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Instituto Baiano De Direito Processual Penal
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Barro - Audiodescrições
74 Xe rapó - Andrey Guaianá Zignnatto
Imagem do registro da performance Xe rapó, de Andrey Guaianá Zignnatto. Solo de terra batida avermelhada, seca, com rachaduras e poucos tufos de mato que insistem em brotar sob iluminação forte de um dia muito ensolarado. Bem no centro da imagem uma cratera rasa, pequena e circular com diâmetro pouco maior do que um prato é preenchida por um tijolo baiano marrom de barro úmido com uma pessoa pisando sobre ele. A pessoa é vista do joelho para baixo com as duas pernas com pinturas pretas de grafismos indígenas nas canelas, chocalhos nos tornozelos e os pés descalços. O pé di...
2024-06-07
00 min
Educadora FM Bahia
XI Edição Do Seminário Nacional Do Instituto Baiano De Direito Processual Penal acontece em Salvador | Giro da Manhã
Salvador recebe nesta quarta-feira um dos mais importantes congressos na parea das ciências criminais do país. Detalhes com Josy Braga.
2023-08-30
04 min
Vozes do IFBA
031 - Vozes do IFBA completa seu primeiro ano! Participação Cristina Mascarenhas e Bárbara Souza
Vozes do IFBA 031 - Vozes do IFBA completa seu primeiro ano! Participação Cristina Mascarenhas e Bárbara Souza. Os sistemas democráticos estão relacionados com a possibilidade de indivíduos e coletividades participarem de debates sobre os temas de interesse da sociedade. A garantia da diversidade no direito à comunicação implica em variedade de fontes, indivíduos, coletividades e instituições; variedade de conteúdos transmitidos por meios de comunicação; e variedade de abordagens, opiniões, pensamentos e visões e sobre fatos e temas. A democratização do acesso aos meios de produção e...
2022-11-03
43 min
IBADPP CAST
Ep 72 - REBECA VIEIRA: O caminhar e os entornos do encarceramento na vida dos familiares das pessoas submetidas ao cárcere.
O advogado Bruno Leonardo Valverde conversou com Rebeca Vieira, Mestranda em Antropologia Social pela UFSC, Pós-Graduada em Ciências Criminais pela UCAM, Coordenadora do núcleo de Criminologia do CCRIM 2021/2022, Assessora do Patronato de Presos e Egressos da Bahia- PPE/BA, Membra do Grupo do Projeto Produção, circulação, uso e consumo do laudo pericial no fluxo criminal: tecnologias, impactos e inovação da perícia técnico-científica na construção da verdade jurídica em casos de letalidade violenta/FAPERJ, Participante do Núcleo de Antropologia do Contemporâneo - PPGAS/UFSC, Membra do Grupo de Estudos Sobre S...
2022-07-18
20 min
IBADPP CAST
Ep 71 - ROCHESTER ARAÚJO: Abolicionismos.
No episódio de hoje a professora Camila Hernandes conversou sobre "Abolicionismos" com o Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte, Rochester Araújo, que é Mestre em Direitos Fundamentais pela UFRN e Especialista em Processo Penal e Criminologia pela UNI-RN. Confira a programação do nosso X Seminário Nacional do IBADPP que ocorrerá entre os dias 21 a 23 de setembro em Salvador/BA. Saiba mais e se inscreva em http://seminario.ibadpp.com.br --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2022-06-28
48 min
IBADPP CAST
Ep 70 - ELMIR DUCLERC: Decolonialidade e seu Impacto nas Ciências Criminais
No episódio de hoje a professora Thaize de Carvalho conversou sobre "Decolonialidade e seu Impacto nas Ciências Criminais" com o professor e fundador do IBADPP, Elmir Duclerc, que é Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010), Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2002), Professor adjunto de processo penal da Universidade Federal da Bahia, Promotor de justiça do Ministério Público da Bahia. A professor Elmir Duclerc é um dos palestrantes confirmados do nosso X Seminário Nacional do IBADPP que ocorrerá entre os dias 21 a 23 de setembro em Salvador/BA. Saiba mais e...
2022-06-20
28 min
IBADPP CAST
Ep 69 - SIMONE SCHREIBER: A Função do Poder Judiciário no Contexto Atual da Política Criminal
No episódio de hoje a professora Daniela Portugal conversou sobre a função do Poder Judiciário no contexto atual da política criminal com a desembargadora do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, Dra. Simone Schreiber, que é mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991), doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007) e Professora associada de direito processual penal da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). A desembargadora federal Simon...
2022-06-13
22 min
Nzingapodcast
#38 Violência obstétrica
Olá amores, no episódio de hoje tivemos a honra de receber Andreza Santana, mulher preta, mãe, advogada atuante com direitos de mães com perspectiva de gênero e raça, especialista em Violência Obstétrica e Direitos do Ciclo-Gravídico-Puerperal. Integrante do Instituto Baiano de Direito e Feminismo (IBADFEM) e da Rede de Humanização do Parto e Justiça Reprodutiva da Bahia para conversar e nos elucidar sobre as questões que envolvem a violência obstétrica. Cheguem mais e venham ouvir este episódio que está incrível.
2022-05-20
55 min
IBADPP CAST
Ep 68 - RAVI PEIXOTO: Standards probatórios no direito processual brasileiro.
No episódio de hoje, a advogada Luíza Guimarães entrevista Ravi Peixoto, professor de Direito Processual Civil, escritor e especialista no tema de Standards probatórios no direito processual brasileiro. Ravi é mestre em Direito pela UFPE e doutor, também em Direito, pela UERJ. Como citar esse episódio: Ep.68 – Standard Probatório. Entrevistado: Ravi Peixoto. Entrevistadora: Luiza Guimarães. [S. l.]: IBADPP Cast, 15 fev.2022. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/6ymCWYxdJAxei7z9NLm65M?si=0facbad3860d4560. Acesso em: 15 fev.2022. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/me
2022-02-15
35 min
IBADPP CAST
Ep 67 - FERNANDA MORAIS, BRUNO MOURA, GISELE AGUIAR: Relatório sobre o Perfil dos Adolescentes que Cumprem Medidas Socioeducativas - DPE/BA
Fernanda Morais, Bruno Moura e Gisele Aguiar, defensoras e defensor público, conversaram sobre o novo relatório sobre o perfil de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em quatro Casas de Atendimento Socioeducativo (Cases) do Estado da Bahia, elaborado pela Defensoria Pública estadual. A pesquisa realizada nas Cases CIA – Salvador, Juiz Melo Matos e Zilda Arns (Feira de Santana), além da Case Irmã Dulce (Camaçari), traz dados sobre as situações dos jovens que estão nestes quatro espaços complementando o trabalho realizado em 2020, quando a Defensoria lançou o primeiro relatório sobre o tema, n...
2022-01-31
30 min
IBADPP CAST
Ep 66 - LUIZA GUIMARÃES: Standard Probatório - BARD
No episódio de hoje a advogada Luiza Guimarães, especialista pela UCSAL, mestre em Direito pela UFBA, conversou com Thiago Vieira sobre BARD. Como citar esse episódio: Ep.66 – Standard Probatório - BARD. Entrevistada: Luiza Guimarães. Entrevistador: Thiago Vieira. [S. l.]: IBADPP Cast, 17 jan.2022. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/4MoZjxDdmw9zw7VRDlQdY7?si=cca24cfeb55e44f4. Acesso em: 17 jan.2022. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2022-01-17
28 min
IBADPP CAST
Ep 65 - GUSTAVO BADARÓ: Standard Probatório
No episódio de hoje a advogada Luiza Guimarães conversou com o professor Gustavo Badaró, vinculado ao programa de pós-graduação e graduação da Universidade de São Paulo sobre Standard Probatório. Como citar esse episódio: Ep.65 – Standard Probatório. Entrevistado: Gustavo Badaró. Entrevistadora: Luiza Guimarães. [S. l.]: IBADPP Cast, 08 nov.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/1H2Uvf0PRy3x4JCkykWqxS?si=11cd7259b2424b64. Acesso em: 08 nov.2021. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-11-08
30 min
IBADPP CAST
Ep 64 - IGOR SANTOS: Poder de Requisição da Defensoria Publica
No episódio de hoje a professora Diana Furtado conversou com o Defensor Público do Estado da Bahia, Igor Santos, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), sobre o poder de requisição da Defensoria Pública, correlacionando com a violação de prerrogativas e risco a democracia. Como citar esse episódio: Ep.64 – Poder de Requisição da Defensoria Publica. Entrevistado: Ígor Santos. Entrevistadora: Diana Furtado. [S. l.]: IBADPP Cast, 11 out.2021. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/29d7HkRFssesC5obXtuJUF?si=f8d1ca33a3514207. Acesso...
2021-10-11
22 min
IBADPP CAST
Ep 63 - RAFAELA ALBAN: A Moderna Teoria do Delito
No episódio de hoje o professor Thiago Vieira conversou com a professora Rafaela Alban, Advogada criminalista, Doutora e Mestra em Direito Público, na linha de Direito Penal (UFBA), Especialista em Ciências Criminais (UFBA), em Direito Penal Econômico (Coimbra) e em Teoria Jurídica do Delito (Salamanca), associada do IBADPP, sobre a Moderna Teoria do Delito. Rafaela é autora do livro "Exigibilidade e Teoria do Delito: uma releitura dos elementos do fato punível." publicado pela Tirant lo Blanch. Como citar esse episódio: Ep.63 – A Moderna Teoria do Delito. Entrevistada: Rafaela Alb...
2021-09-13
24 min
Se não me falha a memória
Torto Arado: a luta pelo direito à terra
Bibiana e Belonisia são duas mulheres negras nascidas no sertão baiano no século passado. A história dessas irmãs, marcada por uma tragédia na infância, ganhou o mundo em 2018 através do livro Torto Arado, mas, foi durante a pandemia que ela conquistou o mercado literário brasileiro. Neste episódio, a gente conversa com o autor da obra, o soteropolitano Itamar Vieira Júnior, geógrafo que se tornou o escritor mais vendido e premiado do Brasil. Doutor em estudos étnicos e africanos, com mais de 15 anos de atuação como pesquisador do Instituto Nacio...
2021-08-30
40 min
IBADPP CAST
Ep 62 - ANDREMARA DOS SANTOS: Pandemia e o Impacto das Novas Tecnologias no Processo Penal
O Defensor Público, Igor Santos, conversou com a professora Andremara dos Santos, Doutoranda pela Universidade Nova de Lisboa em Direito Constitucional. Mestre em Direito Econômico (1998) e em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (2015). Especialização em Processo Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (1996). Especialista em Segurança Pública pela Universidade Estadual da Bahia e Università degli Studi di Padova (2015). Pesquisadora Convidada do Max-Planck-Institut für Ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, em Heidelberg, mediante bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian (2001). Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (1...
2021-08-30
41 min
IBADPP CAST
Ep 61 - CAIO MOUSINHO HITA: O Papel da Magistratura no Acordo de Delação Premiada.
No episódio de hoje o professor Thiago Vieira conversou com o advogado criminalista e mestre em direito pela UFBA, Caio Mousinho Hita, sobre o papel da magistratura no acordo de delação premiada. Caio nos conta sobre o papel fundamental da magistratura enquanto contenção do poder punitivo Estatal, e sobre a participação ativa dos magistrados e magistradas no resguardo dos direitos e garantias da pessoa acusada nos espaços negociais. Sobreleva a discussão acerca do instituto da colaboração premiada, analisando sua natureza jurídica e os reflexos desta nas decisões relativas a...
2021-08-23
23 min
IBADPP CAST
Ep 60 - CAIO BADARÓ: Prisão Preventiva e Standards de Prova
No episódio de hoje o professor Thiago Vieira conversou com Caio Badaró, advogado criminalista, mestrando em direito pela USP e integrante a coluna "A toda Prova" do Boletim Trincheira Democrática do IBADPP, sobre standards de prova e prisão preventiva. Caio traz à tona importantes considerações sobre a importância dos standards de prova para outras decisões além da sentença. O advogado também falou sobre as funções e requisitos para formulação de um standard de prova e quais as hipóteses fáticas que devem ser provadas para a decretação da pris...
2021-08-10
26 min
IBADPP CAST
Ep 59 - RAFSON XIMENES: Defensoria, Processo Penal e Democracia
No episódio de hoje, a Defensora Pública Diana Furtado Caldas conversou com Rafson Ximenes, Defensor Público Geral do Estado da Bahia e colunista do jornal Correio da Bahia, sobre a correlação entre Defensoria, Processo Penal e Democracia. Rafson nos leva a refletir sobre como a relação do cenário político do Brasil, e a crise do regime democrático interferem diretamente no processo penal e no sistema punitivo, levantando temáticas sensíveis, como a crescente demonização do direito de defesa e o clamor pela expansão do direito penal. Enquanto...
2021-08-02
26 min
IBADPP CAST
Ep 59 - RAFSON XIMENES: Defensoria, Processo Penal e Democracia
No episódio de hoje, a Defensora Pública Diana Furtado Caldas conversou com Rafson Mimenes, Defensor Público Geral do Estado da Bahia e colunista do jornal Correio da Bahia, sobre a correlação entre Defensoria, Processo Penal e Democracia. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-08-02
26 min
IBADPP CAST
Ep 58 - MARIA BRITO: Direito à Prova no Processo de Execução Penal
No episódio de hoje, a professora Thaize de Carvalho conversou com a advogada criminalista Maria Brito Alves, Mestranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa(IDP), Pós-graduada Lato Sensu em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito e Membra da Comissão de Direito Criminal da OAB-BA, sobre o Direito à Prova no Processo de Execução Penal. Maria traz à tona questionamentos indispensáveis para pensarmos acerca do sistema de execução penal como parte de um devido processo legal, correlacionando esta busca pela efetivação de princípios constitucionais na execução da pe...
2021-07-26
28 min
IBADPP CAST
Ep 57 - KARLA OLIVER: Convivência Familiar de Mulheres Encarceradas.
No episódio de hoje, o professor Thiago Vieira conversou com a advogada e professora Karla Oliver, especialista em ciências criminais e mestra pela Universidade Católica de Salvador e professora de Direito Penal e Processual Penal sobre sua pesquisa acerca da Convivência Familiar de Mulheres Encarceradas. Em sua pesquisa, Karla investiga a extensão dos efeitos do encarceramento da mulher para aqueles que fazem parte da família, e nos conta como esses efeitos são múltiplos e resultam no rompimento do vínculo conjugal, no rompimento do vínculo com os filhos, na perda do e...
2021-07-20
25 min
IBADPP CAST
Ep 56 - THAIS DUARTE: Prisões, Grupos Criminais e Tortura.
No episódio de hoje, o professor Thiago Vieira conversou com a socióloga Thais Lemos Duarte, Pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGS - UFMG), pesquisadora do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG) e, ainda, desenvolve consultorias sobre sistema penal e prevenção à tortura. É bacharel em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGSA - UFRJ) e doutora em Ciênc...
2021-07-12
54 min
IBADPP CAST
Ep 55 - SELMA SANTANA: Justiça Restaurativa
No episódio de hoje a professora Thaize de Carvalho conversou com a professora Selma Pereira de Santana, Professora Associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Doutora e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Promotora do Ministério Público Militar da União sobre a Justiça Restaurativa. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-07-05
26 min
IBADPP CAST
Ep 54 - LUCAS CARAPIÁ: Justiça Penal Negocial
No episódio de hoje a professora Thaize de Carvalho conversou com o advogado criminalista e professor Lucas Carapiá, Vice-Presidente do IBADPP, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia e professor de Processo Penal de diversas instituições de ensino, sobre a Justiça Penal Negocial. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-06-07
38 min
IBADPP CAST
Ep 53 - GUSTAVO NORONHA: Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal.
No episódio de hoje a defensora Diana Furtado conversou com Gustavo Noronha, Doutor em ciências criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, professor da PUC do Paraná e do Programa de Pós Graduação, Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá e consultor do Innocence Project Brasil, sobre o atual panorama do Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal Brasileiro. Confiram a programação do Curso de Reconhecimento de Pessoas promovido pelo IBADPP que será realizado entre os dias 07 a 16 de junho. O Professor Gustavo Noronha indico...
2021-05-24
32 min
IBADPP CAST
Ep 52 - LUCIANO GOES: Notas para um Direito Penal Antirrascita
No episódio de hoje o advogado criminalista Luciano Goes, doutorando em Direito pela Universidade de Brasília e professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino, conversou com Thiago Vieira sobre o que é um direito penal antirracista, reconstruindo a história do nosso Direito Penal e falando sobre a importância de uma revisão antirracista. Na introdução desse episódio foi utilizado um pequeno trecho da música "Senhora do Rosário dos Pretos" composta por Rodrigo de Morais que integra a obra Ijexá Canto de Encantar. --- Send in a voice message...
2021-05-17
31 min
IBADPP CAST
Ep 51 - FELIPE DA SILVA FREITAS: O Papel do Judiciário na Validação do Trabalho Policial
No episódio de hoje o professor Felipe da Silva Freitas, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, pesquisador do Núcleo de Justiça Racial da FGV e integrante do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana, professor colaborador do mestrado profissional em segurança pública da UFBA e professor dos cursos de pós-graduação em direito e processo penal do Instituto Brasiliense de Direito Público, conversou com o advogado criminalista Thiago Vieira sobre o papel do judiciário na validação do trabalho policial. ...
2021-05-10
32 min
IBADPP CAST
Ep 50 - ILANA MARTINS: O Compartilhamento de Relatórios do COAF com a Polícia e o Ministério Público
No episódio de hoje a professora Daniela Portugal conversou com a advogada criminalista Ilana Martins Luz, Doutora sm Direito Penal pela USP, mestre em Direito Público pela UFBA, possui mestrado profissional em cumprimento normativo em material penal pela Universidade Castilla-La Mancha (Toledo/ÉS) sobre o Compartilhamento de Relatórios do COAF com a Polícia e o Ministério Público. A lei de lavagem foi objeto de capítulo de livro escrito pela Professora Ilana Martins, em co-autoria com o Procurador da República Vladimir Aras, publicado na obra Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do...
2021-05-03
37 min
IBADPP CAST
Ep 49 - JONATA WILIAM: Sistema Único de Segurança Pública
No episódio de hoje JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA, Advogado Criminalista. Professor da Pós-Graduação em Ciências Criminais (UCSAL/BA), Mestrando em Direito Público (UFBA), Especialista em Ciências Criminais (UCSAL), Membro da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB/BA, Coordenador do Departamento de Publicações do IBADPP, conversou com Thiago Vieira sobre o Sistema Único de Segurança Pública. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-04-26
35 min
IBADPP CAST
Ep 48 - THAIS BANDEIRA: Lavagem de Capitais
No episódio de hoje a professora e advogada criminalista Thais Bandeira, Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), professora de Direito Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da faculdade Baiana de Direito e presidenta da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA), conversou com a professora Daniela Portugal sobre o ilícito de Lavagem de Capitais. Inscrição para o Webinário 80 anos do CPP: https://www.sympla.com.br/webinario-80-anos-de-cpp__1188014 --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-04-19
21 min
MANIA DE HISTORY
TOBIAS BARRETO
Tobias Barreto Lúcia Gaspar Bibliotecária da Fundação Joaquim Nabuco pesquisaescolar@fundaj.gov.br Tobias Barreto de Meneses nasceu em Campos, Sergipe, no dia 7 de junho de 1839, filho de Pedro Barreto de Meneses, escrivão de órfãos e ausentes da localidade e Emerenciana de Meneses. Em 1846, matriculou-se na escola primária do professor Manuel Joaquim de Oliveira Campos, na cidade onde nasceu e, em 1851, foi levado à cidade de Estância para aprender latim com o padre Domingos Quirino. Dedicou-se tanto e teve tão bom aproveitamento que, em 1857, foi designado para a cadeira de latim da vila de Itabaiana...
2021-04-14
05 min
IBADPP CAST
Ep 47 - MAURÍCIO SANT'ANNA DOS REIS: A Imparcialidade do Juízo no Processo Penal
No episódio de hoje Maurício Sant'Anna dos Reis. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Advogado Criminalista na Serra Gaúcha. Professor de Direito Penal e Processual Penal na Faculdade CNEC de Farroupilha/RS, conversou com Thiago Vieira sobre a importância da imparcialidade do Juízo no Processo Penal. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-04-13
27 min
IBADPP CAST
Ep 46 - JULIANA GIONGO: Banco de Dados de Perfis Genéticos de Condenados(as)
A advogada criminalista Juliana Giongo, mestranda em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, pós-graduada lato senso em ciências penais pela PUC/Rio Grande do Sul conversou com Thiago Vieira sobre a constituição de um Banco de Dados de Perfis Genéticos de Condenados(as) no Brasil. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-04-06
11 min
IBADPP CAST
Ep 45 - DEISE BENEDITO: Sistema prisional e tortura: vivências de uma defensora de direitos humanos
A defensora pública federal Charlene Borges conversou com a advogada Deise Benedito, mestra em direito, especialista em relações étnico raciais, segurança pública e sistema prisional, foi diretora do Departamento de Promoção e Defesa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), fundou o portal online Geledés – Instituto da Mulher Negra e presidiu a Fala Preta – Organização de Mulheres Negras. Deise falou sobre sistema prisional e tortura, compartilhando sua vivência enquanto defensora de direitos humanos. --- Send in a voice message...
2021-03-29
1h 06
IBADPP CAST
Ep 44 - DANYELLE GALVÃO: O STF e as Regras de Competência para Julgamento de HC
A advogada criminalista Mariana Madera entrevistou a professora Danyelle Galvão, advogada e doutora em processo pela USP sobre "O STF e as Regras de Competência para Julgamento de HC". Quer participar do IBADPP ? Submeta seu pedido de associação em nosso site: http://www.ibadpp.com.br/associar/ --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-03-22
33 min
IBADPP CAST
Ep 43 - MARINA CERQUEIRA: Neurociências e Culpabilidade
No episódio de hoje a professora Daniela Portugal entrevista a professora Marina Cerqueira que é doutoranda em ciências jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); mestra em direito público pela Universidade Federal da Bahia; possui cursos de aperfeiçoamento em direito penal pela Universidade de Göttingen (Alemanha) e pela Universidade Tor Vergata (Roma/Itália); professora de direito penal de graduação e pós-graduação; ex-presidenta do IBADPP e servidora do MPBA sobre o tema de sua pesquisa “Neurociências e Culpabilidade”. Quer participar do IBADPP ? Submeta seu pedido de associação em nosso site: http...
2021-03-15
29 min
IBADPP CAST
Ep 42 - THAIZE DE CARVALHO: Mediação e Sistema Acusatório
No episódio de hoje a Jornalista Cláudia Cardozo conversou com a Professora Thaize de Carvalho, Doutora em Direito pela UFBA, professora da Universidade Federal da Bahia, da Universidade Estadual da Bahia e da Universidade Católica de Salvador, sobre sua tese de doutorado "A Implementação da Mediação no Processo Penal Brasileiro: A Urgência da (Enfim) Adoção do Sistema Acusatório". Quer participar do IBADPP ? Submeta seu pedido de associação em nosso site: http://www.ibadpp.com.br/associar/ --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-03-08
33 min
IBADPP CAST
Ep 41 - ADRIANA CRUZ: Audiência de Custória
No episódio de hoje a professora Ana Luíza Nazário entrevistou a Adriana Cruz, Juíza Federal no Rio de Janeiro, Doutora em Direito Penal e Professora da PUC-Rio sobre o instituto da Audiência de Custódia. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2021-03-01
23 min
IBADPP CAST
Ep 40 - ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR: Contribuições das Audiências de Custódia para uma Teoria do Processo Penal
No episódio de hoje conversamos com o advogado Ismar Barbosa Nascimento Júnior, mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia, professor universitário e associado do IBADPP para conversar sobre as Contribuições das Audiências de Custódia para uma Teoria do Processo Penal, tema da sua tese de dissertação que será publicado no dia 16 de dezembro de 2020 pela Editora FI. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-12-07
20 min
IBADPP CAST
Ep 39 - JANAÍNA MATIDA: Injustiça Epistêmica Contra As Mulheres no Processo Penal
No episódio de hoje conversamos com a advogada Janaína Matida, Professora da Universidade Alberto Hurtado no Chile, Doutora em Direito pela Universidade de Girona na Espanha, consultora do Prova sob Suspeita do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, colunista do site Consultor Jurídico (Coluna Limite Penal) e host do Improvável (Podcast dedicado a prova no processo penal) para conversar sobre Injustiça Epistêmica Contra as Mulheres no Processo Penal. Créditos: Na sonorização desse episódio foi utilizado um trecho da música 'O estuprador é você' de autoria do cole...
2020-11-30
30 min
IBADPP CAST
Ep 38 - JOÃO PABLO TRABUCO: O Racismo Ambiental no Cárcere Brasileiro.
No episódio de hoje conversamos com o advogado e professor João Pablo Trabuco, Mestre em Direito (UFBA), Membro do Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal (NESP) e Membro do Grupo Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente para conversar sobre o tema de sua dissertação: "O RACISMO AMBIENTAL NO CÁRCERE BRASILEIRO: retratos do genocídio negro contemporâneo na Penitenciária Lemos Brito." No final do programa João Pablo indicou os seguintes livros: Retratos do sistema penal: política de drogas e discurs...
2020-11-23
22 min
IBADPP CAST
Ep 37 - CHIARA RAMOS, LÍVIA SANT'ANNA VAZ e SAULO MATTOS: Consciência Negra, Interseccionalidade e Sistema de Justiça
Na primeira edição especial do IBADPP CAST, a promotora de justiça Livia Sant’Anna Vaz[1], a procuradora federal Chiara Ramos[2] e o promotor de justiça Saulo Mattos[3] conversaram sobre consciência negra, interseccionalidade e sistema de justiça. Com reflexões históricas, poéticas e jurídicas, o diálogo abre novos caminhos para que se possa compreender as estruturas do sistema de justiça brasileiro, acostumadas a invisibilizar o debate sobre a questão racial. Esse episódio é de uma sinergia afetiva indescritível, que cativa nossos corações nos primeiros minutos. Imper...
2020-11-20
52 min
IBADPP CAST
Ep 36 - CLEIFSON DIAS: Abordagem Policial e Violência Institucional
No programa de hoje convidamos o advogado e pesquisador Cleifson Dias, Doutorando e Mestre em Direito UFBA, Coordenador-Adjunto do IBCCrim-BA, Líder do GEA - Sistema Penal e Necropolítica [IBCCrim-BA] e Membro do Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da EMERJ para conversar sobre Abordagem Policial e Violência Institucional. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-11-16
27 min
IBADPP CAST
Ep 35 - BEATRIZ PINHEIRO: Tentativas "Brancas" de Homicídio Contra Agentes de Segurança como fator Legitimador da Violência Policial
No programa de hoje convidamos a Defensora Pública Beatriz Fonteles Gomes Pinheiro, Titular da 5ª Defensoria do Júri de Fortaleza, Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS para conversar sobre um levantamento preliminar de dados da DPE/CE sobre as Tentativas "Brancas" de Homicídio Contra Agentes de Segurança como fator Legitimador da Violência Policial. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-11-09
17 min
IBADPP CAST
Ep 34 - MAURÍCIO VASCONCELOS: A Gestão da Prova e a Efetivação do Sistema Acusatório
No programa de hoje convidamos o Professor Maurício Vasconcelos, advogado criminalista, Mestre em Direito pela escola Brasiliense de Direito, pós-graduado em Ciências Criminais pela PUC Minas, e pós-graduado em docência universitária e ensino superior da Universidade Católica do Salvador, para conversar sobre "A Gestão da Prova e a Efetivação do Sistema Acusatório". --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-11-02
24 min
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Ep 33 - MAURÍCIO SAPORITO: Novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador da Defensoria Pública do Estado da Bahia
No programa de hoje convidamos o Defensor Público Maurício Saporito, titular da 3ª DP do Júri da Capital, coordenador criminal da DPE/BA, especialista pela UNEB em parceria com a Universidade de Pádua, para conversar sobre novo Relatório das Audiências de Custódia em Salvador da Defensoria Pública do Estado da Bahia que será lançado na próxima quinta-feira (29/10). Durante o programa Saporito apresentou os principais indicadores da pesquisa e falou sobre a importância estratégica dessa informações tanto para a elaboração de defesas quanto para a implementação de políticas pública...
2020-10-26
19 min
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Ep 32 - LEONARDO MARCONDES MACHADO: A Necessidade de um Pensamento Autônomo do Sistema Processual Penal Brasileiro.
No programa de hoje convidamos o Professor Leonardo Marcondes Machado, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduado em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona-Espanha. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal. Professor de Direito Processual Penal em cursos de graduação e pós-graduação. Pesquisador do Núcleo de Criminologia e Política Criminal da Universidade Federal do Paraná. Delegado de Polícia Civil em Santa Catarina, para conversar sobre "A Necessidade de um Pensamento Autônomo do Sistema Processual Penal Brasileiro". Leonardo é...
2020-10-19
21 min
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Ep 31 - DANIELA PORTUGAL: Crítica a Criminologia Crítica.
No programa de hoje convidamos a Professora Daniela Portugal, Doutora e Mestre em Direito Público pela UFBA, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito, advogada criminalista, para conversar sobre "A Crítica a Criminologia Crítica" Ao final do episódio Daniela recomendou os livros "Criminologia Feminista: novos paradigmas" de Soraia Mendes e "A Nova Segregação Racial" de Michelle Alexander. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-10-12
34 min
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Ep 30 - BRUNO MOURA: A Vedação do Tratamento Mais Gravoso ao Adolescente Infrator.
No programa de hoje convidamos o Defensor Público do Estado da Bahia Bruno Moura, Titular da 2ª DP Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e Especialista em Defensoria Publica pela UNIFACS para conversar sobre "A vedação do tratamento mais gravoso ao adolescente infrator." Ao final do episódio Bruno recomendou os livros "O PIOR DOS DOIS MUNDOS? A CONSTRUÇÃO LEGÍTIMA DA PUNIÇÃO DE ADOLESCENTES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA" de Eduardo Guiterrez Cornelius e "MEMÓRIAS DE UM SOBREVIVENTE" de Luiz Alberto Mendes. --- Send in a voice message: https...
2020-10-05
28 min
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Ep 29 - MARIA GORETE MARQUES DE JESUS: A Centralidade da Narrativa Policial nos Processos de Tráfico de Drogas
No programa de hoje convidamos a professora Maria Gorete Marques de Jesus, Pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia FFLCH-USP, Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP), Doutora em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Licenciada e Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH/USP) para conversar sob...
2020-09-28
42 min
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Ep 28 - ANA LUÍZA NAZÁRIO: Desmilitarização da Polícia
No programa de hoje, convidamos Ana Luíza Nazário Teixeira mestranda em Direitos Fundamentais e Justiça (UFBA), professora no Centro Universitário Uniruy, advogada criminalista. Integrante do Observatório Raça, Gênero e Classe do IBADPP, para conversar sobre Desmilitarização da Polícia no Brasil. Ana Luíza fez uma breve contextualização histórica do surgimento da polícia militar, analisando a cultura da instituição a partir da perspectiva de gênero e os reflexos nocivos das performances de masculinidades agressivas para a sociedade e para os próprios integrantes da corporação. No final do epis...
2020-09-21
24 min
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Ep 27 - GUSTAVO RIBEIRO: Litigância Estratégica da Defensoria nas Cortes Superiores
No programa de hoje, convidamos o professor Gustavo de Almeida Ribeiro, Defensor Público Federal desde 2001, designado para atuar perante o STF desde 2007 e ex-membro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. Gustavo discorreu sobre como são selecionados os casos estratégicos, também falou sobre as dificuldades encontradas para acessar as cortes superiores. Ele também conversou sobre os casos concretos como o HC 143641 (Gestantes e Mães), o HC 188829 (Presos em risco Covid), o RE 593818 (Maus Antecedentes) e o RE 641320/SV 56 (regime prisional adequado). Por fim, indicou o livro "O Último dia de um Condenado"...
2020-09-14
34 min
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Ep 26 - RICCARDO CAPPI: Metodologia da Pesquisa Empírica em Ciências Criminais
No programa de hoje, convidamos o professor Riccardo Cappi, Doutor em Criminologia e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica) - Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Riccardo discorreu sobre a importância da pesquisa empírica e sua contribuição para as ciências criminais, comentando, ainda, quais as técnicas de investigação científica mais utilizadas neste campo do saber. Citou como referência os projetos JUSTA (http://www.justa.org.br) e Infov...
2020-09-07
31 min
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Ep 25 - LIANA LISBOA: Limites à Lotação em Unidade de Internação de Adolescentes (STF HC 143988/ES)
No programa de hoje, convidamos Liana Lisboa Correia, Defensora Pública do Estado do Ceará. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Salvador - UNIFACS para conversar sobre os limites impostos pelo Supremo Tribunal Federal à lotação em unidade de internação de adolescentes (STF HC 143988/ES). Liana fez um breve relato das razões que motivaram a impetração do Habeas Corpus, bem como analisou os principais argumentos de cada um dos votos já disponibilizados, apontando ainda quais são as perspectivas de mudança concreta com a implementaç...
2020-08-31
31 min
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Ep 24 - FERNANDA FURTADO: O valor probatório da palavra das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual
No programa de hoje, convidamos Fernanda Furtado, socióloga e advogada criminalista, especialista em Política e Estratégia pela UNEB e Mestranda em Direito Público pela UFBA, pesquisadora do NESP/UFBA e coordenadora adjunta de departamento de cursos do IBADPP para conversar sobre o valor probatório da palavra das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Fernanda aponta a fragilidade das provas orais, a necessidade de utilizarmos a presunção de inocência como critério de legitimidade das decisões judiciais, e questiona se o direito penal é mesmo capaz de dar conta de questões tã...
2020-08-24
27 min
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Ep 23 - SAULO MATTOS: Tráfico Insignificante
No programa de hoje, convidamos Saulo Mattos, Promotor de Justiça, Mestre pela UFBA. Mestrando em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona e Professor de Processo Penal convidado da Pós-Graduação em Ciências Criminais da UCSAL para conversar sobre Tráfico Insignificante. Saulo é autor do livro "MINISTÉRIO PÚBLICO, PERSECUÇÃO PENAL E TRÁFICO DE DROGAS: Achados Empíricos". Na conversa, foram abordados os seguintes assuntos: a tradição do pensamento dogmático penal brasileiro; possibilidade de aplicação do princípio da insignificância ao tráfico de drogas; reinterpretação da garantia da independên...
2020-08-17
25 min
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Ep 22 - LORENA MACHADO: Medidas de Urgência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Sistema Prisional
No programa de hoje, convidamos a professora Lorena Machado, mestranda em Relações Internacionais (UFBA), Pós-graduada em Direito e Processo Penal (UCAM), formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Utrecht, assessora especial da Presidência do IBADPP, para conversar com Thiago Vieira sobre as medidas de urgência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro. Na conversa foram abordados os seguintes assuntos: o Estado de Coisas Inconstitucional e o judiciário brasileiro; casos concretos de medidas de Urgência no sistema prisional; formas de acesso ao Sistema Interamericano de Direitos...
2020-08-10
17 min
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Ep 21 - GUSTAVO MASCARENHAS: Consequências e perspectivas da aplicação de inteligência artificial a casos penais
No episódio de hoje, conversamos com o Gustavo Mascarenhas, Doutorando e Mestre pela USP, pesquisador visitante de Harvard e assessor de Ministro do STF, sobre o tema do seu artigo publicado na Revista Brasileira De Direito Processual Penal do IBRASPP sobre "As consequências e perspectivas da aplicação de inteligência artificial a casos penais". Gustavo conversou com Thiago Vieira sobre o conceito de Inteligência Artificial, se a máquina é ou será capaz de substituir o julgador humano num futuro breve. Também discutiram em que medida a tecnologia já existente pode ser utilizada e em quais seriam...
2020-08-03
24 min
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Ep 20 - RENATO SCHINDLER: Sistema Acusatório e Pacote Anticrime
No programa de hoje, convidamos o professor de processo penal, Renato Schindler, Mestre em Direito (UFBA), Pós-graduado em Ciências Criminais (Baiana de Direito), Pós-graduado em Direito (UFBA), Coordenador do departamento de diálogos do IBADPP, para conversar com Thiago Vieira sobre a Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e o sistema acusatório. Na conversa foram abordados os seguintes assuntos: previsão da estrutura acusatória na Lei 13.964/2019, bem como na Constituição; decisão do Ministro Luiz Fux na Adin 6298; problematização da eficácia prática dessa suspensão. Na sonorização do e...
2020-07-27
21 min
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Ep 19 - JADER ALVES: A atuação policial na perspectiva de jovens negros
No programa de hoje, convidamos o Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Jader Santos Alves, Mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal da Bahia para conversar com Thiago Vieira sobre sua pesquisa que se transformou no livro "Vozes Invisíveis: A atuação policial na perspectiva de jovens negros" abordando os principais aspectos metodológicos e achados. Na sonorização do episódio foram utilizados trechos do jornalismo da Rede Globo de Televisão. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-07-20
24 min
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Ep 18 - GABRIELA ANDRADE: Poder Punitivo e Defensoria Pública
No programa de hoje, convidamos a defensora pública do estado do Amazonas, Prof. Gabriela Andrade, Coordenadora Adjunta do Departamento de Publicações do IBADPP, para falar sobre Poder Punitivo e Defensoria Pública. Em conversa com Thiago Vieira, Gabriela correlacionou a criminologia crítica com sua atuação na Defensoria Pública, tratando sobre a negativa de pedidos de conversão de prisão preventiva em domiciliar no contexto da pandemia da COVID-19 e relacionando o tema ainda ao sistema socioeducativo. Na sonorização desse episódio foi utilizado um trecho de áudio do vídeo "Covid e A...
2020-07-13
21 min
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Ep 17 - FERNANDA MORAIS: Tribunal do Júri Virtual
No programa de hoje, convidamos a defensora pública do estado da Bahia, Prof. Fernanda Morais, especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, que durante o ano de 2019 titularizou a vara única do júri da Comarca de Feira de Santana, para falar sobre a sobre a proposta de resolução do CNJ disciplinando o uso de videoconferência na realização das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, em razão da emergência decorrente da pandemia do Covid-19. Em conversa com Thiago Vieira, Fernanda detalhou a complexidade d...
2020-07-06
39 min
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Ep 16 - POLIANA FERREIRA: A Responsabilização da Polícia que Mata
No programa de hoje, convidamos a professora Poliana Ferreira, Mestre e Doutoranda em Direito Pela Escola de Direito da FGV São Paulo, pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual da Bahia e do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV, conversou com Thiago Vieira sobre sua pesquisa "A responsabilização da polícia que mata: um estudo de caso sobre o tratamento jurídico das abordagens policiais com resultado morte" abordando os principais aspectos metodológicos e achados. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-06-29
23 min
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Ep 15 - CAMILA HERNANDES: Cegueira Deliberada e Lavagem de Capitais
No programa de hoje, convidamos a professora Camila Hernandes, Mestra e Doutoranda pela Universidade Federal da Bahia, Professora de Direito Penal e Processual Penal. Camila conversou com Thiago Vieira sobre os problemas decorrentes da importação deformada da Teoria da Cegueira Deliberada e da sua aplicação no Brasil nos crimes de Lavagem de Capitais, livro que lançou pela editora Letramento. Na sonorização desse episódio foi utilizado um trecho da reportagem produzida pelo Estadão. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-06-22
21 min
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Ep 14 - MISAEL FRANÇA: Controvérsias do "Juiz das Garantias"
No programa de hoje, convidamos o professor Misael França, Mestre e Doutorando pela Universidade Federal da Bahia, Professor de Processo e Prática Penal da UFBA, conversou com Thiago Vieira sobre os aspectos controversos do denominado "juiz das garantias", positivado na lei 13964/19, o "pacote anticrime ". --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-06-15
22 min
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Ep 13 - LUCIANA FERNANDES e VINÍCIUS ROMÃO: Branquitude e Antinegritude no Sistema Penal
No programa de hoje, convidamos a professora Luciana Fernandes, mestra em direito penal pela UERJ, doutoranda em direito na Puc-Rio e o professor Vinícius Romão, doutorando e mestre em direito penal pela UERJ. Luciana e Vinicius conversaram com Thiago Vieira sobre a importância das categorias Branquitude e Antinegritude para o estudo das ciências criminais e do funcionamento do sistema de justiça criminal, compartilhando ainda, os achados de suas respectivas pesquisas. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-06-08
40 min
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Ep 12 - LARA TELES: Como a epistemologia jurídica pode ajudar na sua atuação no processo penal?
No programa de hoje, convidamos Lara Teles Fernandes, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Associada do Instituto Baiano de Direito Processual Penal, Autora do livro Prova Testemunhal no Processo Penal: uma proposta interdisciplinar de valoração. Lara conversou com Thiago Vieira sobre a necessidade de o Processo Penal brasileiro expandir seus horizontes para a seara interdisciplinar, em especial, para a Epistemologia ou Teoria do Conhecimento, em busca de propor soluções probatórias mais epistemicamente comprometidas, visando à prevenção de erros judiciários. A obra de Lara está disponível em https://emaiseditora.com.br/livro/prova-testemunhal-no-processo-penal-uma-proposta-interdisciplinar-de-valoracao-2/ --- Send...
2020-06-01
24 min
IBADPP CAST
Ep 11 - ALEXANDRE MORAIS DA ROSA: Risco Moral e Decisão Criminal
Nesta edição especial do IBADPP CAST em parceria com o podcast Criminal Player, o Juiz de Direito do TJSC, Alexandre Morais da Rosa, Doutor em Direito (UFPR), conversou com Thiago Vieira sobre Risco Moral e Decisão Criminal. Alexandre é autor do livro Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos, publicado pela Editora EMais e encontra-se em sua 6º Edição, atualizado conforme o Pacote Anticrime e Lei de Abuso de Autoridade: https://emaiseditora.com.br/livro/guia-do-processo-penal-conforme-a-teoria-dos-jogos-6a-edicao-atualizado-conforme-o-pacote-anticrime-e-lei-de-abuso-de-autoridade/ --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-05-25
21 min
IBADPP CAST
Ep 10 - BRENNO CAVALCANTI: A Antecipação de Pena no Tribunal do Júri no Pacote Anticrime
No programa de hoje, o professor Brenno Cavalcanti , Mestre em Direito Público pela UFBa, Pós-Graduado em Ciências Criminais pelo JusPodivm, Especialista em Compliance e Governança Corporativa pelo Insper/SP, professor de Direito Penal e Processual Penal, conversou com Thiago Vieira sobre a alteração promovida pela Lei n. 13.964/19 (Pacote Anticrime) relativa ao procedimento do Tribunal do Júri. As mudanças havidas no art. 492, CPP, passaram a autorizar a prisão do acusado, quando houver condenação a partir de 15 anos de reclusão. Deste modo, temas como a presunção de inocência e os entendimento...
2020-05-18
21 min
IBADPP CAST
Ep 09 - VINÍCIUS VASCONCELLOS: A Colaboração Premiada no Pacote Anticrime
No episódio de hoje do Projeto IBADPP CAST o assessor de ministro do STF e professor Vinícius Vasconcellos, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, com período de sanduíche na Universidad Complutense de Madrid/ESP (bolsa PDSE/CAPES), professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP/DF (mestrado/doutorado) e da Universidade Estadual de Goiás, conversou com Thiago Vieira sobre as alterações trazidas pelo Pacote Anticrime no instituto da Colaboração Premiada. Vinicius é autor do Livro Colaboração Premiada no Processo Penal que chega agora a sua terceira edição, revisada e a...
2020-05-11
25 min
IBADPP CAST
Ep 08 - CAROLINA PEIXOTO: Recurso Extraordinário - Inaplicabilidade do Tema 660 do STF no processo penal.
Este episódio do IBADPP CAST traz a advogada criminalista Carolina Peixoto, Pós-graduanda em Ciências Criminais pela UCSal, em Processo Penal pelo IBCCRIM e Coordenadora do Depto. de Publicações do IBADPP. Neste episódio Thiago Vieira e Carolina Peixoto conversaram sobre o Recurso Extraordinário e a inaplicabilidade do Tema 660 do STF ao processo penal. Obras indicadas por Carolina Peixoto: ALVIM, Teresa Arruda; DANTAS, Bruno. Recurso Especial, extraordinário e a nova função dos tribunais superiores: Precedentes no direito brasileiro. 5. ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018. PINHO, Ana Claudia de. C...
2020-05-04
19 min
IBADPP CAST
Ep 07 - VINÍCIUS ASSUMPÇÃO: Prisão Preventiva e Pacote Anticrime
O novo episódio do Projeto IBADPP CAST traz o advogado criminalista e professor Vinícius Assumpção, Vice-Presidente do IBADPP, Doutorando em Direito Público pela UFBA e em Criminologia pela UnB. Vinicius é professor de Processo Penal e está prestes a lançar um livro pela editora Saraiva comentando todas alterações trazidas pelo Pacote Anticrime. Neste episódio Thiago Vieira e Vinicius Assumpção conversaram sobre as alterações ao instituto da prisão preventiva. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2020-04-27
27 min
IBADPP CAST
Ep 06 - MARIANA MADERA: COVID19 e Sistema Prisional na Jurisprudência do STF
O professor Thiago Vieira, Coordenador do Projeto IBADPP CAST, conversou com a advogada criminalista e professora Mariana Madera sobre as decisões mais recentes do STF sobre o sistema prisional e a COVID19. Madera coordenou, ao lado dos professores Vinicius Vasconcelos, Gustavo Mascarenhas e Rafael Ferreira, a obra Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, publicada pela editora RT. Neste episódio, foram abordadas as decisões proferidas pela Corte tendo em vista a Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça quanto à adoção de medidas preventivas contra a propagação do novo coronavírus no s...
2020-04-20
25 min
PODCAST CRECI BAHIA
Regularização Fundiária Urbana em Salvador!
A Tabeliã do 12º Ofício de Notas, Dra. Conceição Gaspar e o Presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), Dr. Bernardo Romano contam a novidade em primeira mão! Mais oportunidades de trabalho para o Corretor de Imóveis!
2020-03-04
19 min
IBADPP CAST
Ep 05 - SORAIA MENDES: Epistemologias Feministas e as Ciências Criminais.
A professora Soraia Mendes conversa com as professoras Lorena Machado e Gabriela Andrade e o professor Vinicius Romão sobre Epistemologias Feministas e as Ciências Criminais. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2019-10-19
19 min
IBADPP CAST
Ep 04 - Discurso de Abertura do VIII Seminário Nacional do IBADPP - Prof. Luiz Gabriel Batista Neves
Discurso de abertura do VIII Seminário Nacional do IBADPP proferido pelo presidente, Prof. Luiz Gabriel Batista Neves, em 02 de setembro de 2019. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2019-09-11
23 min
IBADPP CAST
Ep 03 - RÔMULO DE ANDRADE MOREIRA - Será que vale a pena mesmo tanto esforço? E para quem?
Palestra proferida pelo professor Rômulo Moreira no I Seminário Regional do IBADPP - Vitória da Conquista. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2019-09-06
31 min
IBADPP CAST
Ep 01 - A importação deformada do modelo estadunidense de justiça criminal
Debate entre os professores Antonio Vieira, Elmir Duclerc e Rômulo Moreira sobre a importação deformada do modelo estadunidense de justiça criminal. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2019-09-06
1h 29
IBADPP CAST
Ep 02 - JACINTO COUTINHO: Constituição, Processo Penal e Futuro
Conferência de abertura do I Seminário Regional do IBADPP do Professor JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - Constituição, Processo Penal e Futuro. --- Send in a voice message: https://anchor.fm/ibadpp/message
2019-09-06
1h 03