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Além do Fato#2 Bônus - Impeachment de ministros do STFO jornalista e advogado Hugo Vecchiato explica qual o processo para fazer o impedimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal2021-05-0613 min
Além do Fato#7 Atuação do Judiciário na pandemia de Covid-19O convidado de hoje, o jornalista e advogado Hugo Vecchiato, vai nos ajudar a entender como a Justiça vem atuando ao longo desta crise causada pela Covid-19. E ainda vamos falar sobre a volta de Os Flintstones a disputa pelo governo de São Paulo e saída do Faustão da TV Globo.2021-05-0351 min
Diário da JustiçaSTF: supermercados de SP devem ter espaço exclusivo para orgânicosPor unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 de São Paulo, que regulamenta a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais do estado. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 3/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5166, ajuizada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e julgada improcedente.2020-11-1104 min
Diário da JustiçaReflexões sobre o caso Mariana FerrerNo episódio de hoje trago algumas reflexões de professores de Direito a respeito do caso do "estupro culposo". Os textos mencionados estão disponíveis em:
- "Tratamento justo e a necessária responsabilidade" (Guilherme Madeira) https://professormadeira.com/2020/11/04/tratamento-justo-e-a-necessaria-responsabilidade/
- "Ao meu sentir..." (sic), o processo do estupro de SC é nulo, írrito...!" (Lênio Streck) https://www.conjur.com.br/2020-nov-05/senso-incomum-meu-sentir-sic-processo-estupro-sc-nulo-irrito
- "Sentença que absolveu empresário de estupro de influencer é nula" (Conjur) https://www.conjur.com.br/2020-nov-07/sentenca-absolveu-empresario-estupro-influencer-nula2020-11-1005 min
Diário da JustiçaPor que algumas leis positivas acabam sendo derrubadas na Justiça?No episódio de hoje, falamos a respeito de invasão de competência legislativa e vício de iniciativa, fatores que levam Tribunais a declararem várias leis positivas como sendo inconstitucionais.2020-11-1002 min
Diário da JustiçaO que acontece com as leis antigas depois que uma nova Constituição entra em vigor?Entenda porque a nossa Constituição Federal é de 1988, mas temos leis bem mais antigas que ela em vigor.2020-11-0403 min
Diário da JustiçaÉ possível se convocar uma Constituinte exclusiva?A ideia de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para cuidar de um determinado tema não é nova. Mas será que ela faz algum sentido?2020-11-0302 min
Diário da JustiçaQue papo é esse de nova Constituição para o Brasil?Quanto alguém diz que o Brasil precisa de uma nova Constituição, devemos ter em mente que a proposta - honesta ou não - tem repercussões sérias. Isto porque o poder de criar uma nova Constituição é ilimitado. Saiba mais sobre isso neste novo episódio do Diário da Justiça.2020-11-0205 min
Diário da JustiçaSTF e a cobrança do ICMS sobre o gás naturalO STF julgou um conjunto de ações e definiu qual Estado pode cobrar o ICMS sobre o gás natural importado da Bolívia. O gás entra pelo Mato Grosso do Sul e segue pelo gasoduto Bolívia-Brasil para outros Estados, como São Paulo e Santa Catarina. E aí? Qual dos Estados é competente para arrecadar esse imposto?2020-10-3003 min
Peças Raras - 24h em sintonia com você#83 - Humor no rádio e Antologia da Sátira BrasileiraNo dia 26 de setembro de 2020, o “Olá, Curiosos!”, programa que dá continuidade ao “Você é Curioso?” – atração que permaneceu 19 anos no ar pela Rádio Bandeirantes -, tratou de “humor no rádio”. O recorte foi feito com atrações radiofônicas que fizeram e fazem sátira ao próprio rádio. O destaque principal foi a participação do elenco do “Meio Rádio – podcast de humor”: Caetano Cury, Hugo Vecchiato e Leandro Gouveia. A edição completa, que aliás está imperdível, pode ser acompanhada neste link: https://www.youtube.com/watch?v=r1tcW... No vídeo em destaque, você confere uma ediç...2020-10-301h 06
Diário da JustiçaSTJ: não se pode condenar alguém só com base em reconhecimento por fotoMais uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça. A 6ª Turma do STJ concedeu, dia 27/10, ordem de Habeas Corpus para absolver um homem condenado pelo roubo a uma churrascaria em Tubarão (SC). A condenação se deu exclusivamente com base no reconhecimento por meio de foto feito pelas vítimas. A questão do reconhecimento por foto é muito importante, pois pode provocar injustiças.2020-10-2807 min
Diário da JustiçaImpeachment de governadoresVocê sabia que a forma de julgamento de governadores em processos de impeachment não é igual à adotada no caso de impedimento de presidente da República?2020-10-2602 min
Diário da JustiçaPara que servem o Direito Penal e o Processual Penal?O Direito Penal e o Direito Processual Penal fazem parte do noticiário. Quando você lê que alguém foi preso, que alguém foi condenado ou uma operação da PF e do MPF foi deflagrada, ali tem Penal e Processo Penal. Mas será que você sabe para que eles servem?
Sabe mesmo?2020-10-2305 min
Diário da JustiçaPrisão preventiva não é antecipação de penaContinuamos a decifrar alguns pontos a respeito das prisões preventivas no Brasil.2020-10-2105 min
Peças Raras - 24h em sintonia com você#82 Documentário: A ascensão do PodcastComo uma espécie de pré-estreia para o curso "Podcast:Criação, Produção e Planejamento", compartilho aqui um trabalho incrível da primeira turma do curso Audiovisual, da FAAP.
Esse documentário foi dirigido por Renan Pinheiro e conta com minha participação na narração, além de depoimentos de Gabriela Viana (do podcast "Vozes - Histórias e Reflexões"), Camila Olivo e do trio Hugo Vecchiato, Caetano Cury e Leandro Gouveia (a turma do "Meio Rádio - podcast de humor").2020-10-2018 min
Diário da JustiçaPreso há mais tempo do que a lei permiteNesa semana, vamos falar sobre diversos aspectos que envolvem a questão das prisões preventivas no Brasil e porquê a lei prevê a necessidade de revisão periódica delas.
Link para a decisão mencionada no episódio: https://www.conjur.com.br/dl/tj-ce-ordena-soltura-homem-ficou-preso.pdf2020-10-1904 min
Diário da JustiçaSTF libera loterias estaduais: qual a importância da decisão?O STF decidiu no dia 30/09 que os Estados podem explorar a atividade de loterias, mesmo não tendo competência para legislar a respeito do tema, conforme diz a Constituição Federal. Por que essa decisão é relevante?
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Diário da JustiçaVocê sabia que quem paga a Polícia do DF é o Governo federal?Quem paga os salários das Polícias estaduais são os Governos dos Estados. Porém, a Constituição Federal trata o Distrito Federal de uma forma bastante específica. Um desses aspectos envolve o custeio das forças de segurança pública que atuam nesta unidade da federação.
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Diário da JustiçaPor que o STF ainda julga crimes como furto de queijo?Furto de queijo, de galinha, de shampoo...
Por que casos assim ainda chegam ao Supremo Tribunal Federal?
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Diário da JustiçaÉ verdade que um ministro do STF não precisa ser formado em Direito?O Diário da Justiça fala sobre os requisitos para que alguém assuma o posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. O episódio de hoje rememora a indicação de Cândido Barata Ribeiro, em 1894.
O parecer do Senado Federal mencionado no episódio está disponível no link http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/JoaoBarbalho/ArtigosJornais/001.pdf
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Diário da JustiçaHistórias: em 91, STJ julgou caso de marido que matou a mulher e foi absolvido pelo júriO Diário da Justiça conta a história do Recurso Especial 1517, julgado em 1991 pelo STJ. Este caso é um marco na história do tribunal, então recém-criado pela Constituição de 1988. O marido havia assassinado a esposa, que tinha um amante, e fora absolvido pelo tribunal do júri. A alegação: legítima defesa da honra.
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Diário da JustiçaSTF vai julgar a lei que criou o juiz das garantiasO presidente do STF liberou para julgamento ações que questionam a constitucionalidade do pacote anticrime de 2019, que criou o chamado juiz das garantias. Esta figura é importante pois tem como objetivo reforçar a imparcialidade do juiz, já que aquele que atua na fase pré-processual não será o juiz que julgará efetivamente o réu. Este, por sua vez, não estará "contaminado" pelas provas coletadas na fase de investigação.
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Diário da JustiçaLiminar do STF determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de negrosO ministro do STF Ricardo Lewandowski deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras no formato definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e será submetida a referendo do Plenário.
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Diário da JustiçaPara que servem o CNJ e o CNMP?No episódio de hoje do Diário da Justiça falamos um pouco sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Ouça este e os demais episódios e siga Hugo Vecchiato no Twitter (https://twitter.com/hugovecchiato) e no LinkedIn (https://www.linkedin.com/in/hugovecchiato/). Acesse também www.hugovecchiato.wordpress.com.
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Diário da JustiçaSTJ concede regime aberto para mais de mil presos condenados por tráfico privilegiadoEntenda a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus 596603. Neste processo, a Sexta Turma do STJ fixou o regime aberto a todas as pessoas condenadas no Estado de São Paulo por tráfico privilegiado, com pena de um ano e oito meses. Além disso, impediu a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.
Falamos um pouco a respeito de tráfico privilegiado e da importância dessa decisão. Confira aqui o voto do ministro relator, Rogério Schietti: http://www.stj.jus.br/sites/por...2020-09-0907 min
Diário da JustiçaCensura prévia à TV Globo: como o STF interpreta o assunto?No episódio de hoje do Diário da Justiça, falamos de um dos principais pontos tratados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130. Nesta Arguição de Descumprimento de Prefeito Fundamental, a Corte deixou claro, entre outras coisas, que a Constituição de 88 proíbe a censura prévia.
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Diário da JustiçaDecisão do TSE beneficia quem estava inelegível antes do adiamento das EleiçõesAs Eleições estão chegando e é hora do Diário da Justiça falar um pouco sobre o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral. Desta vez, tratamos da Consulta 0601143-68, que decidiu que a inelegibilidade que vence em outubro não pode ser prorrogada para novembro, quando ocorrerão as Eleições. A decisão beneficia quem estaria inelegível caso o pleito não tivesse sido adiado por causa da pandemia
Para mais informações, siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse também www.hugovecchiato.wordpress.com.2020-09-0404 min
Diário da JustiçaSupremo vai julgar obrigatoriedade de pais vacinarem os filhosEntenda o que vem por aí no STF a respeito da obrigatoriedade da vacinação. Neste episódio, falamos um pouco também sobre o que é a repercussão geral, requisito necessário para que o Supremo analise um recurso.2020-09-0306 min
Diário da JustiçaComo funciona o foro privilegiado?No episódio de hoje do Diário da Justiça, a gente aproveita o caso do Senador Flávio Bolsonaro e trata da Ação Penal 937, julgamento importante do STF para entender como funciona o foro privilegiado. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse também www.hugovecchiato.wordpress.com.2020-09-0207 min
Diário da JustiçaSTJ afasta Witzel: o que decisões do STF de 2017 têm a ver com isso?No episódio de hoje, lembramos de decisões que o Supremo Tribunal Federal tomou há 3 anos e que têm relação direta com a medida cautela do STJ que afastou o Governador do Rio, Wilson Witzel, do cargo. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse também www.hugovecchiato.wordpress.com.2020-08-2906 min
Diário da JustiçaÉ lícito violar correspondência para pegar um criminoso?O STF julgou recentemente um caso interessante de um policial militar processado por tráfico. A prova do crime havia sido obtida após a violação de uma correspondência do acusado. Num pacote postado por ele, havia frascos de substâncias ilegais. Acompanhe este episódio e siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse também www.hugovecchiato.wordpress.com.2020-08-2706 min
Diário da JustiçaJuíza manda Twitter revelar dados do Sleeping Giants: o que diz o Marco Civil da Internet?Neste episódio tratamos do artigo 22 do Marco Civil da Internet e dos requisitos para se pedir os dados de conexão de perfis em redes sociais. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin e acesse www.hugovecchiato.wordpress.com.2020-08-2606 min
Diário da JustiçaDossiê contra antifascistas: o que é desvio de finalidade?O STF concluiu o julgamento da medida cautelar na ADPF ajuizada contra o Ministro da Justiça pela elaboração do dossiê contra servidores identificados como "antifascistas". A maioria absoluta dos ministros entendeu que houve desvio de finalidade. Saiba o que isso significa e entenda quais os requisitos dos atos administrativos. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin e acesse www.hugovecchiato.wordpress.com.2020-08-2106 min
Diário da JustiçaSTF julga dossiê contra antifascistas: o que é uma ADPF?O Supremo Tribunal Federal deu início neste dia 19/08 ao julgamento do dossiê revelado pelo portal UOL contra servidores identificados como antifascistas. Trata-se da ADPF 722, de relatoria da Ministra Carmen Lúcia. A gente aproveita a ocasião para falar um pouquinho para o público geral sobre o que é a ADPF. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse www.hugovecchiato.wordpress.com.2020-08-2009 min
Diário da JustiçaDe uva passa a Deltan Dallagnol: o que são os Juizados Especiais?Em Brasília, uma consumidora moveu uma ação de reparação após comprar um saco de uvas passas com uma pedra no meio. Ela deu uma mordida e perdeu um dente. Em Curitiba, um famoso Procurador da República foi criticado por um Ministro do STF, entrou na Justiça e obteve uma indenização. Em comum entre ambos os casos o fato de terem sido julgados nos Juizados Especiais. Confira mais sobre isso neste novo episódio do Diário da Justiça. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse www.hugovecchiato.wordpress.com.2020-08-1804 min
Diário da JustiçaEm que casos o aborto é legal no Brasil?O absurdo caso do estupro contra uma criança de 10 anos que engravidou e teve dificuldades para a realização do procedimento de aborto legal chamou a atenção nos últimos dias. Trata-se de hipótese clara de aborto aceita pelo Direito brasileiro. Confira mais informações neste episódio do Diário da Justiça. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse www.hugovecchiato.wordpress.com.2020-08-1703 min
Diário da JustiçaQuem sofre dano em transporte público causado por vandalismo tem direito à indenização?O STJ acabou de julgar um caso a respeito desse assunto. Confira mais um episódio do Diário da Justiça com o advogado e jornalista Hugo Vecchiato. 2020-08-1304 min
Diário da JustiçaÉ verdade que o STF tirou poderes do Presidente para lidar com a pandemia?O Diário da Justiça trata dos julgamentos do STF que tiveram o tema como objeto. E já adiantamos: é falso. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse também hugovecchiatovecchiato.wordpress.com.2020-08-1304 min
Diário da JustiçaO condomínio pode proibir aluguel pelo Airbnb?O Superior Tribunal de Justiça discute se condomínios residenciais podem proibir o proprietário de alugar o bem por aplicativos como o Airbnb. Hugo Vecchiato atualiza as últimas informações sobre o julgamento. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse também hugovecchiatovecchiato.wordpress.com.2020-08-1003 min
Diário da JustiçaA empresa pode revistar o funcionário?Uma decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho nos ajuda a entender de que forma a Justiça interpreta a questão. Confira este novo episódio do Diário da Justiça, podcast produzido e apresentado pelo advogado e jornalista Hugo Vecchiato. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse também hugovecchiatovecchiato.wordpress.com.2020-08-0703 min
Diário da JustiçaO STF pode anular um veto do Presidente?Uma liminar recente do STF derrubou um veto do Presidente da República em relação a artigos de um Projeto de Lei sobre máscaras. Mas pode o tribunal derrubar um ato que é uma prerrogativa do Chefe do Poder Executivo federal? Confira no episódio de hoje do Diário da Justiça, podcast produzido pelo advogado e jornalista Hugo Vecchiato. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse também hugovecchiatovecchiato.wordpress.com.2020-08-0604 min
Diário da JustiçaO que é o Diário da Justiça?Apresentado pelo advogado e jornalista Hugo Vecchiato, o Diário da Justiça é um podcast que traz os principais julgamentos do Judiciário brasileiro explicados sem juridiquês. Entenda como o Direito afeta a sua vida. Siga @hugovecchiato no Twitter e no Linkedin. Acesse também hugovecchiatovecchiato.wordpress.com.2020-08-0601 min
Nós da Imprensa#4 - A judicialização do trabalho jornalístico é uma forma de intimidação?Neste episódio do Nós da Imprensa, os jornalistas Cecília Olliveira e Raphael Prado conversam com o advogado e jornalista Hugo Vecchiato sobre a judicialização do trabalho jornalístico, os processos movidos por uma associação de Policiais Militares contra cartunistas da Folha e o pedido de abertura de inquérito do Ministério da Justiça para investigar o colunista Ricardo Noblat, de Veja, e o cartunista Aroeira. O podcast também relembra outras formas de intimidação à imprensa, como os processos em massa movidos por fiéis da Igreja Universal contra a Folha de S.Paulo, em 20072020-06-1744 min
Peças Raras - 24h em sintonia com vocêPeças Raras #14 - Rádio Camanducaia e Meio RádioPra quem acompanha nosso blog, que está no ar desde 2006, sabe que Odayr Baptista é uma presença marcante. Em homenagem ao radialista, ator, dublador e chargista que deixou o meio rádio mais triste ao partir em 31 de julho de 2019, nesta edição eu convido você a relembrar um trecho da longa entrevista que fizemos com ele, que é conhecido principalmente pelas participações no Show de Rádio, com sua Rádio Camanducaia. A conversa originalmente foi publicada em 12 de maio de 2008.
Aliás, o bate-papo completo com 1h e meia e dividido em três capítulos está dispo...2019-08-0855 min