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Direito Empresarial Cafe Com Leite
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Direito Empresarial Café com Leite
EP#230: DINIZ, Gustavo Saad. Direito das Cooperativas - Fundamentos da Identidade e da Organização. Thot Editora. 2024
Gustavo Saad comenta sobre os Direito das Cooperativas - Fundamentos da Identidade e da Organização. Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques
2025-05-08
30 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#229: BERGER, Renato. As Ações derivadas no Direito Societário. Quartier Latin. São Paulo. 2023.
Renator Berger comenta sobre as Ações derivadas no Direito Societário. Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques
2025-05-06
49 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#226: CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. Crime e Caos: Proposta para a Criminalidade Empresarial Brasileira.
Pedro Simões comenta sobre alternativas para enfrentamento da criminalidade empresarial.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques
2025-04-22
33 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#224: ATHAYDE, Amanda. FURTADO, Mariana de Saboya. As medidas antidumping à luz da jurisprudência do STJ (1996-2023). Temas Complexos de Direito Empresarial na jurisprudência dos Tribunais Superiore
Amanda Athayde comenta as medidas antidumping à luz da jurisprudência do STJ (1996-2023).Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques
2025-04-15
15 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#221: BAQUEIRO, Paula de Andrade. Poder Econômico e Poder Político no Direito da Concorrência Brasileiro: Uma Análise a Partir da Sociologia Econômica e da Ordem Econômica Constitucional. 2022.
Paula Baqueiro comenta "Poder Econômico e Poder Político no Direito da Concorrência Brasileiro"
2025-04-03
1h 02
Direito Empresarial Café com Leite
EP#217: THOMAZELLI, D. R.; MENDONÇA, Saulo Bichara ; Arruda, P.G. . DIREITO DE EMPRESA: Introdução ao Direito de Empresa e Títulos de Crédito. 2. ed. São Paulo: Juspodivm, 2024. v. 1. 352p
Daniel e Saulo comentam sobre o Direito de Empresa e Títulos de Crédito.Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques
2025-03-20
22 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#215: ARMANI, Wagner José Penereiro. Direito Empresarial em Quadrinhos.
Wagner José Penereiro comenta sobre Direito Empresarial em Quadrinhos. Apresentação: Amanda Athaydeprodução e edição: José Jance Marques
2025-03-13
15 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#210: GONZALEZ, G. Notas sobre a Eleição do Conselho de Administração por Meio de Votação Maj. ; e GONZALEZ, G. Novas Considerações sobre a Eleição Majoritária para o Cons. de Adm.: O Caso Vale
Gustavo Gonzalez comenta GONZALEZ, Gustavo. Notas sobre a Eleição do Conselho de Administração por Meio de Votação Majoritária. In: CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; AZEVEDO, Luis André; HENRIQUES, Marcus de Freitas (Coords.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas: Homenagem a Nelson Eizirik – Volume I. São Paulo: Quartier Latin, 2020, p. 433-451 e GONZALEZ, Gustavo. Novas Considerações sobre a Eleição Majoritária para o Conselho de Administração: O Caso Vale. Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, Edição comemorativa dos 45 anos das Leis nº 6.385 e 6.404, v. II, p. 55-80, 2021.
2024-12-10
22 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#209: COELHO, Fábio Ulhoa. (2024) Direito e Verdade - 1. ed. - São Paulo, SP.
Fábio Ulhoa comenta sobre o Direito e a Verdade.
2024-12-05
32 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#208:SHARP, Maria Clara. A Influência Alemã na Teoria do Interesse Social das Sociedades Anônimas. Revista Semestral de Direito Empresarial, Julho/Dezembro, no 33, p. 171-208. RJ: Renovar, 2007
Maria Clara Sharp comenta a Influência Alemã na Teoria do Interesse Social das Sociedades Anônimas
2024-12-03
41 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#206: PUGLIESI, Adriana Valéria. A exclusão compulsória de sócio em sociedade limitada. In: HANSZMANN, Felipe. (Org.). 3o volume da obra ?Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais?
Adriana Pugliesi comenta a exclusão compulsória de sócio em sociedade limitada
2024-11-26
47 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#203: CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato. Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro.
Moacyr Lobato comenta Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro.
2024-11-14
32 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#202: TOLEDO, P. F. C. S.; BEZERRA FILHO, M. J. ; PUGLIESI, A. V. ; CALÇAS, M. Q. P. . Tratado De Direito Empresarial / Recuperação Empresarial e Falência (Org. Modesto Carvalhosa). 2. ed. São Paulo
Paulo Toledo comenta sobre a Insolvência Transnacional.
2024-11-12
47 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#198: TURRA, Pedro. G. R. IATAROLA, A. J. Análise do instituto da consolidação substancial diante da teoria geral do direito societário. In: Emérson Alves Andena. (Org.). Direito Privado temas atuai
Pedro Turra comenta "Análise do instituto da consolidação substancial diante da teoria geral do direito societário".
2024-10-29
31 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#197: MAFRA, Ricardo. Contratos de colaboração e o direito da concorrência: critérios de legalidade da colaboração entre concorrentes. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 200p.
Ricardo Mafra comenta sobre os Contratos de Colaboração e o Direito da Concorrência.
2024-10-24
43 min
Direito Empresarial Café com Leite
Ep#196: ÁVILA, Carlos. O Regime Jurídico da Empresa Rural - Da disciplina civil ao regramento empresarial das atividades agropecuárias no Brasil. 2024.
Carlos Avila comenta sobre o Regime Jurídico da Empresa Rural - Da disciplina civil ao regramento empresarial das atividades agropecuárias no Brasil
2024-10-22
22 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#193: SALOMÃO FILHO, Calixto; CARDOZO, José Eduardo. Nacionalismo jurídico e direito global: lições do caso inglês de Mariana. CONJUR, 05/12/2023; e SALOMÃO FILHO, Calixto, et al. Towards a Broader
Calixto Salomão Filho comenta sobre a relação entre o poder de mercado e desastres ambientais.
2024-10-10
29 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#192: BAIRD, Douglas. Loss Distribution, Forum Shopping, and Bankruptcy: A Reply to Warren. 54 University of Chicago Law Review 815 (1987).
Márcia Carla Pereira comenta sobre insolvência empresarial e recuperação judicial no Brasil.
2024-10-08
21 min
Direito Empresarial Café com Leite
Pós-Graduação em Prática do Direito da Concorrência
Há alguns anos sonho com o dia de hoje. O dia em que finalmente posso anunciar a concretização desse sonho de oferecer uma pós graduação lato sensu em Direito da Concorrência, acessível a todos os interessados em ingressar ou em se aprimorar no direito concorrencial. Uma pós graduação com alguns diferenciais: - totalmente on-line, permitindo que os alunos não tenham que se locomover no trânsito ou mesmo viajar para cursar as aulas - parte das aulas gravadas, para que o aluno tenha flexibilida...
2024-08-27
03 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#191: ATHAYDE, Amanda; PRATA, Manuela Mendes.; CÚRCIO, André Peyneau. Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA. Consultor Jurídico. 2024.
Amanda Athayde comenta ATHAYDE, Amanda; PRATA, Manuela Mendes.; CÚRCIO, André Peyneau. Cláusula de não concorrência: interfaces entre antitruste e Direito do Trabalho no Brasil e EUA. Consultor Jurídico. 2024. ATHAYDE, Amanda; GUIDI, Maurício Fróes; CÚRCIO, André Peyneau. O que regra que bane cláusula de não concorrência sinaliza no Brasil - Migalhas.
2024-07-22
27 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#181: ROSADO, Maria do Céu M.. Sobre usufruto de ações. 2023. 205 f. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023.
Maria do Céu Rosado comenta sobre o usufruto de ações.
2024-06-11
1h 07
Direito Empresarial Café com Leite
EP#180: FORGIONI, Alessandra. A cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle. Dissertação (Mestrado em Direito) - USP, São Paulo, 2023.
Alessandra Forgioni comenta sobre a cláusula de declarações e garantias nos contratos de compra e venda de participações societárias de controle
2024-06-05
27 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#178: ATHAYDE, Amanda. Estudos em Direito da Concorrência, Editora Expert, 2024.
Amanda Athayde comenta sobre direito concorrencial.
2024-05-29
57 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#176: SETOGUTTI, Guilherme. A Efetividade do Modelo Brasileiro de Cumprimento Forçado de Normas Civis no Mercado de Valores Mobiliários (Doutorado em Direito) - USP, São Paulo, 2017.
No episódio de hoje, @Guilherme Setogutti comenta sobre sua tese de doutorado, convertida em livro, sobre Enforcement privado no mercado de capitais brasileiro. Esse tema é super quente, diante do PL 2925/2023. Vale a pena ouvir! https://podcast.direitoempresarialcafecomleite.com
2024-05-22
39 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#172: MATOS, A. C. H. ; PEREIRA, J. L. . Outorga conjugal e aval no casamento. Revista brasileira de direito civil, v. 18, p. 103-123, 2018.
Fernanda Xará comenta sobre direito das famílias e direito empresarial.
2024-05-01
25 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#171: BRANCHER, Paulo M. R.. Sociedade em conta de participação. In: ULHOA COELHO, Fabio. Tratado de Direito Comercial. 1ed. São Paulo, 2015, v. 2, p. 29-44.
Paulo Brancher comenta sobre sociedades em conta de participação.
2024-04-29
25 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#170: GUIMARÃES, Márcio Souza. Arbitrabilidade subjetiva, Capacidade da parte, Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. In: MONTEIRO, André Luis; VERÇOSA, Fabiane; FONSECA, Geraldo. (Org.).
Márcio Guimarães comenta sobre a arbitragem e o Direito das empresas em dificuldade.
2024-04-24
29 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#168: FERNANDES, Victor Oliveira. Direito da concorrência das plataformas digitais: entre abuso de poder econômico e inovação. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. v. 1. 408p.
Victor Fernandes comenta sobre o Direito da concorrência das plataformas digitais.
2024-04-17
38 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#167: ANDENA, Emerson Alves. MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Contrato de Sociedade: Análise da Natureza Jurídica e Peculiaridades. In: ULHOA COELHO, Fabio; PRAZAK, Maurício.
Emerson Andena comenta ANDENA, Emerson Alves. MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida. Contrato de Sociedade: Análise da Natureza Jurídica e Peculiaridades. In: ULHOA COELHO, Fabio; PRAZAK, Maurício. Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor. Porto Alegra, 2023, p. 26-49.
2024-04-16
58 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#165: LEITE, Marcelo Lauar. SHARP, Ronald. Empresa simples de inovação: é tão simples assim? Migalhas, 3.1.2024.
Marcelo Lauar comenta sobre empresa simples de inovação
2024-04-09
23 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#162: FORGIONI, Paula. Fundamentos do Antitruste. 2024.
Professora Paula Forgioni comenta sobre o Direito da Concorrência.
2024-03-28
58 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#161: DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. 2009.
Newton de Lucca comenta sobre ética empresarial.
2024-03-25
2h 22
Direito Empresarial Café com Leite
EP#159: MACIEL, Renata Mota. PESSOA, Maurício. Exercício do Direito de Retirada Imotivada e Critérios para Apuração de Haveres: Correlação Necessária? In Direito Empresarial Aplicado. Vol. 2. 2022.
Renata Mota Maciel comenta sobre o direito de retirada imotivada.
2023-12-19
31 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#158: CONTI, André Nunes. Desconsideração Atributiva no Direito Privado: A imputação de fatos da pessoa jurídica aos seus membros e vice-versa. São Paulo: Quartier Latin, 2022
André Conti comenta sobre a Desconsideração Atributiva no Direito Privado.
2023-12-14
36 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#154: TRINDADE, Marcelo; LOPES, Marília; DE PAULA, Luiza Nogueira. O Regime Especial de Responsabilidade Civil da Lei nº 6.404/76. In: A evolução do Direito no século XXI. 2023.
Marília Lopes comenta sobre o regime especial de responsabilidade civil da Lei nº 6.404/76.
2023-11-21
23 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#152: FRAZÃO, Ana. Sucessão na empresa: O problema das quotas de sociedades limitadas. In: Direito das Sucessões ? Problemas e Tendências. São Paulo: Editora Foco, 2023.
Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello comenta sobre a sucessão de quotas nas sociedades limitadas.
2023-11-14
32 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#151: COELHO, Fábio Ulhoa. Conflito: a origem do direito. 2023.
Fábio Ulhoa comenta sobre a origem do direito.
2023-11-09
38 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#148: ADAMEK, Marcelo Vieira von; CONTI, André Nunes. Vícios redibitórios na alienação de participações societárias. Revista de Direito Societário e M&A, v. 3, p. 1, 2023.
André Conti comenta sobre vícios na alienação de participações societárias.
2023-10-31
21 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#144: GOLDBERG, Ilan; JUNQUEIRA, Thiago. Direito dos seguros: comentários aos Código Civil. 2023.
Thiago Junqueira comenta direito dos seguros.
2023-10-13
36 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#143: SILVA, Leonardo Toledo da. Contratos de Aliança: Reflexões Sobre os Desafios Para o Mercado Brasileiro in O Direito da Construção no Ambiente Internacional. 2019
Leonardo Toledo comenta sobre os contratos de aliança.
2023-10-10
24 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#141: MAMEDE, Gladston; LEITE, Marcelo Lauar; ARAKE, Henrique; COHIM, Silvia. Cláusulas Sucessórias em Contratos Sociais. 2023.
Marcelo Lauar e Henrique Arake comentam sobre cláusulas sucessórias em contratos sociais.
2023-10-03
22 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#140: BECUE, Sabrina. A alienação de estabelecimento empresarial, como meio de recuperação judicial, e a inexistência de sucessão empresarial do adquirente (art. 60, LRF). Dissertação- USP 2014.
Sabrina Becue comenta sobre a sucessão empresarial do adquirente no contexto da alienação de estabelecimento empresarial como meio de recuperação judicial.
2023-09-26
33 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#136: DE SOUZA, Ricardo Noronha Inglez. O dogma do cartel e a seletividade do direito concorrencial brasileiro. 2022.
Ricardo Inglez comenta sobre cartéis e o direito concorrencial brasileiro.
2023-09-12
39 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#135: GAGGINI, Fernando. Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da "city of london corporation"
Fernando Gaggini comenta as corporações de ofício
2023-09-07
21 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#131: DIB, Adriano Abrão. Direito societário aplicado às fusões e aquisições: sociedades anônimas fechadas e empresárias limitadas. 2023.
Adriano Dib comenta sobre direito societário aplicado às fusões e aquisições.
2023-08-01
25 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#126: COMPARATO, Fabio Konder. Usufruto Acionário e Quase Usufruto: limites aos direitos do usufrutuário. In: Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro, p. 68/97. 1978.
Julia Lima Carmagnani comenta o usufruto e conflito de interesses de acionistas em S/A.
2023-06-19
37 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#123: LAUAR LEITE, Marcelo; MAMEDE, Gladston; SHARP JÚNIOR, Ronald; TURANO, Allan. Doação de quotas de sociedade limitada a empregado. 2023.
Marcelo Lauar e Ronald Sharp comentam sobre a doação de quotas de sociedade limitada a empregado.
2023-06-09
41 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#122: ARMANI, Wagner. Dissolução parcial de sociedade profissional. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) – Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Wagner Armani comenta sobre sociedade profissional.
2023-06-07
27 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#120: VILELA, Renato. Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis. 209 páginas. Doutorado em Direito Comercial. Faculdade de Direito, Univer
Renato Vilela comenta sua tese de doutorado.
2023-05-30
35 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#117: FRAZÃO, Ana. O necessário encontro do direito contratual com o poder: repensando o alcance da presunção de simetria dos contratos empresariais. Jota, 12.4.2023.
Ana Frazão comenta sobre contratos empresariais e o fenômeno do poder.
2023-05-11
36 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#110: PARGENDLER, Mariana. The rise of international Corporate Law. Washington University Law Review. 2021.
Mariana Pargendler comenta sobre surgimento de um direito societário internacional.
2023-02-14
38 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#105: BORBA, Jose Edwaldo Tavares. Direito Societário. 18a Ed, 2021.
Pedro Turra comenta sobre sociedades anônimas fechadas.
2023-01-23
35 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#101: COELHO, Fábio Ulhoa. Apuração de haveres na ação de dissolução de sociedade. In. Direito Empresarial e CPC/2015. RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. CARAMÊS, Guilherme Bonato Campos. (Coord). 2a ed
Fábio Ulhoa Coelho comenta sobre critérios de avaliação da empresa para fins de apuração de haveres ou reembolso
2023-01-13
34 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP99: PINTO, Mariana. As multiplas faces do dever de diligência. In Direito Empresarial e suas interfaces. Vol II. Homenagem a Fábio Ulhoa Coelho. 2022.
Mariana Pinto comenta sobre o dever de diligência.
2023-01-11
36 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP#98: EIZIRIK, Nelson. Notas sobre aumento de capital, direito de preferência e preço de emissão das ações. In CANTIDIANO, Maria Lucia. MUNIZ, Igor. CANTIDIANO, Isabel. Sociedades Anônimas,
Pedro Castelar comenta sobre aumento de capital, direito de preferência e preço de emissão das ações
2023-01-09
24 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP97: MENEZES, Maurício. O princípio da anticorrupção da empresa no direito brasileiro.
Maurício Menezes comenta sobre anticorrupção e direito empresarial.
2023-01-09
31 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP96: PARENTONI, Leonardo. Direito, Tecnologia e Inovação. Vol I, II, III e IV.
Leonardo Parentoni comenta sobre o papel da tecnologia e da inovação na atividade empresarial.
2022-12-15
22 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP90: POMERANZ, Kenneth. The Great Divergence: China, Europe, and the Making of the Modern World Economy.
Marcelo Guedes Nunes comenta sobre a ihstória do direito comercial europeia e chinesa.
2022-11-16
41 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP85: FERNANDES, A. P.; NASCIMENTO, J. P. B. . Cláusulas de Proteção à Dispersão Acionária - Brazilian Poison Pill. In: Felipe Hanszman. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitai
Amanda Peres comenta sobre cláusulas de dispersão acionária - poison pill
2022-09-12
37 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP82: PATELLA, L. A.. Responsabilidade do Acionista Controlador por Omissão. In: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Luis Andre Azevedo, Marcus de Freitas Henriques. (Org.). Direito Societário, Mercado
Laura Patella comenta sobre responsabilidade do acionista controlador
2022-09-12
40 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP73: LAMY FILHO, Alfredo. BULHÕES, José Luiz. Direito das Companhias. 2017.
Chico Mussnich comenta sobre o direito das companhias
2022-08-24
37 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP72: KALANSKY, Daniel. Direito de recesso e valor justo como proteção do investidor: a reforma necessária
Daniel Kalansky comenta sobre direito de recesso
2022-08-16
28 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP63: CRAVEIRO, Mariana Conti. Contratos entre sócios. Interpretação e Direito Societário. 2013.
Mariana Conti Craveiro comenta sobre contratos entre sócios.
2022-07-19
31 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP61: PARGENDLER, Mariana et al. A anatomia do direito societário
Mariana Pargendler comenta sobre a anatomia do direito societário.
2022-07-14
30 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP560: GOMES, Fábio Bellote. Aviamento: a métrica do sucesso empresarial. Jus Navigandi (Online), v. 6506, p. 01-04, 2021.
Fábio Bellote Gomes comenta sobre aviamento do estabelecimento empresarial
2022-07-07
23 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP55: CAVALI, Cassio Machado. Empresa, Direito e Economia: elaboração de um conceito jurídico de empresa no direito comercial brasileiro contemporâneo a partir do dado teórico econômico, Universidade
Cássio Cavali comenta sobre a empresa como fenômeno jurídico
2022-06-28
2h 31
Direito Empresarial Café com Leite
#EP54: COELHO, Fábio. Os livres podem ser iguais? Liberalismo e direito. 2022.
Fábio Ulhoa comenta sobre liberalismo e direito.
2022-06-23
28 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP53: MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no direito privado. 2018
Judith Martins-Costa comenta sobre o princípio da boa-fé
2022-06-23
32 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP51: SZTAJN, Rachel. Codificação, decodificação, recodificação. A empresa no código civil brasileiro. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 143, p. 11-20, j
Uinie Caminha comenta sobre codificação, decodificação e recodificação
2022-06-23
20 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP50: MATTOS FILHO, A. O. O novo advogado. São Paulo - SP: CONJUR - Consultor Jurídico, 2006 (Entrevista). E AMBROSINI, Diego Rafael ; SALINAS, Natasha S. Caccia ; MATTOS FILHO, A. O. . A razão de se
Ary Oswaldo Mattos Filho comenta sobre o ensino jurídico de direito empresarial no Brasil
2022-06-21
47 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP49: GALGANO, Francesco. Lex mercatoria. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 129, p. 224-228, jan./mar. 2003. Tradução de Erasmo Valladão A. N. França. It
Marlon Tomazette comenta sobre Lex Mercatoria
2022-06-21
15 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP 45: RODRIGUES, Eduardo Frade. O direito societário e a estruturação do poder econômico. São Paulo: Ed. Singular, 2016.
Eduardo Frade comenta sobre grupos empresariais no direito societário e concorrencial
2022-04-19
26 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP44: CARVALHO, Ângelo Gamba. Controle Empresarial Externo. Dissertação de Mestrado, UnB.
Ângelo Gamba de Carvalho comenta sobre poder de controle externo na sociedade anônima.
2022-04-19
24 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP 33: MARCONDES, Sylvio. “Qualificação e classificação de sociedades”. In Problemas de direito mercantil, São Paulo: Max Limonad, 1970, pp. 163-181.
Adriano Ferraz comenta sobre classificação das sociedades.
2022-03-15
40 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP 32: PARGENDLER, Mariana. The fallacy of complete corporate separateness. FGV, 2021. & Veil peeking: the corporation as a nexus for regulation. FGV, 2020.
Mariana Pargendler comenta sobre limitação da responsabilidade empresarial e desconsideração da personalidade jurídica
2022-03-08
47 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP 30: SALOMAO FILHO, Calixto. O novo Direito Societário. 4ª Ed. São Paulo: Malheiros, Cap. 2 – “Interesse Social: a nova concepção”.
Calixto Salomão comenta sobre o novo direito societário.
2022-03-08
54 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP 28: FINKELSTEIN, M. E. Manual do Direito Empresarial.
Maria Eugênia Finkelstein comenta sobre o perfil objetivo da empresa: estabelecimento Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques
2022-02-22
49 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP 27: SALOMÃO FILHO, Calixto. A “fattispecie” empresário no Código Civil de 2002. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 144, p. 7-15, out/dez 2006
Henrique Arake comenta sobre o perfil subjetivo da empresa: empresário Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques
2022-02-22
29 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP26: GRAU, Eros. Por que tenho medo dos juízes (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros, 2018.
Eros Grau comenta sobre interpretação/aplicação do direito e os princípios. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques
2022-02-15
54 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP 25: Lei da Melhoria do Ambiente de Negócios (Lei 14195/2021) e MP dos Cartórios (que alterou a Lei 6015/1973)
André Santa Cruz comenta sobre as modificações legislativas de 2021 que alteraram princípios e práticas do direito empresarial no Brasil. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques
2022-02-15
53 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP 24: Projeto do Novo Código Comercial
Fábio Ulhoa Coelho comenta sobre a unificação partcial do direito privado, suas razões históricas e o projeto de novo Código Comercial brasileiro. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques
2022-02-08
45 min
Direito Empresarial Café com Leite
#EP 23: IRTI, Natalino. A ordem jurídica do mercado. In. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, n. 145, p. 44- 49, jan/mar 2007.
Paula Forgioni comenta sobre a evolução histórica do Direito Comercial e a influência dos doutrinadores italianos. Apresentação: Amanda Athayde Edição: José Jance Marques
2022-02-01
29 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #21: FRAZÃO, Ana. Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. Revista Semestral de Direito Empresarial. n. 16, pp. 113-151, jan./jun. 2015.
Ana Frazão comenta sobre Sociedades Anônimas. Grupos de Sociedades. A Estrutura da Empresa Plurissocietária.
2021-10-20
27 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #19: PARGENDLER, M. Responsabilidade Civil dos Administradores e Business Judgement Rule no Direito Brasileiro. 2015.
Mariana Pargendler comenta sobre Sociedades Anônimas. Órgãos da Companhia. Assembleia Geral, Exercício do Direito de Voto. Administração: Diretoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal. Deveres Fiduciários, Voto Abusivo e Conflito de Interesses.
2021-10-06
21 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #16: ARAKE, Henrique. Massa Crítica Societária: estudo sobre a estabilidade das sociedades de pessoas. Revista de Direito Bancário e do mercado de capitais, Ano 24, 91. Jan-Mar. 2021.
Henrique Arake comenta sobre Sociedade limitada. Retirada e exclusão de sócios. Dissolução total, dissolução parcial e liquidação. Apuração de haveres.
2021-09-22
31 min
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EP #15: FRANÇA, Erasmo Valladão A. e N.; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. “Affectio societatis. Um conceito jurídico superado no moderno direito societário pelo conceito de fim social”, In RDM 149-150/108-
Marcelo Adamek comenta sobre Sociedade limitada. Formação da vontade social. Deliberação dos sócios. Administração.
2021-09-22
17 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #14: SANTA CRUZ, Andre. Manual de Direito Empresarial. São Paulo, Jus Podivm, 2021. Cap 4 (Sociedade Limitada)
André Ramos comenta sobre Sociedade limitada. Introdução. Regime aplicável. Limitação da responsabilidade. Capital social e sua alteração. Circulação das quotas. Nome empresarial.
2021-09-15
37 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #13: TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial – 1 Teoria Geral e Direito Societário.
Marlon Tomazette comenta sobre Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas - Sociedades em comum e em conta de participação. Sociedades personificadas - Sociedade em Nome Coletivo, em Comandita Simples. em Comandita por Ações e Sociedade Unipessoal. Sociedades simples. Cooperativas. Associações.
2021-09-01
40 min
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EP #12: SALAMA, Bruno Meyerhof. O Fim da Responsabilidade Limitada no Brasil: História, Direito e Economia, São Paulo: Malheiros, 2014
Bruno Salama comenta sobre Personalidade jurídica. Limitação de responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-25
31 min
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EP #11: SALOMÃO FILHO, Calixto. “A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica”, In O Novo Direito Societário, São Paulo: Malheiros, 4ª ed., pp. 232-274
Amanda Barelli comenta sobre Personalidade jurídica. Limitação de responsabilidade. Desconsideração da personalidade jurídica. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-25
21 min
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EP #10: ASCARELLI, Tulio. “O contrato plurilateral”. In Problemas das sociedades anônimas e direito comparado, Ed. Saraiva, 1945. pp. 272-332
Mônica Fujimoto comenta sobre O fenômeno associativo. Contrato plurilateral. Organização. Fim e objeto social. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-25
24 min
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EP #9: NEDER CEREZETTI, Sheila C. A lei de recuperação e falência e o princípio da preservação da empresa: Uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação jud
Sheila Neder Cerezetti comenta sobre Os sujeitos, o objeto e a função do direito societário. Interesse social. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-25
37 min
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EP #8: COMPARATO, Fabio Konder. Função social da propriedade dos bens de produção. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 63. p. 71-79. jul./set. 1986.
Eric Jasper comenta sobre A empresa e seus perfis funcional e institucional. A empresa no mercado e o poder econômico. A empresa como instituição. Macroempresa. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-18
28 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #7: FRANÇA, Erasmo Valladão. Empresa, empresário e estabelecimento. A nova disciplina das sociedades. In: Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa. São Paulo: Malheiros, 2009
Henrique Arake comenta sobre a empresa e seu perfil objetivo. Patrimônio e estabelecimento. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-18
18 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #6: ASCARELLI, Tulio. O empresário. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 109, p. 183-189, jan/mar 1998.
Marcelo Rivera comenta sobre A empresa e seu perfil subjetivo. Empresário e sociedade empresária. O Código Civil e o conceito de empresário e não-empresário. Regime Jurídico do Empresário Individual. O fenômeno societário e a atividade empresarial. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-18
17 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #5: ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 104, p. 109-126, out/dez 1996
Vinícius Carvalho comenta sobre os perfis da empresa. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-18
29 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #4: FRAZÃO, Ana de O. Joint Ventures Contratuais. In: RIL Brasília a. 52 n. 207 jul./set. 2015
Ana Frazão comenta sobre A empresa como fenômeno jurídico e o direito comercial. Empresa, mercado e terceira via. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-11
22 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #3: Lei da Liberdade Econômica, Lei 13.874/2019
Eduardo Gaban comenta sobre os princípios peculiares do direito empresarial e a questão da sua autonomia. Fontes do direito empresarial. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-11
21 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #2: VIVANTE, Cesare. Introdução ao tratado de Direito Comercial. Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. São Paulo, n. 102, p. 134-138, abr./jun. 1996.
Prof. Ângelo Gamba comenta sobre A unificação parcial do direito privado e suas razões históricas. A experiência brasileira. Debates sobre projeto de Código Comercial. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-08-04
22 min
Direito Empresarial Café com Leite
EP #1: FORGIONI, Paula. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: RT, 2009.
Paula Forgioni comenta sobre a Origem e a evolução histórica do Direito Comercial. O Direito Comercial no Brasil. Do ato de comércio à empresa. Ficha técnica Apresentação: Amanda Athayde Edição e trabalhos técnicos: José Jance Marques
2021-07-27
20 min