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Onze Supremos#248 A Construção da Pauta do Supremo (com Luiz Fernando Esteves)🔘 Quem controla a pauta do Supremo?
Neste episódio, recebo Luiz Fernando Gomes Esteves, doutor em Direito do Estado pela USP e autor de uma das pesquisas mais abrangentes sobre a formação da pauta de julgamentos do STF. A partir de entrevistas com ministros, assessores e advogados, além de um banco de dados inédito com todos os processos pautados entre 2013 e 2019, discutimos como o Supremo define o que, quando e por que julgar. Da influência da imprensa e da advocacia à assimetria entre relatores e presidência, passando pelos pedidos de vista como ferramenta de controle...
2025-07-251h 10
DecrépitosDecrépitos 433 - Agradecimentos 2024Hoje só temos que agradecer a VOCÊ!APOIADORES DO APOIA.SEAdriana Vietmeier Nicoli, ALEXANDRE DARCIO FIDELIS, Alexandre Mantovani Tavares, AMAURI SILVA LIMA FILHO, Anderson Furtado de Nazaré, Andre Braciak, Andre Lopes, Andrei Bosco Bezerra Torres, Arthur Manuel Bandeira, Bianca Gonçalves, BRENO RODRIGUES CORREIA DA SILVA, Bruna Ferneda, Bruno Teixeira, Bryan Augusto Azevedo Vieira de Resende, Cadu Carvalho, Caio Mandolesi, Carla Da Costa Albuquerque, Cassio Pereira, Chico Freire, Daniel Davi Libâneo, Denise Calsavara, Diego Leão Diniz, Elisnei Menezes de Oliveira, Enzo Alphaville, Fabricio Machado Weber, Felipe Jardim...
2024-12-3113 min
Sem PrecedentesOrçamento secreto: Cabe ao STF fazer acordo? | Podcast Sem Precedentes #168O ponto de partida da discussão é a reunião entre os chefes dos três Poderes realizada na última terça-feira (20/8), que manteve as "emendas Pix" — emendas parlamentares de transferência direta — mas estabeleceu a exigência de um cronograma e um plano de trabalho para a liberação dos recursos. Após esse encontro, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que a Corte, o Legislativo e o governo federal deverão apresentar, em até 10 dias, uma solução para a falta de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, sejam elas individuais, de bancada ou de comissã...
2024-08-2345 minSem PrecedentesOs problemas reais nas mensagens vazadas do gabinete de Moraes | Podcast Sem Precedentes #167A atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou sob escrutínio da opinião pública nesta semana após publicação de reportagens pela Folha de S.Paulo com a informação de que ele teria enviado mensagens não oficiais para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios para embasar suas decisões no inquérito das fake news. Há ou não há algo de errado nas mensagens que foram vazadas? Qual é o verdadeiro problema que elas revelam? Essas e outras questões são discutidas no episódio desta semana do Se...
2024-08-1657 minSem PrecedentesÉ possível uma conciliação entre indígenas e ruralistas? | Podcast Sem Precedentes #166A primeira reunião de conciliação entre indígenas, ruralistas, integrantes do governo e do Legislativo, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um consenso em torno do marco temporal ocorreu em clima de tensão e com críticas sobre o formato da comissão. Em meio a um conflito que marca a história do país, a comissão atingirá o objetivo de construir um consenso? É possível uma conciliação entre indígenas e ruralistas? São essas perguntas que permeiam o episódio desta semana do Sem Precedentes.
2024-08-0948 minSem PrecedentesUma derrota para Barroso | Podcast Sem Precedentes #162Em 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu maioria na repercussão geral sobre uso de banheiros públicos por pessoas trans. No ano seguinte, o ministro Luís Roberto Barroso, relator e hoje presidente da Corte, chegou a votar no mérito.Barroso, que foi seguido por Edson Fachin, propôs que: “Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”.Nesta semana, no entanto, o entendimento mudou. Com o argumento de questão processual, defendido pelo ministro L...
2024-06-0752 min
Sem PrecedentesPor que as críticas a Moraes colam? | Podcast Sem Precedentes #157No último domingo (7/4), no X, o dono da rede social, Elon Musk, afirmou que iria descumprir as decisões judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e liberar o conteúdo bloqueado por decisões do STF.Ainda no domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk entre os investigados no inquérito que apura a atuação das milícias digitais no Brasil (INQ 4.874). No dia seguinte, o ministro Dias Toffoli anunciou que liberará seu voto no caso sobre o Marco Civil da Internet e a expectativa é de que o tema seja levado ao p...
2024-04-1244 min
Sem PrecedentesO vai e vem do STF sobre foro privilegiado | Podcast Sem Precedentes #155Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou sobre as regras do foro privilegiado. Ao fim do debate, os ministros decidiram restringir os critérios para direto à prerrogativa. Agora, seis anos depois, a Corte volta ao tema e inicia um novo julgamento. Esse vaivém é o centro do debate desta semana do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição. Nesta sexta-feira (29/3), abre o prazo para os ministros depositarem seus votos em sessão virtual sobre um recurso enviado pelo ministro Gilmar Mendes, em caso que envolve o senador Zequinha Marinho (Podemos-P...
2024-03-2843 min