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Inteligência JurídicaReforma Tributária e os impactos no setor de StartupsNeste videocast, Fernanda Sá Freire, Cesar Manzione e Mércia Braga, sócia e advogados da área Tributária, conversam sobre os impactos da Reforma Tributária e as discussões voltadas ao setor de Startups, além de destacarem a participação do escritório no State, um hub de inovação independente, com foco em originar e desenvolver negócios e projetos disruptivos. Acompanhe!
2023-07-3124 min
Inteligência JurídicaSérie especial de videocasts: Machado Meyer 50 anos | Episódio 5 - Diversidade e InclusãoA pauta da diversidade é um dos grandes pilares trabalhados no escritório. Criado em 2011, o comitê de Diversidade e Inclusão foi desenvolvido a partir do Programa Mulheres no Machado Meyer que, com sua evolução, despertou nossa atenção para outras formas de diversidade, incluindo étnico-racial e LGBTQIA+. No último episódio da série especial de 50 anos, Raquel Novais, Bruno Costa e Vagner Araújo, membros do comitê, conversam um pouco sobre como o tema traz motivação às novas gerações e possibilita a construção de um ambiente igualitário. Confira!2022-10-1748 min
Inteligência JurídicaSérie especial de videocasts: Machado Meyer 50 anos | Episódio 4 - EducaçãoNo quarto episódio da série especial de 50 anos, nossa coordenadora de Responsabilidade Social Corporativa, Helena Rabethge, conversa com os sócios Adriana Pallis e Eduardo Castro sobre nossa atuação em ações que buscam gerar oportunidades para construir uma sociedade melhor. Entre os assuntos abordados no episódio estão as ações desenvolvidas pelo Comitê de Responsabilidade Social e Pro Dono e pelo Comitê de Diversidade e Inclusão ao longos dos últimos anos e que resultou na fundação do Instituto Machado Meyer em 2022. Acompanhe!2022-09-1622 min
Inteligência JurídicaReconhecimento facial – Parte 2No segundo episódio sobre o tema, Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital e proteção de dados, e Sávio Andrade, advogado do Contencioso, continuam o debate com Alexandre Silva, professor e pesquisador da FGV, sobre as formas de amenizar os erros ainda existentes nas ferramentas de reconhecimento facial e quais as medidas que podem ser tomadas para evitar consequências negativas. Acompanhe!2022-09-1427 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Temporada 3 - The role of LNG in the energy transitionIn this new episode, Daniel Szyfman and Ana Karina Souza, partners in Infrastructure and Energy, invite V.V Rao, managing director at Ryvel Energy Advisors LLC and strategic consultant with broad expertise in the energy and LNG business, to discuss about the importance of LNG in energy transition worldwide, the perspective of offer and demand of LNG for future years and its impact in Brazil. Listen up!2022-09-0920 min
Inteligência JurídicaEspecial 1 ano | Boletim Tributário – Tributação de novas tecnologiasNo segundo episódio da série comemorativa, André Menon, Fernanda Sá Freire e Bruna Marrara, sócios do Tributário, conversam sobre a evolução tecnológica e a natureza disruptiva das relações tributárias e de consumo nas prestações de serviços. Acompanhe!2022-09-0622 min
Inteligência JurídicaInfraestrutura no setor de portos e transportes aquaviários: desenvolvimento e perspectivasNeste episódio, Marcelo Lucon e Mauro Penteado, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Mario Povia, secretário nacional de portos e transportes aquaviários. As prioridades da política pública enquanto estiver na gestão da secretaria, a possibilidade de conclusão das licitações sobre as concessões dos portos de Itajaí, São Sebastião e Santos e o STS10 são alguns dos assuntos tratados no decorrer do episódio. Acompanhe!2022-09-0530 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário 02/09/2022Nesta quinzena, André Menon, Daniela Arca e Cesar Manzione comentam sobre os temas 684 e 630, que seriam julgados no dia 18 de agosto, mas foram retirados de pauta; a ADPF 1004, do Amazonas, que visa discutir as decisões proferidas pelo TIT sobre glosas de crédito do ICMS nas operações de aquisição de produtos na Zona Franca de Manaus; as recentes modificações legislativas de IPI decorrentes de ADIs propostas no STF; o tema 1.124 que trata sobre ITBI; o julgamento sobre a alíquota do ICMS superior à alíquota base de 18%; a análise da questão de dedutibilidade da remuneração...2022-09-0219 min
Inteligência JurídicaPlanos de Saúde e seus consumidores – Judicialização e decisões recentesNeste episódio, Thais Cordeiro, sócia de Contencioso Cível, e Cesar Roenick, advogado da prática, conversam com Renato Casarotti, presidente da Abramge, sobre as recentes decisões do STJ e dos tribunais de justiça estaduais relacionados aos planos de saúde. Confira!2022-08-3027 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Temporada 3 – O papel do petróleo na transiçãoDaniel Szyfman e Maria Fernanda Soares, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Décio Oddone, CEO da Enauta e ex-Diretor Presidente da ANP, sobre o impacto causado pelo aumento do preço do petróleo e a importância da segurança energética no contexto da transição, os desafios da descarbonização mundial e as lições aprendidas ao longo da evolução histórica do petróleo. Confira!2022-08-2632 min
Inteligência JurídicaEspecial 1 ano | Boletim Tributário - Supremo e tendências do semestreNo episódio de estreia da trilogia de videocasts em comemoração ao primeiro ano do Boletim Tributário, Cristiane Romano, Leonardo Martins e Fernando Munhoz, sócios da área, comentam sobre a condução das matérias tributárias no STF e no STJ e as tendências dos tribunais em relação ao tema. Confira!2022-08-2336 min
Inteligência JurídicaReconhecimento facial – Parte 1As ferramentas de reconhecimento facial tem sido cada vez mais utilizadas e passaram a gerar preocupações sobre as consequências e possíveis danos causados aos usuários. Neste episódio, Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital e proteção de dados, e Sávio Andrade, advogado do Contencioso, conversam com Alexandre Silva, professor e pesquisador da FGV, sobre as formas de mitigar e evitar os danos trazidos por essa tecnologia. Confira!2022-08-1930 min
Trocando ValorEP 45 - Stablecoins Como Meio de Pagamentos e Benefícios com Ricardo Caspirro | CEO do Vanhall e Marcelo Castro | Advogado Senior da Machado Meyer AdvogadosVamos entender o poder das stablecoins como meios de pagamentos e benefícios que possam ser gerados para empresas e usuários.
Neste episódio no Trocando Valor, mais um bate papo com Ricardo Caspirro | CEO do Vanhall, Marcos Castro | Associado da Machado Meyer Advogados2022-08-1849 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Temporada 3 – Distribuição de energiaEstreando a terceira temporada da série, Ana Karina Souza e Laura Souza, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Wagner Ferreira, diretor institucional e jurídico da ABRADEE, sobre a contribuição do segmento de distribuição de energia elétrica para a transição energética, a abertura do setor de energia e portabilidade da conta de luz, segurança jurídica e muito mais. Acompanhe!2022-08-1134 min
Inteligência JurídicaMachado Meyer 50 anos | Episódio 3 - Cultura organizacionalNo terceiro episódio da série especial de videocasts comemorativos dos 50 anos, Beatriz Alli, diretora de Recursos Humanos, conversa com Andréa Massei, sócia do Trabalhista, e Renata Oliveira, sócia de Contencioso e Reestruturação, sobre a importância da cultura organizacional para o ambiente e os resultados corporativos. Entre os assuntos abordados estão a construção e o papel do Comitê de Cultura do escritório e a estruturação de uma comunidade inclusiva e preparada para as próximas gerações. Confira!2022-08-0539 min
Inteligência JurídicaPEC dos precatórios – impactos para o mercadoPaulo Markossian Nunes, sócio do Empresarial, e Lucas Sant’Anna, sócio de Direito Público, comentam sobre a emenda constitucional 113, que alterou o regime jurídico aplicável aos precatórios no Brasil e completa 6 meses de vigência. O panorama e o contexto de aprovação das emendas e quando deve ocorrer a aplicabilidade são alguns dos assuntos debatidos no episódio. Confira!2022-08-0130 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 26/07/2022Nesta quinzena, Diana Lobo, Fernando Munhoz e Lilianne Bontempo comentam os temas tributários em destaque. Entre os assuntos, os temas 684 e 630 de Repercussão Geral, com previsão de julgamento para 18 de agosto pelo STF, que discutem a possibilidade de tributação das receitas de locação de bens móveis e imóveis; a Emenda Constitucional 125, que trata da introdução de um novo requisito para processamento de Recursos Especiais perante o STJ; a Lei 14.395/22, que conceituou o termo “praça” para fins de definição do valor tributável mínimo do IPI; e os recentes julgamentos do Carf...2022-07-2627 min
Inteligência JurídicaLei de Serviços Digitais (Digital Services Act): a proposta legislativa da Comissão EuropeiaCom o objetivo de regular a responsabilidade dos provedores de conteúdo na internet, a Comissão Europeia aprovou a Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act), em abril deste ano. A lei, que passará a vigorar em 2024, intensificará os esforços para o combate aos conteúdos ilegais online, além de garantir relações digitais com maior segurança jurídica. Nesse episódio, Thais Cordeiro, sócia de Relações de Consumo, e Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital, debatem os principais pontos do novo regulamento. Confira!2022-07-2223 min
Inteligência JurídicaBoletim Cultural – 5 décadas de arte | Especial 50 anosEm ritmo de comemoração aos 50 anos do escritório, Daniella Zagari conversa com Ana Carolina Ralston, curadora de arte e redatora-chefe da revista Moda FHits + Estadão, sobre as mudanças no mundo da Cultura e da Arte nas últimas 5 décadas. Entre os temas abordados, a influência na atualidade dos acontecimentos da década de 70, os destaques culturais da década de 80, o início da revolução tecnológica dos anos 90, o impacto da pandemia no mundo para o setor e a representatividade da arte moderna no Brasil. Acompanhe agora!2022-07-1920 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 14/07/2022Neste episódio, André Menon, Diogo Martins e Priscila Coelho comentam os temas tributários em destaque na última quinzena. Entre os assuntos, o tema 985, que discute a possiblidade de incidência nas contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias; a Lei Complementar 194 que reconhece combustíveis, gás natural, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo como bens essenciais; a publicação da Lei 14.375 que trouxe importantes alterações na transação tributária; a Instrução Normativa 2090/2022 que trata sobre a valoração aduaneira de mercadorias na importação; a revisão do TIT na Súmula...2022-07-1425 min
Inteligência JurídicaMachado Meyer 50 anos | Episódio 2 - Os desafios da liderançaNo segundo episódio da nossa série especial de videocasts Machado Meyer 50 anos, Tito Andrade, sócio-administrador, recebe Celso Costa, Nei Zelmanovits e Raquel Novais, sócios e ex-administradores do Machado Meyer, para falar sobre os desafios de liderar o escritório, os aprendizados adquiridos no decorrer dos anos e dicas para o futuro da profissão. Ouça agora!2022-07-0848 min
Inteligência JurídicaO cenário mundial da aviação – Parte 2No segundo episódio sobre o tema, Fabio Falkenburger, sócio de Infraestrutura e Aviação, conversa com Pedro Amim e Vitor Barbosa, advogados da prática, sobre a medida provisória 1.094/2021, aprovada recentemente pelo senado, que prorroga a isenção do imposto de renda nas operações de leasing de aeronaves. O aumento da infraestrutura aeroportuária, a 7ª rodada de concessão de aeroportos e as tendências tecnológicas no transporte aéreo são alguns dos temas abordados no episódio. Confira!2022-07-0621 min
Inteligência JurídicaA aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transgêneroNo último dia 5 de abril, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça definiu a aplicação da Lei Maria da Penha em casos nos quais as vítimas sejam mulheres transgênero. Neste episódio, Eduardo Perazza, sócio do Contencioso, recebe Rafael Stuppiello, Sávio Andrade e Marcella Costa, advogados da prática, para falar sobre o surgimento da Lei e os destaques da recente decisão tomada pelo STJ. Acompanhe!2022-06-3016 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 29/06/2022Nesta edição, Diana Lobo, sócia do Tributário, Janaina Castro e Cesar Manzione, advogados da prática, comentam o julgamento da ADPF 893, que reestabelece a regra de tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus; a discussão sobre a ADI 7181, que confirma a aplicação da anterioridade nonagesimal para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para consumidor final de combustíveis; o julgamento do tema Repetitivo 1012, que trata da penhora de valores do BacenJud em hipótese de parcelamento; o agravo interno no REsp 1924099, proveniente de Minas Gerais, onde a 1ª turma do STJ analisa u...2022-06-2925 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética - Temp. 2 - O desafio das empresas para zerar a emissão de carbono/ Ep. 10No último episódio da segunda temporada da série Transição Energética, Ana Karina Souza e Tito Andrade, sócio-administrador do escritório, recebem André Araujo, presidente da Shell Brasil, para falar sobre o tema. Entre os assuntos abordados, a estratégia global do grupo para zerar a emissão de carbono, o papel do governo na transição energética e suas repercussões no ambiente geopolítico. Aproveitamos a oportunidade para falar um pouco sobre a trajetória profissional do Andre, dicas de carreira e, como sempre, diversidade. Acompanhe!2022-06-2433 min
Inteligência JurídicaEpisódio 3: O mercado imobiliário no cenário pós-pandêmicoNo último episódio da trilogia, Ivana Bomfim e Bruno Costa, sócios do Imobiliário, conversam com Fernando Vidal, manager director da Perkins&Will, sobre o uso do espaço físico corporativo, a importância da tecnologia no trabalho presencial e remoto e as mudanças nos escritórios brasileiros, a partir do ponto de vista arquitetônico. Confira!2022-06-1519 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 14/06/2022Daniella Zagari, Diana Lobo e Andre Menon, sócios do tributário, comentam os destaques da última quinzena. Entre os temas, a ADI 5422, que trata da incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de pensão alimentícia no direito de família; a ADO n° 67, tendo por objeto a declaração de inconstitucionalidade por omissão do Congresso Nacional na edição do dispositivo previsto no artigo 155 § 1º, inciso III, da Constituição Federal, que trata do ITCMD; a ADI 7181, que discute a constitucionalidade da MP 1.118/2022; o julgamento do RESP 1.602.290, que diz respeito à cobrança do adicion...2022-06-1420 min
Inteligência JurídicaInfraestrutura no setor de transportes terrestresNeste episódio, Rafael Vanzella e Marcelo Lucon, sócios das áreas de Infraestrutura e Project finance, conversam com Rafael Vitale, diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a infraestrutura no setor de transportes terrestres. Entre os temas debatidos estão a previsão para os próximos leilões rodoviários e a agenda regulatória executada pela agência. Ouça!2022-06-1327 min
Inteligência JurídicaEpisódio 2: o mercado imobiliário no cenário pós-pandêmicoNo segundo episódio da trilogia sobre o mercado imobiliário no cenário pós-pandêmico, Ivana Bomfim e Bruno Costa, sócios da prática, conversam com Antonio Ferreira, manager director da Hines, sobre os impactos da crise no setor e o reflexo na cultura das empresas. Confira!2022-06-0718 min
Inteligência JurídicaMachado Meyer 50 anos | Episódio 1 – Nossa históriaDando início às comemorações dos 50 anos do escritório, preparamos uma série especial para relembrar nossa trajetória, revelar curiosidades e abordar as expectativas e anseios para o futuro do Machado Meyer. No episódio de estreia, o sócio-administrador, Tito Andrade, recebe os sócios-fundadores, Antonio Meyer, Moshe Sendacz e José Roberto Opice, para comentar o início da sociedade, o percurso de crescimento e outras histórias inéditas. Confira!
Quer acompanhar a série através dos vídeocasts? Inscreva-se em nosso canal do Youtube e confira: https://bit.ly/3m6FI8l2022-06-0351 min
Inteligência JurídicaO cenário mundial da aviação - Parte 1Desde o início da pandemia, diversos setores foram afetados com a diminuição do fluxo de demandas, incluindo o de aviação. Dois anos depois, o cenário passa a se estabilizar e as atividades aéreas começam a voltar ao normal de forma gradual. Para comentar o tema e debater a retomada do setor, Fabio Falkenburger, sócio de Infraestrutura e Aviação, conversa com Pedro Amim e Vitor Barbosa, advogados da prática. Confira!2022-06-0214 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 31/05/2022Neste episódio, André Menon, Bruna Marrara e Fernando Munhoz comentam os principais temas tributários da última quinzena. Entre os temas tratados estão a suspensão dos efeitos dos decretos 11.052, que trata da redução da alíquota aplicada a respeito de concentrados para fabricação de refrigerante, e 11.055, que implementou modificações nas alíquotas do IPI; o REsp 1.587.197, que entendeu que empresas equiparadas a industrial não poderiam realizar a suspensão do IPI nas operações de importação, dispostas no artigo 5° da Lei 9.826/89; o julgamento do caso que avalia a constitucionalidade da Instrução Normativa 243/2002, q...2022-05-3119 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Temporada 2 – Episódio especial: Dia Mundial da EnergiaEm comemoração ao dia mundial da energia, os sócios da prática, Ana Karina Souza, José Prado, Laura Souza e Paulo Machado, comentam, nesse episódio especial da série Transição energética, sobre a importância da promoção do uso eficiente dos recursos naturais, especialmente no contexto dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU para o Brasil. Acompanhe!2022-05-3017 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética - Temporada 2 - Special episode: World Energy DayListen to a special podcast in celebration of World Energy Day: our Energy partners Daniel Szyfman, José Virgílio Enei, Maria Fernanda Soares and Fernando Xavier discuss how the Energy Transition is affecting the oil, gas and power segments and tackle the opportunities for investors in Brazil! Available!2022-05-3030 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Temporada 2 – Downstream/ Ep. 07Neste episódio, Daniel Szyfman e Fernando Xavier recebem Valéria Lima, diretora de downstream do IBP, para um debate sobre a inclusão do tema no contexto da transição energética. A pressão sob os preços dos combustíveis, as novas tecnologias dos produtos energéticos alternativos e a influência do poder público para o avanço dos novos tipos de combustíveis são alguns dos temas tratados no decorrer da conversa. Ouça agora!2022-05-2625 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética - Temporada 2 - O avanço da transição no Brasil/ Ep.06Nesta semana, Daniel Szyfman e Ana Karina Souza conversam com Clarissa Lins, sócia-fundadora da Catavento Consultoria, sobre a influência da pauta ESG na Transição Energética e como ela afeta o planejamento e a tomada de decisão de grandes empresas. Os impactos sofridos no setor energético brasileiro em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a falta de engajamento do poder público para o cumprimento do acordo de Paris e os desafios do País para o avanço na Transição Energética são alguns dos temas comentados no episódio. Acom2022-05-1924 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 17/05/2022Diana Lobo, Celso Costa e Daniel Peixoto, sócios do Tributário, comentam os principais assuntos tributários da última quinzena. Entre os temas, a discussão da ADI 7153, que trata da redução das alíquotas de IPI em produtos gerais num comparativo com a produção e comercialização proveniente da Zona Franca de Manaus; os temas 881 e 885 da Repercussão Geral, que discutem os limites da coisa julgada em matéria tributária em relações jurídicas de trato continuado e o edital 09/2022, que trouxe a possibilidade de transação de débitos tributários perante a Receita Fede...2022-05-1825 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Temporada 2 - Abertura do mercado de energia elétrica/ Ep. 05Em mais um episódio da série Transição Energética, Ana Karina Souza e Laura Souza recebem Rodrigo Ferreira, presidente executivo da ABRACEEL, para um bate papo sobre a abertura do mercado de energia elétrica e os seus respectivos benefícios. Os temas em pauta na ABRACEEL, as mudanças estruturais na dinâmica do setor e a capitalização da Eletrobras são alguns dos assuntos debatidos neste programa. Acompanhe!2022-05-1222 min
Inteligência JurídicaMulheres na governançaSegundo a CNN Business, das 90 empresas presentes no Ibovespa, apenas duas possuem mulheres ocupando o cargo de CEO. Dessas mesmas empresas, 85% dos cargos de conselho são ocupados por homens. Para debater os embates da inclusão de mulheres na governança, Raquel Novais, sócia do Tributário, conversa com Jandaraci Araújo, cofundadora do Conselheira 101, programa de incentivo à presença de mulheres negras em conselhos de administração e Julio Campos, presidente da Unilever Marketplace e integrante do Conselho do Instituto Ser Mais. Confira!2022-05-1129 min
Inteligência JurídicaSérie Gerenciamento de Crises e sua multidisciplinaridade - Ep. 11: A ótica criminalNeste episódio, Roberta Leonhardt recebe Juliana Sá de Miranda, sócia da área Penal Empresarial, para falar sobre os principais desafios encarados em uma crise sob a ótica criminal. As recomendações para evitar o cenário de crise e a governança entre as empresas com base em ESG são alguns dos tópicos abordados. Confira!2022-05-1013 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Temporada 02: Energia Nuclear/Ep. 04Daniel Szyfman e Ana Karina Souza recebem Carlos Leipner, diretor de estratégia global de energia nuclear da Clean Air Task Force (CATF), para debater o papel e os desafios mundiais da energia nuclear. Os estigmas enfrentados nos incidentes de Chernobyl e Fukushima, a preocupação com a segurança e o tratamento de resíduos na geração nuclear e a visão do mercado brasileiro na expansão da energia são alguns dos temas abordados durante o encontro. Ouça agora!2022-05-0531 min
Inteligência JurídicaAcquisition FinanceNos últimos anos, o mercado de financiamento a aquisição no Brasil se manteve bastante aquecido. As transações, além de aumentarem em quantidade e volume, ganharam complexidade e sofisticação. Neste episódio, Paulo Markossian Nunes, sócio da área empresarial, com foco em direito financeiro e societário, detalha o acquisition finance, o tipo específico de operação financeira cujos recursos são destinados à compra de empresas. Ouça agora!2022-05-0423 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 03/05/2022Neste episódio, os sócios André Menon, Leonardo Martins e a advogada Bruna Miguel comentam os temas tributários com maior destaque na última quinzena. Entre os assuntos abordados, a possibilidade de apropriação do crédito de PIS e COFINS nas operações sujeitas ao regime monofásico; o julgamento do TIT, que trata do aluguel de equipamentos para prestação de serviços de comunicação e de valor adicionado e a decisão do STF sobre os embargos de declaração que foram opostos em face do julgado do tema 962 da Repercussão Geral. Ouça agora!2022-05-0327 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Temporada 02: O papel dos títulos verdes na descarbonização/Ep. 03Ana Karina Souza e Alberto Faro, sócios da área de Infraestrutura, recebem Leisa de Souza, head América Latina da Climate Bonds Initiative, para um debate sobre o papel que os títulos verdes podem desempenhar nas metas de descarbonização, previstas no acordo de Paris. Os esforços para o desenvolvimento, as novidades e os destaques mundiais deste mercado são alguns dos temas comentados nesse episódio. Confira!2022-04-2822 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Temporada 2: A crise energética mundial e o futuro da transição/ Ep. 02Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman, sócios da área de Infraestrutura e Energia, conversam com Ieda Gomes, Senior visiting fellow da Oxford Institute for Energy Studies e membro do conselho de administração de empresas internacionais de energia e infraestrutura. O futuro da transição decorrente da crise energética mundial, as medidas adotadas pelo Brasil no contexto da segurança energética e o desenvolvimento do ESG na indústria de energia são alguns dos assuntos discutidos por eles. Acompanhe!2022-04-2031 min
Inteligência JurídicaSérie Gerenciamento de Crises – Ep.10: CadeRoberta Leonhardt convida Maria Eugênia Novis, sócia do Concorrencial, para um debate sobre as situações de crise que envolvem temas de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Entre os assuntos abordados estão as principais ocorrências de crise na área concorrencial, os efeitos negativos para as empresas que se deparam com situação de Cartel e os focos de atenção dos advogados atuantes em concorrencial. Acompanhe!2022-04-1920 min
Inteligência JurídicaTrilogia: O mercado imobiliário no cenário pós-pandêmicoDevido a rápida migração ao trabalho remoto no início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, não faltaram palpites de que seria o fim do mercado de escritórios no Brasil. Após dois anos, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) já discute o rebaixamento da pandemia para uma endemia e os principais centros urbanos do país passam a flexibilizar o uso de máscara em ambientes fechados, Ivana Bomfim e Bruno Costa, sócios do Imobiliário, fazem um balanço do atual cenário imobiliário brasileiro e discutem as perspec...2022-04-1318 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 12/04/2022Diana Lobo, Fernando Colucci e Camila Galvão comentam as principais notícias tributárias da quinzena. Entre os temas, o julgamento da ADI 2446, que trata da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN; o julgamento do RE 1968755, que discute a possibilidade de tributação para fins de imposto de renda e contribuição social sob o lucro da isenção na venda de produtos integrantes da cesta básica; o recente julgamento da Câmara Superior do CARF envolvendo fundo de investimento imobiliário; a reversão de posicionamento da 1ª Turma da CSRF sobre aplicação cu...2022-04-1222 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética - Temporada 2 - O papel dos Hidrocarbonetos na Transição Energética/ Ep.1No primeiro episódio da segunda temporada da série Transição Energética, os sócios Daniel Szyfman e Camila Galvão conversam com Fernanda Delgado, diretora executiva corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O impacto da transição energética na precificação das commodities, o papel do petróleo e do gás no movimento de transição e o desenvolvimento de tecnologias que aportam o processo no Brasil são alguns dos temas abordados durante o episódio. Acompanhe!2022-04-0724 min
Inteligência JurídicaContencioso - A reforma da Lei de recuperação Judicial e falência. Parte 2Dando continuidade ao debate sobre as alterações trazidas pela Lei 14.112 à Lei 11.101, que trata de falência e recuperação judicial, Renata Oliveira e Marcos Costa comentam alguns dos pontos em que o legislador poderia ter sido mais cuidadoso, especificamente em relação ao Dip Financing e à consolidação substancial. Não perca!2022-04-0623 min
Inteligência JurídicaContencioso - A reforma da lei de recuperação judicial e falênciaEm mais um episódio do Contencioso, os sócios Renata Oliveira e Marcos Costa discutem a reforma da lei 14.112/20, de recuperação judicial e falência, especificamente sobre a nova regulamentação relativa à venda de ativos - por meio de unidades produtivas isoladas (UPIs) - e sobre o novo regramento e princípios visados para falência. Confira esses e outros pontos sobre a reforma no decorrer do episódio!2022-03-3021 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário 29/03/2022Diana Lobo, André Menon e Diogo Teixeira comentam, no âmbito do STF, o dispositivo 19-E da Lei 10.522, que trata do critério de desempate em favor do contribuinte nos julgamentos ocorridos no CARF; a conclusão do julgamento para fixação de tese do tema 1.024 da Repercussão Geral, que tratou da incidência de PIS e COFINS sobre as receitas retidas por administradora de cartão de crédito; no CARF, a permissão para aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS e COFINS sem retificação das obrigações acessórias passadas; no âmbito do TIT, o julgamento temátic...2022-03-2923 min
Inteligência JurídicaSérie Gerenciamento de Crises e sua multidisciplinaridade - Ep. 09: Assédio moralO Ministério Público do Trabalho divulgou que as denúncias de assédio moral no trabalho cresceram 51,4% durante a pandemia, em São Paulo e Santos. Neste episódio, Roberta Leonhardt conversa com Andréa Massei, sócia do Trabalhista, sobre os impactos e os riscos para as empresas que sofrem denúncias de assédio moral e sexual.2022-03-2220 min
Inteligência JurídicaBoletim Cultural – Biografia não autorizada do direitoEstreando a nossa série de episódios culturais, Antonio Meyer e Daniella Zagari batem um papo com o professor Fábio Ulhoa Coelho sobre o seu mais recente livro: Biografia não autorizada do direito, editado pela Martins Fontes. A entrevista destaca os principais assuntos, curiosidades e questionamentos trazidos pela obra, que apresenta uma visão mais ampla sobre o Direito. Ouça agora!2022-03-2118 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário 15/3/2022Nesse episódio, Daniella Zagari, André Menon e Leandro Vissechi comentam os temas de destaque das duas últimas semanas. No âmbito do STF, os advogados comentam os julgamentos da ADI 4980, sobre representação fiscal para fins penais, e da ADI 6034, que julgou o conflito de competência entre ISS e ICMS relacionado ao serviço de veiculação de publicidade. No STJ, o REsp 1.222.547, que trata da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o incentivo fiscal de ICMS PRODEC, concedido por Santa Catarina; e a decisão acerca da possibilidade de creditamento de PIS e COFINS no regime monofás...2022-03-1523 min
Inteligência JurídicaOfício circular anual da CVMEm mais um episódio da área de Mercado de Capitais, os sócios Alessandra de Souza Pinto e Gustavo Rebello, comentam as novidades do ofício anual de orientação para companhias abertas da superintendência de relações com empresas da CVM. Os custos de observância e manutenção de registro, a propriedade ininterrupta das ações e outras orientações são pontos de destaque do bate papo. Confira!
Para saber mais sobre o tema, clique aqui e acesse o artigo “Ofício circular anual da CVM traz orientações para companhias abertas sobre aspectos relevan...2022-03-1017 min
Inteligência JurídicaSérie Gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade – Ep. 08: Cyber RiskNeste episódio, Roberta Leonhardt debate com Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados, questões sobre Cyber Risk e os impactos de um incidente cibernético nas empresas. O preparo para a mitigação de uma crise cibernética, a importância dos critérios ESG e os tipos de incidentes que podem ocorrer são outros pontos discutidos na conversa. Acompanhe!2022-03-0325 min
Inteligência JurídicaImobiliário - PL 4.188/21Nesse programa, Bruno Costa, sócio da prática Imobiliária, apresenta uma visão geral sobre o PL 4.188/21, conhecido também como o Marco Legal de Garantias. Ao longo do episódio, Bruno elenca os principais objetivos, possíveis efeitos, mudanças e oportunidades com a conversão do projeto em lei. Ouça!2022-02-2412 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário 22/02/2022Neste episódio, os sócios Diana Piatti Lobo e André Menon recebem a advogada sênior Carolina Amorim. Entre os temas abordados, estão a ADI 7077 e os desdobramentos do entendimento do STF a respeito da essencialidade de produtos e serviços no contexto da tributação pelo ICMS; no STJ, a afetação do Tema 1125 dos Recursos Repetitivos, que trata da tese da exclusão do valor do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS; no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, o que há de novo nos litígios sobre a limitação da dedutibilidade do Programa de Al...2022-02-2225 min
Inteligência JurídicaTrabalhista - Portaria Interministerial nº 14 de 20/01/2022Nesse episódio, a sócia da área trabalhista, Caroline Marchi convida a advogada sênior da mesma prática, Fernanda Pellegrino, para debater as principais alterações trazidas pela Portaria Interministerial nº 14 de 20/01/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência. Dentre os assuntos abordados estão as motivações que acarretaram as alterações, a possibilidade de continuidade do trabalho de forma remota em cenários de casos confirmados ou suspeitas de Covid-19 e a utilização de atestados para casos de afastamento. Confira.2022-02-1711 min
Inteligência JurídicaSérie gerenciamento de crises e sua multidisciplinariedade - Ep. 07: Trabalho escravoRoberta Leonhardt e Caroline Marchi, sócia da área trabalhista, debatem os temas que mais colocam as empresas em situação de crise atualmente, em questões trabalhistas. Dentre os assuntos abordados estão as consequências para as empresas que se enquadram em casos de trabalho escravo pelas autoridades trabalhistas - seja na cadeia produtiva ou por meio de empregados próprios; as ações para gestão de crises que as empresas devem considerar e dicas para a prevenção desses casos.2022-02-1513 min
Inteligência JurídicaConcorrencial - A atuação do Cade em 2021 e expectativas para 2022Maria Eugênia Novis e Ana Carolina Lopes de Carvalho, sócias da área Concorrencial, debatem sobre a atuação do Cade em 2021 e as expectativas para a atuação do órgão em 2022. Dentre os assuntos abordados estão as mudanças na Superintendência-Geral e no Tribunal, o trabalho da Superintendência-Geral na análise de atos de concentração, os casos relevantes no Tribunal em 2021 e os setores que estão na mira do Cade. Confira!2022-02-0927 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário 08/02/2022No boletim dessa quinzena, os sócios Daniella Zagari, Andre Menon e Diana Piatti Lobo debatem sobre os próximos julgamentos do STF, a decisão no plenário virtual respeito do tema 1197 ( compensação de estimativa IRPJ/CSLL); no âmbito do STJ, o Recurso Especial 1.826.124/SC sobre a revisão aduaneira e, no CARF, a possibilidade de alteração do método de preço de transferência e a qualificação de multa versus o propósito negocial. Sobre legislação, os expositores comentam o parcelamento RFB e o comunicado CAT 2 de São Paulo. Ouça agora.2022-02-0821 min
Inteligência JurídicaContencioso – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)No primeiro episódio do Contencioso, Eduardo Perazza e Daniel Guariento, sócios da área, discutem a resolução editada pelo conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que regulamenta o processo fiscalizatório e administrativo sancionador da autoridade. Entre os pontos abordados estão o questionamento se a resolução responsiva, adotada pelo Conselho Diretor da ANPD, vem em boa hora, se a adoção é a mais assertiva para o momento e pontos importantes para que a implementação ocorra de uma forma mais sedimentada de atuação na dosimetria das penas. Confira!2022-02-0314 min
Inteligência JurídicaSérie gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade - Ep. 06: recallO recall é um instrumento utilizado pelos fornecedores para dar ciência sobre a existência de um defeito, em um produto ou serviço, que tem a potencialidade de causar danos à saúde ou segurança do consumidor e o convoca para sanar este problema. Se bem orientado e conduzido, o procedimento poderá ser um excelente instrumento capaz de gerenciar e minimizar os impactos da colocação involuntária do produto ou serviço defeituoso no mercado. Nesse episódio, Roberta Leonhardt recebe Thais Cordeiro, sócia especialista em relações de consumo, para tratar aspectos relevantes sobre o procedimento de recall. Ouç2022-02-0120 min
Inteligência JurídicaInfraestrutura – A Lei 14.300/2022 e as principais mudanças do Marco Legal da Geração DistribuídaNeste episódio, os sócios Ana Karina Souza e Paulo Machado, da área de infraestrutura, recebem Guilherme Chrispim, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), para debater a Lei 14.300/2022. Dentre os assuntos abordados estão os principais destaques da lei, as expectativas e oportunidades para o setor de geração distribuída, além dos principais desafios e pontos ainda não endereçados. O artigo 13 da referida lei, que versa sobre a possibilidade de transferência de titularidade da conta de energia elétrica para o consumidor gerador, foi outro ponto também comentado. Ouça 2022-01-3120 min
Inteligência JurídicaMercado de Capitais – InsightsGuilherme Azevedo, sócio da área de Mercado de Capitais, comenta a entrada em vigor da Resolução CVM 61, que traz alterações nas Instruções CVM 400 e CVM 476. O sócio também aborda a Lei 13.818, que alterou a regra das publicações obrigatórias das companhias, prevista na Lei das Sociedades por Ações. Confira!2022-01-2706 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 25/01/2022Neste episódio, as sócias do Tributário Daniella Zagari, Bruna Marrara e Virginia Pillekamp debatem alguns temas de destaque do momento. Dentre os assuntos abordados estão as principais julgamentos aguardados para o primeiro semestre no STF, STJ e CARF; a concessão de benefícios fiscais pelo Estado de São Paulo; a recuperação de crédito acumulado de ICMS; a tributação do indébito tributário e dos juros de mora sobre ele incidentes pelo imposto de renda e contribuição social e a Lei 21.242/2022, que estabelece o controle e a transparência de programas de i...2022-01-2517 min
Inteligência JurídicaSérie gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade - Ep. 5: imobiliárioRoberta Leonhardt e Fátima Tadea, sócia da área de Direito Imobiliário, conversam sobre os maiores desafios da área imobiliária no âmbito do gerenciamento de crises. Os motivos de se manter a posse e a propriedade de bens imóveis afetados, questões sucessórias e patrimoniais relacionadas aos imóveis afetados e, por fim, o enfrentamento a um cenário de crise em móveis de proteção histórica e cultural são alguns dos assuntos abordados nesse episódio. Ouça.2022-01-1817 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 11/01/22No primeiro episódio de 2022, André Menon e Diogo Teixeira, sócios do Tributário, discutem os desdobramentos da recente publicação da lei complementar 190/2022, que trata sobre o recolhimento do diferencial de alíquotas do ICMS nas operações com contribuintes e não contribuintes do imposto. Ouça agora!2022-01-1125 min
Inteligência JurídicaHerança digitalAs redes sociais são alguns exemplos dos incontáveis avanços tecnológicos dos últimos anos. Em contrapartida, o Direito tem a obrigação de acompanhar essas evoluções da sociedade e os reflexos dessa realidade, tanto no cunho pessoal como no patrimonial. Para sabermos mais sobre o assunto, recebemos Rafael Estupiello, advogado da nossa prática de Private wealth.2021-12-1616 min
Inteligência JurídicaSérie Gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade - Ep. 04: Mediação em tempos de criseNo episódio desta quinzena, Roberta Danelon Leonhardt, sócia do Ambiental, conversa com Eduardo Perazza, sócio do Contencioso, sobre os métodos alternativos de solução de controvérsias, estruturação rápida e coordenada sobre tomada de decisões de empresas em situação de crise e quais as principais vantagens em evitar a excessiva judicialização. Acompanhe!2021-12-1415 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 10/12/2021Nesta quinzena, nossos sócios Diana Lobo, Maria Eugênia Doin Vieira e André Menon comentam a decisão do STF proferida no RE 714139 que reconheceu a aplicação da técnica da seletividade no ICMS incidente sobre serviços de telecomunicação e energia elétrica; o julgamento da ADC 49, que trata da incidência do ICMS nas operações de transferência estaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; no STJ, a análise do tema repetitivo 962, que tratou da possibilidade de redirecionamento da execução fiscal; os embargos de divergência do Recurso Especial 1213143 que analisa o direito ao creditam...2021-12-1024 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Ep. 10: Energia eólicaNeste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Élbia Gannoum, presidente executiva na ABEEólica, sobre a importância da energia eólica no contexto da transição rumo a uma economia de baixo carbono, e em especial, a contribuição dos projetos eólicos para a otimização dos recursos energéticos. A realização de leilões de energia de reserva para a contratação de fontes renováveis, os empreendimentos eólicos offshore e as oportunidades estratégicas para o Brasil envolvendo a precificação do carbono também foram pontos de destaque. Não perca!2021-12-0833 min
Inteligência JurídicaSérie Gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade - EP. 03: Meio ambienteNeste episódio, Roberta Danelon Leonhardt e Eduardo Ferreira, sócios da área ambiental, conversam sobre as peculiaridades e características das crises ambientais, a interlocução e o gerenciamento com autoridades ambientais e o relacionamento das empresas com a atuação do Ministério Público. Confira!2021-12-0719 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Ep. 09: ESG como vetor de transformação corporativaNeste episódio, Ana Paula Grether, coordenadora de ESG da Vibra, compartilha com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman o investimento em uma agenda positiva de ESG e os movimentos de transformação da empresa para ser protagonista da transição energética. Confira!2021-12-0120 min
Inteligência JurídicaAcessibilidade digitalNesse episódio, a head da área de tecnologia, Juliana Abrusio, fala sobre acessibilidade digital. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente, 15% da população mundial possui algum tipo de deficiência. Até 2050, o órgão estima que o número chegará a 2 bilhões de pessoas. No contexto de aceleração tecnológica, torna-se fundamental que as empresas adequem seus sistemas, sites e aplicativos, incluindo mecanismos de design que viabilizem a acessibilidade ao mundo digital para essas pessoas. Aperte o play e saiba mais!2021-11-2914 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética - Ep. 08: O papel do biogás na transição energéticaNeste episódio, Daniel Szyfman e Fernando Xavier, sócios de Infraestrutura, conversam com Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás, sobre as vantagens logísticas e o diferencial do biogás em termos de sustentabilidade, além do atual cenário e as estimativas sobre o potencial do biogás no mercado brasileiro e os principais obstáculos para implementação de projetos. Acompanhe!2021-11-2425 min
Inteligência JurídicaSérie Gerenciamento de Crises - Ep. 02: BarragensRoberta Leonhardt, sócia do Ambiental e Paulo Marino, sócio do Contencioso Cível, conversam sobre a preparação de mineradoras e empresas que operam barragens para eventos de crise, incluindo as principais providências a serem tomadas, a política nacional de segurança de barragens e as especificidades apontadas na legislação de Minas Gerais, além da discussão mundial sobre gerenciamento de crises e a sua aplicação no Brasil. Acompanhe!2021-11-2319 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética - Ep. 07: A iniciativa governamentalNeste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Agnes Costa, chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios da secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia. Dentre os assuntos abordados estão as principais iniciativas do Ministério no contexto da transição energética - considerando a crise energética mundial e a crise hídrica brasileira -, o estágio atual dos trabalhos do Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico, o desenvolvimento do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e a estratégia do MME, no contexto da COP-26, para via...2021-11-1734 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 16/11/2021Nessa edição, Diana Lobo, sócia do Tributário, e os advogados sêniores Fernando Munhoz e Cesar Manzione, conversam sobre as controvérsias do Regime Optativo de Tributação (ROT), instituído pelo estado de São Paulo, que regulamenta o complemento e ressarcimento do ICMS-ST para os varejistas; o julgamento do STF na ADI 4858 que trata da Resolução 13 do Senado; a matéria julgada no âmbito dos embargos de divergência do Recurso Especial 1795347, que tratou da interpretação do artigo 16, parágrafo 3°, da Lei de Execução Fiscal; e os julgamentos mais relevantes no CARF na última quinze2021-11-1618 min
Inteligência JurídicaCyber risk e gestão de criseA head da área de tecnologia, Juliana Abrusio, recebe Álvaro Trilho, diretor de risk management, e Ana Albuquerque, head de financial, ambos da Willis Towers Watson para debater as iniciativas para a mitigação de riscos, prevenção de ataques, manutenção da segurança, coordenação e planejamento prévio contra ataques cibernéticos. O Brasil é um dos países com maior nível de risco online. O país aparece na 78ª posição do índice de segurança cibernética que classifica 100 países em todo o mundo.2021-11-1121 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética - Ep. 06: os desafios da economia de baixo carbonoEm mais um episódio da série, nossas sócias de Infraestrutura e Energia, Ana Karina Souza e Laura Souza, conversam com Rose Santos, conselheira de administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), sobre o contexto da transição energética no cenário de economia de baixo carbono e os desafios dos projetos que tratam do assunto. Entre os temas abordados, a segurança deste mercado, as apostas para a sua expansão e o papel do comercializador varejista nesse contexto. Ouça agora!2021-11-1027 min
Inteligência JurídicaSérie Gerenciamento de crise e sua multidisciplinaridade - Ep. 01No primeiro episódio da série Gerenciamento de crises e sua multidisciplinaridade, Roberta Leonhardt, sócia da área ambiental e Eliane Carvalho, sócia do contencioso cível, conversam sobre a sedimentação da prática de gestão de crises, o envolvimento de diversas áreas em eventos de crise, a comunicação entre advogados e as empresas e a estruturação de um plano de ação para prevenção nesse contexto. Confira!2021-11-0919 min
Inteligência JurídicaO papel da advocacia no combate ao racismoA sócia da área tributária, Camila Galvão, convida Ana Carolina Lourenço e Sara Patriarcha, advogadas do contencioso cível e membras do Comitê de Diversidade e Inclusão, para uma conversa sobre a representatividade da população negra no mundo jurídico. No Brasil, segundo o IBGE, 56% da população se considera preta e parda. Contudo, apenas 14% dos magistrados são de cor preta, de acordo com pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escravização no Brasil, o plano de abolição da escravatura e o surgimento das leis antirracistas estão entre os assuntos ab2021-11-0826 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Ep. 05: Descarbonização e geopolíticaNeste 5º episódio da Série Transição Energética, Leonardo Sempertegui (Direto Jurídico da OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo) compartilhou com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman importantes aspectos da transição energética sob a perspectiva dos grandes produtores de hidrocarbonetos. Confira em: https://bit.ly/3CJk4hd
In this 5th episode of our Energy Transition series, Leonardo Sempertegui (general counsel of OPEC - Organization of the Petroleum Exporting Countries) shared with Ana Karina Souza and Daniel Szyfman important issues on energy transition from the large hydrocarbon producers’ perspective. Available on: http...2021-11-0323 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Ep. 04: Descarbonização do setor elétricoNesta semana, Carlos Martins, diretor executivo da BlockC, conversa com Ana Karina Souza e Roberta Danelon Leonhardt, sócias das áreas de infraestrutura e ambiental, sobre a descarbonização do setor elétrico e a crescente participação do biogás no Brasil. O aproveitamento de resíduos sólidos urbanos, a estruturação de projetos com biometano e a economia do baixo carbono estão entre os assuntos abordados. Confira!2021-10-2720 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Ep. 03: Estudos do planejamento energético no contexto da TransiçãoDesta vez, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Thiago Barral, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os estudos liderados pela EPE à luz do planejamento setorial no contexto da transição energética. Dentre os assuntos abordados estão a expansão do setor elétrico e o agravamento da crise hídrica, os possíveis mecanismos para consideração de benefícios ambientais previstos na Lei 14.120/2021, o papel das novas tecnologias e o estudo recentemente conduzido junto com o MME, ONS e GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) sobre a integração de fontes renovávei...2021-10-2025 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário 19/10/21Nesta quinzena, os sócios Daniella Zagari, Diana Lobo e André Menon comentam a ADI 5422, que discute a inconstitucionalidade da incidência do IR pensão alimentícia no âmbito do direito de família; o julgamento da segunda turma do ST sobre a limitação de compensação de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jurídica; a recente decisão do CARF sobre o preço de transferência; o PL 2110/19, sobre o conceito de praça; a edição da Portaria CAT 80/2021, que altera o procedimento de credenciamento do contribuinte substituído no regime optativo de t...2021-10-1920 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética – Ep. 02: Waste-to-EnergyNeste episódio, André Tchernobilsky (CEO ZEG Ambiental) discute com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman o processo de geração de energia a partir do tratamento de resíduos, e como tais projetos podem ser um vetor de transformação no contexto da Transição Energética. Ouça!2021-10-1327 min
Inteligência JurídicaSérie Transição Energética - Ep. 01: Regulação da União EuropeiaNo primeiro episódio da Série Transição Energética, os convidados Roland Stein e Bruno Galvão , do escritório de advocacia Blomstein, debatem com Daniel Szyfman e Ana Karina Souza, sócios de Infraestrutura & Energia, a regulação da União Europeia para a transição energética e seus impactos em nível global e no Brasil. Confira!
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Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 05/10/21No episódio desta quinzena do boletim tributário, os sócios Leonardo Martins, Fernanda Sá Freire e Cristiane Romano comentam o julgamento do tema 962, ocorrido no STF, sobre a não sujeição ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro dos juros Selic nos casos de repetição de indébito tributário; a publicação do Parecer SEI 14483 da PGFN, que esclarece que o STF no tema 69 não tratou dos critérios para apuração dos créditos não cumulativos dos PIS e da COFINS; a discussão no STJ que afastou a multa de mora...2021-10-0519 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 21/09/21Os sócios André Menon, Daniella Zagari e Diana Piatti Lobo debatem temas tributários relevantes da última quinzena. Dentre eles, a continuidade do julgamento dos embargos de declaração na ADC 49, ação na qual se discute a constitucionalidade da incidência do ICMS em operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo titular; a possibilidade de compensação em embargos da execução, tema que vem sendo discutido nos últimos anos pelo STJ e que trata da interpretação do Art.16, parágrafo 3° da lei de execuções fiscais; a recente decisão do CARF, que trata da subvenção para investime...2021-09-2117 min
Inteligência JurídicaSuperendividamentoNeste episódio, Thais Cordeiro e Renata Oliveira, sócias do Contencioso, abordam o superendividamento do consumidor, a insolvência civil da pessoa natural e a insolvência da empresa com foco nos pontos de similaridade e de distinção dos institutos. Dentre os assuntos abordados, temos: as novidades legislativas trazidas em resposta à crise econômico financeira derivada da pandemia da Covid-19, os aspectos positivos das novidades, os pontos de atenção e que necessitam de regulamentação, a necessidade da criação de um sistema eficiente e de uma estrutura adequada para tratar do superendividamento e, por fim, dicas de como...2021-09-0823 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 31/08/21Nesta quinzena, os sócios Daniella Zagari, Rodrigo Marinho e Virginia Pillekamp debatem o recente parecer Cosit 10, que trata de aspectos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; a ADC 49, na qual foi declarada a inconstitucionalidade da incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular; a decisão do RE 607/109, que declarou inconstitucionais os artigos 47 e 48 da Lei 11.196/200 e a ADC 4858, que trata da resolução 13 do Senado Federal.2021-08-3115 min
Inteligência JurídicaBoletim Tributário - 17/08/21No episódio desta quinzena, nossos sócios da área tributária, Daniella Zagari, André Menon e Diana Piatti comentam os principais julgamentos, legislações e atos administrativos em matéria tributária. Dentre os assuntos, a alteração do regulamento do ICMS no estado do Ceará, que incluiu na cesta básica o absorvente feminino, a retomada das atividades do CARF e as atualizações dos tribunais superiores.2021-08-1719 min
Inteligência JurídicaPandemia gera busca por testamentos e planos de herança: a importância do Planejamento Sucessório.Devido a pandemia, o número de testamentos registrados em cartório cresceu no País durante o primeiro semestre. Neste episódio, o advogado de Planejamento Patrimonial e Sucessório, Rafael Stuppiello, explica a importância desse tipo de planejamento e o melhor momento para iniciá-lo.2021-08-1614 min
Inteligência JurídicaComo ficam os contratos imobiliários em tempos de pandemia?Entenderemos neste episódio o Projeto de Lei 1179/2020 e o que ele prevê com relação à revisão e renegociação dos contratos de locação. O texto objetiva evitar comportamentos oportunistas ao prever que as consequências da pandemia não terão efeitos retroativos. Para debater o tema, convidamos nossa sócia da área imobiliária, Ivana Coelho Bonfim.2020-05-1105 min
Inteligência JurídicaAções de adequação para empresas que precisam continuar abertas durante a covid-19Nesse episódio, a head da área trabalhista, Caroline Marchi, abordará a importância da adequação das empresas aos protocolos específicos e à adoção de planos de contingência para o funcionamento durante a pandemia. Além disso, a sócia também informará quais ações devem ser adotadas para que elas estejam preparadas para as fiscalizações do Ministério Público do Trabalho.2020-04-0906 min
Inteligência JurídicaMP 936 - Novas medidas trabalhistas para enfrentar a crise causada pela covid-19Neste episódio, a head da área trabalhista, Caroline Marchi, explica as novas medidas da MP 936/2020 que serão usadas para o enfrentamento da crise causada pela COVID-19. Dentre os assuntos abordados estão a redução salarial e a suspensão do contrato de trabalho, além dos principais aspectos da medida e os impactos causados pela pandemia.2020-04-0907 min