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Acervo OrigensPrograma Acervo Origens - 10dez22Contribua com o Acervo Origens
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O Programa Acervo Origens desta semana traz o acordeon de Mario Zan em lindos choros, Luizinho, Limeira e Zezinha cantando modas e toadas caipiras, Severino Januário com sua sanfona de 8 baixos, Osvaldo Oliveira, Carrapeta e Messias Holanda cantando carimbós e Dominguinhos em instrumentais que saíram pela gravadora Cantagalo, sediada em São Paulo.
1) Sofisticado (Mario Zan - Mariosi) com Mario Zan
2) Subindo a lua (Nilo Silva - Wanderley Zan) com Mario Zan
3) Chorando baixinho (João da Silva - Mario Zan) ...2022-12-1256 min
LM Sociedade de AdvogadosEleições 2022Certamente 2022 terá a eleição mais tumultuada desde a redemocratização.
Nessa semana tivemos a posse do Ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE.
Qual a relevância da posse?
Posse em tribunais superiores, é um ato rotineiro. O clima festivo, e de apoio político foi muito importante.
Temos que acompanhar as eleições, analisar as propostas dos candidatos, tomar muito cuidado com fake news. Se há dúvidas sobre a relevância sobre tal informações, procure verificar a veracidade. É o momento de exercício da noss...2022-08-1802 min
LM Sociedade de AdvogadosPrescrição interfase - Tema 1199 - julgamento em agosto/2022Um assunto extremamente importante é o fato do Supremo Tribunal Federal ter pautado o tema 1199, que é
o que trata da retroatividade ou não, ou pelo menos dos critérios de aplicação da Prescrição Interfase da nova Lei de Improbidade Administrativa. O julgamento ocorre na primeira sessão de agosto.
O que se espera dessa decisão do Supremo? Seguindo a linha da Jurisprudência Majoritária e da Doutrina, a tendência
é que o Supremo não invalide a lei, ou seja, considere a norma constitucional.
Luiz...2022-07-1102 min
LM Sociedade de AdvogadosLiberdade religiosa, liberdade de expressão, e os discursos de ódioUm dos temas mais importantes que nós temos em nosso sistema é o denominada liberdade de expressão.
A juíza da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, prolatou nessa semana, uma sentença inovadora, condenando
um pastor evangélico a 18 anos de prisão, por ele ter defendido o extermínio dos judeus.
A sentença faz uma análise da liberdade religiosa, da liberdade de expressão, e deixa claro, que nem a liberdade religiosa, nem a liberdade de expressão, protegem o discurso de ódio. Uma pena radical, compatível com a sociedad...2022-07-0602 min
LM Sociedade de AdvogadosA polêmica no STF e o Princípio do Juiz NaturalA discussão central envolve a competência, se teria o ministro Nunes Marques, competência no sentido de ser Juiz Natural para apreciar o pedido de liminar.
O princípio do Juiz Natural, a parte não pode escolher quem será o juiz da sua causa. O Juiz é preestabelecido em lei. Não podemos admitir especialmente em Tribunais Superiores e no Supremo Tribunal Federal, que as partes possam escolher quais ministros irão julgar determinados casos. Isso violaria o princípio da igualdade, da legalidade, e antes de tudo o princípio da imparcialidade. Isso não é admissível...2022-06-0902 min
LM Sociedade de AdvogadosNovo livro sobre a Ação PopularLuiz Manoel Gomes Junior Sociedade de Advogados
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LM Sociedade de AdvogadosNova Lei de Improbidade e o STFO tema da vez, a discussão sobre a Nova lei de improbidade administrativa. De novidade, o Supremo chamou para si a decisão sobre a aplicação retroativa ou não da lei, e em segundo lugar mandou paralisar todos os recursos especiais em que o tema esteja em discussão.
Acertou o Supremo em chamar para si a questão. A parte ruim dessa posição é que a mesma foi feita sem um debate. O erro maior foi paralisar os temas no Superior Tribunal de Justiça, STJ. Ao meu ver, deveria ser paralis...2022-04-0501 min
LM Sociedade de AdvogadosCensura no LollapaloozaVamos falar sobre o que ocorreu no Lollapalooza 2022. Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), autoridade jurídica responsável pelas eleições brasileiras a nível federal, vetou manifestações políticas de artistas durante o evento. Eu não acho que exista a censura judicial. Quando o Judiciário determina que um certo ato seja feito ou não, vede a prática de determinado ato, é uma ordem judicial e não uma censura.
Certa ou errada, a decisão deve ser cumprida. No caso do Lollapalooza 2022, por que a decisão está errada? Está errada por uma q...2022-03-2902 min
LM Sociedade de AdvogadosNova Lei de Improbidade Administrativa e o Ministério PúblicoUm assunto do ano, a aprovação da Nova Lei de Improbidade, já começa a ter as primeiras decisões. Uma juíza do Paraná, reconheceu a perda da legitimidade do Poder Público e afastou a tese do Ministério Público, envolvendo a teoria da Asserção.
O pior é a posição de alguns membros do Ministério Público, eles esquecem que o papel deles é de defensor do ordenamento jurídico.
O que se vê é Ministério Público defendendo a não aplicação da Lei, defendendo posições contra expressa pr...2022-01-2102 min
LM Sociedade de AdvogadosRetroatividade e a Nova Lei de Improbidade AdministrativaO tema do momento é o aplicação da Nova Lei de Improbidade Administrativa nos tribunais.
O TJ de São Paulo começou a prolatar as primeiras decisões sobre a Nova Lei de Improbidade.
O Direito Intertemporal e a nova Lei de Improbidade Administrativa
https://www.conjur.com.br/2021-out-18/opiniao-direito-intertemporal-lei-improbidade
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🌎 www.lmsociedadedeadvogados.com.br2022-01-2102 min
LM Sociedade de AdvogadosDesapropriação e Justa IndenizaçãoHoje vamos sair um pouco da Nova Lei de Improbidade Administrativa e vamos falar sobre uma matéria que está evidência no STF que
trata do critério do pagamento de desapropriação.
A primeira proposta do Ministro Luís Roberto Barroso, que permite que vá para precatório, quando o Poder Público desapropriante esteja em dia com os precatórios.
E a segunda proposta do Ministro Gilmar Mendes, que deixa como tudo está.
Nenhuma das propostas atende a Constituição. A Constituiçã...2021-12-0903 min
LM Sociedade de AdvogadosDano Moral Coletivo - DescabimentoUm dos temas mais relevantes sobre a ação de improbidade é a possibilidade de dano moral coletivo em ação de improbidade.
A jurisprudência do STJ vacilava, e no final das contas, passou ainda que com restrição a ter como possível. Esse tema continua polêmico.
Defendemos que não cabe mais dano moral coletivo na lei de improbidade. A vontade do legislador é a limitação do tipo de reparação, agora apenas o dano patrimonial e não mais o dano moral coletivo.
Ainda que não haja...2021-12-0202 min
LM Sociedade de AdvogadosLegitimidade Ativa na Ação de ImprobidadeO artigo 17 da Lei de Improbidade na redação originária, permitia que o Ministério Público e a pessoa jurídica de direito público, pudessem ajuizar as ações de improbidade. Com a reforma, essa legitimidade passou a ser restrita.
Com o atual regime, o Ministério Público passa a ser o titular exclusivo da Ação de Improbidade. O Poder Público não pode ajuizar ações de improbidade que visem aplicação das sanções.
Na ação de improbidade administrativa, o legislador – ao contrário...2021-11-2602 min
A Peroba, História raizA PEROBA 50: Revolução industrial e os impactos sociais do trabalho infantil no BrasilO trabalho infantil segue sendo uma triste realidade no Brasil. Neste episódio, os pibidianos Bruno Oliveira, Daiane Cristina, Pedro Pessotti e Joana Ferreira discutem sobre as origens históricas do labor infantil, as consequências psicológicas e socioeconômicas para a vida adulta, bem como os esforços para a erradicação do trabalho infantil e as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19. Este episódio foi produzido com a participação das turmas do 8°C e do 8°D do Colégio Estadual Polivalente, de Londrina, sob orientação da Profa. Zauri Murbach e do Prof. Dr. André Lopes Ferr...2021-11-191h 01A Peroba, História raizA PEROBA 49: Depois de três séculos de escravidão: o pós-abolição para a população afrodescendenteNeste episódio, os integrantes do PIBID e acadêmicos do curso de História da Universidade Estadual de Londrina, Sérgio Junior e Leticia dos Santos, falam sobre a pesquisa desenvolvida com a ajuda dos alunos do Colégio Polivalente de Londrina. O tema é o pós-abolição, passando pelas adaptações e resistências durante a Escravidão, a vida dos ex-escravizados nos primeiros momentos pós-abolição, o mito da democracia racial e as simbologias culturais desenvolvidas naquele período e ressignificadas nos dias de hoje.
A PEROBA 49: Depois de três séculos de escravidão: o pó...2021-11-191h 02
LM Sociedade de AdvogadosNova Lei de Improbidade - Perda da função públicaHoje, o artigo 12 inciso III, não prevê mais a nem a pena de suspensão do direito político, nem a perda da função pública.
E quem já perdeu o cargo? A pessoa tem o direito de ser reintegrada.
Como decidido pelo Supremo Tribunal Federal analisando o tema da lei nova mais benéfica: Nas palavras de Vincenzo Manzini,
“uma vez que a Lei tenha eliminado ou abrandado uma restrição imposta à liberdade, o Estado, garante desta, não pode exigir
ou implementar o que ele mesmo reconhece...2021-11-1002 min
LM Sociedade de AdvogadosNova Lei de Improbidade - Prescrição interfasesA nova lei criou uma denominada prescrição interfases, denominação dada pela professora Luana Pedrosa. Prescrição intercorrente: quando o processo fica parado por inércia do autor em um determinado prazo, ocorre a prescrição, que é a perda de direito de ação.
A nova Lei de Improbidade, inova o sistema. Agora temos a prescrição interfases. Ajuizada a ação de improbidade há a interrupção da prescrição. Para a próxima fase, que é a prolação da sentença condenatória, há um prazo fixo e certo de 4 anos. Se a ação não tiver uma sentença e que se...2021-11-0502 min
LM Sociedade de AdvogadosA nova Lei de Improbidade e sua retroatividadeVamos voltar a tratar sobre a nova Lei de Improbidade, Lei nº 8.426/92.
O maior problema está sendo nas normas de direito material. Me parece que há um consenso, que não haverá necessidade de rescisória.
Naqueles casos já julgados, basta apenas uma simples petição. Como se fosse um vício do processo, na qual, uma simples petição poderia corrigir...
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LM Sociedade de AdvogadosAção de improbidade - legitimidade ativaUma das inovações mais destacadas, é o da legitimidade ativa na ação de improbidade.
A ação de improbidade administrativa ela sempre teve possível que fosse ajuizada pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica de direito
público interessada.
O legislador resolveu restringir, somente o Ministério Público poderá ajuizar ações de improbidade.
Nas demandas já ajuizadas, haverá uma suspensão automática de todas elas, pelo prazo de até 1 ano.
Se nesse prazo, não houver nenhuma manifestação, as ações serão automatic...2021-10-2202 min
LM Sociedade de AdvogadosNova Lei de Improbidade - Parte 1 - ComentáriosHoje vamos tratar de dois temas da Lei de Improbidade Administrativa. O primeiro deles é a incidência da Lei de Improbidade, e o segundo ponto é a coisa julgada.
Em relação a incidência, eu não tenho dúvida que todas as regras incidem de maneira imediata.
Regra de direito processual se aplica de maneira imediata.
As normas de direito processual incidem imediatamente. As normas de direito material também se aplicam imediatamente. Amplia-se o favorável e restringe o odioso.
Todas as normas benéficas devem ser aplicadas imediatamente, a título de...2021-10-1403 min
LM Sociedade de AdvogadosComentando a Nova Lei de Improbidade AdministrativaA partir de hoje, irei trazer uma série de vídeos comentando todos os grandes avanços da nova Lei de Improbidade Administrativa.
A Lei de Improbidade atua de uma maneira muito ruim contra os administradores, há uma postura irresponsável no ajuizamento nesse tipo de demanda.
Se por um lado a Lei de Improbidade continuará sendo importante contra a corrupção, por outro, diversos e bons dispositivos foram aprovados.
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LM Sociedade de AdvogadosHomenagem ao professor Arruda AlvimUma pessoa maravilhosa, generosa, tudo aquilo que você pode desejar de um professor. Todos os privilégios que eu tive por ter esse tipo de professor, a minha obrigação é de reproduzir o que eu aprendi com ele.
Fica aqui a minha singela homenagem.2021-09-2802 min
LM Sociedade de AdvogadosProtesto judicial e seus requisitosMais um caso paradigmático que gostaria de debater com vocês.
Nessa semana chegou no escritório uma notificação cuja finalidade era interromper prescrição. Parece uma coisa banal, e como o valor é muito relevante, eu resolvi estudar o caso.
Parece uma coisa meio singela, eu faço uma notificação, protesto, cuja finalidade é interromper a prescrição. A doutrina até a mais moderna, coloca três grandes requisitos para esse protesto visando interromper a prescrição.
A primeira é a legitimidade, o segundo ponto é demonstrar interesse, e por fim, o terceiro elemento, é demonstra...2021-09-0202 min
LM Sociedade de AdvogadosImprobidade: perda do cargo e da função. Entenda as diferençasAquele que é condenado com a perda da função pública, também
perde o direito da aposentadoria? O Supremo diz que é possível a perda da aposentadoria.
A Lei pode prever a perda da aposentadoria, a questão é que atualmente não prevê.
O fato é que deve prevalecer até que aja uma reforma legislativa a atual posição da Primeira Sessão do STJ, que
uniformizou o entendimento, de que a perda da função não tem como efeito automático a perda da aposentadoria.
Luiz Man...2021-08-1102 min
LM Sociedade de AdvogadosEleição e voto - um não assuntoUm dos temas que tem pautado o debate político e consequentemente o jurídico
é o denominado do voto auditável. Sem sombras de dúvidas o nosso sistema eleitoral
é extremamente ágil e íntegro. Eu tenho falado que isso pra mim é uma não pauta, uma vez que há tantos
outros problemas e mais graves a serem discutidos.
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LM Sociedade de AdvogadosHC 84.412-SP - O princípio da insignificância no crime de furtoMais um caso paradigmático em discussão. Hoje, falaremos sobre o HC 84.412-SP - O princípio da insignificância no crime de furto.
Não houve nenhum HC analisado no país em que o tema da insignificância no crime de furto deixasse de citar esse precedente, o Habeas Corpus 84.412-SP.
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LM Sociedade de AdvogadosDiscussão de caso: Proteção constitucional do servidor - RE 1.027.633-SPHoje começamos uma série sobre a discussão de casos paradigmáticos em nosso escritório.
A tese defendida é que o servidor público não pode ser processado diretamente.
A Constituição criou um escudo para o servidor poder exercer as suas funções.
O Estado é acionado e o Estado se entender aciona em regresso o servidor.
Com isso cria uma barreira de proteção.
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LM Sociedade de AdvogadosO Ministro Decano no STFO que é o Ministro Decano? Qual sua função?
O principal papel do Decano no STF é conciliar, evitar disputas internas, atuar como uma voz do Tribunal. Saiba mais nesse podcast.
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e também pelo youtube: Luiz Manoel Gomes Junior2021-07-1403 min
LM Sociedade de AdvogadosO princípio da colaboraçãoPelo princípio da cooperação depreende-se que o processo é produto de uma atividade cooperativa triangular, composta pelo juiz e pelas partes, que exige uma postura ativa, de boa fé e isonômica de todos os atores processuais, e, especificamente do juiz, a atuação como agente colaborador do processo, e não mero fiscal de regras, visando à tutela jurisdicional específica, célere e adequada.
2021-07-0702 min
LM Sociedade de AdvogadosSucumbência recursalA sucumbência recursal, prevista no artigo 85, § 11º do Código de Processo Civil é uma das grandes inovações do novo CPC e uma das esperanças para que tenhamos uma diminuição dos recursos meramente protelatórios, a fim de se obter a tão almejada celeridade processual.2021-07-0702 min
LM Sociedade de AdvogadosSemana do Orgulho LGBTQI+ - A veiculação de preconceitos em rede socialVamos conversar sobre preconceito em rede social. O preconceito é aprendido, ninguém nasce preconceituoso. Você não tem o direito constitucional de ser preconceituoso, de destilar ódio. Além disso pode caracterizar injúria, e se há uma conotação racial, o crime é potencializado como injúria racial. 2021-07-0101 min
LM Sociedade de AdvogadosPreconceitos - Semana do Orgulho LGBTQI+Vamos conversar sobre a decisão do STF da ADPF 787. O Ministro Gilmar Mendes determina que o SUS adote procedimentos na qual as consultas e atendimentos devem ser realizados independente do sexo biológico da pessoa. 2021-07-0101 min
Bobagens ImperdíveisValek conversa com Karina BuhrApoie este podcast: apoia.se/alinevalek
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[Links da conversa]
• Ouça Karina Buhr spoti.fi/3nyWxst
• Site da Karina Buhr karinabuhr.com.br
• Karina Buhr no Instagram instagram.com/karinabuhr
• Livro “Desperdiçando Rima” amzn.to/2PwTJ2A
• Trailer do filme “Meu nome é Bagdá” bit.ly/2RdoTfK
• Banda Devotos do Ódio spoti.fi/3vrqmOy
• Comadre Fulozinha spoti.fi/3t2YK0D
• Selvática ao vivo com Denise Assumpção bit.ly/2QFgtOx ...2021-05-0144 min
Bobagens ImperdíveisValek conversa com Madama Br000naApoie este podcast: apoia.se/alinevalek
Trilha sonora: Past Alarm spoti.fi/3hck7Z3
[links da conversa]
• Madama no Instagram instagram.com/br000na
• Madama no Twitter twitter.com/br000na
• Site da Madama Br000na madamabrona.com.br
• Horoscopinhos na revista Elle: elle.com.br/u/madamabrona
• Podcast Mercúria spoti.fi/3uQqqHk
[madama br000na indica]
• Oficina de Astrologia Poética, da Agnes bit.ly/3e5iL11
[apoiadores]
Adriana M...2021-04-1738 min
Bobagens ImperdíveisValek conversa com Renata CorrêaApoie este podcast: apoia.se/alinevalek
Trilha sonora: Past Alarm spoti.fi/3hck7Z3
[links da conversa]
• Site da Renata www.renatacorrea.com.br
• Texto da Renata sobre Síndrome da Impostora outline.com/T85Trx
• Livro “Vaca e outras moças de família” amzn.to/3fuLyP3
• Renata Correa no Twitter twitter.com/letrapreta
• E no Instagram instagram.com/recorrea • Podcast P.R.I.M.A.S. spoti.fi/3dFBKzh
• Quadro “Mulheres fantásticas”, no Fantástico bit.ly/3dw76bw
[renata indica]
...2021-04-0336 min
Bobagens ImperdíveisValek conversa com Fábio KabralApoie este podcast: apoia.se/alinevalek
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[Links da conversa]
• Blog do Kabral: bit.ly/3s4yoeP
• Twitter do Kabral: twitter.com/Ka_Bral
• Livro “Caçador Cibernético da Rua 13” amzn.to/3cQ3II4
• Livro “A cientista guerreira do facão furioso” amzn.to/3bZmKMI
• Conto “A memória do mundo” bit.ly/3bZ1vL0
• Livro “Herói com rosto africano”, de Clyde W. Ford amzn.to/3eVo2KP
[Kabral indica]
• Jogo...2021-03-2036 min
Bobagens ImperdíveisValek Conversa com IlustraLuApoie este podcast: apoia.se/alinevalek
Trilha sonora: Past Alarm spoti.fi/3hck7Z3
Links da conversa:
• IlustraLu no Twitter, webcomic “Arlindo” disponível no tuíte fixado: twitter.com/ilustralu
• IlustraLu no Instagram: www.instagram.com/ilustralu
• Para comprar as artes e zines da IlustraLu: www.ilustralu.com.br
• Livro “Os monstros estão aqui”, de Bia Madruga e IlustraLu amzn.to/2PBeMAP
• Podcast Rádio Rabiola: spoti.fi/3sSrGZl
• Playlist de Arlindo: spoti.fi/3rg1gk8
IlustraLu indi...2021-03-0638 min
Analisando Discos!RIFFCAST de Aniversário #2 feat. THIÊ ROCK🖤 SEJA MEMBRO DO RIFF: https://www.youtube.com/channel/UCAhQr3BcfL1uZanDo14JeeQ/join
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O convidado especial do RIFFCAST de sábado é o vocalista Thiê Rock, da banda Lion Heart! Twitter: https://twitter.com/thierock Site: http://lionheart.com.br/site/ #FicaEmCasa #Comigo #RIFF200K #ThieRock
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2020-07-111h 40
Pelada na NetPelada na Net #438 – Intervalo: Companhia Da QuarentenaBem amigos do Pelada na Net, chegamos em definitivo para mais um intervalo! E hoje temos o Príncipe Vidane, Dudu e Luiz Gervásio te acompanhando no isolamento forçado. E neste intervalo comentamos sobre como está sendo a nossa quarentena: demos dicas do que fazer, contamos nossos próprios relatos, falamos sobre nada e deixamos pra você o recado mais importante - se você puder, FICA EM CASA, caceta! E não se esqueça de usar a Hashtag: #SEMANAADAMSANDLER Siga nosso Twitter! @PeladaNET Siga nosso Instagram! @PeladaNaNet Curta a n...2020-03-311h 08