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Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP14 - Zezita MatosAcompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvocaciahttps://linktr.ee/marcosinacioadvogadosApresentação: Ulisses BarbosaProdução: Luiz LambertCaptura e edição: Vitor AndradeEdição de audio: Fernando BezerraDesign e motion: Samuel SeidyPromoção e social media: Joel SantosMaquiagem: Thayna Santos...
2022-06-1756 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP13 - Reforma da PrevidênciaHoje, no Legalmente Podcast, conversaremos sobre a Reforma da Previdência com os advogados especialistas Henrique Brito e Glauco Lopes.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvocaciahttps://linktr.ee/marcosinacioadvogadosApresentação: Ulisses BarbosaProdução: Luiz LambertCaptura e edição: Vitor AndradeEdição de...
2022-06-0353 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP12 - Sérgio Castro PintoSeguindo a temática do estado da arte, uma conversa sobre a obra do poeta Paraibano Sergio Castro Pinto.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvocaciahttps://linktr.ee/marcosinacioadvogadosApresentação: Ulisses BarbosaProdução: Luiz LambertCaptura e edição: Vitor AndradeEdição de audio: F...
2022-05-271h 10
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP11 - Concurso Escrevendo DireitoPromovido por nosso escritório em parceria com o Centro de Cultura Zarinha, o concurso selecionará estudantes de Direito do Estado da Paraíba para 20 bolsas do curso completo de Português, na modalidade EAD. Vamos promover conhecimento!Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvocaciahttps://linktr.ee/marcosinacioadvogados
2022-05-2054 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP10 - A luta contra o RacismoHoje, no Legalmente Podcast, conversaremos sobre a luta contra o racismo com a advogada Emmanuela Dias e com a coordenadora da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PB Mislene Santose. Um debate aberto e real. História, direito e comportamento.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvocaciahttps://linktr.ee/marcosin...
2022-05-1358 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP09 - O Direito de ser MãeHoje, no Legalmente Podcast, conversaremos sobre carreira, maternidade e o direito de ser mãe com as advogadas Letícia Bolzani, Renata Lorena e Renata Tavares.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvocaciahttps://linktr.ee/marcosinacioadvogadosApresentação: Ulisses BarbosaProdução: Luiz LambertCaptura e edição: V...
2022-05-0659 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP08 - Carmélio ReynaldoNeste 8º episódio do nosso Legalmente Podcast, o professor mestre Carmelio Reynaldo elenca os 5 discos que mudaram a música brasileira. Confira os grandes nomes da nossa música nesta edição cultural.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvocaciahttps://linktr.ee/marcosinacioadvogadosApresentação: Ulisses BarbosaProdução: Luiz Lamber...
2022-04-2642 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP07 - Direito e ArteNo EP07 do Legalmente, traremos um papo sobre a criação da nossa nova marca com dr. Henrique Toscano e o design e publicitário João Faissal. Falaremos sobre os desafios e sobre a proposição de marca em estado da arte.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvocaciahttps://linktr.ee/marcosinacioadvogados...
2022-04-1559 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP06 - Flávio TavaresNo episódio de hoje, um papo sobre cidades e os direitos do cidadão com o arquiteto Flávio Tavares, mestre em Desenvolvimento Urbano. Além da conversa sobre o “direito a cidade” – que é uma luta do Estatuto das Cidades que visa o bem-estar social – também abordaremos o conceito de “cidades inteligentes”.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvocacia...
2022-04-0850 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP05 - Luiz Carlos VasconcelosNo episódio de hoje, trazendo nossa editoria de cultura, trouxemos o ator Luiz Carlos Vasconcelos que foi o rosto da nossa campanha de mudança de marca e é destaque em diversas obras da dramaturgia, teledramaturgia e cinema do Brasil. Falamos sobre o início da carreira, das obras que marcaram a história desse artista e muita mais.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.link...
2022-04-0149 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP04 - Separação e Herança, saiba quando a conciliação é necessáriaNeste quarto episódio do Legalmente Podcast, conversamos sobre conciliação e mediação em casos de divórcio de partilha de heranças. A dra. Larissa Raulino nos ensinou a diferença entre conciliação e mediação e falou sobre as vantagens da realização de acordos em processos de família.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvo...
2022-03-2433 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP03 - Aposentadoria para profissionais da saúdeNeste terceiro episódio do Legalmente Podcast, um ótimo papo com a advogada Thais Carlos sobre a aposentadoria especial dos profissionais da saúde. Confira os principais aspectos que incidem sobre os segurados que atuam ou atuaram expostos a agentes nocivos.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvocaciahttps://linktr.ee/marcosi...
2022-03-1720 min
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP02 - Mulheres de DireitosNeste episódio 02 do Legalmente Podcast, uma edição especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As advogadas dra. Ana Driely, dra. Emmanuela Dias, dra. Camila Fazollo e dra. Tanielle Freire falam sobre preconceito profissional, assédio, ditadura da moda e outros aspectos das lutas femininas.Acompanhe mais conteúdo jurídico em nossos canais.https://www.facebook.com/MarcosInacioAdvogados/https://www.instagram.com/marcosinacio.adv/https://www.linkedin.com/company/marcos-inácio-advogados/mycompany/https://twitter.com/miadvoc...
2022-03-1058 min
Marcos Inácio AdvogadosLEGALMENTE PODCAST - REVISÃO DAS APOSENTADORIASNo episódio 01 do Legalmente Podcast, a dra. Eduarda Ribeiro e o dr. Henrique Brito falaram sobre as hipóteses de revisão de aposentadoria e pensões, sobre o prazo para dar entrada nesses procedimentos e como demonstrar, perante o Judiciário, o seu direito com o uso de outras provas. Também abordamos outro tema interessante: o Julgamento da intitulada “revisão da vida toda" .
2022-02-251h 09
Marcos Inácio AdvogadosLegalmente Podcast - EP01 - Revisão das AposentadoriasNo episódio 01 do Legalmente Podcast, a Dra. Eduarda Ribeiro e o Dr. Henrique Brito falaram sobre as hipóteses de revisão de aposentadoria e pensões, sobre o prazo para dar entrada nesses procedimentos e como demonstrar, perante o Judiciário, o seu direito com o uso de outras provas. Também abordamos outro tema interessante: o Julgamento da intitulada “revisão da vida toda", com votação empatada no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando o voto final do ministro Alexandre de Moraes. Acompanhe mais conteúdo jurídico em no...
2022-02-231h 09
Marcos Inácio AdvogadosVocê sabia que brasileiro residente no exterior pode contribuir para o INSS?Essa á uma dúvida comum entre os brasileiros que moram fora do Brasil. Por lei, o brasileiro residente fora do país pode continuar contribuindo para o Regime Geral de Previdência Social do Brasil como segurado facultativo. Saiba mais escutando o mais novo episódio do nosso Podcast, por Thaís Carlos ( Advogada associada )
2021-04-1902 min
Marcos Inácio AdvogadosBlack friday : fique atento aos seus direitosPor Jackson Lucena (Advogado Coordenador)A Black Friday, a superpromoção com origem nos Estado Unidos, com o objetivo de aquecer o mercado e abrir o período de vendas voltadas para o fim de ano, já foi incorporada ao calendário do varejo físico e do comércio eletrônico no Brasil, e a edição deste ano ocorrerá nesta sexta-feira, 27 de novembro. Há quem diga que esse ano será o maior volume de compras virtuais dos últimos anos, em face do isolamento social e do vultuoso aumento das compras digitais. Confira em nosso blog...
2020-11-2405 min
Marcos Inácio Advogados#TRÂNSITO Novo Código é sancionadoPor Jackson Lucena ( Advogado coordenador ) O presidente da República sancionou, na última terça-feira (13), a lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro, sendo publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14), com importantes alteração na vida dos motoristas brasileiros.Veja neste Podcast as principais mudanças da nova legislação. www.marcosinacio.adv.br
2020-10-1504 min
Marcos Inácio Advogados#TRABALHISTA Assédio moral nas empresas : entenda o que é e como evitarPor Daniella DuarteNeste episódio nossa advogada associada do Núcleo Empresarial Trabalhista irá explicar o que é o assédio moral e como as empresas podem evitar , coibir e monitorar esta prática , punível pela legislação trabalhista. Escute e saiba mais . www.marcosinacio.adv.br
2020-09-3005 min
Marcos Inácio Advogados#EMPRESARIAL Perda da validade da MP 927/2020Por Daniella Tavares ( Sócia do Núcleo empresarial trabalhista ) A medida provisória 927/2020 que trouxe medidas trabalhistas para enfrentando do estado de calamidade pública, perdeu a sua validade no domingo, dia 19 de julho.As empresas devem ficar atentas, pois não mais poderão adotar mas medidas da referida norma, tendo em vista a perda da eficácia, no entanto, os atos jurídicos celebrados durante a sua vigência são plenamente válidos.Saiba mais em na aba Inteligência jurídica em nosso site www.marcosinacio.adv.br
2020-07-2904 min
Marcos Inácio Advogados#SERVIDORES PÚBLICOS Prazo Revisional de Aposentadoria é de 5 anosPor Hellen Katherine ( Advogada associada ) Esse foi entendimento adotado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de Recurso Extraordinário (RE 636.553), com repercussão geral reconhecida (Tema 445), que discutiu sobre a aplicação do prazo decadencial de cinco anos para a análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a legalidade dos atos concessórios de aposentadoria.Para o relator, ministro Gilmar Mendes, após o prazo de cinco anos, apesar do TCU não ficar impedido de exercer o seu poder-dever de julgar a legalidade das concessões, terá que garantir ao...
2020-07-2303 min
Marcos Inácio Advogados#CONSUMIDOR Entenda a MP da AviaçãoPor Jackson Lucena ( Advogado coordenador em São Paulo ) O consumidor deve ficar atento pois em 06 de julho de 2020, a Câmara dos Deputados votou a MP nº 925, editada pelo Presidente da República em março deste ano, que visa dar condições de sobrevida às empresas aéreas nesse período de pandemia.Ocorre que, a forma encontrada pela Medida Provisória para auxiliar as companhias aéreas, durante e após a crise do novo coronavírus, transfere ao consumidor alguns encargos financeiros que certamente oneram bastante a vida daqueles que ut...
2020-07-0804 min
Marcos Inácio Advogados#COVID19 - ANS torna obrigatória cobertura de teste por planos de saúdepor Luciana Queiroga ( Advogada associada do Departamento Jurídico Cível ) www.marcosinacio.adv.brNo dia 29/06/20 foi publicada no Diário Oficial a Resolução Normativa n 458 editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atendendo a decisão judicial relativa à Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.A decisão é liminar, ou seja, ainda cabe recurso, porém, a medida já deve ser adotada.Sendo assim, os beneficiários que apresentarem os sintomas característicos da doença podem realizar o teste sem custos extras mediante pedido médico.
2020-06-3002 min
Marcos Inácio Advogados#PLANOSDESAÚDE Cobertura dos Planos de Saúde para diagnóstico da COVID 19www.marcosinacio.adv.br Por Renato Santana (Advogado Associado de Recife/PE)Desde o surgimento da COVID-19, a humanidade passa por incertezas econômicas, sociais e jurídicas. Diante do cenário atual, os reflexos da pandemia na saúde trouxeram muita repercussão para a sociedade, e impactaram no setor de planos de saúde, principalmente nos casos de diagnóstico da COVID-19.
2020-06-1803 min
Marcos Inácio Advogados#EMPRESARIAL - Recuperação Judicial – uma alternativa para manutenção da empresa em meio à crise econômicaPor Larissa Carvalho ( Advogada associada da Marcos Inácio Empresarial ) Indiscutível a função social da empresa em qualquer sociedade, que além de contribuir para a geração de emprego e renda, contribui ainda para o desenvolvimento da economia local e nacional .Uma das alternativas previstas para o enfrentamento da crise, reerguendo a empresa de suas intempéries econômicas e evitando a falência é o instituto da Recuperação Judicial, consagrada pela Lei nº 11.101/2005.Saiba mais no Podcast da Marcos Inácio Empresarial e em nosso site. https://www.marcosinacio.a...
2020-06-1204 min
Marcos Inácio Advogados#DIREITO CIVIL - Entenda mais sobre o divórcio virtualPor Higor Lira ( Advogado Associado da unidade de Maceió - AL ) Vários órgãos e instituições estão se adequando a nova realidade que vivemos, um dos exemplos é o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Este editou recentemente o provimento nº 100/2020, que trata sobre a prática de atos notariais eletrônicos e instituiu o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) em âmbito nacional.Uma das possibilidades, diante do que foi implementado, é o divórcio. Este poderá ser realizado de modo virtual, sem a necessidade do deslocamento das partes até o cartório. Entenda ma...
2020-06-1003 min
Marcos Inácio Advogados#DIREITO ADMINISTRATIVO - Pandemia e irredutibilidade salarial dos servidores públicosPor Allana Lopes, advogada associada do Departamento Jurídico Administrativo O artigo 37, XV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis. Tal prerrogativa decorre da natureza alimentar da qual se reveste a verba remuneratória. Ademais, a disciplina constitucional exprime no art. 37, X, da CF/88, que a remuneração dos servidores públicos e o subsídio somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso. Entenda mais sobre o assunto em nosso po...
2020-04-2301 min