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Formação Humanística⭕ aula #036 – pragmatismo jurídicoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, discuto o pragmatismo jurídico, contrapondo-o ao positivismo jurídico e à teoria de Dworkin.Analiso seus pressupostos fundamentais: antifundacionalismo, contextualismo e consequencialismo, e como eles impactam a função judicial, especialmente no que tange à interpretação e aplicação das normas.Trato da visão crítica de Ronald Dworkin sobre a escola.A relação entre pragmatismo jurídico e a judicialização da política no Brasi...2025-02-1329 min
Formação Humanística⭕ aula #035 – relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídiaEm complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #011 – uso das redes sociais – Resolução 305, publicada em 12/02/2025 e a ⭕ aula #020 – relacionamento interpessoal do magistrado, publicada em 17/01/25.O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, trato das normas de conduta para magistrados brasileiros em suas comunicações com a sociedade e a mídia, especialmente no uso de redes sociais.Destaco a importância da imparcialidade, independência e ética na comunicação judicial, cita...2025-02-1213 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #011 – uso das redes sociais – Resolução 305Em complemento, ouça também a ⭕ aula #035 – relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia, publicada em 12/02/2025, e a ⭕ aula #020 – relacionamento interpessoal do magistrado, publicada em 17/01/25.O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 305/2019 que tem como objetivo principal estabelecer parâmetros para o uso de redes sociais por membros do Poder Judiciário.A resolução visa compatibilizar a liberdade de expressão dos magistrados com os deveres inerentes ao cargo, zelando pela imagem do Judiciário e mantendo a confiança da sociedade na instituição.Par...2025-02-1216 min
Formação Humanística🔥 tema quente #006 – eficácia dos tribunais na promoção de mudanças sociaisO diálogo foi criado por IA a partir do livro: ROSENBERG, Gerald. “The Hollow Hope: Can Courts Bring About Social Change?” Chicago: University of Chicago Press, 2008.O texto (a "fonte")explora a eficácia dos tribunais na promoção de mudanças sociais significativas, analisando casos relacionados aos direitos civis, ao aborto e aos direitos das mulheres.Os tribunais podem influenciar mudanças sociais significativas de duas maneiras: pela via judicial que se baseia na autoridade do tribunal ou através de uma via extrajudicial que invoca os poderes de persuasão, legitimidade e capacidade d...2025-02-1111 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #010 – o reconhecimento de pessoas em processos criminaisEm complemento, ouça também a ⭕ aula #034 – verdade judicial comportamento de partes e testemunhas, publicada em 10/02/2025.O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 484/2022, que estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas em processos criminais, buscando minimizar erros judiciais decorrentes de reconhecimentos equivocados.O documento destaca a importância de procedimentos rigorosos, baseados em evidências científicas e no devido processo legal, para evitar condenações injustas, especialmente de pessoas negras.A resolução detalha etapas como entrevista prévia, alinhamento (presencial ou fotográfico) padronizado e grava...2025-02-1032 min
Formação Humanística🔥 tema quente #005 – IA no judiciário – minuta de resoluçãoPodcast feito com auxílioda Inteligência Artificial a partir de minuta de resolução do CNJ queestabelece diretrizes para o uso ético e responsável de inteligência artificial(IA) no Poder Judiciário brasileiro.A minuta abrange odesenvolvimento, governança, auditoria e monitoramento de sistemas de IAclassificando-os em alto e baixo risco com base em seu impacto potencial.Ela enfatiza aproteção de dados, a transparência e a supervisão humana nas decisões judiciaisapoiadas por IA buscando garantir a justiça e a equidade.Cria também um ComitêNaciona...2025-02-0926 min
Formação Humanística⭕ aula #034 – verdade judicial comportamento de partes e testemunhasEm complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #010 – o reconhecimento de pessoas em processos criminais, publicada em 10/02/2025.O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, abordei a psicologia jurídica aplicada ao testemunho, analisando os processos de percepção, memória e expressão em relação à busca da verdade judicial.Discute-se como fatores como emoções, estresse, e o próprio processo de interrogatório podem distorcer a narrativa de uma testemunha...2025-02-0915 min
Formação Humanística⭕ aula #033 – psicologia da conciliaçãoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso os aspectos psicológicos envolvidos em diferentes métodos de resolução de conflitos, como julgamento, arbitragem, negociação, conciliação e mediação.
O foco principal é a influência da satisfação e insatisfação humanas no desenvolvimento e resolução de conflitos, considerando a perspectiva biopsicossocial e a importância da subjetividade.
Examino as implicações psicológicas para as partes envolvidas em cada método, comparando sua...2025-02-0812 min
Formação Humanística⭕ aula #032 – discriminação interseccionalO diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual analiso a denominada discriminação interseccional, conceito fundamental no direito da antidiscriminação, que surge da necessidade de se compreender as complexas interações entre diferentes critérios de discriminação e como elas impactam indivíduos e grupos de maneira única e agravada.
É a interação de múltiplos fatores de discriminação, como raça, gênero, classe, orientação sexual, religião, idade, deficiência, entre outros, que cria situações de opressão e desvantagem específicas e, muitas vezes, invis...2025-02-0609 min
Formação Humanística⭕ aula #031 – utilitarismoO diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual analiso o utilitarismo, principalmente através das contribuições de Bentham e Mill.
A obra de Mill é examinada como uma tentativa de refinar o utilitarismo benthamita, introduzindo uma perspectiva qualitativa sobre o prazer e articulando a complexa relação entre utilidade e liberdade individual.
Finalmente, após oferecer definições e contextos históricos para o utilitarismo, a discussão explora as críticas deontológicas à teoria, apresentando dilemas morais que desafiam sua aplicação prática.
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Esse...2025-02-0531 min
Formação Humanística⭕ aula #030 – dialéticaO diálogo foi criado por IA explorando a evolução histórica do conceito de dialética na filosofia, desde Sócrates.
Trato da concepção platônica como método de busca da verdade por meio do diálogo, passando pela interpretação aristotélica como lógica do provável, distingo quatro significados fundamentais: como método da divisão, como lógica do provável, como lógica e como síntese dos opostos até a concepção hegeliana como um processo de superação de contradições na realidade e no pensamento.
É apresentada a dialéti...2025-02-0420 min
Formação Humanística⭕ aula #029 – sistemas de controle interno do Poder JudiciárioO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo abrangente sobre o CNJ explorando sua criação, composição, funções constitucionais e objetivos.
Analiso o papel do CNJ na reforma do Judiciário, incluindo seu planejamento estratégico e metas para melhorar a eficiência e o acesso à justiça.
Discuto também a relação do CNJ com outros órgãos de controle, como o TCU e a sua contribuição para a Agenda 2030.2025-02-0314 min
Formação Humanística📖 política judiciária #013 – pessoas idosas e interseccionalidadesO diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 520/2023 que trata da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
O documento define princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas e a garantia de soluções adequadas para conflitos, em conformidade com a legislação vigente.
A resolução destaca a importância de diversos aspectos no tratamento de questões relacionadas a pessoas idosas no âmbito judicial, incluindo: princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento à violên...2025-02-0114 min
Formação Humanística⭕ aula #028 – governança corporativa compliance e whistleblowerO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, faço um estudo sobre o conceito de compliance e whistleblower no contexto brasileiro, analisando sua importância na prevenção e combate à corrupção.
Discuto a legislação pertinente, como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e resoluções do CNJ, detalhando os componentes de programas de integridade e a proteção a denunciantes.
O Decreto Federal nº 11.129, de 11/07/2022 ficou incompreensível no episódio.
Além disso...2025-01-3118 min
Formação Humanística⭕ aula #027 – técnicas de negociação e mediaçãoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, fiz um compêndio de técnicas de negociação, mediação e conciliação, extraídas principalmente do livro "Como Chegar ao Sim?" e do Manual de Mediação do CNJ.
As técnicas são categorizadas em três grupos principais: percepção, emoção e comunicação, focando em estratégias para melhorar o entendimento entre as partes em conflito.
São descritas técnicas básicas e intermediár...2025-01-3012 min
Formação Humanística⭕ aula #026 – ideologiaO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo aprofundado do conceito de ideologia, explorando sua evolução histórica e as diversas perspectivas teóricas sobre o tema.
Analiso diferentes interpretações, desde a origem neutra do termo até as concepções marxistas, passando por contribuições de Gramsci, Mannheim, Althusser e a Escola de Frankfurt.
Discuto a complexidade conceitual de ideologia, suas conotações positivas e negativas, e sua relação com poder, dominação...2025-01-2922 min
Formação Humanística⭕ aula #025 – teoria do conflito e os mecanismos autocompositivosO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, fiz um estudo focando em métodos de resolução de conflitos (psicologia judiciária).
Aborda a moderna teoria do conflito, contrastando processos construtivos e destrutivos, e discute diferentes métodos autocompositivos como negociação, mediação, conciliação e arbitragem, incluindo suas vantagens, desvantagens e peculiaridades, especialmente no contexto da justiça e de relações de consumo.
A mudança de perspectiva em relação ao conflito, de algo negativo para algo potencialmente positivo e inevitável, é um t...2025-01-2827 min
Formação Humanística📖 política judiciária #012 – segurança do Poder Judiciário - Resolução CNJ nº 435/2021O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 435/2021, que estabelece a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, criando o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) para proteger magistrados, servidores e usuários.
O SINASPJ é coordenado por um comitê gestor e define protocolos de segurança, incluindo medidas de inteligência e gestão de riscos.
A resolução detalha as atribuições do comitê, do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), e das comissões permanentes de segurança dos tribunais...2025-01-2619 min
Formação Humanística📖 política judiciária #011 – política antimanicomial - Resolução CNJ nº 487/2023O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 487/2023 institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, estabelecendo diretrizes para o tratamento de pessoas com transtornos mentais ou deficiências psicossociais no sistema penal.
A resolução prioriza o tratamento em liberdade, reforça os direitos humanos dessa população, e determina a desinstitucionalização, com o fechamento gradual de hospitais psiquiátricos.
Ela enfatiza a interação entre o Poder Judiciário, a rede de saúde mental e a assistência social, promovendo a utilização de alternativas penais e...2025-01-2512 min
Formação Humanística⭕ aula #024 – noções gerais de contratos inteligentes – blockchainO diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual apresento um estudo sobre contratos inteligentes em blockchain, explorando sua definição, características (como descentralização e imutabilidade), funcionalidades (incluindo transações financeiras e rastreamento de produtos), e diferenças em relação a contratos eletrônicos.
Abordo também as restrições jurídicas para sua aplicação no Brasil, os elementos jurídicos que os compõem, e como desafiam a liberdade contratual.
Finalmente, exemplifico aplicações práticas em áreas como crowdfunding e segurança alimentar.
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Formação Humanística⭕ aula #023 – criptomoedas e lavagem de dinheiroO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso a relação entre criptomoedas e lavagem de dinheiro, focando nos desafios regulatórios e investigativos impostos pela descentralização e pseudoanonimidade do Bitcoin.
A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.613/1998 e a Lei nº 14.478/2022, é examinada quanto à sua eficácia no combate a esses crimes.
Detalho mecanismos usados para dificultar o rastreamento de transações, como mixing services, e a importância da tecnologia blockchain na rastre...2025-01-2317 min
Formação Humanística⭕ aula #022 – administração judiciária aspectos gerenciais gestão planejamento estratégicoO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a administração judiciária brasileira, explorando conceitos como gestão de tribunais e gestão processual, a influência do CNJ na modernização e profissionalização do Judiciário, e a importância da eficiência administrativa para a legitimidade do Poder Judiciário.
Discuto a adoção de estratégias empresariais no Judiciário, a relação entre gestão eficiente e direitos fundamentais, e a...2025-01-2231 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #009 – Pontos de Inclusão Digital – Resolução CNJ nº 508/2023O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº. 508/2023 estabelece diretrizes para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário brasileiro, visando ampliar o acesso à justiça em locais sem unidades físicas.
Os PID serão classificados em níveis de acordo com os serviços oferecidos, priorizando municípios pequenos e distantes das sedes judiciais.
A resolução busca a integração entre diferentes ramos do Poder Judiciário e outros órgãos públicos, definindo metas anuais para sua implantação e considerando-os como in...2025-01-2114 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #008 – litigância abusiva – Recomendação nº 159/2024Em complemento, ouça também a 📖 política judiciária #012 – litigância abusiva - Resolução CNJ nº 435/2021, publicada em 20/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir da Recomendação nº 159/2024 do CNJ que aborda a litigância abusiva, definindo-a como o excesso no uso do direito de acesso à Justiça, causando prejuízos econômicos e comprometendo a eficiência do Poder Judiciário.
O documento recomenda medidas para identificar, tratar e prevenir essa prática, incluindo a análise de padrões de comportamento abusivos por meio de inteligência artificial e a adoção de mét...2025-01-2016 min
Formação Humanística📖 política judiciária #010 – litigância abusiva - Resolução CNJ nº 435/2021Em complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #008 – litigância abusiva – Recomendação nº 159/2024, publicada em 20/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir da Recomendação nº 159/2024 do CNJ que aborda a litigância abusiva, definindo-a como o excesso no uso do direito de acesso à Justiça, causando prejuízos econômicos e comprometendo a eficiência do Poder Judiciário.
O documento recomenda medidas para identificar, tratar e prevenir essa prática, incluindo a análise de padrões de comportamento abusivos por meio de inteligência artificial e a adoção de métodos consensua...2025-01-2016 min
Formação Humanística📖 política judiciária #009 – atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição - Resolução CNJ nº 194/2014O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 194/2014, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Seu objetivo principal é melhorar a eficiência e a celeridade da justiça de primeira instância.
A resolução detalha linhas de atuação, como equalização de recursos e força de trabalho, e estabelece a criação de Comitês Gestores Regionais para sua implementação em cada tribunal.
Resoluções posteriores (números 278/2019, 283/2019, 297/2019, 506/2023 e 551/2024) alteraram e atualizaram a resolução original, aprimoran...2025-01-1922 min
Formação Humanística📖 política judiciária #008 – Justiça Restaurativa - Resolução CNJ nº 225/2016Em complemento a esse conteúdo, ouça também o episódio: "⭕ aula #008 - conflitos sociais e mecanismos de resolução", publicado em 21/12/2024.
O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 225/2016, que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário.
A resolução define princípios, procedimentos e atribuições para sua implementação, incluindo a formação de facilitadores e o monitoramento dos programas.
Ela estabelece diretrizes para os Tribunais de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na promoção e coorden...2025-01-1816 min
Formação Humanística⭕ aula #020 – relacionamento interpessoal do magistradoEm complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #011 – uso das redes sociais – Resolução 305, publicada em 12/02/2025 e a ⭕ aula #035 – relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia, publicada em 12/02/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, abordo a importância do relacionamento interpessoal para magistrados, enfatizando a necessidade de habilidades de comunicação, empatia e gestão para uma atuação eficaz e humanizada.
Discuto a mudança de paradigma no Poder Judiciá...2025-01-1725 min
Formação Humanística⭕ aula #020 – Código de Ética da Magistratura - Carta de BangaloreO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, analiso o Código de Ética da Magistratura Nacional brasileira, comparando-o com a Carta de Bangalore, um documento internacional de soft law que promove a integridade judicial.
Exploro os princípios da Carta de Bangalore (independência, imparcialidade, integridade, idoneidade, igualdade e competência), mostrando sua influência na legislação e jurisprudência brasileira.
Examino as garantias e prerrogativas dos magistrados, suas vedações e os mecanismos de controle e fiscalização da conduta ética, incluindo o tra...2025-01-1619 min
Formação Humanística⭕ aula #019 – deepweb e darkwebO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, analiso a Deep Web e a Dark Web, diferenciando-as em termos de acessibilidade e segurança.
A Deep Web, constituída por 90% da internet, abrange conteúdo não indexado por mecanismos de busca tradicionais, acessível apenas com credenciais.
A Dark Web, representando cerca de 6%, utiliza softwares de proxy para anonimato, albergando atividades ilegais e facilitando crimes financeiros por meio de criptomoedas.
Ambas podem ser usadas para atividades ilícitas, embora a Dark Web sej...2025-01-1516 min
Formação Humanística⭕ aula #018 – crimes virtuais e cibersegurançaO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, analiso os crimes cibernéticos no Brasil, abordando a legislação vigente (Constituição Federal, LGPD, Lei Carolina Dieckmann, Marco Civil da Internet e convenções internacionais), os desafios na produção de provas digitais, especialmente em casos de estupro virtual, e a necessidade de fortalecer a governança da cibersegurança por meio de aperfeiçoamento legal, investimento em infraestrutura e tecnologia, cooperação multissetorial e educação da população.
A discussão inclui a classificação dos crimes cibernéti...2025-01-1414 min
Formação Humanística⭕ aula #017 – ações afirmativasO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, analiso as ações afirmativas no Brasil, explorando seus fundamentos legais e históricos, desde sua origem nos EUA até sua implementação no sistema educacional brasileiro, incluindo o debate sobre cotas raciais e a autodeclaração.
Discuto as justificativas para essas políticas (reparação histórica, justiça social, diversidade), as críticas a elas (como o argumento da "creamy layer"), e os desafios e sucessos da sua implementação, considerando metodologias de validação da autodeclaração raci...2025-01-1328 min
Formação Humanística🔥 tema quente #004 – modelo dualista de democracia de Bruce AckermanEm complemento, ouça também ao episódio 🔥 tema quente #003 – Jon Elster - Ulisses liberto, publicado em 12/01/25.
O diálogo foi criado por IA a partir do livro "We the People, Volume 1: Foundations", de Bruce Ackerman, que explora a teoria e a história da democracia dualista na Constituição americana.
Ackerman argumenta que a Constituição opera em dois níveis: a "legislação normal" e a "legislação superior", esta última resultante de momentos de mobilização popular excepcional que alteram a lei fundamental.
O livro analisa movimentos históricos como a formação da Repú...2025-01-1218 min
Formação Humanística🔥 tema quente #003 – Jon Elster - Ulisses libertoEm complemento, ouça também ao episódio 🔥 tema quente #004 – modelo dualista de democracia de Bruce Ackerman, publicado em 12/01/25.
O diálogo foi criado por IA a partir do artigo de Jon Elster: "Ulisses liberto".
O texto-base explora a ideia de auto-restrição em constituições políticas comparando com a figura de Ulisses, que pede aos seus marinheiros que o amarrem em um mastro e coloquem cera nos seus próprios ouvidos para impedi-lo de ouvir o canto das serias.
Jon Elster analisa como as constituições buscam controlar paixões e interesses de le...2025-01-1217 min
Formação Humanística📖 política judiciária #007 – Participação Feminina - Resolução CNJ nº 255/2018O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 255/2018 que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
A resolução visa promover a igualdade de gênero, estabelecendo metas de participação mínima de 50% de mulheres em diversas áreas do Judiciário, incluindo cargos de chefia, comissões e contratações.
Ela considera a interseccionalidade de raça e etnia, buscando uma representação mais justa e equitativa.
As resoluções posteriores (nº 418/2021, 492/2023 e 540/2023) atualizaram e expandiram a política, incluindo a criação de um r...2025-01-1213 min
Formação Humanística📖 política judiciária #006 – Meio Ambiente - Resolução CNJ nº 433/2021O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 433/2021 que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, estabelecendo diretrizes estratégicas para a proteção ambiental.
O documento enfatiza o princípio do poluidor-pagador, a utilização de tecnologias como prova judicial, e a integração interinstitucional.
A resolução detalha atribuições para o CNJ, tribunais e magistrados, incluindo capacitação, criação de núcleos especializados e o uso do SireneJud para monitoramento.
O respeito aos direitos indígenas e comunidades tradicionais...2025-01-1110 min
Formação Humanística⭕ aula #016 – Justiça em RawlsEm complemento, ouça também a ⭕ aula #013 – Justiça em Aristóteles, publicada em 07/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir do livro "Uma Teoria da Justiça" de John Rawls, explorando sua concepção de justiça como equidade.
Rawls desenvolve uma teoria contratualista, imaginando uma "posição original" onde indivíduos racionais, sob um "véu de ignorância", escolhem princípios para uma sociedade justa.
Ele contrasta sua teoria com o utilitarismo, argumentando que a justiça como equidade prioriza a liberdade igual e regula as desigualdades, buscando maximizar a...2025-01-1011 min
Formação Humanística⭕ aula #015 – conceito de direito equidade direito e moralO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, apresento diferentes perspectivas sobre o conceito de direito, contrastando visões dogmáticas e zetéticas, incluindo jusnaturalismo, juspositivismo e pós-positivismo.
Explico também o conceito analógico de direito, suas múltiplas interpretações e a relação com outros campos do conhecimento.
Finalmente, são analisadas as diferenças entre direito e moral, direito e equidade, e o papel da equidade na jurisprudência brasileira, incluindo sua aplicação em diversos ramos do direito e a influ...2025-01-0914 min
Formação Humanística⭕ aula #014 – inovações tecnológicas no Judiciário - cortes remotasO diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a implementação de tecnologias de informação e comunicação no Poder Judiciário brasileiro, abordando diversas resoluções do CNJ que regulamentam o processo eletrônico, o teletrabalho, o Juízo 100% Digital, os Núcleos de Justiça 4.0 e as cortes remotas.
Examino os objetivos dessas iniciativas, como a modernização dos sistemas, a melhoria do acesso à justiça e a eficiência processual, bem como os...2025-01-0821 min
Formação Humanística⭕ aula #013 – Justiça em AristótelesEm complemento, ouça também a ⭕ aula #016 – Justiça em Rawls, publicada em 10/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir da relação entre justiça e virtude, tema central no Livro V de "Ética a Nicômaco".
Aristóteles argumenta que a justiça, em seu sentido mais amplo, é equivalente à virtude completa em relação ao próximo.
Isso significa que uma pessoa verdadeiramente justa é aquela que age virtuosamente em todas as suas relações com os outros, buscando o bem do próximo e não apenas o seu próprio.
Para...2025-01-0720 min
Formação Humanística🔥 tema quente #002 – infocraciaO diálogo foi criado por IA a partir do livro "Infocracia", de Byung-Chul Han, que analisa a influência da digitalização e da informação na democracia.
Ele trata da denominada "infocracia" que, em contraste com o regime disciplinar de Foucault, não se concentra no controle dos corpos, mas sim na exploração de dados para vigilância, controle e previsão do comportamento psicopolítico.
A transparência se torna um imperativo, com os indivíduos sendo encorajados a se exporem voluntariamente em plataformas digitais. Essa autoexposição alimenta o sistema de coleta de dad...2025-01-0613 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #007 - “Balcão Virtual” – Resolução CNJ nº 372/2021O diálogo, criado por IA, tem por base a resolução CNJ nº 372/2021, posteriormente alterada pela resolução nº 473/2022, regulamenta a criação do "Balcão Virtual", uma plataforma de videoconferência que visa ampliar o acesso à justiça.
O objetivo é fornecer atendimento virtual aos cidadãos, similar ao atendimento presencial, melhorando a eficiência e reduzindo custos.
A resolução determina a instalação e regulamentação do sistema pelos tribunais em um prazo específico, priorizando o atendimento eletrônico e utilizando tecnologias adequadas, com exceções para regiões com deficiência de infraestrutura.
...2025-01-0518 min
Formação Humanística📖 política judiciária #005 – atenção a pessoas em situação de rua – Resolução CNJ nº 425/2021O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
A resolução detalha diretrizes e princípios para garantir o acesso à justiça a essa população vulnerável, incluindo medidas administrativas de inclusão, acesso à identificação civil, ações em procedimentos criminais, medidas protetivas para crianças e adolescentes, e mecanismos de gestão, governança e parcerias.
A atualização, via Resolução n. 605/2024, cria comitês nacionais e locais para monitor...2025-01-0425 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #006 – Juízo 100% Digital – Resolução CNJ nº 345/2020A Resolução CNJ nº 345 de 09/10/2020 descreve a implementação do "Juízo 100% Digital" no Poder Judiciário brasileiro.
Todos os atos processuais serão realizados eletronicamente, com opção facultativa para as partes, que podem se opor ou se retratar da escolha até a sentença.
A resolução detalha as normas para sua implementação, incluindo a infraestrutura necessária, o atendimento remoto e o acompanhamento de resultados.
O sistema prevê audiências por videoconferência e a possibilidade de atos processuais presenciais em casos excepcionais.
Finalmente, a resolução estabelece um períod...2025-01-0313 min
Formação Humanística⭕ aula #012 – provas digitaisO diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual trato da complexidade das provas digitais analisando suas características intrínsecas (imaterialidade, volatilidade), requisitos de validade (autenticidade, integridade, cadeia de custódia), e diferenças em relação às provas tradicionais.
Discuto também os desafios tecnológicos na investigação forense digital, a importância da legislação (LGPD, Marco Civil da Internet) na proteção de dados e privacidade, e o uso de tecnologias como blockchain para melhorar a preservação de provas.
Finalmente defino conceitos como vest...2025-01-0218 min
Formação Humanística📖 política judiciária #005 – comarcas de difícil provimento – Resolução CNJ nº 557/2024O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 557/2024, posteriormente alterada pela Resolução nº 567/2024, que institui uma política pública para incentivar magistrados a trabalharem em comarcas consideradas de difícil provimento.
São definidas como de difícil provimento comarcas em municípios pequenos, zonas de fronteira, ou distantes da capital, entre outras situações específicas.
A política oferece incentivos financeiros e não financeiros, como prioridade em capacitação, apoio administrativo e melhorias nas instalações.
O objetivo é melhorar a eficiência da justiça e reduzir a r...2025-01-0114 min
Formação Humanística📖 política judiciária #004 – gestão de pessoas – Resolução CNJ nº 240/2016Em complemento a esse conteúdo, ouça também os episódios: "📖 política judiciária #002 – enfrentamento do assédio", publicado em 29/12/24; e "⭕ aula #010 - assédio, publicada em 23/12/2024.
Esse diálogo tem por base a Resolução CNJ nº 240 de 09/09/2016 que institui a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário.
Ela define princípios e diretrizes para a gestão de pessoas, incluindo planejamento estratégico, seleção, desenvolvimento de servidores e gestores, valorização do ambiente de trabalho e governança.
A resolução visa melhorar a eficiência e a efetiv...2024-12-3117 min
Formação Humanística📖 política judiciária #003 – primeira infância – Resolução CNJ nº 585/2024A partir da Resolução CNJ nº 585 de 04/10/2024, o diálogo criado por IA trata dos eixos do Plano Nacional de ações da Política Judiciária Nacional pela Primeira Infância detalhando seu planejamento estratégico baseado em diagnósticos nacionais.
A política visa garantir direitos à criança de 0 a 6 anos, promovendo acesso à justiça e atendimento integrado por meio de governança colaborativa entre diferentes órgãos. São abordados temas como proteção em casos de dissolução conjugal, adoção, violência contra a mulher, e atenção a gestantes e crianças em situação de priva...2024-12-3020 min
Formação Humanística📖 política judiciária #002 –prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação – Resolução CNJ nº 351/2020Em complemento a esse conteúdo, ouça também os episódios: "📖 política judiciária #004 – gestão de pessoas", publicado em 31/12/24, e "⭕ aula #010 - assédio, publicada em 23/12/2024.
O diálogo trata da Resolução CNJ nº 351/2020 que institui a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e discriminação no Poder Judiciário.
A resolução define esses tipos de assédio e discriminação, estabelece princípios e diretrizes para sua prevenção e combate, cria Comissões para lidar com esses casos, e descreve procedimentos de acolhiment...2024-12-2915 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #004 – juiz das garantias – Resolução CNJ nº 562/2024O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 562/2024 que estabelece diretrizes para a implementação do juiz das garantias na Justiça brasileira, detalhando modelos de organização judiciária (especialização, regionalização e substituição) para sua atuação.
O documento considera decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei nº 13.964/2019 (ADIs ns. 6298, 6299, 6300 e 6305) e a Resolução CNJ nº 213/2015, regulamentando procedimentos para audiências de custódia, incluindo o uso de videoconferência em situações excepcionais.
A resolução também determina treinamentos para magistrados e a cooperação inte...2024-12-2814 min
Formação Humanística⭕ aula #011 – Código Ibero-Americano de Ética JudicialEm complemento a esse conteúdo, ouça também o episódio "⭕ aula #012 – Código de Ética da Magistratura Nacional" que será publicado em fevereiro de 2025
O diálogo foi criado por IA a partir do Código Ibero-Americano de Ética Judicial, elaborado por Manuel Atienza e Rodolfo Luís Vigo, que estabelece princípios éticos para juízes ibero-americanos, focando em independência, imparcialidade, motivação, conhecimento, justiça, responsabilidade institucional, cortesia, integridade, transparência, segredo profissional, prudência, diligência e honestidade.
Inclui também o Estatuto do Juiz Ibero-Americano e a Carta de Direitos do Cidad...2024-12-2714 min
Formação Humanística📌 análise de resolução #003 - óbito durante a ditadura militar – Resolução CNJ 601/2024O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução nº 601/2024 do CNJ que determina a retificação dos assentos de óbito de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985).
Baseando-se em leis anteriores e no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, a resolução obriga cartórios a registrar ou corrigir os óbitos, utilizando informações da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), sem custos para as famílias.
A resolução estabelece prazos e procedimentos para os cartórios, incluindo o envio de certidões a...2024-12-2712 min
Formação Humanística🔥 tema quente #001 – processo estruturalO diálogo foi criado por IA a partir de artigos publicados na revista de estudos constitucionais do STF ("Suprema" - v. 4, n. 1, jan./jun. 2024).
No curso, há uma aula específica sobre o tema, mas esse podcast explora o diagnóstico jurídico-sociológico dos litígios coletivos estruturais, apresentando um tipo de litígio que desafia o sistema judicial tradicional, voltado para a resolução de conflitos individuais.
Diferentemente do processo bipolar, que se concentra em determinar a responsabilidade individual pela violação de um direito, o processo coletivo-estrutural busca soluções para problemas comp...2024-12-2618 min
Júlio Freitas23ª Oração pelos Auxiliares - 40 dias - Pastor Juliano Alves - Minas GeraisAcompanhe a 23ª oração, realizada pelo Pastor Juliano Alves, de Minas Gerais, neste propósito dos 40 dias pelos Auxiliares e Servos de Deus2022-07-2303 min
Bike PodcastCampeão Mundial de MTB 24h Juliano Rider- Bike Podcast #3Bike Podcast no Youtube https://youtu.be/PSA9fjtjC50
Juliano Rider Instagram @juliano_rider74
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Bike Podcast Instagram @bikepodcast
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Obelix Instagram @rafaelobelix2021-05-081h 23
Juliano NapoleãoUma cerveja antes do almoço 04 - Autoestima e autenticidade - Cleber Alves e Juliano NapoleãoA última edição do nosso projeto Uma cerveja antes do almoço, agora também está disponível no podcast Juliano Napoleão! Um bate papo sobre autoestima e autenticidade, a partir das contribuições da Filosofia e Psicologia, com meu grande amigo Cléber Alves!
Ouça em sua plataforma favorita!2020-12-021h 30
Carioca DevInício de Carreira com Java #11Hoje trouxe a Juliana Onofrio que contou como é difícil fazer somas no Java hahha2020-10-1841 min
Carioca DevFront end Sênior e responsabilidades #10Hoje trouxe o Dellean Santos que conta um pouco da sua trajetória e como foi difícil pegar o 334 lotado kkkkkk2020-10-081h 14
Carioca DevAngular e outras coisas #9Neste episódio eu chamo o Fabio Miranda que é Desenvolvedor Front-end Sênior na TOTVS e conta como foi difícil aturar float em 2020 kkkkkkkk
Links:
https://fabiodemiranda.com.br/
https://twitter.com/fabiomirandadev?s=08
https://twitter.com/angular_rio?s=082020-09-271h 09
Carioca DevTransição de CarreiraTrouxemos a Luana Vargas para conversar sobre a sua transição de carreira para o mundo da tecnologia.2020-09-051h 21
Carioca DevAnálise e Requisitos de SistemasHoje trouxemos Myrian Nogueira para conversamos sobre o mundo de Análise e Requisitos de Sistemas.2020-09-051h 10
Carioca DevMercado DigitalConversamos sobre o Mercado Digital, quais as demandas atuais e como se portar para agarrar as melhores oportunidades.2020-09-0145 min
Carioca DevTecnologia na EducaçãoIremos conversar sobre tecnologia na educação, como ela pode auxiliar 2020-08-3154 min
Carioca DevDesafios na Área de Desenvolvimento WebIremos falar sobre os desafios que desenvolvedores(a) passam no início da carreira.2020-08-3154 min
Carioca DevUX e Front-endTrago a Vanessa Pedra 2020-08-291h 06
Carioca DevAssuntos aleatóriosPrimeiro episódio do Enixcast com a digníssima Diana Regina2020-08-2928 min
OS INQUEBRÁVEISO INQUEBRÁVEL JULIANO ALVESNosso convidado é o Juliano Alves, hoje palestrante motivacional e paratleta na modalidade corrida em cadeira de rodas. Estudante de psicologia e parceiro voluntário do Projeto Walk Again, liderado pelo neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis.MANIFESTOQuem quer ser um inquebrável?Inquebrável é aquele que não aceita a derrota como fim.É quem pode cair 7 vezes, mas vai levantar 8. Que consegue absorver os maiores percalços que a vida pode infligir, para dar a volta por cima logo em seguida. Que pode ser desacreditado pelas pessoas ao redor, que ouve "nãos" nas te...2020-07-2445 min
Podcast Dos CompulsivosBate papo com Juliano AlvesNo podcast de hoje, batemos um papo com Juliano Alves fundador da Geek Conteúdo, uma empresa brasileira 100% focada na criação de conteúdos digitais e ações de marketing online, empresa que administra a Rádio Geek, veículo especializado que fala atualmente com centenas de milhares de ouvintes online.Juliano Alves tem mais de 15 anos de experiência nas áreas do Marketing digital onde atuou principalmente no mercado de TI como empreendedor, gerente e executivo em grandes empresas como Intel e Telefônica Vivo.Dentro da Intel, ele criou um canal de relacioname...2020-04-2226 min
Criador de MundosENTREVISTA COM A BANDA HOLANDESA SOWULO (Em Inglês)Olá Dovahkiins! A escritora e nossa correspondente Internacional Paola Giometti entrevistou a banda SOWULO. Os integrantes da banda são a bela Klaartje van Zwoll (que me faz lembrar Senua, a personagem xamã do game Hellblade: Senua’s Sacrifice), a elegante Chloe Bakker, Pan Bartkowiak (que me faz lembrar o Floki dos Vikings) e o talentoso compositor Faber Horbach. Quando vão tocar em um show, Sowulo, sobe ao palco com vestimentas que nos remetem aos tempos antigos dos vikings aldeões e sua música traz uma sensível atmosfera pagã e muito melodiosa, fácil de agradar a quem gost...2019-02-0124 minCriador de MundosBate papo com o jornalista e escritor Victor BoniniNo criador de mundos 57 tivemos um bate papo com o jornalista e escritor Victor Bonini, autor dos livros Colega de Quarto e O Casamento, publicados pela Faro Editorial.2018-11-1043 minCriador de MundosEntrevista com o autor Cristhiano AguiarNo criador de mundos 58 entrevistamos Cristhiano Aguiar, autor de "Na outra margem, o leviatã", para o primeiro bate-papo de junho sobre sobre literatura e livros.2018-11-1044 minCriador de MundosBate papo com o Ilustrador Ricardo Chagas e o autor Jhefferson PassosNo programa 59, entrevistamos Ricardo Chagas sobre ilustração de trabalhos literários, quadrinhos e outras formas de arte. Também transmitimos uma entrevista com Jhefferson Passos, autor de "A capela".
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No episódio 60 do Criador de Mundos a apresentadora e escritora Amanda Reznor fala com o Prof. Henrique Poyatos sobre os estágios da Jornada do Herói e a estrutura que compõe tantas das histórias que conhecemos, explicando o processo de análise da narratologia, storytelling e a diferença entre mito, lenda, fábula e conto de fada.2018-11-0141 minCriador de MundosPrêmio Kindle e Editorial HopeNo Criador de Mundos 61 nós falamos sobre o Prêmio Kindle de Literatura e sobre o Grupo Editorial Hope. Então vem ouvir o bate-papo com a apresentadora Amanda Reznor, Talita Taliberti, gerente da KDP e uma das porta-vozes do Prêmio, e também com Jéssica Mulato, autora e editora da Hope!2018-11-0144 minCriador de MundosSegunda Edição do Fantásticas - Fome de LetrasNo Criador de Mundos 62, Amanda Reznor conversa co mWalter Tierno e Giulia Moon, escritores e editores que ministram o Fome de Letras, curso de escrita criativa que culminou já na segunda edição da coletânea Fantásticas. Dany Fernandez e Bruno Melo são autores que frequentaram o curso e juntos eles explicam a importância do aperfeiçoamento dos processos de escrita e convidam todos para o lançamento da antologia Fantásticas.2018-11-0142 minCriador de MundosBate papo com a escritora Paola GiomettiNo Criador de Mundos 63 tivemos um bate Papo com a escritora Paola Giometti sobre a série de livros Fábulas da Terra e Drako onde Juliano Alves bate um papo sobre inspirações e processos de escrita.2018-11-0136 minCriador de MundosComo surgiu o livro Confinados!No programa 65 do Criador de Mundos, Gabriel Pazotto entrevista alguns dos envolvidos com a criação do livro Confinados, um projeto bem legal que surgiu dentro da Casa Geek. Tiago e Icaro foram dois, entre dezoito, dos criadores que contribuíram para a criação dos contos que foram lançados no livro feito em conjunto no evento e Adriana é uma das editorar. Eai ficou curioso? Então Acessa aí!2018-11-0151 minCriador de MundosEntrevista com Toni Moraes da Monomito EditorialNo programa Criador de Mundos 66, Juliano Alves entrevista Toni Moraes da Monomito Editorial, um bate papo sobre livros, novos lançamentos, catarse e muito mais. Acesse e confira!2018-11-0131 min
Juliano Alves AD's showNa nossa vida devemos dar carinho e amor para aquelas pessoas especiais como você, que é a pessoa mais especial minha vida.2017-05-0515 minJuliano Alves AD's showHddhs2017-03-2005 minJuliano Alves AD's showJsjsjdh2017-03-1904 minJuliano Alves AD's showHrhsz2017-03-1900 minJuliano Alves AD's showHrhsz2017-03-1901 minJuliano Alves AD's showHrhsz2017-03-1902 minJuliano Alves AD's showLouvor Pregação Testemunho Oração2017-03-1712 minJuliano Alves AD's showConfessai as vossas culpas uns aos outros, e orai uns pelos outros, para que sareis. A oração feita por um justo pode muito em seus efeitos.2017-03-1715 minJuliano Alves AD's showLouvor Pregação Testemunho Palavra2017-03-1701 minJuliano Alves AD's showPegação Louvor Testemunho2017-03-1614 minJuliano Alves AD's showLuvor2017-03-1609 minJuliano Alves AD's showLouvor Da Tarde Da Benção2017-03-1615 minJuliano Alves AD's showNoite De Louvor A Deus2017-03-1515 minJuliano Alves AD's showTarde Benção De Deus2017-03-1515 minJuliano Alves AD's showPalavra Louvor Pregação2017-03-1515 minJuliano Alves AD's showLouvor Palavra Pregação Oração Testemunho2017-03-1510 minJuliano Alves AD's showLouvor Palavra Pregação Oração Testemunho2017-03-1505 minJuliano Alves AD's showLouvor Palavra Pregação2017-03-1511 minJuliano Alves AD's showEstamos no ar Juliano2017-03-1500 minJuliano Alves AD's showLouvor Com Juliano2017-03-1500 min
Tecnoretórica12 – Programação Funcional com Juliano AlvesNesse episódio eu volto a falar com o Juliano Alves, mas dessa vez sobre programação funcional (já havíamos falado sobre Source Control Distribuído - DVCS). Gravamos a conversa de forma bem informal lá na Lambda3. O resultado foi uma boa apresentação do tema, onde certamente sentimos falta de uma lousa pra explicar melhor os assuntos, […]2013-04-1100 minTecnoretórica10 – DVCS com Raphael Molesim e Juliano AlvesNeste episódio eu converso com o Raphael Molesim e o Juliano Alves sobre controle de versão distribuído (DVCS - Distributed Version Control System). DVCS atendem diversos cenários que são difíceis ou impossíveis de ser atendidos com sistemas de controle de versão centralizados (CVCS). Podemos entendê-los como uma nova geração de controle de versão. Nesse episódio […]2012-05-2000 min