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Franco Advogados Associados

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Time ThinkersTime Thinkers017 Direito MédicoO 17º episódio do Time Thinkers Podcast traz pra você os desafios e oportunidades de uma área crescente e cada vez mais importante, que é a do Direito Médico. André Cabral conversa com Valdomiro Figueiredo, advogado especialista em Direito Médico, e Felipe Ribeiro Coutinho, advogado e mestre em Direito Econômico, ambos sócios do Cabral, Ribeiro, Rangel & Figueiredo Advogados (@crrfadvogados).  Um papo franco e sem juridiquês sobre os desafios do Direito Médico, com vários insights de oportunidades profissionais para advogados. Não perca essa aula de Direito Médico pelo Time Thinkers!2022-06-0840 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Instrução Normativa 1911Ouça sobre providências aplicáveis contra a Instrução Normativa 1911/2019 que, em 2021, começou a ser aplicada pelo fisco contra os contribuintes2021-08-2007 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Live Acresce Financiamento Aos CondomíniosOuça íntegra da Live Acresce sobre como obter financiamentos para condomínios. Participação do CondoConta através de seu CEO, Rodrigo Della Rocca que dá todas as informações necessárias para entender como isso funciona2021-07-241h 09Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)MOMENTO ACRESCE 4 - TEMA SEGURANÇA CONDOMINIALNesta edição do Momento Acresce número 4 o tema é Segurança Condominial. Entrevistamos Josué Paes, Presidente do Conselho de Segurança Comunitária (Conseg Pacaembú/Perdizes), que fala sobre esse importante assunto oferecendo seu conhecimento e fornecendo dicas simples que não implicam em gastos de quaisquer espécies2021-04-2655 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)MOMENTO ACRESCE 3 Tema AcessibilidadeNesta edição do Momento Acresce número 3 abordamos o tema "Acessibilidade" por meio do qual esclarecemos dúvidas e nosso entrevista Bruno Mahfuz, esclarece tudo sobre essa importante medida dos Condomínios em favor de seus usuários. Vídeo disponível em www.acresce.org.br e no You Tuberizáveis na página da Acresce.2021-04-2142 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Momento Acresce (número 2) - Tema Minimercado Em CondomíniosNesta edição do Momento Acresce número 2 prosseguimos trazendo matérias interessantes para a vida em condomínios, residenciais e comerciais, desta vez com o Tema: Minimercados em Condomínios. A facilidade de sua implantação, custo zero e retorno de até 6% do faturamento mensal para os Condomínios e benefícios para todos os usuários na forma de comodidade. Vídeo disponível em www.acresce.org.br e no You Tube na página da Acresce.2021-04-0632 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Momento Acresce (número 1) - Tema IPTUCom esta edição inauguramos o Momento Acresce no qual temas importantes são apresentados e para os quais importantes personagens que conhecem o assunto são convidadas. Este podcast está também disponível em vídeo em www.acresce.org.br e no You Tube na página da Acresce. Já estamos na Momento Acresce número 4. Acompanhe-nos e conheça seu conteúdo, de elevado interesse.2021-04-0335 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Compensação Débitos PrevidenciáriosNovo embate entre fisco e contribuintes é aqui explicado em detalhes. Neste caso, relacionado com o direito de compensação de débitos Previdenciários com créditos oriundos de outros tributos federais. Qual o período dentro do qual os créditos podem ser apurados? Isto é nesta matéria devidamente analisado.2021-04-0207 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Prazo Aproveitamento Crédito PIS/COFINSNesta edição o tema "Prazo para Aproveitamento do Crédito de Pis/Cofins" em que vários aspectos desta questão são abordados, com a visão do Judiciário, visão do Fisco e visão do Contribuinte.2021-04-0107 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)ITCMD - Organização Patrimonial Em 2021ITCMD, tema desta edição, mostra a necessidade premente de implementar planejamento sucessório ainda em 2021 porque em 2022 custará mais caro!2021-01-2922 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Exclusão ICMS No Pis - Cofins é Inscrita Na Dívida AtivaAbordamos nesta edição as alternativas para os contribuintes solucionarem o problema advindo da inscrição na Dívida Ativa, sem prévia autuação fiscal, em razão da exclusão do ICMS sobre o PIS/COFINS baseada na Nota Fiscal ao invés de no Livro Fiscal de Apuração do ICMS. VÍDEO E ÍNTEGRA (TEXTO) EM https://bit.ly/3rFhGmv2021-01-1219 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - STF Sanciona Aumento do PIS e Cofins por DecretoSTF autoriza aumento de alíquota do PIS/COFINS por Decreto, fragilizando o princípio da legalidade tributária e a segurança jurídica Ler íntegra em https://francoadvogadosassociados.blogspot.com2021-01-0317 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)para Condomínios - Curso Acresce - Condoexperience-2020Curso ACRESCE sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para Condomínios - Evento Condoexperience-20202020-12-081h 24Vantage WorldwideVantage WorldwideVantage Worldwide: Brazil EditionAn overview of what it takes to do business in Brazil from both a legal and financial perspective.   All panelists are members of Abacus Worldwide. This episode is moderated by Abacus Worldwide Latin America Regional Director, Werner Trieloff. Panelists include: Ana Carolina Born, Born Auditores Associados Mariana Bicudo, Franco Advogados Andréa Bodanese, Berger, Simões, Plastina e Zouvi Advogados The episode discusses tax law in Brazil, employment and labor considerations,  legal ramifications of doing business and what opportunities exist for foreign investment in the Country.2020-07-1059 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Reuniões E Assembleias À DistânciaRegras aplicáveis às Assembleias Virtuais em Época de Pandemia do Coronavírus (Associações, S/As de Capital Fechado, Ltdas e Cooperativas)2020-05-3105 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Fazer Capital De Giro Através De TributosDois temas desta matéria permitem saber quais providências tributárias a tomar para reforçar o caixa nessa época de Covid-192020-05-2310 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Multa Isolada e Compensação TributáriaMulta isolada e de ofício incabíveis na compensação tributária iniciada imediatamente após trânsito em julgado. Conheça os fundamentos.2020-05-1524 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Condomínios Fechados Em Áreas RuraisCondomínios fechados de lotes e sua legalização - Comentários2020-04-2906 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Condomínios Rurais - IPTU Ou ITRNessa matéria tratamos dos Condomínios Rurais de terrenos ou casas - É devido IPTU ou ITR? Como proceder?2020-04-2609 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Pontos-Chave Para Sucesso de Teses JurídicasPontos-chave para o Sucesso de Teses Jurídicas Administrativas e Judiciais - Quais são eles?2020-04-0507 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Covid - 19 e Recolhimento TributárioPandemia Covid-19 e Prorrogação do Recolhimento de Tributos Federais, Estaduais e Municipais - O que fazer?2020-04-0511 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Sociedades UniprofissionaisSociedades Uniprofissionais e Ilegalidades Praticadas pelos Fiscos Municipais. Como o STF vem decidindo essa questão em favor dos Contribuintes lesados2020-03-0720 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Alíquota do ITBIA alíquota do ITBI - Nesta matéria esclarecemos um problema nacional: a alíquota do ITBI. Os municípios podem cobrar a alíquota que quiserem? A resposta é não! Entenda por quê!2020-03-0411 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)ITBI-Creci Esclarece (Jornalista entrevista Acresce-Assoc. Condomínios)Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-SP)entrevista Adonilson Franco, Presidente da Associação dos Condomínios Residenciais e Comerciais (ACRESCE) sobre dúvidas acerca do ITBI2020-02-1826 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Crime Não Recolher ICMS - Desdobramentos Desse TemaCrime não Recolher ICMS - Mudança de entendimento do STF - Precedente perigoso para os contribuintes de todos os Estados Federativos - Precedente perigoso para os contribuintes do IPI e do ISS2020-01-1915 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Portaria PGFN 11956 - Transação TributáriaParcelamentos Tributários são agora substituídos pela Transação Tributária: Conheça tudo sobre!2019-12-1610 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)FGTS - Restituição Multa - UrgênciaMulta FGTS - Extinção e Restituição Últimos 5 Anos2019-12-1510 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)MP 905 - Contrato Trabalho Verde - Amarelo - 02:12:2019 10.52Medida Provisória 905: Novo Contrato de Trabalho com benefícios fiscais e outras medidas desburocratizantes2019-12-0215 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)IN 1911 - Agrava A Carga TributáriaIN 1911 e a nova base de cálculo do PIS/COFINS2019-11-1716 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)MP 899 - Transação TributáriaMP 899/2019 - MP do Contribuinte Legal - Transação Tributária versus Parcelamento Tributário2019-10-2728 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)ITBI A Recuperar - Acresce Direto Ao Ponto - 2ITBI: como recolher a menor que o ilegalmente exigido, recuperar os últimos 5 anos e potencializar negócios imobiliários2019-10-0304 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Acresce - Locação Via AirbnbACRESCE: Locação via Airbnb e as restrições impostas pelas Convenções Condominiais e pelo Judiciário2019-09-0507 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Acresce - TUST - TUSDACRESCE ajuiza Mandado de Segurança contra ICMS na tarifa de energia elétrica em benefício dos Condomínios associados2019-08-2705 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Blog Franco Advogados - MP 881 ComentariosComentários à Medida Provísória da Liberdade Econômica 881/2019 - Quadro Comparativo2019-08-1008 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Acresce - Mandado Segurança - Cofins Receitas FinanceirasAcresce Associação Condomínios Residenciais Comerciais - Mandado Segurança - Exclusão Cofins Receitas Financeiras - Veja mais em www.acresce.org.br2019-07-2206 minFranco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Franco Advogados Cast - Aumento do Pis/Cofins por Instrução (IN 1911-2019)Acresce - Pis Cofins Receitas Financeiras - Condomínios Residenciais E ComerciaisNão tributação de PIS/COFINS sobre receitas financeiras dos condomínios residenciais e comerciais. 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