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Direito Empresarial Café com LeiteEP#243: WIEDEMANN, Herbert. Excerto do Direito Societário I – Fundamentos. Tradução de Erasmo Valladão A. e N. França. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (coord.). Direito Societário ContempErasmo Valadao comenta WIEDEMANN, Herbert. Excerto do Direito Societário I – Fundamentos. Tradução de Erasmo Valladão A. e N. França. In: FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (coord.). Direito Societário Contemporâneo I. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 2025-06-261h 09
Direito Empresarial Café com LeiteEP#242: LEITE, Márcio Junqueira. O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual). Tese de doutorado, PUC, 2025.LEITE, Márcio Junqueira. O segredo de negócio como um direito real de propriedade (intelectual). Tese de doutorado, PUC, 2025.2025-06-2438 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#241: STEINER, Renata. Há mora em obrigações negativas? AGIRE - Direito Privado em Ação.STEINER, Renata. Há mora em obrigações negativas? AGIRE - Direito Privado em Ação.2025-06-1731 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#240: FERREIRA, Ivo Bari. Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas. Belo Horizonte: Editora DialéticaIvo Bari comenta sobre regimes de invalidade aplicáveis às deliberações tomadas em assembleias de acionistas de companhias brasileiras.A nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar do livro do professor Ivo Bari Ferreira, intitulado “Invalidade de deliberações assembleares à luz da doutrina e dos tribunais: regimes de invalidade aplicáveis às deliberações de acionistas”. 2025-06-1240 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#239: Sampaio, Gisela. Direito de preferência em transferências indiretas de participação societária. AGIRE, 24 de março de 2025.Sampaio, Gisela. Direito de preferência em transferências indiretas de participação societária. AGIRE, 24 de março de 2025.2025-06-1022 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#238: SERRA, Eduardo Vieira. Comentários sobre o artigo “Shotguns and Deadlocks” de Claudia Landeo e Kathryn Spier. “Claudia M. Landeo & Kathryn E. Spier, Shotguns and Deadlocks, 31 Yale J. onA nossa xícara de café com leite de Direito Empresarial de hoje vai tratar sobre o texto “Shotguns and Deadlocks" de Claudia Landeo e Kathryn Spier. E para isso teremos a alegria de contar com a participação do professor Eduardo Vieira Serra para comentá-lo.Sócio do Vieira e Serra Advogados. Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF. Professor da Pós-Graduação do UniCEUB e do IBMEC. Graduando pela Universidade de Brasília (UnB).2025-06-0522 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#237: BARBOSA, Henrique Cunha. Por uma cadeira de "Finanças & contabilidade corporativas" na matriz curricular do direito societário brasileiro.Henrique Cunha defende uma cadeira de "Finanças & contabilidade corporativas" na matriz curricular do direito societário brasileiro.2025-06-0334 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#236: LUCKE, Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira; NOGUEIRA, Ricardo Jose Negrão. Breve introdução ao Direito Empresarial da Moda.Paula Negrão Lucke comenta sobre o Direito da Moda aplicado ao Direito Empresarial.2025-05-2923 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#235: ALMEIDA, Thalita. A reação político-legislativa ao uso disfuncional do princípio da preservação da empresa nas decisões homologatórias de planos de recuperação judicial:Thalita Almeida comenta a reação político-legislativa ao uso disfuncional do princípio da preservação da empresa nas decisões homologatórias de planos de recuperação judicial: o diálogo institucional na formação da política pública concursal por via de análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais do Rio de Janeiro e de São Paulo. 2025. 679 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.2025-05-271h 03
Direito Empresarial Café com LeiteEP#230: DINIZ, Gustavo Saad. Direito das Cooperativas - Fundamentos da Identidade e da Organização. Thot Editora. 2024Gustavo Saad comenta sobre os Direito das Cooperativas - Fundamentos da Identidade e da Organização. Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques2025-05-0830 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#229: BERGER, Renato. As Ações derivadas no Direito Societário. Quartier Latin. São Paulo. 2023.Renator Berger comenta sobre as Ações derivadas no Direito Societário. Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques2025-05-0649 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#226: CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. Crime e Caos: Proposta para a Criminalidade Empresarial Brasileira.Pedro Simões comenta sobre alternativas para enfrentamento da criminalidade empresarial.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques2025-04-2233 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#224: ATHAYDE, Amanda. FURTADO, Mariana de Saboya. As medidas antidumping à luz da jurisprudência do STJ (1996-2023). Temas Complexos de Direito Empresarial na jurisprudência dos Tribunais SuperioreAmanda Athayde comenta as medidas antidumping à luz da jurisprudência do STJ (1996-2023).Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques2025-04-1515 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#221: BAQUEIRO, Paula de Andrade. Poder Econômico e Poder Político no Direito da Concorrência Brasileiro: Uma Análise a Partir da Sociologia Econômica e da Ordem Econômica Constitucional. 2022.Paula Baqueiro comenta "Poder Econômico e Poder Político no Direito da Concorrência Brasileiro"2025-04-031h 02
Direito Empresarial Café com LeiteEP#217: THOMAZELLI, D. R.; MENDONÇA, Saulo Bichara ; Arruda, P.G. . DIREITO DE EMPRESA: Introdução ao Direito de Empresa e Títulos de Crédito. 2. ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. v. 1. 352p Daniel e Saulo comentam sobre o Direito de Empresa e Títulos de Crédito.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques2025-03-2022 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#215: ARMANI, Wagner José Penereiro. Direito Empresarial em Quadrinhos.Wagner José Penereiro comenta sobre Direito Empresarial em Quadrinhos. Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques2025-03-1315 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#210: GONZALEZ, G. Notas sobre a Eleição do Conselho de Administração por Meio de Votação Maj. ; e GONZALEZ, G. Novas Considerações sobre a Eleição Majoritária para o Cons. de Adm.: O Caso ValeGustavo Gonzalez comenta GONZALEZ, Gustavo. Notas sobre a Eleição do Conselho de Administração por Meio de Votação Majoritária. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; AZEVEDO, Luis André; HENRIQUES, Marcus de Freitas (Coords.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: Homenagem a Nelson Eizirik – Volume I. São Paulo: Quartier Latin, 2020, p. 433-451 e GONZALEZ, Gustavo. Novas Considerações sobre a Eleição Majoritária para o Conselho de Administração: O Caso Vale. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, Edição comemorativa dos 45 anos das Leis nº 6.385 e 6.404, v. II, p. 55-80, 2021.
2024-12-1022 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#209: COELHO, Fábio Ulhoa. (2024) Direito e Verdade - 1. ed. - São Paulo, SP.Fábio Ulhoa comenta sobre o Direito e a Verdade.2024-12-0532 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#208:SHARP, Maria Clara. A Influência Alemã na Teoria do Interesse Social das Sociedades Anônimas. Revista Semestral de Direito Empresarial, Julho/Dezembro, no 33, p. 171-208. RJ: Renovar, 2007Maria Clara Sharp comenta a Influência Alemã na Teoria do Interesse Social das Sociedades Anônimas
2024-12-0341 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#203: CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato. Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro.Moacyr Lobato comenta Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro. 2024-11-1432 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#202: TOLEDO, P. F. C. S.; BEZERRA FILHO, M. J. ; PUGLIESI, A. V. ; CALÇAS, M. Q. P. . Tratado De Direito Empresarial / Recuperação Empresarial e Falência (Org. Modesto Carvalhosa). 2. ed. São PauloPaulo Toledo comenta sobre a Insolvência Transnacional.2024-11-1247 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#198: TURRA, Pedro. G. R. IATAROLA, A. J. Análise do instituto da consolidação substancial diante da teoria geral do direito societário. In: Emérson Alves Andena. (Org.). Direito Privado temas atuaiPedro Turra comenta "Análise do instituto da consolidação substancial diante da teoria geral do direito societário".2024-10-2931 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#197: MAFRA, Ricardo. Contratos de colaboração e o direito da concorrência: critérios de legalidade da colaboração entre concorrentes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 200p.
Ricardo Mafra comenta sobre os Contratos de Colaboração e o Direito da Concorrência.
2024-10-2443 min
Direito Empresarial Café com LeiteEp#196: ÁVILA, Carlos. O Regime Jurídico da Empresa Rural - Da disciplina civil ao regramento empresarial das atividades agropecuárias no Brasil. 2024.Carlos Avila comenta sobre o Regime Jurídico da Empresa Rural - Da disciplina civil ao regramento empresarial das atividades agropecuárias no Brasil2024-10-2222 min
Direito Empresarial Café com LeitePós-Graduação em Prática do Direito da ConcorrênciaHá alguns anos sonho com o dia de hoje. O dia em que finalmente posso anunciar a concretização desse sonho de oferecer uma pós graduação lato sensu em Direito da Concorrência, acessível a todos os interessados em ingressar ou em se aprimorar no direito concorrencial.
Uma pós graduação com alguns diferenciais:
- totalmente on-line, permitindo que os alunos não tenham que se locomover no trânsito ou mesmo viajar para cursar as aulas
- parte das aulas gravadas, para que o aluno tenha flexibilida...2024-08-2703 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#191: ATHAYDE, Amanda; PRATA, Manuela Mendes.; CÚRCIO, André Peyneau. Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA. Consultor Jurídico. 2024.Amanda Athayde comenta
ATHAYDE, Amanda; PRATA, Manuela Mendes.; CÚRCIO, André Peyneau. Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA. Consultor Jurídico. 2024.
ATHAYDE, Amanda; GUIDI, Maurício Fróes; CÚRCIO, André Peyneau. O que regra que bane cláusula de não concorrência sinaliza no Brasil - Migalhas.
2024-07-2227 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#178: ATHAYDE, Amanda. Estudos em Direito da Concorrência, Editora Expert, 2024.Amanda Athayde comenta sobre direito concorrencial.2024-05-2957 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#172: MATOS, A. C. H. ; PEREIRA, J. L. . Outorga conjugal e aval no casamento. Revista brasileira de direito civil, v. 18, p. 103-123, 2018.Fernanda Xará comenta sobre direito das famílias e direito empresarial.2024-05-0125 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#168: FERNANDES, Victor Oliveira. Direito da concorrência das plataformas digitais: entre abuso de poder econômico e inovação. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. 1. 408p.Victor Fernandes comenta sobre o Direito da concorrência das plataformas digitais.2024-04-1738 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#167: ANDENA, Emerson Alves. MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Contrato de Sociedade: Análise da Natureza Jurídica e Peculiaridades. In: ULHOA COELHO, Fabio; PRAZAK, Maurício.Emerson Andena comenta ANDENA, Emerson Alves. MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Contrato de Sociedade: Análise da Natureza Jurídica e Peculiaridades. In: ULHOA COELHO, Fabio; PRAZAK, Maurício. Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor. Porto Alegra, 2023, p. 26-49.2024-04-1658 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#162: FORGIONI, Paula. Fundamentos do Antitruste. 2024.Professora Paula Forgioni comenta sobre o Direito da Concorrência.2024-03-2858 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#161: DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. 2009.Newton de Lucca comenta sobre ética empresarial.2024-03-252h 22
Direito Empresarial Café com LeiteEP#159: MACIEL, Renata Mota. PESSOA, Maurício. Exercício do Direito de Retirada Imotivada e Critérios para Apuração de Haveres: Correlação Necessária? In Direito Empresarial Aplicado. Vol. 2. 2022.Renata Mota Maciel comenta sobre o direito de retirada imotivada.2023-12-1931 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#158: CONTI, André Nunes. Desconsideração Atributiva no Direito Privado: A imputação de fatos da pessoa jurídica aos seus membros e vice-versa. São Paulo: Quartier Latin, 2022André Conti comenta sobre a Desconsideração Atributiva no Direito Privado.2023-12-1436 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#154: TRINDADE, Marcelo; LOPES, Marília; DE PAULA, Luiza Nogueira. O Regime Especial de Responsabilidade Civil da Lei nº 6.404/76. In: A evolução do Direito no século XXI. 2023.Marília Lopes comenta sobre o regime especial de responsabilidade civil da Lei nº 6.404/76.2023-11-2123 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#152: FRAZÃO, Ana. Sucessão na empresa: O problema das quotas de sociedades limitadas. In: Direito das Sucessões ? Problemas e Tendências. São Paulo: Editora Foco, 2023.Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello comenta sobre a sucessão de quotas nas sociedades limitadas.2023-11-1432 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#151: COELHO, Fábio Ulhoa. Conflito: a origem do direito. 2023.Fábio Ulhoa comenta sobre a origem do direito.2023-11-0938 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#148: ADAMEK, Marcelo Vieira von; CONTI, André Nunes. Vícios redibitórios na alienação de participações societárias. Revista de Direito Societário e M&A, v. 3, p. 1, 2023.André Conti comenta sobre vícios na alienação de participações societárias.2023-10-3121 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#144: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago. Direito dos seguros: comentários aos Código Civil. 2023.Thiago Junqueira comenta direito dos seguros.2023-10-1336 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#143: SILVA, Leonardo Toledo da. Contratos de Aliança: Reflexões Sobre os Desafios Para o Mercado Brasileiro in O Direito da Construção no Ambiente Internacional. 2019Leonardo Toledo comenta sobre os contratos de aliança.2023-10-1024 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#141: MAMEDE, Gladston; LEITE, Marcelo Lauar; ARAKE, Henrique; COHIM, Silvia. Cláusulas Sucessórias em Contratos Sociais. 2023.Marcelo Lauar e Henrique Arake comentam sobre cláusulas sucessórias em contratos sociais.2023-10-0322 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#140: BECUE, Sabrina. A alienação de estabelecimento empresarial, como meio de recuperação judicial, e a inexistência de sucessão empresarial do adquirente (art. 60, LRF). Dissertação- USP 2014.Sabrina Becue comenta sobre a sucessão empresarial do adquirente no contexto da alienação de estabelecimento empresarial como meio de recuperação judicial.2023-09-2633 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#136: DE SOUZA, Ricardo Noronha Inglez. O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro. 2022.
Ricardo Inglez comenta sobre cartéis e o direito concorrencial brasileiro.
2023-09-1239 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#135: GAGGINI, Fernando. Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da "city of london corporation"Fernando Gaggini comenta as corporações de ofício2023-09-0721 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#131: DIB, Adriano Abrão. Direito societário aplicado às fusões e aquisições: sociedades anônimas fechadas e empresárias limitadas. 2023.Adriano Dib comenta sobre direito societário aplicado às fusões e aquisições.2023-08-0125 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#126: COMPARATO, Fabio Konder. Usufruto Acionário e Quase Usufruto: limites aos direitos do usufrutuário. In: Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro, p. 68/97. 1978.Julia Lima Carmagnani comenta o usufruto e conflito de interesses de acionistas em S/A. 2023-06-1937 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#123: LAUAR LEITE, Marcelo; MAMEDE, Gladston; SHARP JÚNIOR, Ronald; TURANO, Allan. Doação de quotas de sociedade limitada a empregado. 2023. Marcelo Lauar e Ronald Sharp comentam sobre a doação de quotas de sociedade limitada a empregado.2023-06-0941 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#122: ARMANI, Wagner. Dissolução parcial de sociedade profissional. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) – Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.Wagner Armani comenta sobre sociedade profissional.2023-06-0727 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#120: VILELA, Renato. Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis. 209 páginas. Doutorado em Direito Comercial. Faculdade de Direito, UniverRenato Vilela comenta sua tese de doutorado.2023-05-3035 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#117: FRAZÃO, Ana. O necessário encontro do direito contratual com o poder: repensando o alcance da presunção de simetria dos contratos empresariais. Jota, 12.4.2023.Ana Frazão comenta sobre contratos empresariais e o fenômeno do poder. 2023-05-1136 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#110: PARGENDLER, Mariana. The rise of international Corporate Law. Washington University Law Review. 2021.Mariana Pargendler comenta sobre surgimento de um direito societário internacional.2023-02-1438 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#105: BORBA, Jose Edwaldo Tavares. Direito Societário. 18a Ed, 2021.Pedro Turra comenta sobre sociedades anônimas fechadas.2023-01-2335 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#101: COELHO, Fábio Ulhoa. Apuração de haveres na ação de dissolução de sociedade. In. Direito Empresarial e CPC/2015. RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. CARAMÊS, Guilherme Bonato Campos. (Coord). 2a edFábio Ulhoa Coelho comenta sobre critérios de avaliação da empresa para fins de apuração de haveres ou reembolso2023-01-1334 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP99: PINTO, Mariana. As multiplas faces do dever de diligência. In Direito Empresarial e suas interfaces. Vol II. Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. 2022.Mariana Pinto comenta sobre o dever de diligência.2023-01-1136 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP#98: EIZIRIK, Nelson. Notas sobre aumento de capital, direito de preferência e preço de emissão das ações. In CANTIDIANO, Maria Lucia. MUNIZ, Igor. CANTIDIANO, Isabel. Sociedades Anônimas,Pedro Castelar comenta sobre aumento de capital, direito de preferência e preço de emissão das ações2023-01-0924 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP97: MENEZES, Maurício. O princípio da anticorrupção da empresa no direito brasileiro.Maurício Menezes comenta sobre anticorrupção e direito empresarial.2023-01-0931 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP96: PARENTONI, Leonardo. Direito, Tecnologia e Inovação. Vol I, II, III e IV.Leonardo Parentoni comenta sobre o papel da tecnologia e da inovação na atividade empresarial.2022-12-1522 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP90: POMERANZ, Kenneth. The Great Divergence: China, Europe, and the Making of the Modern World Economy.Marcelo Guedes Nunes comenta sobre a ihstória do direito comercial europeia e chinesa.2022-11-1641 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP85: FERNANDES, A. P.; NASCIMENTO, J. P. B. . Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária - Brazilian Poison Pill. In: Felipe Hanszman. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de CapitaiAmanda Peres comenta sobre cláusulas de dispersão acionária - poison pill2022-09-1237 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP82: PATELLA, L. A.. Responsabilidade do Acionista Controlador por Omissão. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Luis Andre Azevedo, Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito Societário, MercadoLaura Patella comenta sobre responsabilidade do acionista controlador2022-09-1240 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP73: LAMY FILHO, Alfredo. BULHÕES, José Luiz. Direito das Companhias. 2017.Chico Mussnich comenta sobre o direito das companhias2022-08-2437 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP72: KALANSKY, Daniel. Direito de recesso e valor justo como proteção do investidor: a reforma necessáriaDaniel Kalansky comenta sobre direito de recesso2022-08-1628 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP63: CRAVEIRO, Mariana Conti. Contratos entre sócios. Interpretação e Direito Societário. 2013.Mariana Conti Craveiro comenta sobre contratos entre sócios.2022-07-1931 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP61: PARGENDLER, Mariana et al. A anatomia do direito societárioMariana Pargendler comenta sobre a anatomia do direito societário.2022-07-1430 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP560: GOMES, Fábio Bellote. Aviamento: a métrica do sucesso empresarial. Jus Navigandi (Online), v. 6506, p. 01-04, 2021.Fábio Bellote Gomes comenta sobre aviamento do estabelecimento empresarial2022-07-0723 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP55: CAVALI, Cassio Machado. Empresa, Direito e Economia: elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico, UniversidadeCássio Cavali comenta sobre a empresa como fenômeno jurídico2022-06-282h 31
Direito Empresarial Café com Leite#EP54: COELHO, Fábio. Os livres podem ser iguais? Liberalismo e direito. 2022.Fábio Ulhoa comenta sobre liberalismo e direito.2022-06-2328 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP53: MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. 2018Judith Martins-Costa comenta sobre o princípio da boa-fé2022-06-2332 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP51: SZTAJN, Rachel. Codificação, decodificação, recodificação. A empresa no código civil brasileiro. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 143, p. 11-20, jUinie Caminha comenta sobre codificação, decodificação e recodificação2022-06-2320 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP50: MATTOS FILHO, A. O. O novo advogado. São Paulo - SP: CONJUR - Consultor Jurídico, 2006 (Entrevista). E AMBROSINI, Diego Rafael ; SALINAS, Natasha S. Caccia ; MATTOS FILHO, A. O. . A razão de seAry Oswaldo Mattos Filho comenta sobre o ensino jurídico de direito empresarial no Brasil2022-06-2147 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP49: GALGANO, Francesco. Lex mercatoria. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 129, p. 224-228, jan./mar. 2003. Tradução de Erasmo Valladão A. N. França. ItMarlon Tomazette comenta sobre Lex Mercatoria2022-06-2115 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP 45: RODRIGUES, Eduardo Frade. O direito societário e a estruturação do poder econômico. São Paulo: Ed. Singular, 2016.Eduardo Frade comenta sobre grupos empresariais no direito societário e concorrencial2022-04-1926 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP44: CARVALHO, Ângelo Gamba. Controle Empresarial Externo. Dissertação de Mestrado, UnB.Ângelo Gamba de Carvalho comenta sobre poder de controle externo na sociedade anônima.2022-04-1924 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP 33: MARCONDES, Sylvio. “Qualificação e classificação de sociedades”. In Problemas de direito mercantil, São Paulo: Max Limonad, 1970, pp. 163-181.Adriano Ferraz comenta sobre classificação das sociedades.2022-03-1540 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP 32: PARGENDLER, Mariana. The fallacy of complete corporate separateness. FGV, 2021. & Veil peeking: the corporation as a nexus for regulation. FGV, 2020.Mariana Pargendler comenta sobre limitação da responsabilidade empresarial e desconsideração da personalidade jurídica2022-03-0847 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP 30: SALOMAO FILHO, Calixto. O novo Direito Societário. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, Cap. 2 – “Interesse Social: a nova concepção”.Calixto Salomão comenta sobre o novo direito societário.2022-03-0854 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP 28: FINKELSTEIN, M. E. Manual do Direito Empresarial.Maria Eugênia Finkelstein comenta sobre o perfil objetivo da empresa: estabelecimento
Apresentação: Amanda Athayde
Edição: José Jance Marques2022-02-2249 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP 27: SALOMÃO FILHO, Calixto. A “fattispecie” empresário no Código Civil de 2002. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 144, p. 7-15, out/dez 2006Henrique Arake comenta sobre o perfil subjetivo da empresa: empresário
Apresentação: Amanda Athayde
Edição: José Jance Marques2022-02-2229 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP26: GRAU, Eros. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros, 2018.Eros Grau comenta sobre interpretação/aplicação do direito e os princípios.
Apresentação: Amanda Athayde
Edição: José Jance Marques2022-02-1554 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP 25: Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios (Lei 14195/2021) e MP dos Cartórios (que alterou a Lei 6015/1973)André Santa Cruz comenta sobre as modificações legislativas de 2021 que alteraram princípios e práticas do direito empresarial no Brasil.
Apresentação: Amanda Athayde
Edição: José Jance Marques2022-02-1553 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP 24: Projeto do Novo Código ComercialFábio Ulhoa Coelho comenta sobre a unificação partcial do direito privado, suas razões históricas e o projeto de novo Código Comercial brasileiro.
Apresentação: Amanda Athayde
Edição: José Jance Marques2022-02-0845 min
Direito Empresarial Café com Leite#EP 23: IRTI, Natalino. A ordem jurídica do mercado. In. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 145, p. 44- 49, jan/mar 2007.Paula Forgioni comenta sobre a evolução histórica do Direito Comercial e a influência dos doutrinadores italianos.
Apresentação: Amanda Athayde
Edição: José Jance Marques2022-02-0129 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #21: FRAZÃO, Ana. Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. Revista Semestral de Direito Empresarial. n. 16, pp. 113-151, jan./jun. 2015.Ana Frazão comenta sobre Sociedades Anônimas. Grupos de Sociedades. A Estrutura da Empresa Plurissocietária.2021-10-2027 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #19: PARGENDLER, M. Responsabilidade Civil dos Administradores e Business Judgement Rule no Direito Brasileiro. 2015.Mariana Pargendler comenta sobre Sociedades Anônimas. Órgãos da Companhia. Assembleia Geral, Exercício do Direito de Voto. Administração: Diretoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal. Deveres Fiduciários, Voto Abusivo e Conflito de Interesses.2021-10-0621 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #16: ARAKE, Henrique. Massa Crítica Societária: estudo sobre a estabilidade das sociedades de pessoas. Revista de Direito Bancário e do mercado de capitais, Ano 24, 91. Jan-Mar. 2021.Henrique Arake comenta sobre Sociedade limitada. Retirada e exclusão de sócios. Dissolução total, dissolução parcial e liquidação. Apuração de haveres.2021-09-2231 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #15: FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N.; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. “Affectio societatis. Um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social”, In RDM 149-150/108-Marcelo Adamek comenta sobre Sociedade limitada. Formação da vontade social. Deliberação dos sócios. Administração.2021-09-2217 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #14: SANTA CRUZ, Andre. Manual de Direito Empresarial. São Paulo, Jus Podivm, 2021. Cap 4 (Sociedade Limitada)André Ramos comenta sobre Sociedade limitada. Introdução. Regime aplicável. Limitação da responsabilidade. Capital social e sua alteração. Circulação das quotas. Nome empresarial.2021-09-1537 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #13: TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial – 1 Teoria Geral e Direito Societário.Marlon Tomazette comenta sobre Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas - Sociedades em comum e em conta de participação. Sociedades personificadas - Sociedade em Nome Coletivo, em Comandita Simples. em Comandita por Ações e Sociedade Unipessoal. Sociedades simples. Cooperativas. Associações.2021-09-0140 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #12: SALAMA, Bruno Meyerhof. O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil: História, Direito e Economia, São Paulo: Malheiros, 2014Bruno Salama comenta sobre Personalidade jurídica. Limitação de responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-2531 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #11: SALOMÃO FILHO, Calixto. “A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica”, In O Novo Direito Societário, São Paulo: Malheiros, 4ª ed., pp. 232-274Amanda Barelli comenta sobre Personalidade jurídica. Limitação de responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-2521 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #10: ASCARELLI, Tulio. “O contrato plurilateral”. In Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Ed. Saraiva, 1945. pp. 272-332Mônica Fujimoto comenta sobre O fenômeno associativo. Contrato plurilateral. Organização. Fim e objeto social.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-2524 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #9: NEDER CEREZETTI, Sheila C. A lei de recuperação e falência e o princípio da preservação da empresa: Uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação judSheila Neder Cerezetti comenta sobre Os sujeitos, o objeto e a função do direito societário. Interesse social.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-2537 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #8: COMPARATO, Fabio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 63. p. 71-79. jul./set. 1986.Eric Jasper comenta sobre A empresa e seus perfis funcional e institucional. A empresa no mercado e o poder econômico. A empresa como instituição. Macroempresa.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-1828 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #7: FRANÇA, Erasmo Valladão. Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedades. In: Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa. São Paulo: Malheiros, 2009Henrique Arake comenta sobre a empresa e seu perfil objetivo. Patrimônio e estabelecimento.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-1818 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #6: ASCARELLI, Tulio. O empresário. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 109, p. 183-189, jan/mar 1998.Marcelo Rivera comenta sobre A empresa e seu perfil subjetivo. Empresário e sociedade empresária. O Código Civil e o conceito de empresário e não-empresário. Regime Jurídico do Empresário Individual. O fenômeno societário e a atividade empresarial.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-1817 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #5: ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 104, p. 109-126, out/dez 1996Vinícius Carvalho comenta sobre os perfis da empresa.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-1829 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #4: FRAZÃO, Ana de O. Joint Ventures Contratuais. In: RIL Brasília a. 52 n. 207 jul./set. 2015Ana Frazão comenta sobre A empresa como fenômeno jurídico e o direito comercial. Empresa, mercado e terceira via.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-1122 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #3: Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019Eduardo Gaban comenta sobre os princípios peculiares do direito empresarial e a questão da sua autonomia. Fontes do direito empresarial.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-1121 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #2: VIVANTE, Cesare. Introdução ao tratado de Direito Comercial. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 102, p. 134-138, abr./jun. 1996.Prof. Ângelo Gamba comenta sobre A unificação parcial do direito privado e suas razões históricas. A experiência brasileira. Debates sobre projeto de Código Comercial.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-08-0422 min
Direito Empresarial Café com LeiteEP #1: FORGIONI, Paula. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: RT, 2009.Paula Forgioni comenta sobre a Origem e a evolução histórica do Direito Comercial. O Direito Comercial no Brasil. Do ato de comércio à empresa.
Ficha técnica
Apresentação: Amanda Athayde
Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques2021-07-2720 min