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DIREITO DO MATOFUNCIONÁRIO DO BK É PRESO NA CAMARA FRIA E SHOPEE NÃO QUER MAIS BUSCAR ENCOMENDAS!Neste episódio do Direito do Mato discutimos sobre a condenação da BK por danos morais a um emprego que só podia comer pão e foi levado à câmara fria por causa de futebol, quem deve pagar a conta em um encontro, boa fé contratual e patrocinadores. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito.2022-08-0128 min
DIREITO DO MATOA DANCINHA DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ!Uma mulher havia protocolado uma reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora e, no dia da audiência de instrução, gravou uma dancinha no TikTok com suas testemunhas, com isso, seu pedido foi julgado improcedente e todas foram condenadas por litigância de má-fé. Tomando como fundo esta notícia, neste episódio do Direito do Mato discutimos sobre suspeição e impedimento de testemunhas no direito processual brasileiro e as consequências sofridas por aquele que não poderia depor. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico interiorano favorito.2022-07-2525 min
DIREITO DO MATO#97 PASTOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO E MAIS UMA LEI INCONSTITUCIONAL!Neste episódio com a participação especialíssima da Maria Alice, comentamos sobre a decisão proferida por uma turma do TRT da 2ª região que não houve o reconhecimento do vínculo empregatício entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus, saiba os fundamentos para essa não caracterização do vínculo e as repercussões previdenciárias; entenda também o porquê da inconstitucionalidade de uma lei do Estado de Pernambuco que determinava a transferências dos depósitos judiciais e extrajudiciais para programas sociais. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podca...2022-07-1126 min
DIREITO DO MATODA SEPARAÇÃO AO CASAMENTO E BRIGA DE BRUXAS!Neste episódio do Direito do Mato venha confirmar que o amor vence tudo com a notícia de uma dissolução de união estável que virou casamento, e que até as bruxas devem respeitar os direitos autorais. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.2022-07-0432 min
DIREITO DO MATOLEGISLADO E NEGOCIADO, O QUE PODE NO ACORDO COLETIVO?Foi anunciado um acordo coletivo entre uma fábrica da Volkswagen e seus trabalhadores no qual reduziu a jornada de trabalho e o salário, mas, como isso é possível? Neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre as negociações coletivas dentro no âmbito trabalhista e as recentes decisões do STF sobre o tema. Curte, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.2022-06-2724 min
DIREITO DO MATOBEBI DEMAIS E COMPREI UM CAVALO, E AGORA?Imagine um dia estar bebendo entre amigos e no dia seguinte descobrir que comprou um cavalo que está 140 quilômetros de distância da sua cidade? Neste episódio do Direito do Mato, discutimos sobre a possibilidade de devolver um objeto alienado em um leilão; o reconhecimento das feiras livres como atividades essenciais; e, se um carro parado em via pública a mais de uma semana seria um bem abandonado. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-06-2327 min
DIREITO DO MATOROL TAXATIVO DA ANSEm um dos julgamentos mais esperados do ano de 2022, o STJ proferiu decisão declarando o rol da ANS como taxativo, venha conhecer mais sobre essa decisão e sua aplicação na prática neste episódio do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-06-2331 min
DIREITO DO MATOSHOW CANCELADO E LICITAÇÃO!Sofrendo um efeito cascata após a polêmica entre Anitta e alguns cantores sertanejos, o show do cantor Gusttavo Lima em Conceição de Mato Dentro, Minas Gerais foi cancelado diante da divulgação do alto valor da contratação. Para entender melhor essa situação, neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre a figura da inexigibilidade de licitações e suas consequências com base na nova lei de licitações e contratos administrativos. Confira, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.2022-06-0632 min
DIREITO DO MATOUM TEMA DE TCC PRÁ VOCÊ!Se estiver procurando temas novos e relevantes para seu trabalho de conclusão de curso, neste episódio do Direito do Mato apresentamos 3 temas ligados ao Direto Tributário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial para sua escolha! Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.2022-05-3031 min
DIREITO DO MATOLICENÇA PARA PAI SOLO E ADOÇÃO DE IDOSOSTrazendo notícias relevantes das últimas semanas, neste episódio do Direito do Mato conheça um pouco mais da decisão do STF no qual estendeu a licença maternidade para um servidor público que se tornou pai solo; conheça também sobre a adoção de idosos, a possível novidade do direito brasileiro que ainda se encontra em votação no Congresso Nacional. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-05-2335 min
DIREITO DO MATOPENHORA DO DIZIMO E DAS MILHAS AEREAS!Em uma recente decisão judicial, uma instituição religiosa foi condenada ao pagamento de determinada quantia no qual vai ser penhorado parte do dízimo, enquanto, em outro caso, uma empresa teve penhorado milhas áreas. Essas situações diferentes envolve o processo de execução no direito brasileiro, confira neste episódio do Direito do Mato como isso é possível e como uma penhora é realizado. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico favorito.2022-05-1629 min
DIREITO DO MATOELEIÇÕES INDIRETAS NO ALAGOASImagina como seria ter votação para governador duas vezes no mesmo ano? É esta a situação peculiar que vem enfrentando o Estado de Alagoas. Neste episódio do Direito do Mato venha conhecer sobre o funcionamento das eleições indiretas no país e a figura do mandato-tapão. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico mais persistente e interiorano do Brasil.2022-05-0931 min
DIREITO DO MATO#87 SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOLAqui no Direito do Mato nós também entendemos de futebol, não tanto no aspecto esportivo, mas ao menos em relação à maior novidade jurídica do esporte brasileiro: a criação das Sociedades Anônimas de Futebol - SAF. Neste episódio discutimos aspectos importantes sobre a forma de constituição empresarial dos clubes de futebol, vantagens e desvantagens deste modelo e quais os impactos poderão ser observados. Assista o episódio, curta, comente e compartilhe com os amigos, lembrando que o Palmeiras não tem Mundial.2022-05-0334 min
DIREITO DO MATOCONCURSO PÚBLICOConcurso público faz parte do imaginário da grande maioria dos estudantes de Direito, então, vale a pena conhecer alguns temas específicos sobre esse assunto. Entenda quando ocorre o direito subjetivo à nomeação e quando você deve comprovar os requisitos para o cargo disputado. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-04-2533 min
DIREITO DO MATORESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADOO que fazer quando o Estado é omisso? Sabe aquela árvore que está a meses querendo cair na rua? O Estado pode ser responsabilizado? Neste episódio, comentamos sobre a responsabilidade civil do Estado por casos de omissão. Venha entender os conceitos que se aplicam nesses casos em mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil. Curta, comente e compartilhe.2022-04-1833 min
DIREITO DO MATODIREITO DOS AUTISTASAbril é o mês Mundial da Conscientização do Autismo, no qual o direito brasileiro passou a tratar a pouco tempo. Para abordarmos sobre esse tema tão relevante, convidamos o professor Ademos Júnior (@ademosjr) para uma conversa sobre a Lei Berenice Piana, o julgamento recente no STJ sobre o rol da ANS e outros assuntos. Episódio imperdível no seu podcast jurídico Direito do Mato, curta, comente e compartilhe.2022-04-1139 min
DIREITO DO MATODOAÇÃO MEDIANTE COAÇÃOUma mulher conseguiu anular doações feitas por anos alegando coação sofrida por uma instituição religiosa, mas, como seria isso possível? Neste episódio comentamos sobre o defeito do negócio jurídico chamado "coação", venha aprender com a gente e veja como é reconhecido esse vício do consentimento. Curta, comente e compartilhe mais este episódio do Direto do Mato!Defeitos dos negócios jurídicos, Código Civil, arts. 138 à 165; 171, II e 1782022-04-0432 min
DIREITO DO MATOSERVIDOR PÚBLICO E PROCESSO ADMINISTRATIVOUm servidor público foi acusado de levar um veículo oficial para um motel, como pode ser averiguado esta situação? Neste episódio, vamos analisar esse caso e comentar sobre o processo administrativo disciplinar e seus desdobramentos. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-03-2836 min
DIREITO DO MATOBEM DE FAMÍLIA E FIANÇASó viveu a vida no modo hard aquele que foi fiador algum dia. Neste episódio comentamos sobre a decisão do STF em relação a fiança nas locações residenciais e comerciais. Conheça um pouco mais desse contrato aqui no podcast Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe.2022-03-2134 min
DIREITO DO MATOREVISÃO DA VIDA TODAVenha saber um pouco mais sobre o caso da "revisão da vida toda" julgado recentemente pelo STF e veja como se aplica esta revisão previdenciária e quem pode se beneficiar. Curta, comente e compartilhe seu podcast jurídico favorito.2022-03-1435 min
DIREITO DO MATOIMUNIDADE TRIBUTÁRIAA Emenda Constitucional 116/22 trouxe mais uma hipótese de imunidade tributária favor dos templos religiosos. Para conhecer mais desta novidade, convidamos o prof. Edison Lange para explicar o instituto da imunidade tributária e os efeitos práticos dessa nova emenda. Confira, comente e compartilha mais um episódio do Direito do Mato.2022-03-0732 min
DIREITO DO MATOGUERRA NA UCRÂNIA E DIREITO INTERNACIONAL2022 não é para os fracos, mal começou o ano e já temos uma guerra. Diante do atual cenário internacional e tomando como pano de fundo a Guerra na Ucrânia, neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre o tratamento jurídico internacional da guerra. Venha conferir mais um episódio do seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-02-2843 min
DIREITO DO MATOQUER CASAR? PERGUNTE-NOS COMO!O casamento tem um tratamento jurídico detalhado no direito civil, para que os cônjuges possam celebrar uma nova família, nessa alegria toda, um tema que costumam deixar para depois é sobre o regime de bens, o que não é lá uma boa ideia. Confira neste episódio sobre como o Código Civil trata o regime de bens no casamento e união estável, além da importância do pacto antenupcial para um casamento feliz. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do podcast mais interiorano do país.2022-02-2138 min
DIREITO DO MATOERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO!Estreando um novo formato dos nossos episódios no Direito do Mato, contamos com a participação do professor Alberi Rafael Dehn Ramos (@alberidehn) para conversamos sobre as figuras de erro de tipo e erro de proibição na Teoria Geral do Direito Penal. Venha saber o que acontece se você atirar no amigo achando que era um porco ou um urso. Curta, comente e compartilhe seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-02-1434 min
DIREITO DO MATO99 E O PODER DE POLÍCIA, PROVA DE VIDA E AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ICLOUD!Em mais um atualizadíssimo episódio do Direito do Mato comentamos as novas regras de prova de vida frente ao INSS publicadas no dia da gravação; a necessidade de autorização judicial para que um pai tivesse acesso as fotos e vídeos no Iphone do filho falecido; e, a decisão judicial que negou o funcionamento do app "99 Mototáxi" e sua relação com o poder de polícia. Curta, comente e compartilhe mais um episódio do seu podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-02-0729 min
DIREITO DO MATOSAIR SEM AUTORIZAÇÃO, CRIANÇAS UNIDAS CONTRA O DESMATAMENTO E GUSTTAVO LIMA BLOQUEADO!Acompanhando o que de mais interessante vem acontecendo em terras brasilis e mundo, comentamos sobre o curioso dispositivo legal que obrigava membros do MP/PE solicitar autorização prévia para se ausentar no Estado de Pernambuco; as crianças que promoveram uma ação frente a Corte Europeia de Direitos Humanos contra 33 países europeus; e, o caso da mulher que recebeu diversas ligações após ter o número do celular divulgado em uma música do Gusttavo Lima. Curta, comente e compartilhe o podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-01-3131 min
DIREITO DO MATOPROPAGANDA PARA LACTANTES, DI MENOR E FACEBOOK E MAIS UMA LEI ESTADUAL INCONSTITUCIONALVoltando para uma nova temporada em 2022, neste episódio do Direito do Mato comentamos sobre a decisão do TRF da 3ª Região sobre as restrições de propaganda de alimentos e produtos para lactantes e crianças de primeira infância; a interessante decisão do STJ que obrigou o Facebook a retirar conteúdo ofensivo envolvendo menor mesmo sem ordem judicial; e, a inconstitucionalidade da lei do Estado da Paraíba que proibia a limitação no tempo de internação de pacientes com covid. Curta, comente e compartilhe o podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-01-2432 min
DIREITO DO MATOMARCAÇÃO BRITÂNICA, GORDOFOBIA E DEMORA NA APOSENTADORIAVale o registro de ponto do funcionário com marcação britânica? Qual a responsabilidade da concessionária de serviço público em caso de gordofobia? E quanto tempo para a concessão da aposentadoria pode gerar dano moral? Estas e outras questões em mais um episódio do seu podcast favorito!2022-01-1734 min
DIREITO DO MATOINVENTÁRIOS, MARIDO IRRITANTE E CERIMÔNIA DE CASAMENTO!Aprofundando no universo do Direito Civil, trazemos três notícias que repercutiram nas terras tupiniquins. Conheça a decisão judicial que permitiu a realização de um inventário extrajudicial tendo um menor como herdeiro; o pedido de divórcio motivado pelo fato do marido ficar inventando palavras; e, o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para atualizar o Código Civil retirando a expressão “marido e mulher” na celebração do casamento civil. Curta, comenta e compartilha mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2022-01-1031 min
DIREITO DO MATOANIMAIS FANTÁSTICOS E SEUS DIREITOS 2Continuando nosso bate papo com o professor Gilberto Marchetti (@souprofgiba) dedicado aos direitos dos animais, neste episódio comentamos sobre a responsabilidade do Estado por acidentes causados por animais em rodovias; a decisão de um condomínio em reconhecer Sequela como um cachorro comunitário; e, a inusitada ideia de um vereador em sugerir que cachorros e gatos de rua fossem utilizados como alimentos para animais em zoológicos. Curta, comenta e compartilha mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil2022-01-0338 min
DIREITO DO MATOPAGANDO CREDORES EM MOTEL, FOTOS SENSUAIS E KIM KARDASHIAN QUASE ADVOGADANo Direito Civil estudamos que o lugar do pagamento é algo relevante para o cumprimento das obrigações, e se o lugar for um motel? Neste episódio comentamos o curioso caso de um homem que resolveu pagar um empréstimo com a ex-namorada em um motel; a decisão do Poder Judiciário definindo o que é uma foto sensual no instagram; e, a conquista merecida da socialite Kim Kardashian com sua aprovação em uma das fases do exame da Ordem nos Estados Unidos. Curta, comenta e compartilha mais um sensual episódio do Direito do Mato.2021-12-2738 min
DIREITO DO MATOANIMAIS FANTÁSTICOS E SEUS DIREITOS!O Direito dos animais vem sendo um dos ramos do Direito que vem ganhando significativo espaço nos debates públicos e acadêmicos. Para conhecermos um pouco mais das inovações dessa área, neste episódio do Direito do Mato, contamos com a participação do professor Gilberto Marchetti (@souprofgiba) que explica a decisão do TJ-PR que permitiu dois cachorros serem partes de um processo judicial, a responsabilidade das companhias aéreas sobre os cuidados aos nossos amigos pets. Curta, comenta e compartilha!Canal do Prof. Giba: https://www.youtube.com/channel/UCSspLd30vqwuI7qw9P5hwUg2021-12-2041 min
DIREITO DO MATOTABACO, PENDRIVE E PABLO ESCOBAR BRASILEIRO!Em mais um viciante episódio do Direito do Mato, comentamos sobre a notícia de um projeto de lei na Nova Zelândia sobre a proibição do cigarro para as próximas gerações, como o direito brasileiro trata a nicotina e semelhantes e o que é fumar "pen drive"; quando um servidor público civil ou militar pode requerer sua remoção, e; venha conhecer a história do "Pablo Escobar Brasileiro" e por que até ele precisa buscar o Judiciário para requerer o pagamento da aposentadoria. Curta, relaxa, comenta e compartilha!2021-12-1344 min
DIREITO DO MATOPEJOTIZAÇÃO DA BELEZA E MOTO MAIS RÁPIDA DO MUNDO!Recentemente foi divulgado uma notícia de que no Mato Grosso do Sul uma CG Titan quase conseguiu ultrapassar a barreira do som e por causa disso seu proprietário levou uma multa de trânsito, e claro que este "quase recorde" não poderia deixar de ser pauta neste novo episódio do Direito do Mato. Venha saber mais das repercussões jurídicas neste curioso caso, e, também, a decisão do Supremo Tribunal Federal em que declarou constitucional os contratos de prestação de serviços entre profissionais de barbearia, cabeleireiros e afins e o que signific...2021-12-0640 min
DIREITO DO MATODIREITO E PSICOLOGIA!Neste episódio especial do Direito do Mato contamos com a participação do professor Leandro Correa para um bate papo sobre a psicologia forense e sua grande importância no estudo e prática jurídica. Venha conhecer um pouco desta área do conhecimento, os testes aplicados, a forma de conduta do profissional e outros temas. Acomode-se no seu divã, curta, comenta e compartilhe mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil.2021-11-2942 min
DIREITO DO MATOHOME OFFICE EM PORTUGAL E ASSASSINA DA MEGA SENA!Se você tem interesse em trabalhar como nômade digital em Portugal venha conferir neste episódio do Direito do Mato a recente lei lusitânia que cria novas regras ao home office naquele país e como o teletrabalho funciona no direito brasileiro; a elogiada decisão que condenou o o INSS ao pagamento de danos morais pelo atraso do cumprimento de uma sentença de concessão de benefício, e; como casar e depois ser mandante do homicídio do seu cônjuge vencedor da loteria te faz perder a qualidade de herdeiro. Não esqueça de curtir...2021-11-2246 min
DIREITO DO MATOINFARTO NO MOTEL, JUIZ SÃO PAULINO E REMÉDIOS PARA EMAGRACER!E o Direito do Mato continua com mais um episódio para você entender o por quê de uma lei que autorizou a comercialização de determinados compostos ativos usados para emagrecimento foi declarada inconstitucional; a responsabilidade civil do motel e dos envolvidos em um "menáge" quando um deles morre no meio da bagunça e, quais as consequências disciplinares para o juiz que resolveu registrar a vitória do seu time em ata de audiência. Curta, comente e compartilhe.2021-11-1543 min
DIREITO DO MATOSAIBA COMO TRANSFORMAR 0,01 EM 10 MIL REAIS!Uma indenização de 10 mil reais por uma cobrança de um centavo, seria proporcional? Venha conferir neste novo episódio do Direito do Mato, confira também sobre a decisão de um Tribunal Regional Federal que concedeu a aposentadoria integral para vendedor ambulante com incapacidade parcial e a figura da Defensoria Pública Municipal e sua constitucionalidade pelo STF. Não deixe de curtir, comentar e compartilhar.2021-11-0841 min
DIREITO DO MATOWHATSAPP E SUAS TRETAS!Em um episódio dedicado ao WhatsApp, conversamos sobre algumas notícias recentes e relevantes sobre u m dos aplicativos mais populares do Brasil. Será que configura crime a retirada de uma pessoa de grupo de "zap zap", ainda, conheça as consequências sobre o envio de print de conversas em grupos; os deveres jurídicos do administrador de grupo; além da possível responsabilidade do Facebook (agora Meta) pela instabilidade do aplicativo. Curta, comente e compartilhe.2021-11-0145 min
DIREITO DO MATOLEI PRÁ QUE?!O Brasil é um dos países que possuem uma das maiores produções de atos normativos no mundo, e não que isso significa algo bom. Neste episódio, sobre processo legislativo, analisamos alguns projetos de leis que foram notícias recentemente, discutindo a maneira como o ordenamento jurídico trabalha sobre os procedimentos de elaboração dessas normas. Curta, comente e compartilhe.2021-10-2535 min
DIREITO DO MATOPROFESSORES!Em um episódio dedicado a profissão "mestre dos mestres" comentamos algumas notícias relacionados com a docência brasileira. Venha ouvir no Direito do Mato as consequências jurídicas de um professor falar que iria fuzilar uma turma de sala de aula; como se dá a desproporcional carga horária de um professor no Brasil, e; o que acontece quando a Administração Pública contrata sucessiva vezes um professor temporário. Venha aprender com mais um episódio especial do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe.2021-10-1855 min
DIREITO DO MATOGIRO DE NOTÍCIAS TRABALHISTAS!Dedicado ao campo do direito de atuação quase obrigatória na advocacia, neste episódio comentamos alguns fatos relacionados ao direito do trabalho. É possível o INSS arcar com salário da gestante afastada no período da pandemia?; saiba sobre as consequências jurídicas do assédio moral com quem é magro; o direito do empregado trans a dispositivo revogado pela reforma trabalhista, e; quando certas doenças não configuram dispensa discriminatória. Trabalhadores, ouvi-vos mais um episódio do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe.2021-10-1144 min
DIREITO DO MATOCÃES LITIGANTES, ALUGUEL NO SHOPPING E CONDOMÍNIO TRANSANTE!Seguindo as novas tendências jurídicas neste episódio analisamos a decisão do TJPR que manteve a legitimidade ativa de dois cachorros em uma ação de indenização por maus tratos; conheça a diferença entre aluguel mínimo e percentual nos contratos de locação em shopping center e sua aplicação no período de pandemia, e; como a profissão mais antiga do mundo causou dor de cabeça para a proprietária de uma unidade em um condomínio. Venha conferir mais um episódio do Direito do Mato. Curta, comente e compartilhe!2021-10-0437 min
DIREITO DO MATOJOÃO ANDANTE, BK DE CHOCOLATE E UNI DUNI TÊ UM SORVETE COLORÊ!E prepara o seu mindset e business plan que vamos de Direito Empresarial. Em mais um episódio do Direito do Mato discutimos as consequências do "copia, só não faz igual" envolvendo as marcas Johnny Walker e João Andante; saiba também os cuidados de anunciar uma propaganda enganosa no dia da mentira; e, o caso dos sorvetes Colorê e Colores, com a possibilidade do uso de elementos comuns para a exploração da marca. Curta, comente e compartilhe!2021-09-2735 min
DIREITO DO MATONEPOTISMO, MAQUIAGEM E COMORIÊNCIA!O que é o tal nepotismo cruzado ou indireto, para que serve a tal comoriência e deve a maquiagem ser indenizada pelo empregador? Saiba isso e muito mais em um novo episódio do amado direito do mato! Curta, comente e compartilhe!2021-09-2052 min
DIREITO DO MATOATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA!No Brasil, a gente dorme e no dia seguinte tem lei nova publicado no Diário Oficial. E como não podemos deixar de acompanhar esse trem doido, neste episódio do Direito do Mato comentamos os principais pontos da Lei n° 14195/21 chamada por alguns de "lei da melhoria do ambiente de negócios", venha conferir as novidades sobre a facilitação para abertura de sociedade empresarial, o sistema SIRA, as novas regras para cobrança de anuidade pelos Conselhos Profissionais, desburocratização empresaria, o fim das dúvidas sobre a prescrição intercorrente e aa novas regras da citação eletr...2021-09-1356 min
DIREITO DO MATORETROSPECTIVA DE 1 ANO!E o nosso podcast está comemorando um ano de existência! Neste episódio especialíssimo fizemos uma retrospectiva de algumas das notícias que debatemos nos primeiros episódios, atualizamos sobre as repercussões jurídicas do caso da ex-deputada Flordelis, o fim do divórcio do Gustavo Lima e Andressa Suita e a pensão exigida pelas filhas do apresentador Gugu Liberato. E fica nosso convite para conferir e comemorar conosco em mais um episódio do Direito do Mato. Curta, comenta, brinda com a gente e compartilhe!2021-09-0650 min
DIREITO DO MATOGIRO ALEATÓRIO DE NOTÍCIAS!Em mais um episódio discutimos sobre a triste situação do usuário de drogas que foi roubado dentro da boca de fumo; a revogação, pelo STJ, de multa aplicação pelo não comparecimento em audiência de conciliação; que vasectomia pode não funcionar e não tem como culpar o médico que fez a cirurgia; e, a condenação de improbidade administrativa de servidor público em dedicação exclusiva que resolveu se aventurar na iniciativa privada. Mais aleatório que um dia na vida do Ronaldinho Gaúcho você só encontra aqui no Direito do Mato...2021-08-3043 min
DIREITO DO MATOGIRO DE NOTÍCIAS!E, em mais um episódio do podcast jurídico mais interiorano do Brasil discutimos sobre como não dá para processar a Comissão de Valores Imobiliários por mau investimento; o que você precisa ficar atento para não perder o benefício previdenciário no novo pente fino do INSS; a relevância da arbitragem e os limites da competência jurisdicional e as consequências jurídicas de usar recursos públicos para construir uma estátua de lula ao invés de usar no combate da pandemia. Chega mais, puxa uma cadeira e venha fazer parte deste...2021-08-2346 min
DIREITO DO MATODIREITO CIVIL, AME OU DEIXE-O!Você quer mudar de nome? Saiba como. Aprenda a diferença entre poliamor e bigamia e ainda entenda como funciona a interdição de pessoas com o caso do maior apresentador telejornalístico do mundo, Cid Moreira. Curta, comente, compartilhe e mande esse episódio para sua tia, ela vai gostar.2021-08-1651 min
DIREITO DO MATOLIBERDADE RELIGIOSA E PASSAPORTE!Contando mais uma vez com a participação do professor Givaldo Matos, neste novo episódio discutimos sobre o polêmico tema de transfusão de sangue e o direito de liberdade religiosa; as conflituosas decisões sobre concessão de passaporte diplomático para autoridades religiosas e a decisão do STF sobre o ensino religioso confessional. Confira mais um espirituoso episódio do podcast Direito do Mato. Curta, comenta e compartilhe!2021-08-091h 06
DIREITO DO MATOSUPERENDIVIDAMENTOMilhões de brasileiros são considerados endividados, inclusive nós do Direito do Mato. Com a finalidade a proteger o consumidor pessoa física de situações de superendividamento, foram inseridos no CDC alguns instrumentos de proteção ao consumidor. Acompanhe essa inovação legislativa neste episódio e compartilhe com seus amigos endividados!2021-08-0251 min
DIREITO DO MATOUBER E IFOOD NOS TRIBUNAIS!Os aplicativos de transporte e de entregas tem ganhado cada vez mais espaço, tanto em nossas vidas quanto nos tribunais. Existe relação de emprego entre aplicativo e motorista? O aplicativo é responsável pelos danos causados pelos prestadores? É possível tributar? Por ser um assunto novo, ainda existem muitas dúvidas e nós doutrinadores do Direito do Mato estamos aqui para respondê-las. Aceitamos ser citados com a devida referência: "MATO, Direito do. Podcast, 2021". Siga nossas redes sociais!2021-07-2651 min
DIREITO DO MATOCARROS EXPLOSIVOS, RECALL E LATARIA ARRANHADA!Voltamos, família, desta vez com um episódio dedicado ao mundo automobilístico. E para não desafiar a lógica e a física como em Velozes e Furiosos, venha conhecer o novo entendimento do STJ para você não arcar com a responsabilidade sobre multas e outros débitos após a venda do seu veículo; o curioso caso do carro elétrico que pegou fogo com seu proprietário dentro; o que fazer quando os vinte gatos da sua vizinha arranharem seu carro e a história do recall do pinto. E não importa onde vo...2021-07-1950 min
DIREITO DO MATOFUTEBOL, CAMISA 24, JOGOS E APOSTAS!Em homenagem ao 7x1 das Copas América da vida, dedicamos um episódio ao mundo dos jogos. Aqui vamos discutir sobre a maneira como o Direito Brasileiro trata o universo das apostas online, a polêmica em torno da (ausente) camisa 24 na seleção brasileira e as consequências de chamar um jogador de "goleiro de futebol de botão" ou tentar apagar a tocha olímpica com sua pistola d'água. Confira mais um episódio do podcast Direito do Mato. E não esqueça de curtir, comentar e compartilhar, porque a gente só quer trazer alegria para...2021-07-1250 min
DIREITO DO MATOJAVALI, RINOPLASTIA E A CULPA É DO PEDESTRETem gente tão azarada que mesmo atropelada é condenada a ressarcir danos materiais. Neste episódio discutimos o caso em que um pedestre foi condenado em razão de um acidente de trânsito. Também trazemos a recente decisão do STF que declarou parcialmente inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo acerca da caça e a triste notícia da mulher que, depois de uma cirurgia, não pôde mais usar fones de ouvido. Tem mais um episódio do Direito do Mato para você ouvir/assistir e se divertir. Curta, compartilha e nã...2021-07-0550 min
DIREITO DO MATOPLACA G-A-Y, PAPAGAIO E LEGIÃO URBANAA disputa judicial pelo uso da marca legião urbana, um baileiro expulso do facebook, um papagaio devolvido para sua dona e um advogado incomodado com a placa do seu carro, este episódio trata de propriedade industrial, direito ambiental, direito contratual e regulação de trânsito. Ouça, comente e compartilhe!2021-06-2850 min
DIREITO DO MATOLIBERDADE RELIGIOSA, ESTADO LAICO E SOM ALTO NA IGREJA!"Irmãos e irmãs", neste episódio tivemos o prazer de contar com a presença do professor Givaldo Matos para discutirmos alguns pontos específicos sobre a liberdade religiosa no Direito Brasileiro, um bate papo que ainda tem muito para render. Quer saber se é possível pedir para igreja diminuir o som? O que é capelania militar e outros assuntos? É só conferir mais um episódio do Direito do Mato. E se gostou, curta, comente e compartilhe, Amém? Este episódio é para glorificar de pé!2021-06-211h 20
DIREITO DO MATOADVOGADOS PREDADORES, CARREGADOR DO IPHONE E BRF OFENDIDA!Neste episódio selecionamos três notícias para discutirmos suas repercussões jurídicas. Aqui vamos mostrar que a ideia de advocacia predatória não é tão divertida como a gente vê em “Suits”, também, houve uma divergência no podcast sobre o caso da consumidora que processou a Apple por ter comprado um Iphone 12 sem carregador, e, por último, abordamos sobre os limites da liberdade de expressão, ainda mais quando um empregado resolve fazer uma live contra seu antigo empregador. Confira mais um episódio do Direito do Mato, curta e compartilhe!2021-06-1450 min
DIREITO DO MATOTOALHA EMPANADA, IPHONES, PROPAGANDA ENGANOSA E ESTÁTUA INVISÍVELVocê compraria uma estátua invisível? Ou o que você faria se um influenciador digital induzisse a comprar um Iphone e você não recebesse o produto? Neste episódio, dedicado ao Direito do Consumidor, discutimos como este ramo do direito pode tutelar o consumidor nesses casos específicos, ou, quando no delivery você receber uma toalha empanada ao invés de frango frito. Confira este novo episódio e conheça um pouco mais dessa relação jurídica entre fornecedor e consumidor. E não deixe de nos seguir nas redes sociais e compartilhar este e outros episódios...2021-06-0759 min
DIREITO DO MATOPAREDÃO DA DEMISSÃO, SITES PORNOGRAFICOS E MENINO DA PORTEIRAO Direito invariavelmente convive com situações inusitadas, e pensando nisso, selecionamos as ações mais interessantes dos últimos meses. Ouça este episódio e veja como acabou o "Paredão da Demissão" de uma funcionária, o destino do Menino Vaqueiro, o funcionário que acessava sites pornográficos e muito mais. Ouça este episódio e compartilhe com seus amigos!2021-05-3143 min
DIREITO DO MATOSUGAR DADDY, ANTICONCEPCIONAIS E CONDÔMINOS ANTISSOCIAIS!Todo acadêmico aprende que o Direito precisa acompanhar a evolução da sociedade, e quando falamos do Brasil, não é das tarefas mais fáceis! Neste episódio comentamos sobre os casos do reconhecimento do contrato verbal de prostituição, alteração do registro de criança com nome de anticoncepcional, "estelionato afetivo" e se um condômino antissocial pode ser privado de seu bem. Confira o episódio no YouTube, Spotify, Deezer, Apple podcast e Google podcast! E não deixa de nos seguir nas redes sociais para mais novidades!2021-05-2457 min
DIREITO DO MATOCRIME DE STALKING E MMA NO TRIBUNAL DO JURIO Direito Criminal passa por constantes alterações, principalmente pela tipificação de novos crimes para que a legislação penal atenda às novas realidades sociais. Além do mais, institutos muito antigos como o Tribunal do Júri são capazes de gerar as mais amplas discussões, em decorrência de sua importância como instituto do Estado Democrático de Direito. Para discutir esses assuntos, recebemos neste episódio o advogado criminalista Vitor Betoni, que proporcionou um debate imperdível. Inscreva-se em nosso canal e acompanhe o episódio pelo Youtube, Spotify, Deezer, Google Podcast ...2021-05-1745 min
DIREITO DO MATOAÇÕES QUE NUNCA DEVERIAM TER SIDO PROPOSTAS #2Agravo Espiritual? Ação contra o BBB? Indenização para personagem de jogo? Os advogados brasileiros dão um show no quesito criatividade (não que isso seja necessariamente bom). Venha conferir o Episódio 36 do Direito do Mato sobre as "Ações que nunca deveriam ter sido propostas - Parte II". Curta, Comente e compartilhe.2021-05-1041 min
DIREITO DO MATOSÉRGIO MORO É SUSPEITO E INCOMPETENTE?Analisamos as decisões do STF que julgaram a 13 Vara Federal de Curitiba para julgar os processos do Lula e que acataram o pedido da defesa de suspeição do ex-Juiz Sérgio Moro nos processos do Lula. Para isso pedimos ajuda ao Prof. Felipe Azuma, criminalista e que entende do assunto, já que direito penal não é a nossa praia.2021-05-0346 min
DIREITO DO MATOGUARDA COMPRTILHADA DE PET, PODE ISSO?Guarda compartilhada de pet? Gato ajuizando ação? Pensão alimentícia para o Thor, Laika e Sharon? Não é de hoje que os pets ocupam um lugar em nossas casas e em nossos corações, mas isso significa que eles possuem personalidade jurídica? Neste debate multi espécie comentamos várias notícias envolvendo animais e Direito. Ouça na íntegra e deixe sua opinião!2021-04-2654 min
DIREITO DO MATOO AMOR NÃO TEM IDADEConvidado: Prof. Geraldo Scramin Neto – UNIPAR CianorteÉ possível um casamento entre uma pessoa de 72 anos e sua sobrinha de 25? Para o Tribunal de Contas da União não, se a única finalidade do casamento for fraude na pensão por morte. Neste episódio analisamos esta decisão que analisou indícios de fraude na concessão de pensão por morte, em virtude de um casamento inusitado entre tio e sobrinha com cerca de 50 anos de diferença de idade. Venha conosco acompanhar este caso que envolve direito civil, previdenciário e administrativo!2021-04-1949 min
DIREITO DO MATOCOMO SE PREPARAR PARA CONCURSOS PÚBLICOSPassar em um concurso público é um sonho muito comum entre os estudantes da graduação, e para isso, a preparação o quanto antes é fundamental. Neste episódio, recebemos o prof. Filipe Ávila, professor do Alfacon e coordenador das Carreiras de Delegado, que ensinou tudo sobre como iniciar um planejamento, organizar os estudos, selecionar material e muito mais. Acompanhe esse episódio e nos diga o que achou!2021-04-1249 min
DIREITO DO MATOEXAME DE ORDEM E PANDEMIA!Com a pandemia o exame da Ordem dos Advogados do Brasil teve que ser adiado por diversas vezes, sem previsão de novas datas e sobre isso e muito mais conversamos com o Prof. Alvaro de Azevedo Gonzaga, professor, livre docente da PUC de São Paulo e autor de diversas obras. Tivemos a oportunidade de discutir as mais diversas formas de se manter focado nos estudos neste momento sui generis. Ouça no spotify e assista no youtube!2021-04-0543 min
DIREITO DO MATOAÇÕES QUE NUNCA DEVERIAM TER SIDO PROPOSTAS!O acesso à Justiça está previsto no art. 5º, XXXV, da CF, e trata-se de um importante direito fundamental. Por outro lado, algumas pessoas exageram em sua busca pela proteção jurisdicional, levando àquilo que os jovens chamam de "vergonha alheia". Neste episódio imperdível, selecionamos algumas ações que nunca deveriam ter sido propostas. Venha conferir no Youtube e Spotify!2021-03-2940 min
DIREITO DO MATOPEC EMERGENCIAL - DIREITO E ECONOMIAPor que os preços subiram nos últimos meses? Certamente você já pensou sobre isso enquanto passava suas compras no caixa do supermercado. Para responder essa e outras questões, convidamos a prof. Maria Isabel para discutirmos sobre Direito e Economia, inflação, contas públicas, PEC Emergencial e muito mais. Confira este episódio e nos diga o que achou!2021-03-2240 min
DIREITO DO MATOGREVE!É possível greve na segurança pública e entre militares? Recentemente foi noticiado a intenção de uma associação representando membros da Polícia Federal a possiblidade de paralização nacional, o que faz questionar se isso seria constitucionalmente admitido. Com esta notícia de pano de fundo neste episódio discutimos sobre o instituto da greve tanto no Direito do Trabalho como no Direito Administrativo, ouça e veja quais os requisitos legais para o exercício deste direito e quando ele pode ser abusivo.2021-03-1543 min
DIREITO DO MATONARCOS NO STF!É possível um advogado brasileiro propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para pedir a liberação da cocaína como tratamento para COVID-19? A resposta é: claro que sim! Neste episódio analisamos a ação proposta pelo advogando representante da Escola de Humanismo Científico, que ingressou com ADI junto ao STF para pedir a liberação do uso de cocaína e cannabis para tratamento da pandemia. Seria este um caso de advocacia em causa própria?2021-03-0942 min
DIREITO DO MATOGIRO DE NOTÍCIAS 4Privatização dos Correios, intervenção na Petrobras, autonomia do BACEN, picadura de jararaca, um sofá e uma lupa, no giro de notícias de hoje tratamos de direito administrativo, regulatório, ambiental, do consumidor e das coisas vagas.2021-03-0154 min
DIREITO DO MATOMINHA CASA, MINHA DÍVIDA!Quem casa quer casa. A sabedoria popular ilustra um sonho muito comum do brasileiro: a aquisição da cada própria, cuja principal forma de aquisição é o financiamento imobiliário. Neste episódio abordamos os principais aspectos jurídicos do financiamento imobiliário. Está imperdível!2021-02-2243 min
DIREITO DO MATOME ENCOSTEI NO INSS!Ficou doente, sofreu um acidente, não pode mais trabalhar, se encoste no INSS. Saiba quando e como fazer isso. Neste episódio tratamos dos auxílios por incapacidade temporária e permanente, com seus reflexos trabalhistas. E, ainda, o empregado que se recusar a usar máscara pode ser demitido por justa causa?2021-02-1544 min
DIREITO DO MATOTURISTAS!A viagem de férias é um dos momentos mais esperados para o trabalhador brasileiro, e nada pode ser pior do que falhas na prestação do serviço. Neste episódio temático, abordamos as principais violações dos direitos do turista, incluindo cancelamento de voo, extravio de bagagem danos morais e materiais, viagens internacionais e outros aspectos do direito do consumidor, direito civil e direito internacional. Depois deste episódio, suas férias nunca mais serão as mesmas! Ouça e compartilhe!2021-02-0850 min
DIREITO DO MATOLÉXICO, TER OU NÃO TER!?Neste episódio conversamos com a Profa. Julyana Moreira (@jujumoreirass) sobre a importância do estudo da linguagem e argumentação jurídica e porque é importante formar o seu léxico.2021-02-0153 min
DIREITO DO MATOFÉRIAS!Hoje tratamos das férias, como a Constituição, a CLT e o Estatuto dos Servidores Públicos garantem o direito as férias dos trabalhadores e não esquecemos dos estagiários.2021-01-2547 min
DIREITO DO MATOREDES SOCIAISTratamos da complexidade do uso das redes sociais e da LGPD.2021-01-1843 min
DIREITO DO MATODECISÕES DO STF EM 2020Neste episódio falamos sobre algumas decisões do STF proferidas em 2020, quase uma retrospectiva, só que não.2021-01-1143 min
DIREITO DO MATOGIRO DE NOTÍCIAS 3Neste giro de notícias tratamos de direito do trabalho, decoro parlamentar e direito do consumidor.2021-01-0439 min
DIREITO DO MATOVACINASDesta vez falamos sobre a corrida das vacinas e a responsabilidade de cada ente da Federação.2020-12-2845 min
DIREITO DO MATOO SENHOR DAS ARMASEnfim direito tributário, analisamos o pedido de parcelamento milenar feito pela Cervejaria Petrópolis junto ao Estado do Rio de Janeiro e o decreto que zerou a alíquota do imposto de importação de revolveres e pistolas e com isso tentamos entender o funcionamento do nada simples sistema tributário brasileiro.2020-12-2152 min
DIREITO DO MATOASSÉDIO NA GLOBO E NO METRONeste episódio comentamos a decisão judicial sobre importunação sexual praticada por passageiros no transporte público, os casos de assédio sexual por diretores da rede globo, além da situação catastrófica da Cracolândia.2020-12-1444 min
DIREITO DO MATOGIRO DE NOTÍCIAS 2, MISSÃO MSNeste episódio focamos em notícias direito do Mato Grosso do Sul e você aprenderá como não cobrar uma dívida, quando podar uma árvore, o que não postar nas redes sociais e como é importante fazer a manutenção das cercas.2020-12-0749 min
DIREITO DO MATOBIGAMIA E BRIGA DE VIZINHAS!Neste episódio, com a participação do Prof. Renato Pereira, analisamos duas decisões judiciais, uma que reconheceu uma união estável concomitante com o casamento, permitindo uma relação bígama e outra sobre briga de vizinhas por conta de barulhos exagerados. 2020-11-3048 min
DIREITO DO MATOAPAGÃO NO AMAPÁO estado do Amapá sofreu um apagão decorrente de falha na subestação de energia que afetou 13 municípios, discutimos as repercussões deste fato no mundo jurídico.2020-11-2352 min
DIREITO DO MATOGIRO DE NOTÍCIAS: AQUILO QUE VOCÊ PRECISA SABER, MESMO NÃO QUERENDONeste episódio tratamos de fatos que mudaram o rumo da humanidade nas últimas semanas, nosso olhar nesse cenário calamitoso, ouçam e divirtam-se.2020-11-1652 min
DIREITO DO MATOESTUPRO CULPOSO, PODE ISSO ARNALDO?Desta vez convidamos a Profa. Karine Cordazzo (@karinecordazzo) para nos ajudar a comentar o caso Mariana Ferrer e toda a repercussão jurídica envolvendo a situação e a violência contra a mulher.2020-11-0951 min
DIREITO DO MATOCRIME NA EMBAIXADAA embaixadora da República das Filipinas foi acusada de agredir fisicamente uma funcionária da embaixada, neste episódio discutimos as implicações do direito internacional e do trabalho envolvendo este assunto.2020-11-0251 min
DIREITO DO MATOROBINHO FICA OU NÃO FICA?Robinho pode ser extraditado? O caso do jogador Robinho levantou discussão nos últimos dias, após ser anunciado como contratação pelo Santos Futebol Clube. O motivo: Robinho foi condenado por estupro na Itália, o que gerou indignação em grande parte da torcida e rescisão de contratos de publicidade do clube. A defesa do jogador alega que recorreu e que Robinho não pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado. Neste episódio, analisamos o caso Robinho sob alguns aspectos: o brasileiro pode ser extraditado? Até onde vai a presunção de inocência? Um at...2020-10-2640 min
DIREITO DO MATOCASOS DE FAMÍLIA: DIVÓRCIO DE GUSTTAVO LIMA E ANDRESSA SUÍTA"Café e amor são duas coisas que não servem frio..." tocando no rádio e recentemente Nos canais de notícias e redes sociais foram bombardeados com a notícia da separação (e futuro divórcio) de Gusttavo Lima e Andressa Suita, o que é objeto de discussão em mais um episódio no Direito do Mato. Conversamos sobre o divórcio e seus efeitos jurídicos no direito brasileiro. Confere aí.2020-10-1942 min
DIREITO DO MATOMAGALU E VOLTA AS AULASBatemos um papo jurídico sobre a polêmica em torno do programa de trainee da Magalu, e também sobre a liberação ao retorno das aulas presenciais no ensino básico, analisando sobre a autonomia dos pais neste período de pandemia e as medidas de afrouxamento que vem se observando.2020-10-1240 min
DIREITO DO MATOCASOS DE FAMÍLIA: A HERANÇA DE GUGUConflitos em família são comuns, sobretudo quando o patrimônio envolvido é de 200 milhões de dólares. Neste episódio, analisamos alguns questionamentos que envolvem a disputa pela herança de Gugu, a partir de um novo documento apresentado pela defesa de Rose Miriam. Afinal, Rose era ou não companheira de Gugu? Acompanhe este podcast e divirta-se aprendendo Direito!2020-10-0549 min
DIREITO DO MATOFAKE NEWS: ESSA TAL LIBERDADEQual o limite da liberdade de expressão? Um tema que vem tomando conta das notícias brasileiras é a "fake news". Neste episódio discutimos sobre o inquérito do STF e CPI das "fake news" em andamento e como a manifestação de pensamento voltou a ser palco de discussões sociais e jurídicas.2020-09-2837 min
DIREITO DO MATOMS EM CHAMASDesta vez falamos sobre os incêndios no Pantanal e no Atacadão, acontecimentos de grandes proporções, analisados pelo direito ambiental, administrativo, trabalhista, falimentar e da responsabilidade civil.2020-09-2142 min
DIREITO DO MATOMENORES, TIROS, ANTAS E CAPIVARAS!Neste episódio analisamos dois casos, um envolvendo menores e tiros outro antas e capivaras. Divirtam-se.2020-09-1442 min
DIREITO DO MATOFLORDELIS, ATÉ QUE A MORTE OS SEPAREAnalisamos as implicações jurídicas envolvendo o caso da deputada Flordelis e o homicídio de seu marido. Por incapacidade técnica dos produtores e editores (nós) o áudio não ficou dos melhores, ouçam com fones de ouvido.Roteiro e produção: Fabricio Braun, Fernando Machado e Vinícius de Almeida.Edição: Fabricio Braun2020-09-0740 min
DIREITO DO MATOApresentaçãoApresentação do PODCAST e dos apresentadores.2020-09-0203 min