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ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerAtualização sobre as propostas e alterações legislativas recentes no CPC (pt. 1)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Projeto de Lei n. 917/2024 (gratuidade de justiça) e a proposta do § 9º, ao art. 98, do CPC. (2) Projeto de Lei n. 912/2024 (abandono processual quando o autor não comparecer na audiência de conciliação) e a proposta do § 8º, ao art. 485, do CPC. (3) Projeto de Lei n. 1.364/2024 (dispensa de relatório na sentença) e a proposta do § 4º, ao art. 489, do CPC
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #066: Atualização sobre as propostas e alterações legislativas recentes no CPC (pt. 1)
2024-10-1313 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerA Lei n. 14.976/2024 e o art. 1.063 do CPCCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Breve contextualização do tema. (2) Considerações sobre o extinto procedimento sumário. (3) Da relação entre a Lei n. 9.099/95 e o procedimento sumário (competência). (4) O art. 1.063 do CPC e a Lei n. 14.976/2024.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #065: A Lei n. 14.976/2024 e o art. 1.063 do CPC
Obra de arte da capa: Court of Common Pleas, Westminster Hall, por Thomas Rowlandson, Auguste Charles Pugin e Joseph Constantine Stadler
Música da abertura li...2024-09-2909 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerAdvocacia e AdvogadoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Panorama histórico da advocacia. (2) Capacidade processual e capacidade de postulação. (3) Mandato. (4) Revogação e renúncia do mandato. (5) Substabelecimento. (6) Sucessão do advogado. (7) Deveres do advogado. (8) Direitos do advogado. (9) Direitos da advogada.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #064: Advocacia e Advogado
Obra de arte da capa: The defendant, por Honoré Daumier
Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille) E-mail...2024-08-1122 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerOrganização judiciária brasileiraCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Justiça Federal e Justiça Estadual. (2) Juízes Federais e Juízes de Direito. (3) Seções judiciárias e comarcas. (4) Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. (5) Turma Recursal. (6) Superior Tribunal de Justiça. (7) Supremo Tribunal Federal. (8) Conselho Nacional de Justiça.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #063: Organização judiciária brasileira
Obra de arte da capa: Queen Esther Approaching the Palace of Ahasuerus, por Claude Lorrain
2024-07-2814 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerCompetência e Cooperação InternacionalCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) O limite da jurisdição do Estado. (2) Competência internacional concorrente/cumulativa, arts. 21 e 22 do CPC. (3) Competência internacional exclusiva, art. 23 do CPC. (4) Não existência de litispendência em ação proposta no exterior. (5) Cláusula de eleição de foro estrangeiro. (6) Cooperação internacional. (7) Diretrizes e objetos. (8) Auxílio direto. (9) Carta rogatória. (10) O art. 35 do CPC. (11) Disposições comuns para o auxílio direto e a carta rogatória.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #062: Competência e Cooperação I...2024-06-2313 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerAs alterações do projeto de revisão e atualização do Código Civil ao CPCCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Alterações legislativas ao Código de Processo Civil.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #061: As alterações do projeto de revisão e atualização do Código Civil ao CPC
Obra de arte da capa: Wanderer in the Storm, por Julius von Leypold
Música da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille) E-mail para contato: contato@guilhermechristenmoller.com.br Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristenmoller Perfil oficial do podcast no Instagram: @processocast ...2024-05-1912 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerCooperação, isonomia e contraditório (arts. 6º a 12 do CPC)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A ideia de cooperação. (2) Cooperação no processo. (3) A polêmica do assunto. (4) Contraditório. (5) Paridade no processo. (6) Vedação à decisão surpresa. (7) Cronologia de julgamento. (8) Alteração da obrigatoriedade pela preferência, Lei n. 13.256. (9) Publicidade e fundamentação. (10) Fins sociais, bem comum, dignidade da pessoa humana, proporcionalidade, legalidade e eficiência.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #060: Cooperação, isonomia e contraditório (arts. 6º a 12 do CPC)
Obra de arte da capa: The Way They Live, por Thomas Anshutz2024-04-2815 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller“Aproveitamento de meios no Processo Civil”, por Prof. Dr. Eduardo LamyCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Eduardo Lamy, quem nos proporciona uma aula sobre o aproveitamento de meios no Processo Civil.
O Prof. Eduardo Lamy é Advogado. Pós-Doutor em Direito pela UFPR. Pesquisador visitante no instituto Max Planck de Luxemburgo. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da UFSC nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Presidente da Associação Brasileira de Integridade e Conformidade. Membro da Associação Internacional de Compliance e da Associação Internacional de Direito Processual
INFORMAÇÕES...2024-03-1036 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerTribunal Multiportas (pt. 1)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Proposta de Frank Sander. (2) Pound Conference de 1976. (3) Contracorrentes ao Tribunal Multiportas. (4) A difusão da teoria pelo mundo. (5) O “Tribunal Multiportas” brasileiro. (6) Ampliação do tema entre os anos de 2010 e 2015. (7) Alternative Dispute Resolution e os conflitos nominais. (8) Princípio da adequação.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #058: Tribunal Multiportas (pt. 1)
Obra de arte da capa: Fishing Boats, Key West, por Winslow Homer
Música da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias (...2024-02-2513 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerCitação (pt. 1)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de citação. (2) Destinatário da citação. (3) Local da citação. (4) Impedimento de realização da citação. (5) Formas de citação. (6) Citação eletrônica. (7) Citação por correio.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #057: Citação (pt. 1)
Obra de arte da capa: Landscape with Cottage, por Marie-Charles-Isidore Chouselat e Stanislal Ratel
Música da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille) E-mail para contato: contato@guilhermechristenmoller.com.br Sig...2024-01-2113 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerAcesso à Justiça, duração razoável do processo e boa-fé (arts. 3º, 4º e 5º do CPC)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Acesso à Justiça e garantia da inafastabilidade da tutela jurisdicional. (2) Desenvolvimento do acesso à justiça com o welfare state e o Projeto Florença. (3) Arbitragem. (4) Conciliação, mediação e primazia pela resolução consensual de mérito. (5) Duração razoável do processo. (6) Duração razoável do processo X celeridade do processo. (7) Boa-fé.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #056: Acesso à Justiça, duração razoável do processo e boa-fé (arts. 3º, 4º e 5º do CPC)
Obra de arte da capa: Trees and Houses ne...2023-12-1715 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerPrincípios informativos do Processo CivilCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Panorama dos princípios informativos do Processo Civil. (2) Devido processo legal (3) “Processo justo”? (4) A relevância do devido processo legal para a manutenção do Estado Democrático de Direito. (5) A verdade real. (6) Duplo grau de jurisdição. (7) Oralidade. (8) Economia processual. (9) Duração razoável do processo. (10) Celeridade processual e a necessidade do processo “ter que ser rápido”. (11) Eventualidade (ou preclusão).
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #055: Princípios informativos do Processo Civil
Obra de arte da capa: Fur Traders D...2023-11-2616 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerNoções gerais e fontes do Processo CivilCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A polissemia da palavra “processo”. (2) Processo judicial e Processo Civil. (3) Definição e objetivo do Processo Civil. (4) Processo Civil enquanto direito público. (5) Relações do Processo Civil com os outros ramos do Direito. (6) Fontes do Processo Civil. (7) Lei processual. (8) Constituição e constitucionalização do processo. (9) Jurisprudência e doutrina processual. (10) Lei processual no tempo e no espaço.
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Ep. #054: Noções gerais e fontes do Processo Civil
Obra de arte da capa: Wheat Fields...2023-10-2214 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerHistória do Processo Civil brasileiroCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Primeiros esclarecimentos. (2) Influência do direito grego no direito romano. (3) Direito romano e os seus três períodos (legis actiones, formulário e cognitio extraordinario). (4) Queda do Império Romano e a influência da Igreja sobre o Direito. (5) Dos Glosadores ao direito comum. (6) Revolução Francesa e exegetismo. (7) Desenvolvimento do Processo Civil italiano na fase sistemática. (8) Decreto n. 737, de 1850, a Constituição Republicana de 1891 e as codificações estaduais. (9) Reunião da competência legislativa em matéria processual, pela Constituição de 1934, e o Código de Processo Civil de 1939. (10) Código de Processo Civ...2023-09-2416 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerInstrumentalismo e demais propostas teóricasCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Instrumentalismo. (2) A contribuição do Prof. Cândido Rangel Dinamarco. (3) Apontamentos sobre o assunto. (4) A relação do Processo Civil italiano e brasileiro. (5) Formalismo-valorativo. (6) Neoinstitucionalismo. (7) Neoprocessualismo. (8) Pragmatismo processual, do Prof. Vicente de Paula Ataíde Júnior. (9) Processo e desenvolvimento, do Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #052: Instrumentalismo e demais propostas teóricas
Obra de arte da capa: The Card Players, por Paul Cézanne
Música da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille) E-mail para contato: contato@guilhermechristenmoller.com.br...2023-08-2016 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerPraxismo e processualismoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A relevância do tema. (2) A definição da fase praxista (e seus vários nomes). (3) O processo enquanto adjetivo. (4) Acordos e desacordos teóricos. (5) A sua superação pelo processualismo. (6) A definição da fase do processualismo. (7) A relevância de Oskar von Bülow para a história do Processo Civil. (8) A hipertrofia do direito processual em relação material e a ruína do processualismo.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #051: Praxismo e processualismo
Obra de arte da capa...2023-07-2310 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerCultura e processoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A importância do tema para o estudo do Processo Civil. (2) O direito enquanto um produto social. (3) Cultura e direito. (4) A polissemia da palavra “processo”. (5) Processo e cultura.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #050: Cultura e processo
Obra de arte da capa: The Harvesters, por Pieter Bruegel the Elder
Música da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille) E-mail para contato: contato@guilhermechristenmoller.com.br Siga-me nas redes sociais: @guilhermechristen...2023-06-2510 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerTutela provisória da evidênciaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) O desnecessário debate sobre a tutela ser “de” ou “da” evidência. (2) A característica da tutela da evidência. (3) Exemplo. (4) Distinção entre o julgamento antecipado parcial de mérito da tutela provisória da evidência. (5) Hipóteses de concessão liminar (inc. II e III) e incidental (I e IV). (5) O aspecto ético no inc. I, do art. 311, do CPC. (6) A possibilidade de medidas conservativas pela evidência. (7) O descabimento de fungibilidade. (8) Legitimação para requisição.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller2023-05-2109 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerTutela provisória de urgência (pt. 2)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Primeiros apontamentos sobre a tutela provisória de urgência antecedente. (2) Tutela provisória de urgência cautelar antecedente. (3) Finalidade dessa modalidade. (4) Petição, requisitos e procedimento. (5) Tutela provisória de urgência antecipada antecedente. (6) Generalidades e exemplos. (7) Petição e procedimentos. (8) Estabilização e prazo decadencial para a sua revisão, reforma ou invalidação.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #048: Tutela provisória de urgência (pt. 2)
Obra de arte da capa: Young Ladies of the Village, por Gustave...2023-04-2314 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerTutela provisória de urgência (pt. 1)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Subdivisões da tutela provisória de urgência: momento e finalidade. (2) Conceituação de cada subdivisão da tutela provisória de urgência. (3) Cautelares nominadas e inominadas. (4) Os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência: fumus boni iuris e periculum in mora. (5) Exemplos de cada subdivisão da tutela provisória de urgência. (6) A necessidade de fundamentação da decisão que concede, modifica ou revoga a tutela provisória. (7) A reversibilidade da tutela provisória de urgência. (8) O dano reverso. (9) Concessão liminar ou após justific...2023-03-1914 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerTutela provisória: parte geralCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Tempo e tutela provisória. (2) Tutela provisória de urgência e tutela provisória da evidência. (3) A revogação da “ação cautelar”. (4) Fungibilidade das tutelas provisórias. (5) Traços e regras comuns entre a tutela provisória de urgência e a tutela provisória da evidência.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #046: Tutela provisória: parte geral
Obra de arte da capa: A Reconnaissance, por Frederic Remington
Música da abertura licenciada por TunePo...2023-02-2611 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerIntrodução à tutela provisóriaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Prolegômenos constitucionais e sociais. (2) Conceituação. (3) Tutela provisória no CPC/73 e CPC/2015. (4) Sistematização da tutela provisória. (5) Tutela provisória de urgência. (6) Fumus boni iuris. (7) Periculum in mora. (8) Tutela provisória de urgência antecipada e cautelar. (9) Momento de requerimento: incidental e antecedente.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #045: Introdução à tutela provisória
Obra de arte da capa: An Incident of Whaling, por William Bradford Música da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por S...2023-01-2914 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller"História dos recursos cíveis no direito brasileiro", por Prof. Dr. Vinicius LemosCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Vinicius Lemos, o qual nos proporciona uma aula sobre o a história dos recursos cíveis na perspectiva do direito brasileiro.
O Prof. Dr. Vinicius Silva Lemos é Doutor em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor Adjunto da Universidade Federal do Acre (UFAC). Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Advogado.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #044...2022-12-251h 14
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerNicola Picardi e “a vocação do nosso tempo para a jurisdição”CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Apresentação do Prof. Nicola Picardi, seus títulos, suas atividades acadêmicas e profissionais, honrarias e principais publicações. (2) “A vocação do nosso tempo para a jurisdição”.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #043: Nicola Picardi e “a vocação do nosso tempo para a jurisdição”
Obra de arte da capa: View near Newport, Isle of Wight, from “Sketches from Nature”, por Thomas Rowlandson e Joseph Constantine StadlerMúsica da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille...2022-11-2715 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller"Sanções Premiais no Processo Civil", por Prof. Dr. Marcelo MazzolaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Marcelo Mazzola, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Sanções Premiais no Processo Civil”. Em forma expositiva, o convidado demonstra o tema abordando subtemas como, exemplificativamente: (1) Sistematização histórica das “sanções” e o Direito; (2) Conceituação e delimitação de “sanção premial”; (3) Sanções premiais no plano legislativo; (4) Convenções processuais e sanções premiais; e (5) Critérios de controle e possibilidade do juiz nas sanções premiais.
O Prof. Dr. Marcelo Mazzola é Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade d...2022-10-2346 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerTutela antecedente e Juizado Especial CívelCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) O Enunciado n. 163 do FONAJE. (2) A ausência de disposições sobre tutela provisória na Lei n. 9.099/95. (3) A Teoria do Direito e o prevalecimento da lei especial sobre a geral. (4) Compatibilidade de técnicas de sumarização nos Juizados Especiais Cíveis? (5) Sobre a compatibilidade epistemológica dos Juizados Especiais com a tutela provisória. (6) Desorientação entre legislação X jurisprudência X doutrina. (7) O delicado cenário jurisprudencial sobre o tema. (8) Os exemplos das Leis n. 12.153/09 (art. 3º) e n. 10.259/01 (art. 4º). (9) O papel do FONAJE e de seus enunciados. (10) “Sobrepeso enunciativo”...2022-09-2513 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller“Diante da relevância do recurso especial”: Kafka e o § 2º, do art. 105, da CFCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Prolegômenos sobre a Emenda Constitucional n. 125/2022. (2) Proposta e análise histórico-legislativo da relevância. (3) A relevância do recurso especial. (4) “Diante da Lei”, de Franz Kafka. (5) Qualificação da técnica do direito X quantificação de processos e recursos. (6) Reflexões finais.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #040: “Diante da relevância do recurso especial”: Kafka e o § 2º, do art. 105, da CF
Obra de arte da capa: The Gulf Stream, por Winslow HomerMúsica da abertura licen...2022-08-2112 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller"Inteligência Artificial, novas tecnologias e processo", por Prof. Dr. Dierle NunesCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Dierle Nunes, quem nos proporciona uma aula sobre “inteligência artificial, novas tecnologias e processo”. Em forma de diálogo, o convidado expõe o tema respondendo quatro questionamentos: (1) O que é “inteligência artificial” e qual a sua relação com o processo? (2) Estamos diante de uma virada tecnológica (e em qual medida) no Poder Judiciário? (3) O que é a “ODR” (Online Dispute Resolution) e qual sua posição no plano do (e-)acesso à justiça? (4) Quais são as relações entre a neurociência, o metaverso e o...2022-07-2458 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerIntrodução às normas fundamentais do Processo Civil e os arts. 1º e 2º do CPCCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Noções gerais sobre as normas fundamentais do Processo Civil. (2) Norma sistematizadora ou fonte imediata do processo (art. 1º do CPC). (3) Relação entre Processo e Constituição. (4) Princípio do dispositivo ou inércia jurisdicional (art. 2º do CPC). (5) Impulso oficial (art. 2º do CPC). (6) Exemplo de demanda ex officio.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #038: Introdução às normas fundamentais do Processo Civil e os arts. 1º e 2º do CPC
Obra de arte da capa: Two men contemplating the Moon, por Caspar David Friedric...2022-06-1913 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller"Processo Civil e desenvolvimento", por Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio JúniorCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior, o qual nos proporciona uma aula sobre o “Processo Civil e desenvolvimento”. Em forma expositiva, o convidado demonstra o tema abordando subtemas como, exemplificativamente: (1) Desenvolvimento e seu conceito; (2) A relação entre o desenvolvimento e o Direito; (3) Em mesma linha, a relação entre o desenvolvimento e o Processo Civil; (4) Flexos; e (5) Reflexos dessa relação (tempo e efetividade).
O Prof. Dr. Antônio Pereira Gaio Júnior é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Pós-Doutor em Democ...2022-05-221h 02
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerDeclaração de incompetência e conflito de competênciaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Declaração de competência/incompetência: sentido negativo, ex officio e provocada pela parte. (2) Incidentes de reconhecimento da incompetência: preliminar de contestação e conflito de competência. (3) Incompetência relativa e absoluta. (4) Procedimento do incidente. (5) Prorrogação da competência relativa. (6) Cláusula de eleição de foro. (7) Noções básicas sobre o conflito de competência. (8) Hipóteses de ocorrência do conflito. (9) Legitimidade do incidente.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #036: Declaração de incompetência e conflito de competênci...2022-04-1709 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller"Aspectos práticos do precedente no ordenamento jurídico", por Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio FugaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Bruno Augusto Sampaio Fuga, o qual nos proporciona uma aula sobre os “aspectos práticos do precedente no ordenamento jurídico”. Em forma de diálogo, o convidado expõe o tema respondendo seis questionamentos: (1) O que é o precedente? (2) É possível apontar a origem do precedente no ordenamento jurídico brasileiro? (3) Qual a importância da compreensão da sistemática do precedente para o advogado? (4) Deve, o juiz, seguir o precedente? (5) Quais são os diversos personagens que fazem parte dessa sistemática (ratio decidendi, obi...2022-03-1350 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerModificação da competênciaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Definição. (2) Modificação da competência legal (necessária) e voluntária. (3) Conexão e continência. (4) Diferenças entre a conexão e a continência. (5) Modalidades de conexão. (6) Conexão e continência na prática. (7) Prevenção. (8) Oportunidade de reunião das ações conexas.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #034: Modificação da competência
Obra de arte da capa: A Woman Seated beside a Vase of Flowers, por Edgar DegasMúsica da abertura licenciada po...2022-02-1309 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerCompetência territorialCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Noções gerais. (2) Foro comum. (3) Foros subsidiários (supletivos). (4) Foros especiais. (5) Foro relativo à arbitragem. (6) Competência e Estatuto do Idoso. (7) Foros ratione personae e ratione loci. (8) Competência e pessoa jurídica.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #033: Competência territorial
Obra de arte da capa: The Champion Single Sculls, por Thomas EakinsMúsica da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille) E-mail para contato: contato@guilhermechristenmoller.com.br Siga-me nas redes sociais: @guilhermec...2022-01-3013 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerCompetência funcional, em razão da matéria e do valor da causaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Competência em razão do valor da causa. (2) Competência em razão da matéria. (3) Competência funcional. (4) Classificação da competência funcional.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #032: Competência funcional, em razão da matéria e do valor da causa
Obra de arte da capa: Sibylle, por Camille CarotMúsica da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille) E-mail para contato: contato@guilhermechristenmoller.com.br Siga-me nas redes sociais: ...2022-01-1607 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerCompetência interna e seus critérios de determinaçãoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Noções gerais. (2) Critérios de segmentação da competência. (3) Distinção entre a Justiça Especial (Militar, Trabalhista e Eleitoral) da Civil. (4) Justiça Estadual e Federal. (5) Competência absoluta e relativa. (6) Competência do foro e do juiz. (7) Competência de foro comum e especial. (8) Perpetuatio iurisdictionis e a exceção do art. 43 do CPC.
INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, Guilherme Christen Möller
Ep. #031: Competência interna e seus critérios de determinação
Obra de arte da capa: Northeaster, por Winslow HomerMús...2022-01-0211 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerNoções gerais sobre a competênciaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de competência. (2) Jurisdição e competência como sinônimos? (3) A diferença entre a jurisdição e a competência. (4) A relação entre a jurisdição e a competência. (5) Competência como segmento da jurisdição. (6) Finalidades da segmentação da jurisdição. (7) Regras de distribuição de competência. (8) O caráter residual da competência estadual. (9) Competência interna e a competência internacional.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #030: Noções gerais sobre a competência
Obra de arte d...2021-10-0309 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller"A evolução do contraditório no Estado Constitucional", por Prof. Dr. Darci Guimarães RibeiroCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
Neste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, o qual nos proporciona uma aula sobre “A evolução do contraditório no Estado Constitucional”. Além de uma vasta, densa e pormenorizada exposição acerca do contraditório, o Prof. Darci relacionou-o com outros temas, especialmente a relação entre o contraditório e a colaboração ou cooperação processual, o contraditório para a manutenção da democracia (na visão participativa), o dever de fundamentação e o livre convencimento motivado e, ao final, apresenta uma concisa e pontual defini...2021-09-191h 01
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerO processo na visão de João BonumáCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Breve apresentação do Prof. João Bonumá. (2) A concepção de direito de João Bonumá. (3) O processo aos olhos de João Bonumá.
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ProcessoCast, Guilherme Christen Möller
Ep. #028: O processo na visão de João Bonumá
Obra de arte da capa: The Forest in Winter at Sunset, por Théodore RousseauMúsica da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille) E-mail para contato: contato@guilhermechristenmoller.com.br Siga-me nas redes sociais: @guilhermechri...2021-09-1212 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerJurisdição civil (contenciosa e voluntária) e substitutivos ou equivalentes da jurisdiçãoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A dimensão da jurisdição civil. (2) Jurisdição contenciosa e o seu significado. (3) Introdução ao assunto polêmico da “jurisdição voluntária (ou integrativa)”. (4) Definição de jurisdição voluntária. (5) Finalidade da jurisdição voluntária. (6) “Jurisdição voluntária”, que não é nem “jurisdição”, tampouco “voluntária”? (7) Exemplo de processo envolvendo jurisdição voluntária. (8) Sobre a sistematização, garantias fundamentais e disposições gerais legais da jurisdição voluntária. (9) Substitutivos ou equivalentes da jurisdição. (10) Desmistificando o tema. (11) A dimensão epistemológica perdida da jurisdição. (12) O panorama hodierno do sistema...2021-08-2910 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerPrincípios da jurisdiçãoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Princípio do juiz natural. (2) Juiz natural enquanto direito fundamental. (3) Princípio da investidura. (4) Princípio da territorialidade (ou aderência territorial). (5) Local de produção dos efeitos da decisão judicial. (6) Princípio da indelegabilidade. (7) Princípio da unidade. (8) Princípio da improrrogabilidade da jurisdição. (9) Princípio da indeclinabilidade (inafastabilidade da jurisdição). (10) Inércia jurisdicional.
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Ep. #026: Princípios da jurisdição
Obra de arte da capa: Goldsmith in his Shop, por Petrus ChristusMúsic...2021-08-2208 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerCaracterísticas da jurisdiçãoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Jurisdição como atividade secundária e substitutiva. (2) Atuação sobre uma situação concreta. (3) Jurisdição como atividade de criação de direito. (4) A diferença entre a lei e o direito (teoria monista do ordenamento jurídico). (5) Caráter instrumental da jurisdição. (6) Atividade declarativa ou executiva da jurisdição. (7) Imparcialidade. (8) Imparcialidade X Neutralidade. (9) A imperatividade e a inevitabilidade da jurisdição. (10) Insuscetibilidade de controle externo: a jurisdição controlada pela própria jurisdição. (11) Aptidão para a coisa julgada. (12) Inafastabilidade da jurisdição (princípio da indeclinabilidade). (13) Inércia jurisdicional.
I...2021-08-1513 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEfetividade da jurisdiçãoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Monopólio estatal do exercício jurisdicional. (2) O nó górdio teórico sobre a relação entre a efetividade e a jurisdição. (3) O que é efetividade? (4) As sereias de Ulisses: sobre as expressões abstratas e fantasiosas no processo (e no direito). (5) A definição de efetividade. (6) O equilíbrio entre a ordem social e a realidade social. (7) A ideia de efetividade da tutela jurisdicional a partir das teorizações de Humberto Theodoro Júnior, Luiz Guilherme Marinoni e Robert Alexy. (8) O que é uma tutela jurisdicional efetiva? (9) A indissociabilidade entre a tutela jurisdicion...2021-08-0809 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerFunção jurisdicional e elementos basilares da sua atividadeCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A relação entre a jurisdição e o Estado. (2) Ordem jurídica do Estado. (3) Finalidade da ordem jurídica. (4) Transgressão da ordem jurídica e o processo. (5) Monopólio do exercício jurisdicional. (6) Busca pela integridade da ordem jurídica e da pacificação social. (7) Permissibilidade de outras formas de resolução de conflitos para a pacificação social. (8) Diferença entre processo e jurisdição. (9) Jurisdição como poder do Estado de formulação e atuação prática da ordem jurídica. (10) Introdução aos elementos da jurisdição. (11) Lide ou litígio...2021-08-0110 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerAmicus curiaeCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Previsão legal do amicus curiae no Código de Processo Civil. (2) Definição do amicus curiae. (3) Sua posição como sujeito do processo. (4) Participação opinativa e finalidade do amicus curiae. (5) Reminiscência do amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro (especialmente, art. 31 da Lei n. 6.385/1976 e art. 118 da Lei n. 12.529/2011). (6) Natureza jurídica do amicus curiae: divergência doutrinária e posição do Supremo Tribunal Federal. (7) Procedimento e motivação para o seu ingresso no processo. (8) Possibilidade de pluralidade de amicus curiae. (9) Sobre quem pode ser amicus curiae. (10) Prazo para sua mani...2021-07-2508 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerIncidente de desconsideração da personalidade jurídicaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (2) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro prévio ao Código de Processo Civil de 2015: art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, art. 50 do Código Civil e a lacuna processual suprida pela jurisprudência. (3) Apontamentos históricos sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (4) Regra de exceção. (5) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a suspensão episódica do ato constitutivo da pessoa jurídica. (6) Desconsider...2021-07-1809 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerChamamento ao processoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de chamamento ao processo. (2) Finalidade do chamamento ao processo. (3) Hipóteses de admissibilidade de chamamento ao processo. (4) Exemplos dos incisos do art. 130 do CPC. (5) O chamamento ao processo no processo de execução e nas demandas sobre relações consumeristas. (6) Procedimento do chamamento ao processo.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #020: Chamamento ao processo
Obra de arte da capa: The Third-Class Carriage, por Honoré DaumierMúsica da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias...2021-07-1106 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerDenunciação da lideCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de denunciação da lide. (2) Hipóteses de cabimento. (3) Ação regressiva. (4) A divergência doutrinária acerca do inc. II, do art. 125, do CPC (concepção restritiva X concepção ampliativa). (5) Funções da denunciação da lide. (6) A denunciação da lide enquanto inserção de nova demanda (incidente, regressiva, eventual e antecipada). (7) Denunciação da lide pelo autor. (8) Denunciação da lide pelo réu. (9) A citação do denunciado. (10) Cumprimento de sentença contra o denunciado. (11) Hipóteses de não cabimento de denunciação da lide (Juizados Especiais Cíveis e...2021-07-0413 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerAssistênciaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de assistência. (2) Pressupostos da assistência. (3) Formas de assistência. (4) Assistência simples ou adesiva. (5) Assistência litisconsorcial ou qualificada. (6) Diferenças entre a assistência simples da assistência litisconsorcial. (7) A controvérsia envolvendo a ideia de o assistente simples como “parte”. (8) Interesse jurídico mediato e imediato. (9) Situações de interesse jurídico imediato. (10) Cabimento e oportunidade da assistência. (11) Procedimento para ingresso como assistente. (12) Poderes, ônus, deveres e limites da assistência. (13) Assistência e coisa julgada.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller...2021-06-2715 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerIntrodução à intervenção de terceirosCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de intervenção de terceiros. (2) Diferença entre terceiros e partes. (3) Premissas fundamentais da intervenção de terceiros. (4) A voluntariedade da intervenção de terceiros. (5) Disposição no Código de Processo Civil e espécies de intervenção de terceiros. (6) Espécies típicas e atípicas de intervenção de terceiros. (7) Cabimento da intervenção de terceiros. (8) A controvérsia entre o art. 10 da Lei n. 9.099/95 X art. 1.062 do CPC. (9) Classificação da intervenção de terceiros. (10) Breve exposição sobre cada uma das espécies típicas de intervenção de terceiros.2021-06-2011 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerSubstituição, sucessão, direitos e deveres das partesCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Substituição processual. (2) Sucessão de partes. (3) Diferença entre substituição processual e sucessão de partes. (4) Deveres das partes. (5) Lealdade e probidade. (6) Ato atentatório à dignidade da justiça. (7) Má-fé e sua configuração. (8) Decoro e emprego de expressões ofensivas. (9) Direito das partes. (10) Direito à tramitação especial do processo (hipóteses).
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #016: Substituição, sucessão, direitos e deveres das partes
Obra de arte da capa: Samson Captured by the Philistines, por Giovanni F...2021-06-1313 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerLinda Brown v. Board of Education of Topeka: a origem das medidas estruturantesCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Narração do caso Brown v. Board of Education of Topeka. (2) Outros exemplos de julgamentos envolvendo segregação racial nos Estados Unidos da América. (3) O problema na decisão 347 U.S. 483 (1954) e o surgimento das medidas estruturantes (Brown v. Topeka II - 1955).
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #015: Linda Brown v. Board of Education of Topeka: a origem das medidas estruturantes
Obra de arte da capa: Fascinação, por Pedro PeresMúsica da abertura licenciada por TunePocket 2021-03-2108 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerAudiência de conciliação e sessão de mediação (art. 334 do CPC)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Etimologia de “audiência”. (2) As modalidades de audiência do procedimento comum. (3) Finalidade da audiência do art. 334 do Código de Processo Civil. (4) Distinção entre a audiência de conciliação e mediação da audiência preliminar do Código de Processo Civil de 1973. (5) Presidência da solenidade. (6) A diferença entre a conciliação e a mediação. (7) Regra pela ocorrência da audiência. (8) Desinteresse na audiência. (9) Resultados da audiência. (10) Ausência das partes (e de seus procuradores). (11) Observações finais sobre o procedimento da audiência.
INFORMAÇÕES...2021-03-1409 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerCitação (pt. 2)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Citação por oficial de justiça. (2) Citação por hora certa. (3) Citação por edital. (4) Efeitos da citação (litispendência, litigiosidade, mora e prescrição). (5) Comparecimento espontâneo do réu.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #013: Citação
Obra de arte da capa: The strange thing little kiosai saw in the river, por John La FargeMúsica da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille) E-mail para contato: contato@guilhermechristenmo...2021-02-2814 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerPetição inicial e seus requisitos (pt. 2)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Formulação do pedido com as suas especificações. (2) Decisão ultra, extra e citra petita. (3) Pedido mediato e pedido imediato. (4) Pedido genérico. (5) Cumulação de pedidos. (6) Valor da causa. (7) Indicação das provas para demonstrar a verdade das alegações. (8) Realização da audiência de conciliação ou de mediação. (9) Requisitos implícitos da petição inicial.
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Ep. #012: Petição inicial e seus requisitos (pt. 2)
Obra de arte da capa: Reading the News at the Weave...2021-02-2112 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerPetição inicial e seus requisitos (pt. 1)CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Apontamentos iniciais sobre as formalidades da petição inicial. (2) Indicação do juízo. (3) Distinção entre “juiz” e “juízo”. (4) Qualificação das partes. (5) Fatos e fundamentos do pedido. (6) Causa de pedir. (7) Estrutura da petição inicial.
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Ep. #011: Petição inicial e seus requisitos (pt. 1)
Obra de arte da capa: The Meditation on the Passion, por Vittore CarpaccioMúsica da abertura licenciada por TunePocket Vocal da abertura por Shamille Dias (@sham_mille) E-mail para cont...2021-02-1410 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerPartes e capacidade processualCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Diferença entre “partes” e “sujeitos do processo”. (2) Conceito de partes. (3) Sobre a relação jurídica processual (jurídico-processual). (4) Definição de autor e réu. (5) Capacidade processual. (6) Distinção entre a “capacidade de ser parte” e a “capacidade de estar em juízo”. (7) Representação processual. (8) Curatela especial. (9) Capacidade processual de pessoas casadas.
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Ep. #010: Partes e capacidade processual
Obra de arte da capa: The Entrance Hall of the Regensburg Synagogue, por Albrecht AltdorferMúsica da abertura li...2021-02-0711 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerA formação do processoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de “formação do processo”. (2) A relação jurídica processual (ou jurídico-processual). (3) Inércia e inafastabilidade da jurisdição. (4) Sequência lógica da formação do processo. (5) Demanda e petição inicial. (6) Conceito de petição inicial. (7) Recapitulação do caminho para a formação do processo. (8) Art. 312 do Código de Processo Civil.
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Ep. #009: A formação do processo
Obra de arte da capa: Inventions of the Monsters, por Salvador DalíMúsica da abertu...2020-11-2910 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerJurisdição: conceitoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Introdução ao problema sobre o conceito de jurisdição. (2) Etimologia de “jurisdição”. (3) História da jurisdição: direito romano e transição do medievo para a modernidade. (4) Interdependência da jurisdição e Estado. (5) Desacordos sobre a delimitação da função da jurisdição: análise de diversas posições doutrinárias sobre o conceito de jurisdição. (6) Colisão dos conceitos em busca de convergências doutrinárias. (7) Tentativa de conceituar a jurisdição.
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Ep. #008: Jurisdição: conceito...2020-11-2212 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerA visão sobre processo e democracia de Ovídio A. Baptista da SilvaCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Apresentação do Prof. Ovídio Araújo Baptista da Silva. (2) O acervo de obras do saudoso professor gaúcho na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (3) A aposta metodológica da análise entre o processo e a democracia. (4) Democracia em Hobbes. (5) As promessas de Norberto Bobbio sobre “o futuro da democracia”. (6) “Democracia moderna e Processo Civil”, em “Participação e processo”. (7) A falência da democracia representativa. (8) A democracia participativa por vias de processo judicial.
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Ep. #007: A visão sob...2020-11-0809 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerLitisconsórcioCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de litisconsórcio. (2) Situação do litisconsórcio na relação jurídica processual. (3) Diferença entre o autor e o réu. (4) Classificação do litisconsórcio. (5) Litisconsórcio ativo, passivo e misto. (6) Litisconsórcio inicial e incidental (ulterior). (7) Litisconsórcio unitário e simples (comum). (8) Litisconsórcio necessário e facultativo. (9) Advertência para a leitura conjunta das classificações do litisconsórcio.
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Ep. #006: Litisconsórcio
Obra de arte da capa: Figure with Meat, por Franci...2020-11-0111 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerA taxatividade do recurso de agravo de instrumentoCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A posição da comissão de juristas que integraram o projeto para a criação do Código de Processo Civil de 2015 sobre o sistema recursal. (2) Algumas alterações no sistema recursal do Código de Processo Civil de 2015 em relação ao de 1973. (3) O conceito de agravo de instrumento. (4) Análise histórica do agravo de instrumento na legislação brasileira. (5) Diferença entre o “rol taxativo” e o “rol exemplificativo”. (6) A opção do Código de Processo Civil de 2015 pela taxatividade de hipóteses de interposição de agravo de instrumento. (7) As...2020-10-2513 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerO “complexo Gilderoy Lockhart” e o "ensino" jurídico brasileiroCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Homenagem aos professores (15 de outubro). (2) Crítica ao sistema de ensino. (3) Direito & Literatura. (4) Síntese e análise da saga “Harry Potter”, de J. K. Rowling. (5) Análise do perfil do personagem “Gilderoy Lockhart”, do livro “Harry Potter e a Câmara Secreta”. (6) O perfil de “Gilderoy Lockhart” no ensino jurídico. (7) Crítica ao sistema de ensino jurídico brasileiro, especialmente sobre a “simplificação do Direito”. (8) Os professores “Lockhart”. (9) O “complexo Gilderoy Lockhart”.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #004: O “complexo Gilderoy Lockhart” e o "ensino"...2020-10-1816 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerA Modernidade Líquida, de Zygmunt Bauman, e o direito processual brasileiroCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) A relação entre o ser humano e o direito. (2) Zygmunt Bauman e a Modernidade Líquida. (3) Modernidade Líquida X Modernidade “Sólida” (cartesiana). (4) Exemplos das instituições sociais em “tempos líquidos”. (5) Implicações da Modernidade Líquida no direito e no processo. (6) A ordinarização do processo frente aos “tempos líquidos”. (7) Ressignificação do processo e a atividade de codificação. (8) Jurisdição, tutela provisória e negócios jurídicos processuais.
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ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
Ep. #003: A Modernidade Líquida, de Zygm...2020-10-1112 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerDireito, Processo e Inteligência ArtificialCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Conceito de inteligência artificial. (2) Desmistificação do tema. (3) Explicação sobre o que é a inteligência artificial. (4) A diferença entre inteligência artificial forte da inteligência artificial fraca. (5) A relação entre a inteligência artificial e o direito e o processo. (6) A aplicação da inteligência artificial nos Tribunais brasileiros. (7) ROSS, o advogado robô, e o ELI (Enhanced Legal Intelligence). (8) Crescimento da utilização da inteligência artificial no sistema jurídico brasileiro. (9) Benefícios na utilização da inteligência artificial pelo direito brasileiro. (10) Reorganização das varas judiciais e aspec...2020-10-0414 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerAs formas de resolução de conflitos e o seu papel no direito processual brasileiroCONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO
(1) Como a comunidade jurídica subestima a conciliação, a mediação e a arbitragem. (2) O problema no ensino do direito processual com a perpetuação da ideia de que um litígio apenas poderia ser resolvido por vias de um processo judicial. (3) O papel da conciliação, da mediação e da arbitragem no direito processual hodierno. (4) A ressignificação da concepção de processo. (5) Complexidade e processo. (6) A relação dessas formas de resolução de conflitos com o processo brasileiro. (7) Análise epistemológica do art. 3º do Código de Processo Civil.2020-09-2713 min
ProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerApresentação do "ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller"INFORMAÇÕES LEGAIS
ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller
© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möllerhttps://www.guilhermechristenmoller.com.br/2020-09-1901 min