #138O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (13/9) o julgamento dos primeiros réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um grupo com mais de mil pessoas invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília. O ato buscava a deposição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que havia tomado posse uma semana antes, e pedia intervenção militar. Os danos causado pelo vandalismo no Congresso Nacional, Palácio do Planalto e no STF superam R$ 20 milhões, de acordo com relatório do Iphan.O primeiro réu julgado, o ex-funcionári...
2023-09-1552 min
Sem PrecedentesJá é possível julgar Cristiano Zanin? | Podcast Sem Precedentes #137O primeiro mês de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu àqueles que esperavam que, por ser indicação do presidente Lula, o ministro teria posicionamentos mais à esquerda. Até o próprio Partido dos Trabalhadores expressou desconforto com as decisões mais conservadoras de Zanin. Mas será que esse comportamento já não era esperado? Existe surpresa? É justo esperar um posicionamento ideológico dele em favor da esquerda?É em torno dessas perguntas o debate do Sem Precedentes desta semana. O novo episódio do podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição relembra as premi...
2023-09-0550 min
Fora da Política Não há SalvaçãoO STF entre o direito e a política | com Diego Werneck Arguelhes | 192As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato.
De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de Zanin contra o princípio da irrelevância, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e a equiparação da homotransfobia ao racismo.
De outro, setores cons...
2023-09-021h 23
Sem PrecedentesQuando o STF erra e quando acerta: um livro traz a resposta | Podcast Sem Precedentes #136O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, traz uma entrevista com o professor de Direito Constitucional do Insper Diego Werneck, que está lançando um novo livro: "O Supremo: Entre o Direito e a Política". A obra detalha o funcionamento do Tribunal, explica sua importância e aponta fragilidades da instituição e de seus ministros.Conduzida pelo diretor de conteúdo do JOTA e apresentador do podcast, Felipe Recondo, a entrevista aborda temas que cercam o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, seu papel na sociedade...
2023-08-251h 01
451 MHzDe olho no Supremo — Diego Werneck Arguelhes e Conrado Hübner MendesAutores de livros sobre o STF voltados para o grande público, Diego Werneck Arguelhes e Conrado Hübner Mendes discutem o funcionamento, os limites e a importância da Suprema Corte brasileira e do Judiciário para a consolidação da democracia e da justiça social no país. Apoie o 451 MHz: https://bit.ly/Assine451
2023-08-2549 min
Sem PrecedentesQual é o futuro da investigação contra Bolsonaro no STF? | Podcast Sem Precedentes #135A situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro se complicou na última semana. Ele pode, de uma só vez, ser responsabilizado pela falsificação do seu cartão de vacinação, pela venda de presentes que o Estado brasileiro recebeu de governos estrangeiros e também pelos atos golpistas de 8 de janeiro e ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Esse cerco ao ex-presidente é o tema de debate do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição.O novo episódio aborda ainda o depoimento do hacker Walter Delgatti Neto à CPMI do 8 de janeiro. Aos par...
2023-08-1839 min
Sem PrecedentesJuiz de garantias: um falso consenso e a demora do STF | Podcast Sem Precedentes #134Embora os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentem minimizar, é nítido que há uma divergência em torno do julgamento do juiz de garantias e é sobre essa questão que o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o STF e a Constituição, se debruça esta semana.O episódio aborda como os ministros, especialmente Dias Toffoli e Luiz Fux, tentaram mostrar que estava sendo construindo um consenso em torno do tema. No entanto, o ponto de conflito entre os integrantes da Corte é fundamental para a implantação da figura do juiz de garantias, pois ela passa sobre a...
2023-08-1129 min
Sem PrecedentesO segundo semestre no STF: pautas que dividem a sociedade | Podcast Sem Precedentes #133O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e Constituição, aborda neste retorno do recesso os temas que deverão entrar na pauta da Corte neste segundo semestre. A expectativa é a de que a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que tem aposentadoria prevista para o fim de setembro, queira deixar sua marca antes de sair e, com isso, leve a julgamento matérias com forte cunho de direitos fundamentais e que também divide a sociedade, em termos ideológicos.Exemplo disso é o julgamento da descriminalização do porte de drogas p...
2023-08-0448 min
Sem PrecedentesOs limites da sabatina para o STF: o exemplo Zanin | Podcast Sem Precedentes #132O advogado Cristiano Zanin foi aprovado para Supremo Tribunal Federal (STF) com facilidade pelo Senado Federal. Antes de passar pelo crivo dos senadores em plenário, Zanin foi questionado por cerca de oito horas por senadores na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Esse processo, que foi rápido, tranquilo e burocrático, é o tema abordado no Sem Precedentes desta semana.O novo episódio do podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição destaca que a sabatina de Zanin trouxe uma novidade: a indolência dos senadores. Tal fato mos...
2023-06-2341 min
Sem PrecedentesO que esperar da sabatina de Zanin? | Podcast Sem Precedentes #131Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima-quarta-feira (21/6). A expectativa em torno da sabatina é o tema que abordado nesta semana no Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição.A ideia é que na sabatina os senadores façam perguntas para conhecer melhor o possível posicionamento de Zanin dentro do Supremo em relação a temas sensíveis aos congressistas. Entre essas questões que o novo episódio do podcast discute estão pau...
2023-06-1643 min
Sem PrecedentesCristiano Zanin é uma boa indicação ao STF? | Podcast Sem Precedentes #130Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o que já era esperado desde que foi eleito: indicou seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Mas afinal, foi uma escolha acertada? O debate em cima dessa pergunta é feito com profundidade no novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição.O podcast detalha ainda a atuação de Zanin, sua relação com Lula e os motivos que levaram o presidente a fazer a escolha...
2023-06-0243 min
Sem PrecedentesPor que Moraes relatará nova investigação contra Bolsonaro? | Podcast Sem Precedentes #126O episódio desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, aborda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que permitiu as medidas de busca e apreensão contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).A autorização ao pedido da Polícia Federal culminou na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo e na prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid no caso que envolve a possível falsificação dos dados de vacinação do ex-presidente e de sua filha, Laura Bolsonaro.O time fixo...
2023-05-0538 min
Sem PrecedentesSTF julga competência da Justiça Militar sem olhar para a realidade | Podcast Sem Precedentes #120O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre Supremo e Constituição, discutirá o alcance da Justiça Militar para apreciar crimes cometidos por militares em operações. O julgamento foi suspenso após um destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Mas, até o momento, havia 5 votos para manter a competência e apenas 2 contra. Os votos já proferidos estão com o pé na realidade?Clique aqui e leia o artigo "Nem ‘carta branca’, nem ‘ditadura judicial", escrito por Felipe Recondo e Diego Werneck, na editoria de Opinião e Análise do JOTA.
2023-02-1742 min
Onze Supremos#107 Ministrocracia (com Miguel Godoy)No episódio desta semana contamos com a participação de Miguel Godoy, professor da UFPR. conversamos sobre seu livro, "STF e Processo Constitucional", obra na qual ele desenvolve críticas à atuação do Supremo por meio de medidas que não privilegiam o colegiado.
Lattes do convidado:
Índice
00:00 Vinheta
00:44 Apresentação do convidado
02:22 Introdução
05:22 Ministocracia
31:11 Plenário Virtual
59:33 Pedido de vista como veto
01:10:50 Considerações finais
01:12:18 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. STF e o Processo Constitucional (Miguel...
2022-09-091h 15
15 Minutos de FamaTatá Werneck causa polêmica e Patrícia Poeta vira "meme"Nessa edição do 15 Minutos de Fama, teve de tudo!Os "fofoqueiros" Paulo Henrique, Diego Andrade e Karina Andrade falaram sobre o caso do homem que está dando o que falar porque é casado com 8 mulheres; tem a cara "feia" da Patrícia Poeta no programa "Encontro"; tem polêmica envolvendo os humoristas Tatá Werneck e Léo Lins; e ainda o divórcio da Shakira, que está rendendo!Dá o PLAY aí pra ficar por dentro de tudo isso!
2022-08-1834 min
Sem PrecedentesBolsonaro aproveita caso Daniel Silveira para atacar o STF | Sem Precedentes #93O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa recente ato de Bolsonaro em favor do deputado Daniel Silveira, no qual dezenas de parlamentares foram aplaudir o presidente da República. Mais uma vez, o presidente afirma que o decreto é constitucional. Confira análise dos participantes do podcast sobre o atual cenário das relações entre os Poderes.
O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo e sócio do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da UFMG; Diego Werneck, professor do...
2022-04-3056 min
Brasileiros em VancouverPrograma de incentivo ao turismo e hotelaria em VancouverNo quinto episódio desta segunda temporada, o jornalista Diego Werneck traz informações sobre um curso oferecido pela Latincouver em parceria com a business school Acsenda e ISS of BC. O projeto é uma iniciativa do Governo do Canadá, para cidadãos e residentes permanentes do país.
Além disso, a primavera está chegando. A gente traz dicas de eventos incríveis para te deixar ainda mais apaixonado por esta estação:
Vancouver Cherry Blossom Festival:
https://www.vcbf.ca/
Tulip Festival ( Skagit Valley, Washington, USA - 1 hora e meia de carro de V...
2022-03-1624 min
Brasileiros em VancouverImigração em famíliaO quarto episódio da segunda temporada é um especial sobre a vida em família na British Columbia. Os apresentadores Bruna Weber e Diego Werneck trazem informações sobre plano de saúde, lazer e socialização voltados para as famílias que escolheram BC como lar.
Além disso, como de praxe, você confere as atualizações sobre a pandemia na província de British Columbia com relação às restrições sociais e os números da Covid 19, assim como outros informes sobre o tema.
Acompanhe toda a programação e eventos da @latincouver em nossas r...
2022-02-2827 min
Brasileiros em VancouverDores e delícias de ser uma empreendedora, com Eliane TrovoA vontade de empreender tem se tornado cada vez mais comum no mundo todo, afinal trabalhar com o que gosta e fazer seus próprios horários parece bom demais né? E é mesmo, uma delícia! Mas também tem o lado bem difícil e doloroso, como trabalhar sem parar, liderar uma equipe e planejar estratégias de venda. Não existe uma fórmula exata para que algum negócio dê certo, mas a empreendedora, imigrante e dona do @botecobrasilcanada Eliane Trovo garante que é preciso depositar paixão, disciplina e dedicação. Neste bate-papo Eliane ainda conta pra gente como fo...
2022-02-1035 minBrasileiros em VancouverEducação no Canadá: um caminho de aprendizado e possibilidades profissionaisNo episódio 2 da segunda temporada do "Brasileiros em Vancouver", a Bruna Weber bate um papo com Rodrigo Palmeira (@rodpalmeira) sobre as oportunidades que a educação no Canadá traz para os imigrantes. Além disso, Rodrigo ainda divide sua experiência de 8 anos trabalhando na área educacional e traz dicas para quem está pensando em se aventurar no país.
Neste podcast a gente fala também sobre a campanha #WeShopLocal da @latincouver e @lcbn. Você pode participar deste projeto que tem como objetivo divulgar o trabalho dos produtores locais de Vancouver e região.
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2022-01-2620 minBrasileiros em VancouverAno novo: priorize seus desejos, lazer e saúde mental.Sinopse: No primeiro episódio da segunda temporada, os jornalistas Bruna Weber e Diego Werneck apresentam um novo formato de podcast, mais dinâmico e com diferentes temas.
Neste episódio você acompanha uma entrevista com a empreendedora, mãe, esposa e imigrante Fernanda França, criadora da @house2go.ca. No bate-papo, a Fernanda conta a história de como foi possível abrir seu próprio negócio em Vancouver. Bora se inspirar para alcançar nossos objetivos 2022?
Além disso, você também conhece a nova campanha da Latincouver #WeShopLocal, que tem como objetivo i...
2022-01-1035 minBrasileiros em VancouverVida de imigrante e saúde mental com Caroline de MoraesEstá no ar o episódio #31 do "Brasileiros em Vancouver", série de podcasts produzida pela Latincouver que traz as últimas notícias sobre turismo, imigração, saúde, arte e cultura para a comunidade latinoamericana no Canadá. Hoje, o tema principal é sobre saúde mental. O jornalista Diego Werneck conversa com a psicoterapeuta brasileira Caroline de Moraes, que falou sobre os desafios para a saúde mental em tempos de crise para os imigrantes.
O podcast divulga ainda dois concertos musicais natalinos promovidos pela Latincouver que serão realizados no final deste mês de novembro. Seguem abaixo o...
2021-11-2326 min
Brasileiros em VancouverCapoeira, celebração da cultura brasileira em Vancouver!No episódio #30 do Brasileiros em Vancouver, o jornalista Diego Werneck conversou com Marcus Aurélio, o Mestrando Barrãozinho do Grupo Axé Capoeira. No bate-papo, Barrãozinho fala sobre a história da capoeira e os desafios de trazer essa arte genuinamente brasileira para o Canadá. A Capoeira também faz parte do Latin American Heritage Month. No dia 30 de outubro acontece um workshop ministrado pelo Mestrando Barrãozinho. O evento ocorre na Granville Island, em Vancouver. Para mais informações acesse www.latincouver.ca/lahm.
Este episódio foi produzido e apresentado pelo jornalist...
2021-10-2715 min
Planeta PodcastDIEGO BECKER | Planeta Podcast #113Diego Becker conversa com Humberto Rosso e Daniel Varella sobre personagens silenciosos no início da carreira, os bastidores sombrios do programa Pânico na TV, sua relação com Tata Werneck e Eduardo Sterblitch, sobre suas primeiras aventuras no stand up drama e sobre surubas, no geral.
2021-08-201h 26
Sem PrecedentesSérie STF de Marco Aurélio - Marco Aurélio por seus votosO JOTA e o Insper realizaram desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A apresentação do seminário foi conduzida por Diego Werneck e Felipe Recondo, e contou com os seguintes painéis:
Os painéis desta quarta são:
● Os grandes votos vencidos – Flávio Jardim (Sergio Bermudes Advogados)
● Ativismo ou contenção? – Breno Baía Magalhães (UFPA)
● O juiz dos habeas corpus – Carolina Haber (Defensoria Pública do Rio de Janeiro)
● Mediação – Natalia Pires de Vasconcelos (Insper)
2021-07-021h 42
Sem PrecedentesSérie STF de Marco Aurélio - Marco Aurélio e colegialidadeO JOTA e o Insper realizaram desde segunda-feira (21/6), uma série de eventos sobre o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello. A apresentação do seminário foi conduzida por Diego Werneck e Felipe Recondo, e contou com os seguintes painéis:
● Poderes do relator e decisões monocráticas – Miguel Godoy (UFPR)
● Votos vencidos e coalizões – Jeferson Mariano Silva (USP)
● Marco Aurélio e o processo decisório – Damares Medina (Advogada)
● Mediação – Diego Werneck Arguelhes (Insper)
2021-07-011h 49
Teoria ImpuraADI de EC é OK? (c/ Fabiana Luci de Oliveira e Diego Werneck Arguelhes)O STF aponta sua “arma do juízo final” com espantosa frequência contra o Congresso e seu poder de reformar a constituição. O controle judicial de emendas à constituição é algo excepcional? Deveria ser? O Supremo é o RH da Administração Pública? Para entender melhor esse fenômeno, Pedro Chrismann (IBMEC-Rio), Guilherme de Almeida (PUC-Rio) e Danilo Almeida (PUC-Rio) recebem Fabiana Luci de Oliveira (UFSCar) e Diego Werneck Argüelhes (Insper) para conversar sobre o artigo “O Supremo Tribunal Federal e a Mudança Constitucional”. Por fim, pelo menos uma conclusão parece incontroversa: o Danilo está errado aqui, como é usual
2021-05-171h 06Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 56: Cultos religiosos e CPI da Covid-19. O STF em choque com BolsonaroAo mesmo tempo em que o Brasil ultrapassava a marca de 345 mil mortes pela Covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve de, novamente, sinalizar que a prioridade do país no momento deve ser o combate à pandemia e a preservação à vida. Nesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA, discute essas movimentações. Uma das principais respostas foi a rejeição do tribunal, na quinta-feira (8/4), da tese de que a proibição de cultos religiosos por conta da pandemia violaria a liberdade religiosa.Ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), no sábado (3/4...
2021-04-091h 09Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 55: O silêncio do STF diante da crise militar do governo BolsonaroNesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa a crise militar que marcou a semana do governo Bolsonaro e o silêncio do tribunal diante dos fatos. O time do Sem Precedentes também debate os motivos da saída de José Levi da Advocacia Geral da União e o retorno de André Mendonça para a AGU. Como isso interfere na sucessão do Supremo? É um dos pontos em debate.Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que mantinha co...
2021-04-0355 minSem PrecedentesSem Precedentes, ep. 54: As implicações da parcialidade de Moro dentro e fora do STFNesta semana, o Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o julgamento da 2ª Turma do tribunal que, na terça-feira (22/3), que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em suas decisões no caso do tríplex do Guarujá contra o ex-presidente Lula. O time do Sem Precedentes discute como esse julgamento representa uma consumação sobre o caso. Para a defesa do ex-presidente, era fundamental que a 2ª Turma julgasse esse caso antes de o plenário analisar a decisão liminar do ministro Edson Fachin que anulou todas as cond...
2021-03-261h 04Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 53: Supremo se prepara para derrubar Lei de Segurança NacionalO Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional (LSN) que tem sido usados para perseguir críticos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao seu governo. Neste episódio do podcast Sem Precedentes, transmitido semanalmente pelo JOTA, é discutida a responsabilidade do tribunal no uso que tem sido feito dessa lei.Entre as investigações que se apoiam na lei estão inquéritos policiais que investigam professores universitários por desaprovação ao governo, além de jornalistas e formadores de opinião que chamaram Bolsonaro de genocida publicamente, sobretudo nas...
2021-03-1954 minSem PrecedentesSem Precedentes, ep. 52: Os bastidores e as desconfianças envolvendo o caso Lula no STFNo episódio desta semana do Sem Precedentes, o podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o assunto é a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que impacta a política nacional, as próximas eleições e o futuro da Operação Lava Jato.Na segunda-feira (8/3), o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Lula impostas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde Sergio Moro era juiz titular até 2018. Assim, Lula volta a ser ficha limpa e, portanto, elegível nas eleições de...
2021-03-1252 minSem PrecedentesSem Precedentes, ep. 51: STF pode impor novo limite ao governo Bolsonaro em caso de armasNo episódio desta semana do podcast Sem Precedentes, a discussão é sobre o julgamento do Superior Tribunal Federal (STF) que se encaminha para derrubar decisão do governo Jair Bolsonaro (sem partido) de zerar alíquota de importação sobre armas de fogo.Em dezembro passado, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, ligada ao Ministério da Economia, zerou a taxa, antes fixada em 20%. Em reação à possibilidade de que a isenção aumentasse o volume de armamentos em circulação, o Partido Social Brasileiro (PSB) acionou o Supremo. Na época, o ministr...
2021-03-0759 minSem PrecedentesSem Precedentes, ep. 50: STF enfraquece a Anvisa ao acelerar vacinação contra Covid?O Sem Precedentes desta semana fala sobre a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana e que pode acelerar a aplicação de vacinas contra a Covid-19. Governadores e prefeitos conseguiram o aval do Supremo para a compra dos imunizantes. O tribunal, por unanimidade, confirmou a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autoriza os estados e municípios a comprarem e aplicarem as vacinas sem depender do governo Bolsonaro. Será permitida a importação, inclusive, de vacinas que não tenham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anv...
2021-02-2653 min
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep 49: Caso Daniel Silveira - o que o STF precisa dizer sobre prisão de deputados?O primeiro episódio de 2021 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, trata do assunto que dominou a semana: a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (17/2), no âmbito do inquérito das fake news.O parlamentar foi preso após ter gravado e divulgado um vídeo de aproximadamente 19 minutos com ataques, xingamentos e acusações contra ministros do STF. Na gravação, ele defendeu a cassação de ministros da Corte, ao lembrar do que a ditadura fez co...
2021-02-2056 minSem PrecedentesSem Precedentes, ep. 48: o STF em 2020 e o que esperar para 2021O Sem Precedentes chega ao último episódio do ano e faz uma análise sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. Os analistas Juliana Cesario Alvim, da UFMG, Diego Werneck, do Insper, Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e Felipe Recondo, diretor de Conteúdo e sócio fundador do JOTA, relembram a postura do STF em temas ligados à pandemia. Desde março, quando a pandemia foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Supremo reforçou seu alinhamento ao Congresso Nacional e supriu as faltas do gove...
2020-12-181h 08Sem PrecedentesSem Precedentes, ep 47: Os bastidores e o jogo político no STF após o julgamento sobre reeleição no CongressoO julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela inconstitucionalidade da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado no mesmo mandato gerou conflitos entre ministros. A perspectiva é que isso tenha consequências para a presidência do ministro Luiz Fux e para a política, de olho nas eleições de 2022.Os bastidores e o jogo político por trás deste julgamento, que atraiu atenção do país, são objeto de análise do episódio desta semana do podcast Sem Precedentes. A Constituição Federal é literal...
2020-12-1153 min
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep 46: Trabalho intermitente e reeleição no Congresso: a semana do STFO contrato de trabalho intermitente é ou não constitucional? Esta pergunta resume a discussão central do episódio desta semana do podcast Sem Precedentes, que vai tratar do julgamento de três ações iniciado nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo esse ponto específico da reforma trabalhista aprovada durante o governo de Michel Temer.O relator das ações, o ministro Edson Fachin, votou no sentido de que contratar alguém para trabalhar em períodos alternados, com o pagamento proporcional dos seus direitos seria inconstitucional. Entre outras razões, o magistrado argumentou que a legisla...
2020-12-041h 11
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep 45: Vacina, reeleição e injúria racial: STF e três grandes decisões nesta semanaO Sem Precedentes desta semana trata de dois julgamentos que irão começar no Supremo Tribunal Federal (STF) e que interferem diretamente nas relações da Corte com o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional.Nos próximos dias, o tribunal vai decidir se determina ao Executivo que apresente um plano de vacinação geral contra a Covid-19 — algo que o governo ainda não fez. Os ministros também vão julgar se os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado podem disputar a reeleição no ano que vem.Para os dois temas...
2020-11-271h 00Sem PrecedentesSem Precedentes, ep.44: concursos públicos devem acomodar calendários religiosos?O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na semana que vem se concursos públicos devem ter uma data distinta de prova para candidatos de determinados grupos religiosos. Esse é um dos temas do episódio 44 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que fala sobre o Supremo e a Constituição. O STF segue com julgamentos descolados da agenda nacional. O país enfrenta os reflexos da pandemia do novo coronavírus, está com as contas públicas ameaçadas, com as incertezas econômicas e com conflitos políticos ainda não resolvidos. O Supremo resol...
2020-11-201h 04
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep 43: Como a nova realidade do STF impacta na transparência dos julgamentos?Há três semanas, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conclui nenhum julgamento de processo no plenário. Algumas ações começaram a ser julgadas e em seguida foram adiadas. Isso aconteceu com a discussão sobre como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá depor no inquérito que apura supostas interferências do presidente na Polícia Federal. Este processo específico está parado há um mês.Outros julgamentos foram suspensos por pedidos de vista. Nesta semana, dois deles foram interrompidos a pedido do novo ministro da Corte, Kassio Nunes Marques, qu...
2020-11-1352 minSem PrecedentesSem Precedentes, ep 42: O que as eleições americanas projetam para a eleição de 2022 no Brasil?O Sem Precedentes desta semana trata do tema que o mundo observa desde o início da semana: a confusão em torno do processo eleitoral nos Estados Unidos. Neste episódio, serão projetados quais os possíveis conflitos jurídicos o Brasil pode ter nas eleições de 2022.Assim como Donald Trump, o presidente Jair Bolsonaro colocou o processo eleitoral brasileiro em dúvida sem apresentar provas. Nesta semana, Bolsonaro disse que trabalhará para que as eleições sejam confiáveis e insistiu na proposta de voto impresso como uma garantia contra fraudes.O pleito muni...
2020-11-061h 04Sem PrecedentesSem Precedentes, ep 41: A judicialização precoce da vacinação contra a Covid-19 no STFA judicialização precoce da vacinação contra a Covid-19 é um dos temas centrais do episódio desta semana do Sem Precedentes. Ainda em fase de testes e de pesquisa, a vacina contra a doença já é tema de cinco ações no Supremo Tribunal Federal (STF).E os motivos para a questão ter chegado na mais alta Corte do país não têm relação com a ciência, mas, sim, com a disputa política travada entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acerca...
2020-10-3056 minSem PrecedentesSem Precedentes, ep 40: A não sabatina de Kassio Nunes Marques para o STFO Sem Precedentes desta semana analisa as quase 12 horas de uma das sabatinas mais protocolares dos últimos anos no Brasil: a de Kassio Nunes Marques para suceder Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).O indicado de Jair Bolsonaro (sem partido) para a mais alta Corte do país foi aprovado com folga no Senado. Foram 57 votos a favor de seu nome e 10 contra. A sabatina, no entanto, não foi protocolar apenas pelos elogios feitos a Nunes — isso é parte do processo e, no passado, houve coisa pior.Também não foi protocolar pelas pe...
2020-10-231h 02Sem PrecedentesSem Precedentes, ep 39: Qual decisão mais problemática no caso André do Rap, de Marco Aurélio ou Fux?A disputa que dominou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, envolvendo a soltura de André do Rap, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), é o tema principal do episódio 39 do podcast Sem Precedentes.Na semana passada, o ministro Marco Aurélio de Mello determinou a soltura de André Macedo, conhecido como André do Rap. Logo em seguida, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a liminar concedida pelo colega de tribunal.O embate gerou uma crise dentro da Corte e o plenário gastou as duas sessões desta sem...
2020-10-161h 07Sem PrecedentesSem Precedentes, ep 38: O último voto de Celso de Mello e o futuro da Lava Jato no STFO voto de despedida do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) e a mudança de regimento interno da Corte envolvendo julgamentos da Operação Lava Jato são os dois principais assuntos discutidos no episódio 38 do podcast Sem Precedentes.Nesta quinta-feira (8/10), o decano do STF participou de sua última sessão plenária antes de se aposentar do tribunal no próximo dia 13. Seu voto derradeiro foi no âmbito da ação que definirá se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá depor por escrito no inquérito que investiga as suspeitas de interferênci...
2020-10-0958 minSem PrecedentesSem Precedentes, ep 37: Kassio Nunes, a surpreendente escolha de Bolsonaro ao STFNo episódio desta semana, o Sem Precedentes trata da surpreendente indicação de Kassio Nunes Marques, hoje desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), para o Supremo Tribunal Federal (STF).Nunes foi indicado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga do decano do STF, o ministro Celso de Mello, que se aposentará no próximo dia 13.A escolha de Jair Bolsonaro pegou todos de surpresa, inclusive o próprio Nunes. Os motivos para a indicação ainda não estão claros, o que gera uma leva de especulaç...
2020-10-0245 minSem PrecedentesSem Precedentes, Retrospectiva Celso de Mello - Rogério Arantes, Diego Werneck e Juliana Cesario: A Jurisprudência de Celso de Mello | 01/07/20Para marcar a aposentadoria de um dos mais longevos ministros do Supremo Tribunal Federal, o JOTA leva ao ar uma série de três episódios que radiografam os votos, os discursos e o comportamento judicial de Celso de Mello em 31 anos de STF. Os debates foram organizados neste ano pelo JOTA em parceria com o Insper.Esse webinar originalmente foi ao ar no dia 01 de julho de 2020"O objetivo desta série de webinares promovido pelo JOTA, com apoio do Pinheiro Neto Advogados e do Insper, é discutir e homenagear o legado do Ministro Celso...
2020-09-261h 43Sem PrecedentesSem Precedentes, ep 35: O voto de Marco Aurélio para autorizar depoimento por escrito de BolsonaroO Sem Precedentes desta semana analisa minuciosamente o voto antecipado do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal no âmbito do inquérito que apura a possível interferência do presidente na PF.O julgamento está marcado para iniciar na próxima sexta-feira (2/10), no plenário virtual da Corte. O ministro relator do inquérito, o decano Celso de Mello, havia recusado no dia 11 de setembro a possibilidade de o depoimento ser por escrito. A Advocacia-Geral da União (AGU...
2020-09-2645 min
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 34: Bolsonaro pode prestar depoimento por escrito?O Sem Precedentes desta semana trata de uma pergunta objetiva: afinal, o presidente Jair Bolsonaro, como investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), pode ou não prestar depoimento por escrito?O presidente Michel Temer, quando foi investigado em 2017, pôde depor por escrito. Por que Bolsonaro não poderia?Na última sexta-feira (11/9), o decano do STF, ministro Celso de Mello, negou um pedido do procurador-geral da República Augusto Aras, que havia sugerido que Bolsonaro pudesse escolher a forma como gostaria de depor no inquérito que investiga a suposta interferência do presi...
2020-09-1857 min
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 33: o que o discurso de Fux na posse do STF revela e esconde?O Sem Precedentes desta semana fala sobre o discurso de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.Na semana passada, o podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição teve como tema principal a Presidência de Dias Toffoli: sua relação com a política, sua auto-proclamada missão de moderador, suas decisões e seu desafio de lidar com os conflitos gerados pelo governo Jair Bolsonaro, com a proliferação de fake news contra o tribunal.Nessa quinta-feira (10/9), Fux tomou posse no cargo, com as presenças do presi...
2020-09-121h 10
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 32: o fim da presidência Toffoli no STF. Como avaliar sua gestão?O Sem Precedentes desta semana tem como tema principal a troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Dias Toffoli deixa a presidência e quem assume é o ministro Luiz Fux. Os analistas do Sem Precedentes fizeram um retrospecto dos dois anos da gestão do ministro Toffoli. O ministro assumiu o mandato em setembro de 2018 com o discurso de moderação, de diálogo com os demais poderes. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi em seguida eleito presidente da República. E a partir daí, o país passou a viver em conflito permanente entre poderes...
2020-09-051h 04
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 31: o afastamento de Witzel e a reeleição na Câmara e no SenadoO Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo e a Constituição, trata nesta semana do afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Em decisão liminar e monocrática, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nessa sexta-feira (28/8) o afastamento do governador do cargo por 180 dias. Witzel é investigado na Operação Placebo, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos para combater a Covid-19. O Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Witzel, mas o ministro do STJ conside...
2020-08-291h 04
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 30: mensagens do STF em julgamento que impediu continuação de dossiêsO Sem Precedentes desta semana fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o Ministério da Justiça de continuar produzindo dossiês e relatórios contra opositores do governo e integrantes do grupo denominado antifascista. A relatora da ação movida pela Rede, Ministra Cármen Lúcia, julgou que o uso da máquina estatal para produzir informações contra servidores politicamente críticos ao governo configura desvio de finalidade das atividades de inteligência do estado. Todos os ministros acompanharam o voto, com exceção do ministro Marco Aurélio. “Esse é um tipo de julgament...
2020-08-2252 min
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 29: recado do STF ao governo BolsonaroO Sem Precedentes, o podcast do JOTA que debate o Supremo e a Constituição, fala no episódio desta semana sobre a demonstração de desconfiança da Corte em relação ao governo Bolsonaro. Na sessão dessa quinta-feira (13/8), o tribunal rejeitou o pedido para declarar inconstitucional uma lei que permite o repasse de dados e investigações à Abin. Atendeu, com isso, os argumentos do governo. Mas a conclusão do julgamento serve como mais uma peça do Supremo contra as suspeitas de uso da máquina e de órgãos de inteligência para prejudicar adversários políti...
2020-08-1554 min
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 28: Os reveses de Toffoli e de Bolsonaro no fim do recesso do STFO Sem Precedentes desta semana discute a volta agitada do recesso e as perspectivas de um segundo semestre de grande mudanças no STF. Ministros do Supremo voltaram ao trabalho impondo revezes e derrotas ao presidente da Corte, Dias Toffoli, que tomou as decisões urgentes em julho, e ao presidente Jair Bolsonaro, especialmente em relação ao combate à pandemia de Covid-19. Gilmar e Fachin reverteram decisões monocráticas de Toffoli sobre vetos presidenciais e o poder do PGR na Lava Jato, enquanto o governo sofreu duas derrotas unânimes na primeira sessão do segundo semestre. E as mudanç...
2020-08-081h 20
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 27: STF mais acessível a grupos vulneráveis?O Sem Precedentes desta semana discute a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que obriga o governo federal a adotar medidas para proteger os povos indígenas do contágio do novo coronavírus. Dentre as obrigações impostas ao governo Bolsonaro estão a elaboração de um plano de enfrentamento à doença e tomar medidas para impedir a entrada de invasores em comunidades indígenas. Mas há um ponto ainda mais importante nesta decisão: o reconhecimento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) como uma organização legitimada para contestar a constitucionalidade...
2020-07-1158 min
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 26: quais as causas e consequências das mudanças no regimento do STFO time do Sem Precedentes – podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição – aborda nesta semana as ações contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que garantiu foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investigação sobre o esquema de rachadinhas quando era deputado estadual. Uma ação direta de inconstitucionalidade, relatada pelo ministro Celso de Mello, e uma reclamação movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, nas mãos de Gilmar Mendes, devem derrubar a decisão do TJRJ. Com isso, Flávio volt...
2020-07-0455 min
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 25: foro privilegiado e o encontro marcado entre Flávio Bolsonaro e o STFO Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, trata no episódio desta semana da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) de transferir o inquérito aberto para investigar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) da primeira para a segunda instância. Os desembargadores entenderam que por ser investigado por atos praticados quando Flávio era deputado estadual, ele mantém o foro no Tribunal de Justiça. Mas o Supremo não mudou essa jurisprudência há mais de 20 anos? E mais recentemente n...
2020-06-2755 min
Sonho de TogaVII-Um novo "Poder Moderador" no Brasil? As forças armadas e os demais poderesPartc. Ítalo José Rebouças de Oliveira (Professor do curso de Direito da Universidade Potiguar - UNP / Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN / Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino - UMSA e advogado. Dica de Artigo Científico (Vinicius): “Adeus, Montesquieu” (Bruce Ackerman) / Link disponível: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/viewFile/18909/17652 Dicas de livros (Ítalo): Tanques e togas: o STF e a ditadura militar (Felipe Recondo) / Link para a compra: https://amzn.to/2CNcjwV / Onze supremos: o supremo em 2016 (Joaquim Falc...
2020-06-2648 min
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 24: coesão do STF ao manter o inquérito das fake newsNo episódio desta semana do Sem Precedentes, o assunto é a demonstração de força e coesão do Supremo ao manter o inquérito das fake news. Por 10 votos a 1, placar que o podcast antecipou no episódio anterior, o tribunal julgou constitucional o artigo do Regimento Interno do STF (Art. 43) que permite à Corte instaurar inquérito para apurar crimes cometidos nas suas dependências. E como isso mexe no cenário de crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo? Qual o recado do STF para o presidente da República e para a sua rede de apoia...
2020-06-2258 min
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 23: os recados de Fachin e Toffoli para o governo BolsonaroO inquérito das fake news e o voto do ministro Edson Fachin na sessão de quarta-feira (10/6) do Supremo Tribunal Federal (STF) são o assunto principal do episódio do Sem Precedentes gravado nessa quinta-feira (11/3). Como projetamos no episódio anterior, a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de instaurar o inquérito será certamente referendada pela quase totalidade dos ministros do tribunal. Ainda no programa, o time do Sem Precedentes discute a liminar do ministro Alexandre de Moraes, obrigando o Ministério da Saúde a divulgar, sem restrições, dados de mortes e contágio pel...
2020-06-131h 08
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 22: o futuro do inquérito das fake newsO Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda os novos incidentes da tensão entre o governo Bolsonaro e o Supremo. Na segunda-feira, o ministro Celso de Mello arquivou o pedido feito por partidos de oposição de uma perícia no celular de Jair Bolsonaro na investigação sobre uma possível interferência do presidente na Polícia Federal. O ministro aproveitou a decisão para mandar um recado a Bolsonaro. Além disso, o governo teve recuos evidentes no avanço que vinha fazendo sobre o tribunal, com...
2020-06-061h 02
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 21: inquérito das fake news no STF e reação de BolsonaroO Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, traz nesta semana uma edição especial sobre a crise - sem precedentes - entre o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e o STF. Na reação contra mandados de busca e apreensão determinados pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito para investigar fake news contra o Supremo, Bolsonaro ameaçou não cumprir decisões do tribunal. Mas a escalada da crise começa há uma semana, quando o ministro Celso de Mello decidiu liberar a veiculação da...
2020-06-011h 19
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep.20: O decano, o presidente e o vídeo como provaO inquérito que investiga a possível interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal não se resolverá apenas juridicamente, na medida em que, para ser processado, é necessária a autorização da Câmara. Nessa dinâmica dupla, a decisão de liberar o vídeo da reunião ministerial foi mais fácil de ser resolvida do ponto de vista jurídico do que ponto de vista político. Resta a dúvida se a decisão sobre a reunião ministerial cria um precedente para o acesso a outros documentos que no futuro sejam c...
2020-05-261h 19
Sem PrecedentesSem Precedentes, ep. 19: Toffoli e Celso de Mello e os dois Supremos na relação com BolsonaroNo SEM PRECEDENTES desta semana, a discussão sobre a relação entre os poderes em uma semana com protestos contra o STF, reunião surpresa e decisões contrárias ao presidente da República. No centro do debate, as abordagens diferentes do presidente da Corte e do ministro decano em relação ao governo e ao presidente Jair Bolsonaro. Os analistas do Sem Precedentes discutem se há diferentes níveis de consenso no Supremo Tribunal Federal de acordo com a pauta. Quando a discussão envolve algo relacionado à crise do coronavírus, quase sempre as votações são unânimes. Já...
2020-05-091h 15
Brasil Grime ShowBrasil Grime Show: ANTCONSTANTINO, DINIBOY, KBRUM, MARCÃO BAIXADA, NAPÔ & YAS WERNECKEpisódio extra que gravamos no dia que Marcão, Yas, Kbrum e Napô estavam aqui no estúdio. Perdoem a qualidade do áudio, a bagunça fugiu do controle, graças a Deus.
Brasil Grime Show é um projeto que consiste em convidar mcs de diversas vertentes e colocar eles pra cantar seus sons ou até fazer freestyle em beats de grime entre outros derivados da cultura.
Ficha Técnica:
DJ:
ANTCONSTANTINO (@antconstantino)
Diniboy (@diniboy13)
MC's:
Kbrum (@phkbrum)
Marcão Baixada (@marcaobaixada)
Napô (@napo.off)
Yas Werneck (@werneckyas)
Captação de Imagem:
Diego Padilha (@diegopadilha)
Lucas Sá (@louquera)
Edição e Finalização:
Lu...
2020-01-0911 min
Brasil Grime ShowBrasil Grime Show: DINIBOY, MARCÃO BAIXADA & YAS WERNECKBrasil Grime Show é um projeto que consiste em convidar mcs de diversas vertentes e colocar eles pra cantar seus sons ou até fazer freestyle em beats de grime entre outros derivados da cultura.
Ficha Técnica:
DJ:
Diniboy (@diniboy13)
MC's:
Marcão Baixada (@marcaobaixada)
Yas Werneck (@werneckyas)
Captação de Imagem:
Diego Padilha (@diegopadilha)
Lucas Sá (@louquera)
Edição e Finalização:
Lucas Sá
Making Of:
Diego Padilha
Captação de Som e Master:
Rennan Guerra (@rennxnguerrx)
Produção:
Antonio Constantino (@antconstantino)
Yvie Oliveira (@yvieoli)
Assistente:
Hebert Amorim
Marlon Cardoso
Agradecimentos:
Lucas Guerra, Oficina das Minas, Rodrigo Caê e Yuri Lages
Realização...
2020-01-0923 min
Sem PrecedentesSem Precedentes - Ep 2: Julgamento do COAF sem COAF?O segundo episódio do podcast do JOTA, Sem Precedentes, mostra uma possível reviravolta em um dos casos mais polêmicos do ano no STF. Em meio aos votos de Toffoli e Alexandre de Moraes liberando em graus diferentes o uso de dados da Receita e do COAF/UIF em investigações, Rosa Weber levantou uma questão central: por que, afinal, o COAF está sendo discutido neste caso, se não é nem citado na ação? O caso que poderia definir o destino de centenas de investigações, incluindo a sobre o senador Flávio Bolsonaro, entra agora em uma n...
2019-11-2637 min
Sem PrecedentesJOTACAST 1 - 8/11/2019Este é o episódio número 1 do JOTACast, o podcast do JOTA, um conteúdo em formato de áudio para explorar novas possibilidade de tratamento da notícia e levar ao nosso leitor – e agora ouvinte – análise sobre os fatos mais importantes do mundo jurídico, político e regulatório.
Neste primeiro episódio, discutimos o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória da pena e, como consequência do resultado, a soltura do ex-presidente Lula. E trouxemos para discutir o resultado deste julgamento os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e...
2019-11-0928 min
Politiquês#57 Os três poderes. E os freios contra os excessosA partir de 2019, haverá um novo Executivo – composto por Jair Bolsonaro e seus ministros de Estado – e um novo Legislativo, mas um mesmo Judiciário. Nos últimos anos e também durante as eleições de 2018, os pesos que cada um dos três poderes deve ter sobre decisões importantes para o país estiveram em evidência.Para saber sobre a história da separação de poderes no Brasil e entender quais são os contrapesos para evitar excessos, conversamos com a doutora em História pela USP e professora da Unifesp Andréa Slemian e com o professor de...
2018-10-2945 min