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Que Corte é Essa?#10 – Reforma ou Retaliação?O décimo e último episódio de “Que Corte É Essa?” é dedicado às propostas de reformas e mudanças no Supremo Tribunal Federal, explorando as motivações por trás dessas iniciativas. São apresentados os resultados de pesquisa do Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade (Nedjus) da UFSCar que desvelou crescimento no número de propostas legislativas (PECs e PLs) voltadas a limites e controle da ação do STF entre 2019 e 2022. Além disso, a análise também indica descompasso entre o conteúdo dessas propostas e diagnósticos produzidos por estudos acadêmicos sobre o Suprem...
2025-07-2857 min
Que Corte é Essa?#9 – STF sob ataqueOuvindo a voz de Jair Bolsonaro em ataque ao Supremo Tribunal Federal e ameaçando descumprir as ordens da Corte entramos no nono e penúltimo episódio de “Que Corte É Essa?”, que começa a olhar de forma mais aprofundada para os ataques recorrentes e as narrativas antissistema que pavimentaram o caminho para a invasão e depredação das sedes dos três poderes. Questionada sobre a responsabilidade de Bolsonaro e outros políticos, a população tende a manifestar postura crítica em relação aos ataques, mas também há aqueles que consideram legítimos os comportamentos vist...
2025-07-2831 min
Que Corte é Essa?#8 – Corte penalCorte penal. Que julga crimes de natureza política e aqueles cometidos por autoridades com foro por prerrogativa de função. E que ganha visibilidade desde o início dos anos 2000 justamente pelo exercício deste papel, primeiro com o Mensalão, depois com a Lava Jato e, mais recentemente, com os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que são o foco deste episódio de “Que Corte É Essa?”. A divisão da opinião pública e, mais, também a controvérsia no seio da comunidade jurídica, acompanham o inquérito das fake news desde a...
2025-07-2840 min
Que Corte é Essa?#7 – De tráfico internacional a roubo de xampuO sétimo episódio de “Que Corte É Essa?” apresenta mais uma competência do STF, de julgar pedidos de habeas corpus, tanto como corte originária, quanto em caráter recursal. E faz isso a partir de decisões de grande repercussão, em casos que mobilizaram intensamente a atenção da mídia e do público. O primeiro é o caso de André do Rap, um dos traficantes mais procurados do País, libertado da prisão por um habeas corpus concedido em caráter liminar pelo ministro Marco Aurélio Mello em outubro de 2020. A soltura gerou enorme controvér...
2025-07-2832 min
Que Corte é Essa?#6 – Corte RecursalO sexto episódio de “Que Corte É Essa?” aborda uma das funções mais volumosas do STF: sua atuação como corte recursal. Diferentemente das competências originárias (casos que se iniciam diretamente no STF), aqui o foco está na revisão de decisões proferidas por instâncias inferiores da Justiça brasileira. O caso que dispara o debate é o do Massacre do Carandiru. Quase 30 anos após o ocorrido que levou à morte de 111 presos, o STF mantém a condenação de policiais militares, depois de recursos, reversões de decisões anteriores e, mais recentemente, a polêmica inclusão dos c...
2025-07-2830 min
Que Corte é Essa?#5 – STF contramajoritárioO quinto episódio de “Que Corte É Essa?” vai mais fundo na relação entre o Supremo Tribunal Federal e os demais poderes, com destaque ao Poder Executivo sob a liderança de Jair Bolsonaro. A partir de decisões que geraram grande repercussão e contribuíram para o descontentamento da base de apoio do então Presidente da República – Estatuto do Desarmamento, realização do Censo Demográfico, proibição da produção de dossiê sobre movimento antifascista e liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a narrativa aborda as bases conceituais e aspectos práticos da divis...
2025-07-2844 min
Que Corte é Essa?#4 – Tribunal político?A atuação do STF é política? O quarto episódio de “Que Corte É Essa?” entra nesta que é uma das principais questões para compreender transformações na imagem pública do Supremo Tribunal Federal no passado recente. Na conversa com a população, a resposta vem, mais uma vez, nos extremos: há os que defendem a Corte, e uma característica que aparece quase como neutralidade na defesa da Constituição; e aqueles que criticam o Supremo com veemência, com acusações de abuso de poder. Já os especialistas entrevistados fazem o alerta de que há diferentes compreensõe...
2025-07-2838 min
Que Corte é Essa?#3 – STF na pandemia de Covid-19Em março de 2020, a pandemia de Covid-19 chega ao Brasil e, com a crise sanitária se somando a uma profunda crise política, o País é um dos mais afetados em todo o mundo, com mais de 700 mil mortes. Diante de um Governo Federal que negligencia a gravidade da pandemia e faz pouco caso da Ciência e das medidas preventivas, o Supremo Tribunal Federal assume protagonismo na coordenação nacional da resposta à crise, com decisões repetidamente contrárias ao Executivo central, o que eleva a tensão entre os poderes a um limite fundamental à compreensão do dia 8 de ja...
2025-07-2835 min
Que Corte é Essa?#2 – Guardião da ConstituiçãoNeste episódio, o foco está na principal função do STF, de controle de constitucionalidade, que lhe confere a alcunha de “Guardião da Constituição”. Alguns casos emblemáticos são recuperados, para construir essa relação entre o controle de constitucionalidade e impactos em políticas públicas com grande relevância social. Dentre eles, destaca-se a decisão sobre a chamada “prisão em segunda instância”, ou melhor: as decisões, já que o entendimento do STF variou nos últimos anos, com consequências centrais na compreensão de como uma Corte celebrada passa a ser vista como inimigo a ser c...
2025-07-2829 min
Que Corte é Essa?#1 - STF - Manual de InstruçõesQuanto você sabe sobre o que faz o Supremo Tribunal Federal? O episódio inaugural de “Que Corte é Essa?” é uma espécie de mapa para a navegação nos episódios seguintes, apresentando de forma resumida os diferentes papéis do STF (de “guardião da Constituição”, última instância do Judiciário brasileiro, corte penal para pessoas com foro por prerrogativa de função, dentre outros); o processo de indicação de ministros e ministras e outras características da composição do Supremo; o histórico da Corte, herdada do Império Português; seu modo de funcionamento (em plenário – s...
2025-07-2837 min
Conversa Bem ViverAgrotóxicos e microplásticos são principais poluentes de águas brasileiras, diz dossiêConhecido por ser um país abundante em recursos hídricos, o Brasil ainda precisa avançar muito no cuidado com as suas águas. Essa é uma das conclusões do dossiê Oceano em risco, lançado pelo Instituto da Cultura Científica da Universidade Federal de São Carlos (ICC-UFSCar) neste mês.O estudo é produzido no formato de “mesacast”, um podcast em vídeo, conduzido pelos pesquisadores Cassiana Montagner, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Walter Waldman, da UFSCar.Acompanhe a entrevista.
2025-06-3028 min
Ciência UFSCarT2 #7 - Adaptador evita risco de transmissão de vírus como o da Covid-19Pesquisadores dos Departamentos de Engenharia de Produção e Medicina da UFSCar desenvolveram um adaptador que ajuda a diminuir o risco de transmissão do vírus da Covid-19 em casos de intubação, principalmente a profissionais da área da Saúde. A tecnologia foi registrada como patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, com o apoio da Agência de Inovação da Universidade.Neste episódio, conversamos com Daniel Braatz, docente do Departamento de Engenharia de Produção e, também, líder do grupo de pesquisa "Centro de Desenvolvimento e Prototipagem Maker para Inovação em Engenharia e...
2022-03-1823 min